Fernando Alcoforado*
Utopia e distopia são dois conceitos que fomentam a discussão acerca do futuro. A utopia pode ser compreendida como a ideia de uma sociedade ideal, imaginária, perfeita e, por isso, inalcançável. A palavra utopia foi criada a partir dos termos gregos “u” (prefixo empregado com conotação negativa) e “topos” (lugar), significando “não lugar” ou “lugar que não existe”. O termo apareceu pela primeira vez na obra “Utopia” do escritor inglês Thomas Morus, por volta de 1516. Em sua obra, Morus tece críticas à sociedade real em que vive e propõe uma ilha por ele idealizada onde a sociedade aboliria a propriedade privada, a intolerância religiosa e todos viveriam felizes em um ambiente justo e igualitário. Distopia é geralmente caracterizada como um lugar em que se vive sob condições de extrema opressão, desespero ou privação. A palavra distopia ou antiutopia é a antítese da utopia, apresentando uma visão negativa do futuro, sendo geralmente caracterizada pelo totalitarismo, autoritarismo e pelo opressivo controle da sociedade.
Na distopia, a passagem ou a ida para um mundo melhor não é possível. Pelo contrário, as características negativas da realidade são reforçadas. Por reforçarem as características negativas do mundo, as obras literárias distópicas são críticas ou sátiras, servindo como um alerta para a humanidade, partindo de um discurso pessimista. Nas obras de ficção, os autores retratam o futuro de uma maneira negativa com a evolução catastrófica da sociedade que é oposta à utópica. Um exemplo bastante famoso de distopia é a obra “Admirável Mundo Novo” (1932), de Aldous Huxley. Esta obra narra um hipotético futuro onde os indivíduos são pré-condicionados biologicamente e vivem em uma sociedade organizada por castas. Outro clássico distópico é “1984”, do autor britânico George Orwell. Publicada em 1949, a obra retrata o cotidiano de um regime político totalitário e repressivo.
- Utopia e distopia na história da humanidade
A história da humanidade é plena de exemplos de utopias e distopias. Excelentes exemplos de utopia dizem respeito ao Iluminismo, ao Marxismo e à Modernidade. Com o Iluminismo, esperava-se que a sociedade evoluísse para a tolerância, o humanismo e o respeito à natureza e se afirmaria o direito à liberdade e à igualdade entre os homens. É preciso observar que o Iluminismo tinha como propósito corrigir as desigualdades da sociedade e garantir os direitos considerados naturais do indivíduo, como a liberdade e a livre posse de bens. O humanismo iluminista do século XVIII já propunha que o ser humano e sua dignidade fossem o centro e o valor fundamental de todas as ciências, impondo assim também que fosse a preocupação máxima de todo ordenamento jurídico, de todo sistema jurídico.
O Iluminismo forneceu o lema da Revolução Francesa (Liberdade, Igualdade e Fraternidade) e fecundou-o na medida em que seus seguidores se opunham às injustiças, à intolerância religiosa e aos privilégios do absolutismo. No entanto, desde a Revolução Francesa até o presente momento, as promessas políticas do Iluminismo foram abandonadas em todo o mundo com a adoção de práticas desumanas cada vez mais sofisticadas pelos governos e imperialistas pelas grandes potências capitalistas, o desencadeamento de 3 guerras mundiais (1ª Guerra Mundial, 2ª Guerra Mundial e a Guerra Fria), o advento do fascismo e do nazismo, a realização de intervenções militares e realização de golpes de estado em vários países do mundo, bem como a escalada do neofascismo na era contemporânea nos Estados Unidos, na Europa e, também, no Brasil.
As teses políticas do Iluminismo fracassaram desde a Revolução Inglesa (1640), a Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789). Este fracasso abriu caminho para o advento da ideologia marxista no século XIX em todo o mundo que se propunha a dar um passo à frente em relação ao Iluminismo buscando o fim da exploração do homem pelo homem com a redução das desigualdades econômicas entre as classes sociais e, no futuro, sua completa abolição. Os fatos da história demonstram que as teses iluministas que nortearam as revoluções burguesas no século XVIII e as teses marxistas com base nas quais foram realizadas as revoluções socialistas no século XX fracassaram porque não cumpriram suas promessas históricas de conquista da felicidade humana.
