Fernando Alcoforado*
O Brasil é um sistema complexo, dinâmico, adaptativo e não linear porque possui em sua composição elementos ou agentes em grande número que interagem entre si formando uma ou mais estruturas que se originam das interações entre tais agentes. Os sistemas complexos são sistemas que se caracterizam por serem dinâmicos que têm como características fundamentais sua sensível dependência das condições iniciais pelas quais, mínimas diferenças no início de um processo qualquer, podem levar a situações completamente indesejáveis ao longo do tempo. A Teoria do Caos explica o funcionamento de sistemas complexos e dinâmicos. Nesses sistemas, inúmeros elementos estão em interação de forma imprevisível e aleatória como é o caso do Brasil.
De acordo com a Teoria do Caos, um sistema dinâmico, quer ocorra na natureza, na sociedade ou em uma simulação de computador, é governado por atratores. Estes atratores definem “o retrato de fase” do sistema, isto é, a maneira como ele se comporta ao longo do tempo. Atratores estáveis puxam a trajetória do desenvolvimento do sistema para um padrão recorrente e reconhecível, levando-o a convergir em um dado ponto (se o sistema for governado por atratores pontuais) ou a descrever ciclos através de diferentes estados (quando ele está sob o comando de atratores periódicos). No entanto, sistemas dinâmicos também podem alcançar um estado em que os atratores que emergem não são estáveis, mas “estranhos”. São os atratores caóticos.
Da crise vivida pelo Brasil que afeta o conjunto da sociedade brasileira no momento, pode-se afirmar que o País está sendo governado por um fractal (também chamado de atrator estranho), quando o sistema apresenta caos, como é o caso do movimento dos caminhoneiros que está contribuindo para criar o caos em todos os setores de atividades. Em sistemas caóticos o movimento nunca se repete, apesar de muitas vezes ter que ocorrer dentro de certos limites. Assim, somente uma figura infinitamente complexa – um fractal – pode dar conta de representar esta trajetória que nunca se repete no espaço de fase.
É preciso observar que os sistemas entram em um estado de caos quando flutuações que eram, até então, corrigidas por realimentações autoestabilizadoras ficam fora de controle. Este é o caso dos preços dos combustíveis praticados pela Petrobras que vem ocorrendo diariamente os quais produzem prejuízos elevados para os caminhoneiros e para as empresas transportadoras de cargas rodoviárias no Brasil. Esta situação está levando o Brasil a um ponto crítico em que ele está colapsando em seus componentes individuais estáveis ou evolui em direção a um estado resistente às flutuações que o desestabilizaram. Em outras palavras, um sistema dinâmico como o Brasil está sendo levado a um ponto de bifurcação a partir do qual ele tem que ser reestruturado ou entrará em colapso. Esta é a situação vivida pelo Brasil no momento.
O caminho que levaria à superação do colapso do Brasil como sistema, não resolvida até o momento, requereria a redução dos impostos e dos preços dos combustíveis praticados, respectivamente, pelos governos federal e estaduais e pela Petrobras em benefício dos caminhoneiros e das empresas de transporte. O governo federal reduziu por 60 dias os impostos sobre PIS/Cofins e Cide, a Petrobras se comprometeu a variar o preço do diesel mensalmente e não diariamente levando em conta o preço do petróleo no mercado internacional com o governo ressarcindo esta empresa do prejuízo com a mudança da sua política de preços. As medidas adotadas, além de terem pequena duração (60 dias para a redução dos impostos e 30 dias para o congelamento do preço do diesel) não são, portanto, definitivas. Isto significa dizer que o colapso das atividades econômicas do Brasil foi apenas adiado. A crise com os caminhoneiros poderá voltar brevemente porque o Brasil não foi reestruturado para evitar futuras crises que só acontecerá com a adoção de uma matriz de transporte diferente da atual e a política de preços dos combustíveis da Petrobras resultar da compatibilização entre os interesses de seus acionistas e da sociedade brasileira.
