Fernando Alcoforado*
O fascismo antigo é um movimento político que surgiu na Itália após a Primeira Guerra Mundial, na década de 1920, sob a liderança de Benito Mussolini. Além do regime de Mussolini na Itália, são considerados fascistas os da Alemanha de Adolf Hitler e da Espanha de Francisco Franco, entre outros, que se estabeleceram entre a 1ª e a 2ª Guerra Mundial, na década de 1930. O fascismo antigo representou uma reação das forças conservadoras da Europa contra a ascensão dos trabalhadores ao poder em vários países após a vitória do socialismo na União Soviética em 1917 e se baseava em concepções fortemente nacionalistas e no exercício totalitário do poder, portanto contra o sistema democrático e liberal, e repressivo ante as ideias socialdemocratas, socialistas e comunistas.
O fascismo antigo implantado durante as décadas de 1920 e 1930 do século XX se baseava em um Estado forte, totalitário, que se afirmava encarnar o espírito do povo, no exercício do poder por um partido único cuja autoridade se impunha através da violência, da repressão e da propaganda política. O líder fascista é uma figura que está acima dos homens comuns. Mussolini era denominado como Il Duce, que deriva do latim Dux (General) e Hitler de Fuehrer (Condutor, Guia, Líder, Chefe). Ambos eram lideranças messiânicas e autoritárias, com um poder que era exercido de maneira unilateral sem consulta a quem quer que seja. Na Alemanha, o fascismo antigo recebeu a denominação de nazismo. Este movimento teve também um forte componente racial, que promulgava a superioridade da raça ariana e procurava exterminar os judeus, os ciganos e os negros.
O fascismo antigo se caracterizou também pelo nacionalismo agressivo, militarismo e imperialismo a serviço das classes dominantes, pelo culto do chefe, pelo anticomunismo e pela ditadura. Para por em prática os seus princípios, foram ignorados os direitos individuais dos cidadãos, o Parlamento foi transformado num simples orgão consultivo e foi criada a polícia política que esmagava toda a oposição ao regime. O fascismo serviu de modelo a diversas outras ditaduras que se implantaram na Europa no período entre as duas Guerras Mundiais, entre as quais as ditaduras de Franco na Espanha e de Salazar em Portugal, razão pela qual o fascismo passou a se enquadrar também como regime ditatorial totalitário de extrema direita.
Na era contemporânea, a crise econômica do sistema capitalista mundial que eclodiu em 2008 nos Estados Unidos levou a União Europeia à estagnação econômica com graves consequências políticas e sociais. Esta crise deu origem ao fortalecimento de partidos políticos de extrema direita em vários países. A ascensão dos partidos de extrema direita acontece em boa parte da Europa. Com inclinações nazifascistas ou nacionalistas, a maioria desses partidos defende o fim da União Europeia, o fim do Euro, o fortalecimento da unidade e identidade dos países, políticas mais radicais contra imigrantes, criticam o resgate financeiro de países em crise, são contra direitos de homossexuais, aborto, liberalismo e globalização, e combatem o que chamam de islamização (CUNHA, Carolina. Extrema direita: Eleições no Parlamento Europeu refletem avanço do conservadorismo. Publicado no website <http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/extrema-direita-na-europa-resultado-das-eleicoes-no-parlamento-europeu-reflete-avanco-do-conservadorismo.htm>, 2014).
Os principais motivos da ascensão dos partidos de extrema direita seriam o declínio do estado de bem-estar social, que constituiu uma espécie de identidade comum europeia após a 2ª Guerra Mundial, a atual crise financeira, a existência de mais de 18,2 milhões de desempregados no continente, o ressentimento e a descrença da população nos políticos aliado à vontade de mudanças. O que chama atenção é a crescente adesão dos jovens europeus a movimentos nacionalistas, principalmente através da internet. Os jovens revelam-se cada vez mais críticos para com os seus governantes e a União Europeia, preocupados com o futuro (emprego e educação), a identidade cultural e a influência islâmica na Europa.
Paul Krugman, Professor da Universidade Princeton dos Estados Unidos, afirma que o desemprego tanto nos Estados Unidos quanto na Europa permanece desastrosamente alto, os líderes e instituições nacionais estão cada vez mais desacreditados e os valores democráticos estão sitiados (KRUGMAN, Paul. É hora de começar a chamar a atual situação de crises como ela é: uma depressão. Publicado no website <http://noticias.uol.com.br/blogs-colunas/colunas-do-new-york-times/paul-krugman/2011/12/13/e-hora-de-comecar-a-chamar-a-atual-situacao-de-crises-como-ela-e-uma-depressao.jhtm>, 2011). Krugman acrescenta que coisas piores já estão acontecendo como a ascensão da extrema direita na Áustria, na Finlândia, na Hungria e nos países pobres da Europa Central e Oriental onde as instituições democráticas estão sendo minadas. Tudo isto significa, na prática, a possibilidade da ascensão do fascismo e ditaduras na Europa para conter as revoltas sociais que se multiplicam da mesma forma que aconteceu após a grande depressão de 1929 que criou as condições para o advento do nazismo e de regimes de exceção em várias partes do mundo.
