Fernando Alcoforado*
Dois acontecimentos nos últimos tempos demonstram o avanço do nacionalismo no mundo em resposta ao fracasso da globalização neoliberal. O primeiro diz respeito à fragmentação ou desmantelamento da União Europeia e, o segundo, está relacionado com a eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos. O Brexit que levou ao afastamento do Reino Unido da União Europeia e o discurso de posse de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos são a expressão do fracasso da globalização neoliberal no mundo e do avanço do nacionalismo. Os fatos da realidade demonstram que são poucos os que ganham com a globalização neoliberal, entre os quais, estão o sistema financeiro globalizado que aufere lucros astronômicos graças à ausência de regulamentação econômica e financeira global e poucos países periféricos como China, Índia, Coreia do Sul e outros países asiáticos, que conseguem atrair investimentos estrangeiros graças à mão de obra barata e legislação nacional favorável, e a Alemanha. Em contrapartida, perdem com a globalização neoliberal os países capitalistas centrais (Estados Unidos e Reino Unido) e países capitalistas periféricos como o Brasil que enfrentam problemas de desindustrialização, aumento do desemprego, estagnação econômica e endividamento público crescente.
A União Europeia está ameaçada de fragmentação ou desmantelamento que resulta do fato de conviver com desequilíbrios estruturais internos com países ricos com excedentes e os demais com déficites crônicos. Um dos problemas que pesam negativamente na evolução da crise europeia é a de que há excesso de liquidez em partes da zona euro, e falta em outras. A fragmentação da União Europeia deverá se intensificar, econômica e financeiramente com a interrupção dos fluxos transnacionais de bens, serviços e capitais com grandes descompassos entre moedas que poderão causar calotes múltiplos entre os países integrantes da União Europeia. A consequência disso tudo é o aumento do desemprego e das tensões sociais que se intensificam em toda a União Europeia. Os membros mais vulneráveis da zona do Euro (Grécia, Itália, Espanha e Portugal) já veem enfrentando há algum tempo o risco de rupturas econômicas e financeiras que poderão fomentar agitação social e disfunção política que poderão levá-los a se afastar da União Europeia. Um exemplo desse fenômeno é a Catalunha, uma das mais importantes regiões autônomas da Espanha, que responde por um quinto da economia nacional, onde o sentimento independentista, já poderoso, agora é turbinado pela sensação de que a Espanha está falindo.
A falta de resposta para a crise econômica gerada pela globalização neoliberal coloca em xeque a legitimidade da União Europeia que está ameaçada de fragmentação. E o mais grave é que não há um plano para superar a crise. Depois de 50 anos de unificação, a Europa corre o risco de assistir a um processo inverso: o de sua fragmentação. Não bastasse a crise da zona do euro, que ameaça dividir o bloco entre os países que souberam administrar suas finanças e os que fracassaram na adoção da moeda única (o Euro), agora os nacionalismos regionais ganham novo impulso em razão da crise econômica. Enquanto isto, nas sociedades no sul da Europa não se vislumbra nem de longe a saída da crise, e sim mais recessão e desemprego. O que ocorre na Grécia, em Portugal e na Espanha não pode ser explicado sem esta crise econômica e financeira profunda que atinge o sistema capitalista mundial e a União Europeia que impõe imenso sacrifício a seus povos para salvar os bancos da bancarrota com a adoção da política de austeridade adotada pelos países dela integrantes. A desesperança das populações da União Europeia e a excessiva tensão social nela existente podem levar ao fim da União Europeia e ameaçar a ordem político-institucional vigente em cada um dos países da região.
Donald Trump deixou evidenciada sua repulsa à globalização neoliberal em seu discurso nacionalista de posse na Casa Branca quando afirmou que por muitas décadas os Estados Unidos enriqueceram a indústria estrangeira em detrimento da indústria americana, tornaram outros países ricos, enquanto a riqueza, força e confiança de seu país se dissipavam no horizonte, que “uma a uma, as fábricas fecharam e deixaram nosso território, sem nunca pensar nos milhões e milhões de trabalhadores americanos que foram abandonados. A riqueza de nossa classe média foi tirada de seus lares e então redistribuída por todo o mundo”. O nacionalismo de Trump fica marcado em seu discurso ao afirmar que “deste dia em diante, será apenas a América em primeiro lugar, a América em primeiro lugar” e que protegerá os Estados Unidos da devastação causada pelos países que roubam suas empresas e destroem seus empregos e que “traremos nossos empregos de volta. Traremos de volta nossa riqueza”. Trump afirmou que seguirá duas regras simples: comprar produtos americanos e contratar americanos. Haverá avanço do protecionismo nos Estados Unidos a ser adotado pelo governo Trump com o objetivo de defender as empresas e os empregos norte-americanos que fará com que o mesmo ocorra, também, no mundo como contrapartida. A deportação em massa de imigrantes deverá ocorrer especialmente de hispânicos que vivem ilegalmente nos Estados Unidos para que Trump assegure os empregos para os trabalhadores norte-americanos.