O presidente Michel Temer fez ontem (27/5) pronunciamento prometendo a redução em R$ 0,46 do litro do diesel nos impostos referentes ao PIS/Cofins e Cide por 60 dias, a isenção do eixo suspenso dos caminhões no pedágio e o preço mínimo do frete, além da redução de 10% do preço do diesel já prometido pela Petrobras que pode fazer com que os caminhoneiros retomem suas atividades, mas não será suficiente para solucionar o problema definitivamente que poderá ressurgir em pouco tempo. Esta concessão do governo de redução dos impostos federais representará um custo adicional de R$ 10 bilhões para o Tesouro Nacional e a redução de 10% no preço do diesel da Petrobras cujo custo será assumido pelo Tesouro Nacional. Esta decisão a ser paga pelo contribuinte foi tomada para evitar o colapso das atividades econômicas do País e consequentemente evitar o fim do governo Michel Temer.
Esta decisão do governo poderá contribuir para os caminhoneiros e as empresas transportadoras retomarem suas atividades e para que haja o mínimo de governabilidade dos sistemas político, econômico e social no Brasil no momento atual. A redução dos impostos ocorrida não será suficiente para resolver definitivamente a crise com os caminhoneiros haja vista que os preços dos combustíveis praticados pela Petrobras deverá evoluir com o preço do petróleo no mercado internacional. De qualquer maneira, esta decisão fará com que haja o mínimo de governabilidade no País, além de possibilitar evitar o colapso econômico e social do Brasil que teria repercussões no plano político com o fim do governo Michel Temer que poderia ocorrer de forma administrada com sua renúncia ou pela força com sua deposição.
É preciso observar que a governabilidade só é alcançada quando acontece: 1) o relacionamento o mais construtivo possível dos poderes constituídos da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) entre si no processo de tomada de decisões; 2) o relacionamento o mais construtivo possível entre os poderes constituídos da República e os governos dos estados componentes da federação brasileira e municipais no processo de tomada de decisões; e, 3) o relacionamento o mais construtivo possível entre os poderes constituídos da República e a Sociedade Civil no processo de tomada de decisões. Governabilidade expressa, em síntese, a possibilidade do governo de uma nação realizar políticas públicas resultantes da convergência entre as várias instâncias do Estado nacional entre si e deste com as organizações da Sociedade Civil. O governo Michel Temer não reúne nenhuma dessas condições no Brasil atual. A crise do governo federal com os caminhoneiros comprova esta afirmativa.
A crise atual desencadeada pelo movimento dos caminhoneiros deixa claro que, para o Brasil assegurar a governabilidade de seu sistema político será necessário fazer com que o sistema econômico neoliberal atual seja substituído por outro modelo econômico que faça com que o sistema econômico do País seja sensível ao «feedback» e controle exercido pelo governo e não ditado pelo mercado como ocorre atualmente, haja uma nova Constituição para reordenar o sistema político e o sistema social alcance a estabilidade necessária à conquista da paz social. A condição para haver paz social é assegurar efetiva governabilidade e governança para promover o progresso social que seja compartilhado por toda a população. O progresso social resulta da prática de muita justiça social, condição necessária para a construção da paz social. Lamentavelmente, no momento atual, prevalece o caos no Brasil em que os supremos interesses da população brasileira não são considerados e sim os do sistema financeiro e dos grandes grupos econômicos nacionais e internacionais.
O progresso social só será levado avante no Brasil desde que exista, também, efetiva Governança que está relacionada com a capacidade financeira e administrativa do governo de um Estado nacional e a competência de seus gestores de praticar políticas públicas. Nenhuma dessas condições existe no Brasil. Governança é a competência dos gestores do governo de praticar as decisões tomadas ou, em outras palavras, a capacidade de o Estado nacional exercitar seu governo. Governança é transformar o ato governamental em ação pública, articulando as ações do governo em todos os níveis e com a Sociedade Civil. O Brasil vive uma crise de governança em face da incapacidade operativa dos governos federal, estaduais e municipais em produzirem os resultados demandados pela sociedade. O movimento dos caminhoneiros deixou bastante evidenciada a crise de governança do sistema político, econômico e social do Brasil e do governo Michel Temer que está perto do fim.
*Fernando Alcoforado, 78, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).
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