Em 2017 aconteceram eleições presidenciais para países chave da União Europeia, como a França, a Alemanha e a Holanda. Nesses três países, os partidos de extrema direita foram derrotados, mas tiveram nítido crescimento em relação aos anos anteriores. Marine Le Pen, a candidata à presidência da França, ficou em segundo lugar. Ela faz parte de um movimento anti-União Europeia. Na Alemanha, o partido Alternativa para Alemanha tornou-se a terceira maior força política no parlamento alemão. E na Holanda, o Partido para a Liberdade ficou em segundo lugar no pleito. Além dos países chave, em outros países da União Europeia também observam-se fenômenos semelhantes. Polônia e Hungria, por exemplo, são países cujos governos são considerados de ultradireita; e na Grécia, o partido Aurora Dourada é avaliado por especialistas como neonazista.
Nos Estados Unidos, o Tea Party, facção do Partido Republicano, opera com uma plataforma “antissemita, racista e reacionária”. A real bandeira do Tea Party está relacionada ao nacionalismo e a raça. O Tea Party já está movimentando uma rede multimilionária composta por grandes empresas, organizações não partidárias e comitês políticos. Em setembro de 2009, o Viomundo publicou um post de Sara Robinson, no qual ela alertava para a ascensão do fascismo nos EUA. Robinson identificou, com base no trabalho do historiador Robert Paxton (The anatomy of fascismo. New York: Vintage Books, 2005), em qual estágio o fascismo americano se encontrava, e chegou na perturbadora conclusão de que, uma vez consolidada a aliança entre uma elite capitalista e uma “tropa de choque” de extrema-direita, nada mais poderia deter uma ascensão fascista e sua chegada ao poder (PEGINO, Paulo Ferraresi. Tea Party – ascensão do fascismo nos EUA (e o Brasil?). Publicado no website <http://www.advivo.com.br/blog/paulo-ferraresi-pegino/tea-party-ascensao-do-fascismo-nos-eua-e-o-brasil>, 2010).
Todas as mensagens do candidato presidencial Donald Trump apontavam na direção de que, eleito presidente dos Estados Unidos, poderia renascer o fascismo nos Estados Unidos. De acordo com Paxton, o fascismo emerge em busca de algum tipo de renovação nacionalista. É o caso dos Estados Unidos diante de uma crise econômica insuperável como a atual, de comprometimento do american way of life e de perda de sua hegemonia mundial para a China. Segundo Paxton, o fascismo somente cresce no solo revolto de uma democracia madura em crise como é o caso dos Estados Unidos. Essa visão foi abraçada completamente pelo Partido Republicano que agora se define nessa linha. Nesse estágio, é abertamente racista, sexista, repressor, excludente e permanentemente viciado na política do medo e do ódio, como aconteceu durante o governo George W. Bush e que está sendo aprofundado no governo Donald Trump. O renascimento do fascismo sob o comando de Donald Trump nos Estados Unidos resultou, fundamentalmente, de seu declinio econômico e da perda de sua hegemonia na cena mundial em um prazo temporal muito curto.
No Brasil, o conflito entre as forças políticas de direita e de esquerda já está ocorrendo que pode levar o Brasil a uma conflagração social sem precedentes em sua história da qual pode resultar na implantação de uma ditadura de extrema direita, fascista, se ocorrer a vitória de Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais. A ditadura fascista que está explícita no discurso de Bolsonaro é baseada no culto da ordem, na violência do Estado, em práticas autoritárias de governo, no desprezo social por grupos vulneráveis e fragilizados e no anticomunismo. O perigo Bolsonaro está na opressão, no machismo, na homofobia, no racismo, no ódio aos pobres. A História nos diz que, uma vez que alcance o poder, os fascistas podem destruir os últimos vestígios de um governo democrático no Brasil. No Brasil contemporâneo, Jair Bolsonaro defende o neoliberalismo diferentemente do estatismo de Mussolini e Hitler, fato este que não impede de qualificá-lo como fascista porque não existe uma única fórmula para o fascismo como alguns imaginam. Não necessariamente o fascismo é estatizante e nacionalista como ocorreu na Itália com Mussolini e na Alemanha com Hitler. O que caracteriza todo fascismo em todas as suas variantes é, fundamentalmente a ditadura, o racismo, o anticomunismo, a perseguição a minorias e a colocação do governo fascista a serviço das elites econômicas e financeiras. O autoritarismo e o totalitarismo são componentes de toda ditadura fascista.
