Fernando Alcoforado*
Como construir um cenário de paz e cooperação entre as nações e os povos do mundo inteiro? Este é um desafio antigo e pensado por muitos filósofos como é o caso de Immanuel Kant ao abordar este tema em sua obra Paz perpétua. Em 1795, Kant lançou este opúsculo que teve grande sucesso junto ao público culto da sua época. Era um projeto que visava estabelecer uma paz perpétua entre os povos europeus, e depois difundi-la pelo mundo inteiro. Trata-se de um manifesto iluminista a favor do entendimento permanente entre os homens. O objetivo principal de Kant era o de eliminar a guerra que sempre foi vista por ele como algo que desvirtuava os esforços da humanidade em direção a um futuro digno para os seres humanos. Como alcançar este objetivo?
Kant propõe em Paz Perpétua os fundamentos e os princípios necessários para uma livre federação de Estados juridicamente estabelecidos os quais não adotariam a forma de um governo mundial porque, na opinião dele, resultaria em um absolutismo ilimitado. Kant considerava, também, que não deveria haver um poder soberano que lhe permitisse interferir nos assuntos internos dos Estados nacionais. Kant defendia a tese de que deveria haver uma federação de Estados nacionais livres em que todos possuíssem constituições republicanas. O fim último desta federação seria, para Kant, o da promoção do bem supremo, que é a verdadeira paz entre os Estados nacionais, acabando com o funesto guerrear, para o qual todos os Estados nacionais sempre voltariam seus esforços, como fim principal.
Kant buscava acabar com o “estado da natureza internacional” que caracterizava as relações internacionais até então. Cabe observar que o conceito “estado da natureza” foi definido pelo filósofo Thomas Hobbes em sua obra Leviatã. Segundo Hobbes, no “estado de natureza”, reina a ausência do Direito, logo não há espaço para a justiça. Neste contexto, todos procuram defender seus direitos por meio da força. No “estado de natureza”, portanto, como concebera Hobbes, reina a guerra de todos contra todos. O estado de natureza é, portanto, o estado da liberdade sem lei externa, isto é, ninguém pode estar obrigado a respeitar os direitos alheios tampouco pode estar seguro de que os outros respeitarão os seus e muito menos pode estar protegido contra os atos de violência dos demais.
Na prática, mesmo após a Paz de Westfalia assinado em 1648 que pôs um fim à desastrosa Guerra dos Trinta Anos na Europa, as relações internacionais da época de Kant não diferiam no fundamental das atuais. Naquela época como hoje estávamos vivenciando o “estado da natureza internacional” com o recrudescimento da violência política internacional. A paz já foi definida como ausência da guerra. Nos 6 mil anos de história da humanidade; só houve 292 anos de paz. A fórmula de Clausewitz (a guerra como continuação da política por outros meios) é substituída na atualidade pela fórmula inversa: a política passa a ser a continuação da guerra por outros meios.
Historicamente, as relações entre as grandes potências apresentaram três características: o império, o equilibrio e a hegemonia. Num espaço histórico dado, as forças das grandes potências estão em equilibrio, ou estão dominadas por uma dentre elas a tal ponto que todas as demais perdem sua autonomia e tendem a desaparecer como centros de decisão política. Chega-se assim ao Estado imperial, que detem o monopólio da violência. O Reino Unido foi um excelente exemplo de império que impôs pela força sua vontade na esfera internacional até a 1ª Guerra Mundial.
Do início até meados do século XX, o mundo apresentou como característica uma situação de equilibrio entre as grandes potências resultante do declínio do império britânico. Esta situação abriu caminho para que a Alemanha, Japão e Itália tentassem a redivisão do mundo entre as grandes potências. Para evitar a eclosão de uma nova guerra mundial foi institucionalizada a Liga das Nações após a 1ª Guerra Mundial e a ONU após a 2ª Guerra Mundial de acordo com o pensamento de Kant de constituição de uma federação de nações cujo resultado tem sido frustrante. Após a 2ª Guerra Mundial, a situação de equilibrio passou a existir entre os Estados Unidos e a União Soviética da qual resultou a Guerra Fria até 1990 quando ocorreu o fim da União Soviética. A experiência histórica demonstra que, em uma situação de equilibrio nas relações entre as grandes potências, o resultado é a eclosão da guerra. Com o fim da União Soviética, nos defrontamos com a situação de hegemonia de uma grande potência: os Estados Unidos que perdurou de 1990 até 2004 quando teve início seu declínio como potência hegemônica.
Cabe observar que a potência hegemônica não procura absorver as unidades reduzidas à impotência, não abusa da sua hegemonia, e respeita até certo ponto as formas externas de independência dos Estados nacionais. O Estado hegemônico exercido pelos Estados Unidos não aspira a situação de império como fez o Reino Unido. A hegemonia é, entretanto, uma forma precária de equilibrio entre as grandes potências. No momento atual, vivenciamos o estado de equilibrio com a presença de três gigantes na cena mundial: Estados Unidos, Rússia e China. Se prevalecer a experiência histórica, a humanidade está ameaçada de um novo conflito mundial com a situação de equilibrio entre as grandes potências. Já está havendo uma nova Guerra Fria entre os Estados Unidos e a Rússia e, também, entre os Estados Unidos e a China nas esferas econômica e militar.