Como exemplo de fracasso do Iluminismo e de suas promessas, pode-se considerar o insucesso do capitalismo liberal não apenas no campo político-institucional, mas também no campo da economia que, impulsionado pelo livre mercado, foi responsável pela ocorrência de duas grandes depressões econômicas no sistema capitalista mundial em 1873 e 1929, a escalada do colonialismo e do imperialismo em todos os quadrantes da Terra e o advento de duas guerras mundiais (1914-1918 e 1939-1945), bem como do capitalismo neoliberal que, na era contemporânea de globalização econômica e financeira, foi responsável pela crise mundial de 2008 e fez nascer o totalitarismo moderno que, abarcando todo o planeta, impõe a ideologia neoliberal que ocupa ao mesmo tempo todo o espaço e todos os setores da vida e reprime sob todas as formas a vontade de transformar o homem e o mundo.
Como exemplo de fracasso do marxismo e de suas promessas, pode-se considerar o insucesso na construção do socialismo na União Soviética e nos países do leste europeu, na China, em Cuba, etc. que demonstram que o velho projeto socialista não é mais viável e um novo projeto de sociedade socialista terá que ser elaborado. Ressalte-se que a utopia baseada no velho projeto socialista como foi construido na União Soviética e em outros países se transformou no seu oposto, na distopia, em capitalismo de estado, com o poder político exercido de forma despótica e corrupta por uma burguesia de tipo novo (burguesia de estado ou Nomenclatura). O proletariado, em nome do qual foi realizada a revolução socialista não exerceu o poder e a população não participava das decisões dos governos. O socialismo real chegou ao fim e não houve nenhuma reação popular para lutar em sua defesa e mantê-lo o que demonstra a imensa frustração do povo pelo não atendimento de suas expectativas.
- Os avanços da utopia na Escandinávia e da distopia no Brasil
Em um mundo em que a distopia é dominante no confronto com a utopia, o modelo de sociedade adotado na Escandinávia parece ser uma exceção. Nesta região do planeta, parece que a utopia se sobrepõe à distopia. O modelo nórdico ou escandinavo de social democracia poderia ser mais bem descrito como uma espécie de meio-termo entre capitalismo e socialismo. Não é nem totalmente capitalista nem totalmente socialista, sendo a tentativa de fundir os elementos mais desejáveis de ambos em um sistema “híbrido”. O sucesso deste modelo se deveu à combinação de um amplo Estado de Bem-Estar Social com rígidos mecanismos de regulação das forças de mercado, capaz de colocar a economia em uma trajetória dinâmica, ao mesmo tempo em que alcança os melhores indicadores de bem-estar social entre os países do mundo.
Não é por acaso que os países escandinavos são os que apresentam os maiores índices de progresso econômico e social e são líderes em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no mundo. Diferentemente, do liberalismo, do socialismo real e do neoliberalismo, nos países escandinavos apesar de suas diferenças, todos eles compartilham alguns traços em comum: estado de bem-estar-social universalista que é voltado para melhorar a autonomia individual, promovendo a mobilidade social e assegurando a prestação universal de direitos humanos básicos e a estabilização da economia. Se distinguem, também, por sua ênfase na participação da força de trabalho, promovendo igualdade de gênero, redução da desigualdade social, extensos níveis de benefícios à população e grande magnitude de redistribuição da riqueza
No Brasil, a distopia sobrepujou as tentativas de construção da utopia ao longo de sua história, isto é, de edificação de uma sociedade que contribuísse para a felicidade da população brasileira. O nativismo revolucionário, sob a influência dos ideais do liberalismo e das grandes revoluções de fins do século XVIII cedeu terreno no Brasil à lógica de mudar preservando os privilégios que prevalece até hoje, cabendo à iniciativa de D. Pedro I, príncipe herdeiro da Casa Real portuguesa, e não ao povo brasileiro o ato político que culminou com a Independência. A Independência do Brasil foi, portanto, uma “revolução sem revolução” porque não houve mudanças na base econômica e nas superestruturas política e jurídica da nação. O Estado que nasce da Independência do Brasil mantém o execrável latifúndio e intensifica a não menos execrável escravidão fazendo desta o suporte da restauração que realiza quanto às estruturas econômicas herdadas da Colônia. O Brasil foi o último país do mundo a acabar com a escravidão no século XIX, a reforma agrária ainda está por se realizar porque a malfadada estrutura agrária baseada no latifúndio continua existindo no Brasil, modernizada na atualidade com o agronegócio, e o processo de industrialização foi introduzido tardiamente no Brasil, 200 anos após a Revolução Industrial na Inglaterra. Isto explica o atraso econômico do Brasil em relação aos países mais desenvolvidos.