Outro tipo de fascismo resultante do processo de globalização econômica e financeira é o totalitarismo moderno que é subliminar e é exercido globalmente com a mundialização do capital. A alienação das pessoas é a principal arma utilizada pelos detentores dos meios de produção global e do poder político mundial para exercer a dominação econômica e política do ser humano. O sistema de produção global coloniza todas as esferas da vida. Em nenhum momento, o ser humano foge da influência do sistema que faz parte de cada instante de sua vida. O ser humano se tornou um escravo em tempo integral. O ser humano já está acostumado a sempre obedecer. Ele obedece sem saber por qual razão, simplesmente porque ele sabe que deve obedecer. Não existe algo que lhe dê mais medo do que a desobediência, já que se ele desobedecer, aventurar, mudar, seria muito arriscado. O ser humano baixa sua cabeça frente aos donos do mundo, aceitando esta vida de humilhação e de miséria devido ao medo.
Todo ato de rebelião ou de resistência é de fato considerada uma atividade subversiva ou terrorista. A liberdade só existe para aqueles que defendem os imperativos do capitalismo. O ser humano está convencido de que não existe alternativa à organização que prevalece no mundo atual. Ele se resignou a esta vida porque pensa que não pode haver outro modelo de organização da sociedade. E é ai mesmo que se encontra a força da dominação presente: criar a ilusão de que esse sistema que colonizou toda a face da Terra representa o melhor que a humanidade já construiu em termos de organização social. No sistema dominante, as forças de repressão são precedidas pela dissuasão, que desde a infância, realiza sua obra de alienação do ser humano. Os detentores do poder econômico e político enganam os seres humanos vendendo a ideia de que eles podem sonhar em um futuro melhor feito de dinheiro, de glória e de aventura.
As crianças são as primeiras vítimas desta dominação, pois se trata de sufocar a liberdade desde o berço. É necessário torná-las estúpidas e tirar-lhes toda capacidade de reflexão e de crítica. Os seres humanos ainda se vêm como cidadãos acreditando que votam realmente e decidem livremente escolhendo quem vai defender seus interesses. Na democracia parlamentar, os seres humanos têm a ilusão de que podem escolher seus representantes na expectativa de que eles defendam seus interesses. Na prática, não existe oposição ao “status quo”, pois os partidos políticos dominantes estão de acordo sobre o essencial que é a conservação da atual sociedade mercantil. Não existem partidos políticos susceptíveis de chegar ao poder que desafiem o dogma do mercado. A forma representativa e parlamentar que usurpa o nome da democracia limita o poder dos cidadãos pelo simples direito ao voto, ou seja, a nada. As cadeiras do Parlamento estão ocupadas pela imensa maioria da classe econômica dominante, de direita.
O dever que o sistema impõe aos seres humanos é o trabalho servil. O principal direito que o ser humano deve reconhecer é o direito à propriedade privada. O único deus que ele deve adorar é o dinheiro. A onipresença da ideologia neoliberal, o culto ao dinheiro, o partido único disfarçado de pluralismo parlamentar, a ausência de uma oposição visível e a repressão sob todas as formas contra a vontade de transformar o homem e o mundo. Eis o verdadeiro rosto do fascismo moderno que chamamos “democracia liberal” que, porém, é necessário chamá-la pelo seu verdadeiro nome: sistema mercantil totalitário. O homem, a sociedade e o conjunto de nosso planeta estão ao serviço desta ideologia. O sistema mercantil totalitário realizou o que nenhum totalitarismo conseguiu fazer antes: unificar o mundo à sua imagem. Hoje já não existe exílio possível.
Só há um caminho para combater o fascismo em cada país que é a formação de uma ampla frente democrática que, unificando as forças políticas de esquerda e os liberais democráticos, impeça a ascensão dos fascistas ao poder porque é praticamente impossível derrubar uma ditadura fascista quando os fascistas já estão no poder. Por outro lado, é uma tarefa de difícil realização combater o fascismo resultante do processo de globalização econômica e financeira que levou ao totalitarismo moderno, haja vista que ele opera globalmente e está enraizado em todos os quadrantes da Terra. Só com uma ação política internacional antissistema em defesa da humanidade e contra a globalização e o neoliberalismo será possível combater e derrotar o fascismo moderno.
*Fernando Alcoforado, 78, detentor da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, Sócio Benemérito da AEPET- Associação dos Engenheiros da Petrobras, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017) e Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria).