Fernando Alcoforado*
Ciro Gomes, candidato à Presidência da República pelo PDT, é o melhor candidato porque tem um conjunto de propostas com as quais, conforme ele diz, o Brasil celebrará um “projeto nacional de desenvolvimento” em antítese ao fracassado modelo econômico neoliberal em vigor implantado em 1990 pelo governo Fernando Collor e mantido pelos governos Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso (FHC), Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer. Ciro Gomes defende a necessidade de recuperação da ideia de projeto nacional de desenvolvimento a partir da sua coordenação estratégica. Ele mostra a necessidade de sustentar o balanço de pagamentos do Brasil. Ele diz que a economia brasileira deve se basear em sua moeda, o Real. Ele diz que não pode financiar o consumo do Brasil com base no Dólar como é feito atualmente porque não gera estabilidade na moeda, nem melhor condição de vida para a população brasileira e não gerará os empregos que o Brasil precisa para 1 milhão e 700 mil trabalhadores que todo ano chegam ao mercado de trabalho, mais os 15 a 20 milhões de desempregados que provavelmente o próximo presidente vai receber.
Para Ciro Gomes, o projeto nacional de desenvolvimento que defende tem como objetivo superar a miséria. Para alcançá-lo, sua tática consiste em industrializar o país. Este projeto seria suficiente para dez anos. Haveria um novo ciclo de substituição de importações focado em quatro grandes blocos em que o Brasil já tem poupança nacional aplicada, mas que está se esvaindo. O primeiro deles é o complexo nacional do petróleo e gás – daí Ciro considerar crime de lesa-pátria a entrega do Pré-sal a interesses estrangeiros. Sua proposta é continuar abastecendo o mercado interno e exportar o excedente como meio de mitigar desequilíbrios na balança comercial. O segundo bloco é o complexo industrial da saúde, para tirar o país da dependência internacional de medicamentos, equipamentos, próteses, tecnologia na área de diagnósticos – muitos dos quais, segundo ele, com patente vencida. Ciro afirma que poderemos estabelecer nos países do Brics um regime de preferencia comercial em alguns setores, como o de fármacos.
O terceiro bloco de substituição de importações diz respeito ao complexo industrial do agronegócio que é o mais competitivo do planeta e tem 40% dos custos de produção na importação de insumos, como fertilizantes, agrotóxicos e equipamentos que deveriam ser produzidos internamente segundo Ciro Gomes. O quarto e último bloco é o complexo industrial da defesa que Ciro Gomes considera fundamental romper com a dependência externa atual. Ciro Gomes afirma que o Brasil processa suas informações e comunicações militares por intermédio de satélites norte-americanos que considera inacreditável. Os navios brasileiros são guiados por sistema de GPS norte-americano. Ciro Gomes considera que os países do Brics podem suprir a deficiência do Brasil com a transferência tecnológica. Ao desenvolver tecnologia para satélites no Brasil, é possível desenvolver aptidões para mil usos da microeletrônica, de foguetes, combustíveis, além de criar mecanismos de financiamento para empreendimentos na área de defesa. Mas para fazer GPS, Ciro afirma que o Brasil tem de ter domínio aeroespacial. Os europeus estão fazendo e, também, a China.
Os recursos financeiros para o projeto, conforme Ciro Gomes, viriam com a redução da taxa de juros Selic, taxa básica da economia brasileira, para evitar a expansão da dívida pública interna cujo pagamento dos juros e amortização está comprometendo mais de 50% do orçamento da União. Assim, Ciro Gomes afirma que não teremos outro objetivo senão o de crescer. Ciro Gomes afirma que vai reduzir a taxa de juros constantemente até um patamar compatível e que vai propor projeto de mudança no sistema tributário. Uma das primeiras medidas, segundo ele, seria propor a revogação da inacreditável lei de FHC que revogou a tributação sobre lucros e dividendos. De acordo com Ciro, os países industrializados da OCDE tributam os lucros. Todos, menos a Lituânia e o Brasil. Pelo exposto, Ciro Gomes propõe corretamente a adoção de um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil contemplando, entre outras medidas, a adoção da reforma tributária, bem como a redução da taxa Selic visando barrar o crescimento da dívida pública que consome mais de 50% do orçamento da União para seu pagamento. A entrevista de Ciro Gomes no Programa Roda Viva que pode ser acessado através do website <https://www.youtube.com/watch?v=UwHGTQ4twqk> é ilustrativa do seu projeto de governo.
É preciso observar que Ciro Gomes é o candidato mais capaz de aglutinar a nação em torno de seu projeto nacional desenvolvimentista, além de ser mais viável eleitoralmente entre os demais candidatos à Presidência da República que propõem algo similar como Manuela D´Ávila, candidata do PC do B, que propõe, também, um projeto nacional de desenvolvimento mudancista em oposição ao modelo econômico neoliberal responsável pela devastação econômica vivida pelo Brasil no momento e Álvaro Dias do Partido Podemos que propõe reformas estruturais no País, entre as quais a reforma política. Perguntado se ele tem um princípio de plano, ele respondeu que ninguém tem. Jair Bolsonaro demonstra em seus pronunciamentos despreparo para governar o Brasil por não entender de economia e não apontar as soluções concretas que levem à superação da crise atual. Quanto aos candidatos João Amoêdo do Partido Novo, Geraldo Alckmim do PSDB, Marina Silva da Rede Sustentabilidade e Henrique Meirelles do MDB são candidatos que se eleitos deverão manter o modelo econômico neoliberal. Se as elites conservadoras defensoras da manutenção do “status quo” se unirem em torno de um candidato (Alckmim ou Meirelles), não há outro caminho para as forças progressistas opostas ao neoliberalismo a não ser se unir em torno do candidato mais viável que é Ciro Gomes.
Ciro Gomes só terá sucesso, entretanto, na Presidência da República se for bem sucedido na composição de uma coalizão de forças políticas comprometidas com o progresso econômico, social e político do Brasil e com a luta contra a corrupção e estruturar seu ministério com a presença de personalidades comprometidas com a construção de uma nova ordem política, econômica e social no Brasil que corresponda aos interesses da grande maioria do povo brasileiro. O novo governo deveria, simultaneamente com o trabalho de recuperação da economia brasileira devastada de 1990 até o presente momento pelos governos neoliberais, convocar uma Assembleia Constituinte para corrigir as distorções da Constituição de 1988 e possibilitar estabelecer novos rumos para o Brasil, não apenas nos planos econômico, político e social, mas também nos planos ético e moral. Paralelamente a esta ação, deveriam ser dados os primeiros passos no sentido de promover a retomada do desenvolvimento do País com: 1) a adoção durante 10 anos do modelo nacional desenvolvimentista de abertura seletiva e controlada da economia nacional nos moldes dos adotados pelo Japão, Coreia do Sul e China nas décadas de 1970, 1980 e 1990, respectivamente, que apresentaram as maiores taxas de crescimento econômico após a 2ª Guerra Mundial; e, em seguida, 2) a adoção da social democracia nos moldes dos países escandinavos (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Islândia) que apresentam os maiores índices de progresso econômico e social simultâneos e política de desenvolvimento sustentável.
*Fernando Alcoforado, 78, membro da Academia Baiana de Educação e da Academia Brasileira Rotária de Letras – Seção da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).
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