Fernando Alcoforado*
O povo brasileiro é constituído não apenas pelos trabalhadores do campo e da cidade (dos mais miseráveis aos da classe média) que sofrem um contínuo e duríssimo processo de exploração de sua força de trabalho, se defrontam com crescente desigualdade social e o desemprego em massa que atinge 13 milhões de trabalhadores e são condenados com a retirada de direitos fundamentais e essenciais, decorrente do corte dos investimentos em saúde, educação, direitos trabalhistas e previdenciários, mas também pela grande maioria dos empresários brasileiros (industriais, comerciantes, prestadores de serviço, agricultores e microempreendedores) muitos dos quais estão se deparando com a recessão econômica e a ameaça de falência que os obrigam a vender a preços baixos suas fábricas e terras, enquanto outros são diariamente forçados a fechar lojas, empresas e estabelecimentos diversos que lhes retiram inteiramente a capacidade de resistência política, social e econômica, uma vez que as forças produtivas têm sido apropriadas pelo capital monopolista nacional e internacional.
Pode-se afirmar que a principal aspiração do povo brasileiro é a existência de um governo que promova o crescimento econômico do País beneficiando trabalhadores e empresários em geral e possibilite o aumento da renda e do emprego, bem como combata a desigualdade social e garanta os investimentos sociais e seus direitos trabalhistas e previdenciários. O mais grave problema que afeta o povo brasileiro diz respeito à desigualdade social. Apenas 0,05% da população brasileira: cerca de 70 mil pessoas, que são a classe dos super-ricos brasileiros, ganham em torno de R$ 350 mil mensais e pagam apenas 6,5% de impostos, enquanto os assalariados que recebem R$ 5 mil por mês pagam 27,5%. Há o dobro de homens que recebem mais de 10 salários mínimos em comparação a mulheres. E há quatro vezes mais brancos que negros ganhando mais de 10 salários mínimos. Seguindo o ritmo de inclusão atual, as mulheres equipararão seus rendimentos aos homens em 2047 e os negros aos brancos em 2089, segundo o relatório da Oxfam Brasil. Para reduzir esse quadro tenebroso de desigualdade social, é preciso que haja uma Reforma Tributária com justiça social que seria mais importante para a qualidade de vida no país do que a Reforma Trabalhista, a Lei da Terceirização Ampla ou a PEC do Teto dos Gastos do governo Michel Temer.
A Reforma Tributária com justiça social deveria contemplar o Imposto de Renda sobre profissionais que ganham mais de R$ 20 mil por mês com nova alíquota de 35% e a taxação de dividendos recebidos de empresas por pessoas físicas que deveria corresponder de 12 a 15%. Segundo o relatório da Oxfam Brasil, o Brasil é um dos únicos países desenvolvidos ou em desenvolvimento em que isso não acontece, fazendo com que as camadas mais altas que vivem de lucros paguem, proporcionalmente, menos impostos do que os mais pobres. Na contramão da solução contra as desigualdades sociais, os parlamentares aprovaram, sem pudores, a PEC do Teto dos Gastos do governo Michel Temer, que limita pelas próximas duas décadas investimentos em gastos, como educação, saúde, reduzindo a qualidade de vida dos pobres que depende de serviços públicos. Também aprovaram uma Lei da Terceirização Ampla, que deve precarizar o mercado de trabalho, e uma Reforma Trabalhista que retira proteção à saúde e à segurança dos mais vulneráveis. E aprovaram um rosário de leis que ferem a dignidade de populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas, entre outros grupos. Sem contar que o governo federal tentou ainda aprovar o aumento de 15 para 25 anos de contribuição mínima para se alcançar a aposentadoria, o que atinge diretamente os mais pobres.