A distopia venceu a utopia de construção de uma sociedade no Brasil que correspondesse aos interesses da grande maioria da população brasileira com a tentativa de golpe de estado que levou ao suicídio do Presidente Getúlio Vargas em 1954, o golpe de estado de 1964 que derrubou o governo João Goulart e implantou uma ditadura civil e militar de 21 anos e com a adoção do modelo econômico neoliberal de 1990 até o momento atual que contribuiu para o aumento da dependência financeira e tecnológica do Brasil em relação ao exterior, a desindustrialização do País, a desnacionalização da economia brasileira e, a partir de 2014, para a insolvência dos governos federal, estaduais e municipais, a falência generalizada de cerca de metade das empresas de pequeno, médio e grande porte do País e a subutilização da força de trabalho em mais de 27 milhões de trabalhadores em consequência da avassaladora recessão econômica atual que compromete o futuro econômico do Brasil e as condições sociais da grande maioria da população brasileira.
A debacle econômica do País a partir de 2014 e a corrupção sistêmica dos governos do PT revelada através dos processos do Mensalão e da Operação Lava Jato contribuíram decisivamente para o advento de uma grave distopia no Brasil que significou a vitória de Jair Bolsonaro nas últimas eleições presidenciais em face de seu posicionamento nitidamente fascista cujo discurso é baseado no culto explícito da ordem, na violência de Estado, em práticas autoritárias de governo, no desprezo social por grupos vulneráveis e fragilizados e no anticomunismo exacerbado. Os conflitos políticos no Brasil tendem a crescer durante o governo Bolsonaro.
Na época neoliberal em que vivemos não há espaço para o avanço dos direitos sociais no Brasil. Ao contrário, a distopia avança com a eliminação de tais direitos e a desconstrução e negação das reformas já conquistadas pelas classes subalternas. As chamadas “reformas” da previdência social, a trabalhista, a privatização das empresas públicas, etc. — “reformas” que estão atualmente presentes na agenda política do futuro presidente da República — têm por objetivo a pura e simples restauração das condições próprias de um capitalismo “selvagem”, no qual devem vigorar sem freios as leis do mercado. A distopia se sobrepõe, portanto, à utopia de construção de uma sociedade que contribua para a felicidade coletiva da nação brasileira.
- Modernidade e distopia
A Modernidade nasceu com a 1ª Revolução Industrial na Inglaterra. A partir da 1ª Revolução Industrial, a ciência e a tecnologia adquiriram uma importância fundamental para o progresso humano, mediante as contínuas inovações tecnológicas. Com a Modernidade buscava-se usar o acúmulo de conhecimento gerado em busca da emancipação humana e do enriquecimento da vida diária. A Modernidade é identificada com a crença no progresso e nos ideais do Iluminismo. Com a Modernidade esperava-se que a sociedade alcançaria a utopia do progresso ininterrupto em benefício da humanidade graças ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Da mesma forma que o Iluminismo e o Marxismo, a Modernidade fracassou no cumprimento de suas promessas.
A evolução da Modernidade foi marcada por eventos que marcaram negativamente a sociedade a partir do século XX. O principal deles foi sem dúvida as catástrofes da 1ª e da 2ª Guerra Mundial. Na verdade, a ciência e a tecnologia contribuíram para a barbárie de duas guerras mundiais com a invenção de armamentos bélicos poderosos e destrutivos. A ciência e a tecnologia passaram a ser utilizadas numa escala sem precedentes tanto para o bem como para o mal. Adicione-se a tudo isto o fato de que a ciência perdeu o seu valor, como resultado da desilusão com os benefícios que associados à tecnologia trouxe à humanidade. Todo esse desenvolvimento científico e tecnológico culminou na era atual com uma crise ecológica mundial que pode resultar em uma mudança climática global catastrófica que pode ameaçar a sobrevivência da humanidade. Nesse sentido pode-se duvidar dos reais benefícios trazidos pelo progresso científico e tecnológico com o advento da Modernidade.