No Brasil o modelo econômico neoliberal implantado em 1990 é o grande responsável por levá-lo à bancarrota econômica e à devastação social na atualidade. A prática vem demonstrando a inviabilidade do modelo econômico neoliberal no Brasil inaugurado pelo presidente Fernando Collor em 1990 e mantido pelos presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Roussef e Michel Temer. A recessão econômica atual, a acentuada desindustrialização do País, a insolvência da União, Estados e Municípios, a elevação desmesurada da dívida pública federal, a falência generalizada de empresas e o desemprego em massa demonstram a inviabilidade do modelo neoliberal implantado no País.
O modelo econômico neoliberal deveria ser substituído no Brasil pelo modelo econômico nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira que deveria contemplar a adoção de uma política econômica que priorize de imediato: 1) a redução acentuada das taxas de juros para incentivar os investimentos nas atividades produtivas; e, 2) a retomada do desenvolvimento investindo R$ 2 trilhões em infraestrutura econômica (portos-R$ 42,9 bilhões, ferrovias- R$ 130,8 bilhões, rodovias – R$ 811,7 bilhões, hidrovias e portos fluviais – R$ 10,9 bilhões, aeroportos – R$ 9,3 bilhões, setor elétrico – R$ 293,9 bilhões, petróleo e gás – R$ 75,3 bilhões, saneamento básico – R$ 270 bilhões e telecomunicações – R$ 19,7 bilhões) e social (setor de saúde – R$ 83 bilhões/ano, o setor de educação – R$ 16,9 bilhões/ano e o setor de habitação popular – R$ 160 bilhões) através de parceria público- privada.
Só assim será possível fazer o Brasil crescer economicamente a taxas elevadas e eliminar a subutilização da força de trabalho que atinge o nível recorde de 27,7 milhões de trabalhadores, segundo a pesquisa PNAD do IBGE. No artigo de Nicola Pamplona publicado na Folha de S. Paulo em 17/5/2018, sob o título Falta trabalho para 27,7 milhões de pessoas, diz IBGE, disponível no website <https://www1-folha-uol-com-br.cdn.ampproject.org/c/s/www1.folha.uol.com.br/amp/mercado/2018/05/falta-trabalho-para-277-milhoes-de-pessoas-diz-ibge.shtml>, consta a informação de que a taxa de subutilização da força de trabalho, que inclui os desempregados, pessoas que gostariam de trabalhar mais e aqueles que desistiram de buscar emprego, bateu recorde no primeiro trimestre, chegando a 24,7%. Ao todo, são 27,7 milhões de pessoas nessas condições, o maior contingente desde o início da série histórica, em 2012. Destes, 13,7 milhões procuraram emprego, mas, não encontraram. O restante são subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, pessoas que gostariam de trabalhar, mas, não procuraram emprego ou desistiram de procurar emprego.
A história econômica do Brasil mostra que, toda vez que alcançamos expressivo desenvolvimento socioeconômico, o estado nacional foi o grande protagonista como ocorreu com o nacional desenvolvimentismo da Era Vargas e durante os governos de Juscelino Kubitschek e dos governos militares pós 1964. Quando se trata de investimentos produtivos, os agentes econômicos privados não parecem se animar com os períodos nos quais a hegemonia na política econômica é neoliberal como ocorre atualmente, pois esses momentos (como ocorreu na década de 1990 e está acontecendo hoje) são marcados por baixíssimos níveis de investimento privado. Entre os maiores desastres nos cortes de investimento que os políticos liberais costumam fazer, quando têm a hegemonia política no Brasil, encontram-se os da área de Ciência e Tecnologia. Aqui, historicamente, inovações tecnológicas ocorrem quando há o envolvimento de instituições públicas. O fato é que em nenhum momento alcançamos inovação tecnológica no Brasil sem significativos investimentos públicos. Mais uma vez, o neoliberalismo nos condena ao atraso.
Diante dos fatos expostos, urge a adoção do modelo econômico nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira que permitiria fazer com que o Brasil assumisse os rumos de seu destino, ao contrário do modelo neoliberal que faz com que o futuro do País seja ditado pelas forças do mercado todas elas comprometidas com o capital internacional. O fracasso do neoliberalismo no Brasil e no mundo não recomenda a eleição de candidatos à Presidência da República e de parlamentares que insistem em manter o modelo econômico neoliberal que contribuiu para o desastre econômico e social em que se debate a nação brasileira. Os candidatos com programas neoliberais devem ser repelidos pelos verdadeiros patriotas brasileiros.
*Fernando Alcoforado, 78, detentor da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).
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