A elite econômica brasileira é representada pelos seis maiores bilionários que possuem a mesma riqueza e patrimônio do conjunto dos 100 milhões mais pobres. A elite econômica brasileira corresponde aos 5% mais ricos que detém a mesma renda que os demais 95%. No Brasil, os muitos ricos pagam proporcionalmente menos impostos do que classe média e os mais pobres, seja porque os dividendos que recebem como sócios de empresas não são tributados, seja por não haver progressividade nas alíquotas do imposto de renda e/ou por haver mais impostos sobre o consumo do que sobre a riqueza e o patrimônio. Os estratos mais abonados em geral dispõem de outras fontes de renda, como juros de aplicações financeiras, aluguéis e dividendos, muitas vezes não informados corretamente aos entrevistadores. Pode-se afirmar que a principal aspiração da elite econômica brasileira é a existência de um governo que não afete seus interesses fundamentais. Ela deseja a manutenção das reformas antipopulares e antinacionais aprovadas pelo governo Michel Temer que contribuam para o aumento de sua renda e riqueza. A elite econômica brasileira parece não ter a capacidade de compreender que o projeto político e econômico em curso, por ela apoiado cegamente, está retirando de si mesma a capacidade de comando político construída ao longo de séculos no Brasil. Este projeto político e econômico visa atender a interesses que se localizam fora do Brasil aos quais está subordinada a elite econômica brasileira.
Para atender ao projeto político antinacional e antipopular, a elite econômica brasileira é conivente com a destruição de todo o complexo industrial do Brasil e da desnacionalização da economia brasileira com o sucateamento da ciência e tecnologia nacional e da engenharia brasileira que sofre com a retirada das empresas brasileiras do imenso mercado de obras públicas no Brasil agora entregue a empresas estrangeiras que, em consequência, passou a utilizar aqui a mão de obra vinda de outros países. Além disso, os equipamentos e insumos necessários às atividades produtivas do Brasil passaram a ser comprados fora do País, trazendo ainda maiores dificuldades às empresas brasileiras conectadas de alguma forma com aquela cadeia produtiva. O mesmo acontece ao permitir o desmonte da Petrobras com os desinvestimentos em curso. As petroleiras estrangeiras irão dominar com exclusividade a exploração do nosso petróleo, que doravante só trará benefícios para elas, que, inclusive, não precisarão pagar qualquer tributo, conforme a lei aprovada pelo atual governo e Congresso Nacional. O campo brasileiro tem sido dominado por estrangeiros, que compram barato as nossas terras e utilizam mão-de-obra estrangeira e máquinas, tecnologia e insumos agrícolas produzidos em seus respectivos países. O mesmo tem ocorrido no campo da educação, no qual escolas e universidades, antes de propriedade de brasileiros, estão hoje sob o controle de fundos de investimento e instituições estrangeiros, se assenhorando também dos segmentos de saúde, segurança, comunicação social, previdência privada, finanças, transportes, infraestrutura, informática, livrarias etc.
Estamos vivenciando o maior processo de desnacionalização jamais visto na história do Brasil, a partir do qual a elite econômica brasileira se subordina ao capital internacional. Assim, por culpa exclusiva de sua elite econômica, é imposta ao Brasil a mais dura subserviência colonial, que poderá nos condenar para sempre a uma posição de subalternidade. Pelo exposto, fica bastante claro que o futuro presidente da República terá que adotar uma política econômica e social que corresponda aos interesses do povo brasileiro ou aos da elite econômica que são diametralmente opostos. Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Aldo Rebelo (Solidariedade), Manuela D´Ávila (PC do B), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Vera Lúcia (PSTU) são candidatos que estariam identificados em maior ou menor extensão com os interesses do povo brasileiro. Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB), Rodrigo Maia (DEM), Henrique Meirelles (PMDB), Levy Fidelix (PRTB), Josué Alencar (PR), Álvaro Dias (Podemos), Flávio (PRB), Rocha Paulo Rabello de Castro (PSC), João Amoêdo (Novo), Guilherme Afif (PSD) e José Maria Eymael (PDC) são os candidatos preferenciais da elite econômica brasileira. Para evitar que prevaleçam os interesses da elite econômica brasileira, compete ao povo brasileiro eleger um presidente da República e um parlamento que contribuam para promover o crescimento econômico do País beneficiando trabalhadores e empresários em geral e possibilite o aumento da renda e do emprego, bem como combater a desigualdade social e garantir os investimentos sociais e seus direitos trabalhistas e previdenciários, além de defender os interesses do Brasil.
*Fernando Alcoforado, 78, membro da Academia Baiana de Educação e da Academia Brasileira Rotária de Letras – Seção da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).
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