Tudo que acaba de ser descrito deixa evidenciada a prevalência da distopia sobre a utopia na história da humanidade. Um exemplo de distopia é o que está apresentado na obra The End of progress – How modern economics has failed us (O Fim do progresso- Como a economia moderna tem falhado), publicada pela John Wiley & Sons em 2011. Graeme Maxton afirma que a humanidade está se movendo para trás. A humanidade está destruindo mais do que construindo. Em cada ano, a economia mundial cresce aproximadamente US$ 1,5 trilhão. Mas, em cada ano, a humanidade devasta o planeta a um custo de US$ 4,5 trilhões. A humanidade está se movendo no sentido inverso gerando perdas maiores do que a riqueza que cria. Maxton afirma que a humanidade experimentou rápido crescimento econômico, mas criou também um mundo instável. Segundo Maxton, em muitos países, pela primeira vez em séculos, nos defrontamos com a queda na expectativa de vida e com a perspectiva do declínio da produção de alimentos e da oferta de água, bem como a exaustão dos recursos naturais como o petróleo.
Outro exemplo de distopia é apresentado na obra de John Casti O Colapso de Tudo – Os Eventos Extremos que Podem Destruir a Civilização a Qualquer Momento (Rio: Editora Intrínseca Ltda., 2012). Em sua obra, John Casti afirma que nossa sociedade está se tornando tão interligada e complexa que o colapso é quase inevitável. Casti traçou os cenários de uma interrupção generalizada e duradoura da internet, do esgotamento do sistema global de abastecimento de alimentos, de um pulso eletromagnético continental que destrói todos os aparelhos eletrônicos, do colapso da globalização, da destruição da Terra pela criação de partículas exóticas, da desestabilização do panorama nuclear, do fim do suprimento global de petróleo, de uma pandemia global, da falta de energia elétrica e de água potável, de robôs inteligentes que sobrepujam a humanidade e da deflação global e do colapso dos mercados financeiros mundiais.
Edgar Morin apresenta, também, exemplo de distopia em seu livro Vers l’abîme? (Rumo ao abismo ?) (Paris: Cahiers de L’Herne, 2007). Edgar Morin considera a inevitabilidade do desastre que ameaça a humanidade em que, segundo ele, o improvável se torna possível. O título do livro sob a forma de interrogação trata da certeza do abismo. “A humanidade evitará esse desastre ou recomeçará a partir do desastre? A crise mundial que se abre e se amplifica conduz ao desastre ou à superação? Edgar Morin prova que a crise mundial se agravou e o pensamento político dominante é incapaz de formular uma política de civilização e de humanidade. O mundo está no início do caos, e a única perspectiva é uma metamorfose, com o surgimento de forças de transformação e regeneração.
Morin afirma que a Modernidade criou três mitos: o de controlar o Universo, o do progresso e da conquista da felicidade. O enorme desenvolvimento da ciência, da tecnologia, da economia, do capitalismo, tem aumentado de forma inédita a invenção, mas também a capacidade de destruição. A razão herdada do Iluminismo impôs a idéia de um Universo totalmente inteligível. O progresso científico e técnico permitiu como sempre a emancipação humana, mas a morte coletiva também se tornou possível como nunca antes. Os progressos tecnológico, científico, médico, social, se manifestam na forma de destruição da biosfera, destruição cultural, criação de novas desigualdades e de novas servidões. Morin defende a tese de que a sociedade mundial não é civilizada, ao contrário, é bárbara. Morin afirma que nós estamos diante do afundamento do Iluminismo e de suas promessas.
- Conclusão
O que acaba de ser descrito deixa evidenciada a necessidade imperiosa da construção de uma nova utopia e sua viabilização que contribua para a conquista da felicidade humana em todos os quadrantes da Terra. Um fato é indiscutível: sem a derrocada do totalitarismo moderno em escala nacional e global, representado pela distopia imposta pela globalização neoliberal, não serão superados os problemas que afetam o ser humano em cada país isoladamente. Diante do fracasso do Iluminismo, do Marxismo e da Modernidade na construção da felicidade humana, trata-se de um imenso desafio para os pensadores contemporâneos estabelecer novos paradigmas e novos valores de comportamento racional a serem formulados para a sociedade na era atual. Os pensadores contemporâneos precisam se mobilizar na reinvenção de um novo projeto iluminista de sociedade como fizeram os pensadores do século XVIII visando a construção da utopia de um mundo novo que leve ao fim o calvário da humanidade.
*Fernando Alcoforado, 78, detentor da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, Sócio Benemérito da AEPET- Associação dos Engenheiros da Petrobras, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017) e Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria).
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