Após o fim da União Soviética, ocorreu a recuperação geopolítica da Rússia que foi possível graças à afirmação de um projeto nacionalista de recuperação do Estado russo por parte de Putin. Os dirigentes russos decidiram concentrar seus esforços na reconquista de um domínio geopolítico sobre a área da ex-União Soviética. Mas a maior preocupação dos russos em termos de segurança provém da atuação da OTAN no ex-bloco soviético. Assim, a Rússia se opôs vigorosamente em 2007 ao projeto de escudo antimíssil que os norte-americanos queriam instalar na Europa Central (Polônia, República Tcheca), por meio da OTAN. A China está construindo uma grande força naval para controlar o Oceano Pacífico tendo como objetivo imediato frear o poderio militar americano no Pacífico ocidental. Os chineses estão construindo uma força defensiva, que inclui armas que podem atingir alvos militares norte-americanos. Os gastos militares chineses vão ultrapassar os orçamentos combinados das doze outras grandes potências da Ásia-Pacífico. Segundo a revista The Economist, a China vai ultrapassar os gastos militares dos Estados Unidos até 2025.
A partir do ano 2000 a Rússia resolveu desenvolver uma parceria estratégica com a China. A Rússia considerou que a China poderia ajudá-la na sua resistência às ambições geopolíticas dos Estados Unidos tanto na Europa Oriental, quanto no Cáucaso ou na Ásia Central. A Organização da Cooperação de Xangai (Shanghai Cooperation Organization – SCO) foi criada em 2001 para estabelecer uma aliança entre a Rússia e a China em termos militares para ser um contrapeso aos Estados Unidos e às forças militares da OTAN, entre outros objetivos. A parceria entre a China e a Rússia existe, também, no setor do armamento. A Rússia continuou sendo o maior fornecedor de armas modernas da China nos anos 2000 e houve mais recentemente transferência de tecnologia militar russa para a produção de novas armas chinesas. Enfim, a parceria estratégica entre China e Rússia é tão fundamental para os dois países que as diferenças acerca da questão energética, ou outras divergências de interesses, naturais entre duas potências, por mais importantes que sejam, não foram capazes de ameaçar a colaboração entre os dois países no que diz respeito à tentativa de limitar o poder dos Estados Unidos.
Em um cenário em que se digladiam as grandes potências pelo poder mundial, quais seriam as estratégias a serem adotadas pelos países que não se enquadram neste nível? Na esfera militar, uma estratégia consiste no desenvolvimento de armas nucleares para dissuadir qualquer grande potência de atacá-la. Outra estratégia seria estabelecer aliança com grandes potências com as quais comungam os mesmo objetivos em termos mundiais para obter a proteção necessária em caso de ameaça externa. Na esfera econômica, uma estratégia seria promover o desenvolvimento econômico apoiado fortemente no mercado interno e com inserção limitada à economia mundial para reduzir a vulnerabilidade do país às ameaças resultantes de crises econômicas globais que tendem a ser cada vez mais frequentes. Outra estratégia seria estabelecer relações bilaterais e multilaterais com grandes potências com as quais comungam os mesmo objetivos econômicos em termos mundiais. Finalmente, a estratégia que permitiria congregar todos os países do mundo seria a de implantar um governo democrático do mundo para dotar a humanidade de instrumentos necessários para evitar a guerra e promover o progresso econômico. Este é o único meio de sobrevivência da espécie humana.
A humanidade caminha inexoravelmente na direção de uma completa integração econômica, inicialmente, e, política, posteriormente, entre os países. A integração econômica forçará inevitavelmente a integração política mundial. Da aldeia primitiva, a humanidade já está constituindo uma “aldeia global”. Para que esta aldeia global tenha sucesso, é preciso que haja um governo mundial para haver também um direito globalizado. A constituição de um governo mundial visaria não apenas o ordenamento econômico em escala mundial, mas, sobretudo, criar as condições para enfrentar os grandes desafios da humanidade no Século XXI os quais consistem em: 1) crises econômicas e financeiras em cadeia; 2) revoluções e contrarrevoluções sociais em todo o globo; 3) guerras em cascata; 4) superpopulação mundial; 5) pandemia mortal; 6) mudanças climáticas extremas; 7) crime organizado; e, 8) ameaças vindas do espaço, cujas ações de caráter global para neutralizá-las são impossíveis de serem levadas avante pelos estados nacionais isoladamente e pelas instituições internacionais atuais.
*Fernando Alcoforado, membro da Academia Baiana de Educação e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).
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