Fernando Alcoforado*
Hoje, 28 de outubro de 2018, estão sendo realizadas eleições presidenciais no Brasil. Diante do clima de confronto entre os adeptos de Jair Bolsonaro e Fernando Haddad que está dividindo a população brasileira e provocando, até mesmo, o rompimento das relações até mesmo entre familiares e amigos, trata-se de uma missão quase impossível construir a paz social no Brasil após o segundo turno das eleições presidenciais qualquer que seja seu vencedor. O vencedor das eleições presidência do Brasil tem que entender que só terá condições de exercer a governabilidade se construir a paz social que é um estado de equilíbrio e entendimento entre os habitantes de um mesmo país, onde o respeito entre eles é adquirido pela aceitação das diferenças e os conflitos são resolvidos através do diálogo, os direitos das pessoas são respeitados e suas vozes são ouvidas, e todos estão em seu ponto mais alto de serenidade sem tensão social.
Um fato é indiscutível: o Brasil é um país dividido politicamente. De um lado, estão os que apoiaram Fernando Haddad e, de outro, estão os que apoiaram Jair Bolsonaro. Sem o gesto de construir a paz social pelo vencedor destas eleições presidenciais, o futuro Presidente da República não adquirirá as condições de governabilidade. Isto significa dizer que nem Bolsonaro nem Haddad adquirirão as condições de governabilidade se não contar com o apoio da grande maioria da população haja vista que seria insuficiente o apoio do Parlamento e das classes economicamente dominantes para alcançar este objetivo. O gesto de paz social dirigido pelo Presidente eleito para amplos setores da população que votaram no adversário possibilitaria obter o respaldo da grande maioria da população. São estas as condições para um governo exercer a Governabilidade que expressa, em síntese, a possibilidade do governo de uma nação realizar políticas públicas com o respaldo do Parlamento, dos setores produtivos e da população. Não haverá governabilidade, portanto, se o futuro Presidente da República contar com o apoio apenas do Parlamento e das classes economicamente dominantes.
A existência das condições de governabilidade é essencial para que o futuro governo supere a crise econômica do Brasil que eclodiu em 2014 e gerou a quebradeira generalizada de empresas, o aumento do desemprego atualmente em um nível extremamente elevado (13 milhões de desempregados) e a piora das condições sociais da população. A paz social é a condição sem a qual o futuro Presidente da República poderá governar o Brasil e promover o progresso social. O progresso social só será levado avante no Brasil desde que exista, também, efetiva Governança que está relacionada com a capacidade financeira e administrativa do governo brasileiro e a competência de seus gestores de praticar políticas públicas. Isto significa dizer que o futuro governo terá que solucionar a crise fiscal para exercer a Governança e resolver os problemas econômicos do Brasil. Governança é a competência dos gestores do governo brasileiro de praticar as decisões tomadas ou, em outras palavras, a capacidade de o Estado brasileiro exercitar seu governo. Governança é transformar o ato governamental em ação pública, articulando as ações do governo em todos os níveis e com a Sociedade Civil. Sem condições de Governabilidade é impossível uma adequada Governança.
O progresso social só será levado avante no Brasil desde que exista efetiva Governabilidade que só será alcançada quando acontece: 1) o relacionamento o mais construtivo possível dos poderes constituídos da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) entre si no processo de tomada de decisões; 2) o relacionamento o mais construtivo possível entre os poderes constituídos da República e os governos dos estados componentes da federação brasileira e municipais no processo de tomada de decisões; e, 3) o relacionamento o mais construtivo possível entre os poderes constituídos da República e a Sociedade Civil no processo de tomada de decisões. Governabilidade expressa, em síntese, a possibilidade do governo de uma nação realizar políticas públicas resultantes da convergência entre as várias instâncias do Estado nacional entre si e deste com as organizações da Sociedade Civil. O gesto de paz social do futuro Presidente da República criaria, sem sombra de dúvidas, as condições para a existência das condições de governabilidade. A condição para haver paz social é assegurar em um estado nacional efetiva governabilidade e governança para promover o progresso social que seja compartilhado por toda a população.
A paz social é imprescindível para que o futuro Presidente da República crie as condições para solucionar o problema do desemprego em massa haja vista que falta trabalho hoje para 27,636 milhões de brasileiros de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral, compilada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A solução do desemprego no Brasil depende da reativação da economia brasileira que depende, em grande medida, da solução da crise fiscal que exige a renegociação com os credores visando o alongamento do prazo de pagamento dos encargos com a dívida pública para o governo federal dispor dos recursos necessários aos investimentos públicos, sobretudo em infraestrutura para, em seguida, adotar, de imediato, as medidas descritas a seguir:
- Elaboração de programa de obras de infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e social (educação, saúde, habitação, saneamento básico e meio ambiente) que demanda recursos da ordem de R$ 2,5 trilhões.
- Realização de parceria público/ privada na execução de obras de infraestrutura econômica e social.
- Elaboração de programa de desenvolvimento industrial substitutivo de importações e voltado para exportações para reativar a economia brasileira.
- Elevação da poupança pública com o aumento da arrecadação pública e a redução dos custos do governo para que disponha de recursos para investir na infraestrutura econômica e social.
- Aumento da arrecadação pública com a taxação das grandes fortunas, dos dividendos de pessoas físicas e dos bancos.
- Redução dos custos do governo com a eliminação de gastos supérfluos em todos os poderes da República e a redução de órgãos públicos e de pessoal comissionado
- Redução drástica das taxas de juros bancárias para incentivar o investimento privado em obras de infraestrutura econômica e social, na indústria e na economia em geral.
Que a paz social prevaleça no Brasil para que o futuro governo adquira condições de governabilidade e possa superar os gigantescos problemas econômicos do Brasil.
*Fernando Alcoforado, 78, detentor da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, Sócio Benemérito da AEPET- Associação dos Engenheiros da Petrobras, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017) e Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria).
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