Fernando Alcoforado*
A pesquisa Data Folha das eleições presidenciais no Brasil publicada no website <http://datafolha.folha.uol.com.br/eleicoes/2018/06/1971537-sem-lula-bolsonaro-so-e-superado-por-brancos-e-nulos.shtml> informa que o ex-presidente Lula (PT) mantém o índice mais alto de intenção de voto para a disputa da Presidência da República entre os pré-candidatos com nomes colocados para a disputa. Com 30% no único cenário em que seu nome é testado, Lula fica à frente de Jair Bolsonaro, que tem 17%, e de Marina Silva, que tem 10%. Com Lula fora da corrida presidencial e Haddad como candidato do PT, Bolsonaro (19%) lidera, e Marina (15%) surge em patamar próximo. Com Lula fora da corrida presidencial e Haddad como candidato do PT, a disputa por região do Brasil mostra o pré-candidato Bolsonaro em vantagem no Centro-Oeste, na região Sul e na região Sudeste. No Nordeste e no Norte do Brasil, Marina Silva lidera.
A pesquisa Data Folha informa que entre os eleitores de Lula no cenário em que seu nome é testado, 17% preferem Marina e 13% optam por Ciro quando Lula é substituído por Haddad. Parte substancial (40%) das intenções de voto no ex-presidente opta pelo voto em branco ou nulo na sua ausência da eleição. Em outro cenário testado, sem candidaturas do PT, Bolsonaro tem 19%, e Marina aparece com 15%. Na intenção de voto espontânea, quando os nomes dos potenciais candidatos não são apresentados aos eleitores, 12% citam Bolsonaro como nome já escolhido para a eleição presidencial, no mesmo patamar dos que mencionam Lula (10%). A rejeição aos presidenciáveis também foi alvo de consulta na pesquisa Data Folha, e dois ex-presidentes lideram a lista: 39% declaram que não votariam de jeito nenhum em Fernando Collor, que é seguido por Lula rejeitado por 36%. Na sequência aparece Bolsonaro, em quem 32% não votariam, e depois Alckmin (27%), Marina (24%), Ciro (23%), Maia (20%), Meirelles (17%), Haddad (16%), Fidelix (16%), Alencar (13%), Wagner (12%), Dias (12%), Rebelo (11%), Manuela (11%), Boulos (11%), Rocha (11%), Rabello de Castro (11%), Goulart Filho (10%), Amoêdo (10%) e Afif (10%).
Nas simulações de segundo turno realizadas pelo Datafolha, o ex-presidente Lula se manteve à frente nas situações nas quais seu nome foi apresentado aos eleitores. No embate entre Lula e Bolsonaro, 49% preferem o ex-presidente, e 32%, o deputado federal. Sem Lula, Marina venceria Alckmin, Ciro e Bolsonaro, tendo este último como o adversário mais competitivo neste momento. Se o 2º turno fosse disputado entre Marina e Bolsonaro, a ex-senadora do Acre teria 42% das intenções de voto, ante 32% de Bolsonaro. O peso do apoio de Lula a um candidato na disputa pela Presidência ficou estável desde abril: 30% votariam com certeza em um nome apoiado pelo petista, e 17% talvez votaria. A fatia dos que não votariam é de 51%. 62% apontam que seguiriam sua indicação para outra candidatura à Presidência.
Considerando que Lula não será candidato, Bolsonaro e Marina Silva reúnem as melhores condições para chegar ao 2º turno das eleições presidenciais. Sem Lula nas eleições, o segundo turno colocará frente à frente Bolsonaro e Marina Silva como os mais prováveis contendores. Os eleitores de Lula, Ciro Gomes, Alvaro Dias, Manuela D’Ávila, João Goulart Filho, Guilherme Boulos e Aldo Rebelo, votariam provavelmente por motivos ideológicos em Marina Silva devido a seus vínculos antigos com o PT e às forças políticas de esquerda dando-lhe a vitória no 2º turno contra Bolsonaro. Esta provável transferência de votos para Marina Silva explicaria o resultado das simulações de segundo turno realizadas pelo Datafolha que aponta a vitória de Marina Silva sobre Bolsonaro. Os eleitores de Geraldo Alckmin, Fernando Collor, Henrique Meirelles, Rodrigo Maia, Flávio Rocha, João Amoêdo, Guilherme Afif Domingos, Levy Fidelix e Paulo Rabello de Castro votariam provavelmente em Jair Bolsonaro por razões ideológicas e porque ele não se constituiria em ameaça aos interesses das classes dominantes ao contrário de Marina Silva devido a seus vínculos antigos com o PT e às forças políticas de esquerda.
Afinal, o que pensa Marina Silva, pré-candidata da Rede? A ex-ministra já se disse contra as privatizações da Petrobras, da Eletrobras, do Banco do Brasil e da Caixa. Defende a manutenção do Programa Bolsa Família. Diz que o déficit na Previdência é inegável argumentando que o diálogo tem que ser feito com toda a sociedade e não apenas com a elite econômica, mas ainda não apresentou um modelo que defenderia se for eleita. É crítica da reforma trabalhista proposta pelo governo Temer considerando inadmissível ter trabalhadores que ficam em processo de espera, sendo convocados a qualquer momento pelo empregador. Para ela, o problema de segurança pública não se resolve “distribuindo armas para as pessoas” e defende políticas públicas para a população mais vulnerável. É contra a PEC aprovada pelo governo Temer e diz que as medidas são um “golpe” nas políticas públicas. Para ela, gastos devem ser controlados através de lei orçamentária e não com mudança na Constituição. Quanto à política econômica, diz que é “demagogia” dizer que vai reduzir a carga de impostos, mas promete combater o impacto sobre os mais pobres e promover uma divisão mais descentralizada dos recursos em benefício dos estados (VEJA. Eleições 2018: o que pensa Marina Silva, pré-candidata da Rede, Disponível no website < https://veja.abril.com.br/politica/eleicoes-2018-o-que-pensa-marina-silva-pre-candidata-da-rede/>). Constata-se que o programa de governo de Marina Silva é bastante tímido para enfrentar e superar os gigantescos problemas do Brasil, além de não apontar que romperia com o modelo econômico neoliberal que infelicita o Brasil.
Afinal o que pensa Jair Bolsonaro, pré-candidata do PSL? Pretende realizar um programa de privatizações, mas diz que só divulgará as estatais envolvidas em agosto, quando for lançado seu programa de governo e, sobre a Petrobras, disse que o tema “entrou no seu radar”, mas que ainda não tem uma definição e a respeito dos bancos públicos, disse “estudar” a possibilidade. Antes crítico do Bolsa Família, agora defende a manutenção do programa “com auditoria”. Diz ser contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo, por ela ser “grande demais”. Bolsonaro afirmou que estuda a questão da reforma trabalhista cogitando propor mudanças graduais nas aposentadorias, priorizando o combate à “fábrica de marajás”. Votou a favor da proposta da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados. Em sabatinas e entrevistas, ele tem repetido o que diz ouvir de empresários: que os trabalhadores brasileiros podem ter que escolher entre ter “menos empregos e mais direitos” ou o oposto. Para combater a criminalidade, pretende promover o endurecimento de leis penais, fortalecer o policiamento e promover a revisão do Estatuto do Desarmamento. Como deputado, votou a favor da PEC que congelou por 20 anos os gastos públicos. Quanto à política econômica, o “guru” do candidato em economia, Paulo Guedes é a favor da manutenção do tripé macroeconômico (com regime de meta fiscal e de inflação, com câmbio flutuante) e defende a necessidade de uma simplificação tributária rumo a um imposto único federal (VEJA. Eleições 2018: o que pensa Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL. Disponível no website < https://veja.abril.com.br/brasil/eleicoes-2018-o-que-pensa-jair-bolsonaro-pre-candidato-do-psl/>). Constata-se que o programa de Bolsonaro é nitidamente neoliberal. Isto significa dizer que ele manteria o “status quo”.
Lamentavelmente, nenhum dos dois candidatos mais competitivos para vencer as eleições presidenciais no Brasil não apresenta efetiva solução para promover o desenvolvimento do Brasil que enfrenta uma recessão profunda jamais vista na história do Brasil. Para promover o crescimento econômico visando elevar os níveis de emprego e renda que resulte no bem-estar de sua população, bem como criar o ambiente propício aos investimentos na atividade produtiva, é preciso que o futuro Presidente da República solucione urgentemente o problema das contas públicas cronicamente deficitárias e combata a estagnação econômica que ameaça o futuro do País.
Qual é o problema das contas públicas do Brasil? Crescimento explosivo dos gastos do governo alimentado pela expansão desmesurada da dívida pública que atinge hoje R$ 3,6 trilhões que obriga o governo a destinar mais de 50% do orçamento da União ao pagamento dos juros e amortização da dívida pública. Para reduzir o tamanho do gasto público é preciso reduzir o pagamento dos juros (R$ 695 bilhões) renegociando com os credores o alongamento do pagamento da dívida pública a fim de que o governo federal passe a dispor dos recursos necessários a seus investimentos. O verdadeiro ajuste fiscal que deveria ser adotado para solucionar o problema das contas públicas no momento contemplaria, de um lado, o aumento da arrecadação pública com a: 1) taxação das grandes fortunas com patrimônio superior a 1 bilhão de reais que poderia render aproximadamente 100 bilhões de reais por ano; e, 2) aumento do imposto sobre os bancos cujos lucros têm sido estratosféricos e, de outro, diminuir os gastos do governo com a: 1) redução drástica do número de ministérios e órgãos públicos e dos dispêndios em todos os níveis do governo; e, 2) redução drástica da taxa de juros básica da economia (Selic) para diminuir o tamanho da dívida pública e os encargos com o pagamento dos juros e a amortização da dívida pública.
Para combater a recessão, é necessário que haja o aumento da atividade produtiva em geral que só se realizará com a indispensável queda das taxas de juros praticadas pelo sistema financeiro, da carga tributária e do custo da logística de energia e transporte do País. Para que isto se realize, é indispensável que: 1) o Banco Central atue sobre o sistema financeiro para reduzir drasticamente as taxas de juros por ele praticadas para elevar o consumo das famílias e o investimento privado; 2) o governo federal reduza a carga tributária diminuindo seus encargos com o pagamento dos juros da dívida pública renegociando com os credores o alongamento do seu pagamento; e, 3) o governo federal incentive o setor privado para investir na infraestrutura de energia, transporte e comunicações para reduzir o custo de sua logística.
Em uma situação excepcional como a atual há uma necessidade imperiosa de planejar o desenvolvimento nacional. O futuro governo brasileiro deveria elaborar um plano econômico que contribua para a retomada do desenvolvimento do Brasil que acene para a população e para os setores produtivos uma perspectiva de retomada do crescimento econômico. É a recessão econômica atual e a inexistência de um plano de desenvolvimento os fatores principais que levam à imobilidade do setor privado na realização de investimentos no Brasil levando-o a uma verdadeira paralisia. Adicionalmente, o governo brasileiro deveria adotar medidas para reduzir a vulnerabilidade externa do Brasil. O controle de capitais é a peça mais importante para uma estratégia de crescimento e desenvolvimento econômico sustentado, principalmente em economias marcadas pela instabilidade macroeconômica como a do Brasil. O controle de capitais deve ser realizado com a tributação sobre a entrada de capital estrangeiro. O controle de capitais permite selecionar os fluxos de capital confinando os capitais especulativos a volumes administráveis e isolando a economia, em algum grau, dos choques financeiros externos.
Infelizmente para o Brasil, os dois candidatos mais competitivos nas próximas eleições não propõem nenhuma das medidas acima descritas necessárias à superação dos problemas econômicos do País. Marina Silva quanto Jair Bolsonaro não seriam capazes de promover as mudanças estruturais necessárias ao desenvolvimento do Brasil. O futuro do Brasil está ameaçado seja com a vitória de Marina Silva e Jair Bolsonaro que não formulam nada nesta direção. Urge eleger um candidato que seja capaz de romper com o neoliberalismo e implementar um modelo nacional desenvolvimentista que privilegie os interesses nacionais e não os do capital internacional, sobretudo os do capital financeiro. Os candidatos Ciro Gomes, Alvaro Dias, Manuela D’Ávila, João Goulart Filho, Guilherme Boulos e Aldo Rebelo são aqueles que poderiam realizar as mudanças necessárias ao Brasil no momento atual. Pela pesquisa Data Folha, Ciro Gomes é o que reuniria mais condições de vencer as eleições depois de Marina Silva e Bolsonaro.
*Fernando Alcoforado, 78, membro da Academia Baiana de Educação e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).
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