Fernando Alcoforado*
Com a eleição de Carlos Andrés Pérez em 1989, foi introduzido o modelo neoliberal na Venezuela no final da década de 1980, que ficou conhecido à época como “el gran viraje”. Suas propostas incluíam privatizações, desvalorização da moeda, reforma tributária, desregulamentação e redução de tarifas, entre outras. Ao mesmo tempo, aumentaram os preços dos produtos produzidos pelas indústrias estatais, principalmente aquelas ligadas ao petróleo, o que elevou consequentemente os preços da gasolina e as tarifas de transportes públicos.
Esta situação produziu uma série de protestos nas ruas gerando uma crise de governabilidade, que culminou no conhecido Caracazo, caracterizado como uma insurreição civil contra o governo Pérez que matou ao menos 300 pessoas (segundo fontes não oficiais mais de mil pessoas teriam sido mortas). Em 1991, explodiram novas manifestações contrárias à política econômica do presidente Pérez. Os manifestantes exigiam o cumprimento das promessas de campanha, traídas quando Pérez chegou ao poder e implementou as reformas neoliberais.
Em fevereiro de 1992, houve a tentativa de golpe militar comandada pelo então tenente coronel Hugo Chávez com o objetivo de tomar o poder no país que foi derrotada pela ação dos militares que permaneceram fiéis ao presidente Pérez. Apesar de todas as demonstrações feitas pela sociedade civil, das seguidas tentativas de golpe militar, do aumento da desaprovação de seu governo e da pressão política das sucessivas greves que paralisaram o país, Pérez se recusou a mudar sua política econômica, persistindo no aprofundamento das reformas neoliberais.
Em março de 1993, o Procurador-Geral, Escovar Salom, denunciou oficialmente Carlos Andrés Pérez por má administração de fundos públicos. Em agosto de 1993, o Congresso removeu definitivamente o presidente Pérez do cargo de mandatário da Venezuela após as claras evidências de corrupção em seu governo. Após o impeachment do presidente Pérez, o Congresso elegeu de maneira indireta o senador independente Ramón Velásquez que permaneceu apenas oito meses no poder. Sua administração organizou as eleições presidenciais de dezembro, na qual Rafael Caldera foi o vencedor.
Em 1994, Caldera resolveu anistiar Hugo Chávez e os demais lideres do golpe militar de 1992, libertando-os da prisão. O governo Caldera estabeleceu o controle dos preços e do câmbio. Ainda em 1994, uma crise financeira provocou o colapso do sistema bancário, o que levou o Estado a assumir o controle de 18 bancos privados e a fuga de 322 banqueiros do país, com o objetivo de escapar das acusações de fraude econômica, levando milhões de dólares na bagagem. No entanto, o primeiro conjunto de medidas tomadas pelo presidente Caldera não foi capaz de impedir em 1996 o registro da inflação de 103% e o crescimento negativo do PIB de menos de meio ponto.
A partir de 1995, em uma tentativa de mudar a orientação da economia, o governo Caldera optou por tomar os rumos do neoliberalismo, inclusive com a assinatura de um acordo com o FMI e o compromisso de realizar reformas neoliberais. Se em um primeiro momento as novas medidas econômicas tomadas pelo presidente Caldera apresentaram bom resultado, com o passar do tempo a Venezuela retornou aos problemas de outrora. Enquanto isto, após dois anos na prisão e demitido do Exército, Hugo Chávez incorporou-se à vida político-institucional e apresentou sua candidatura para as eleições presidenciais de 1998, sendo eleito com 62,46% dos votos prometendo combater a corrupção praticada pela classe política e econômica dominante e uma total refundação da República.
Hugo Chávez, eleito pela primeira vez em 1998, ganhou quatro mandatos presidenciais sucessivos pela via eleitoral. Nos primeiros anos da presidência de Chávez, ele introduziu reformas de bem-estar social que resultaram na melhoria das condições sociais dos “de baixo” na escala social. Implantou ainda sistemas gratuitos de saúde e de educação, até o nível universitário, financiados pelo governo. Cerca de 1 milhão a mais de crianças foram matriculadas na escola primária desde que o líder bolivariano chegou ao poder. Em 2003 e 2004, Chávez lançou campanhas sociais e econômicas convertidas em aulas gratuitas de leitura, escrita e aritmética para os mais de 1,5 milhão de analfabetos adultos venezuelanos. Este conjunto de medidas trouxe, segundo levantamentos realizados, resultados como o crescimento em 150% da renda familiar dos mais pobres, entre 2003 e 2006, e a redução da taxa de mortalidade infantil, em 18%, entre 1998 e 2006.
As sucessivas vitórias de Chávez nas eleições na Venezuela confirmaram seu mandato com forte apoio popular, indicando que o caminho escolhido por ele naquele país conseguiu não apenas a mobilização e a organização da população mais pobre, mas, também, a construção de uma agenda afirmativa na defesa da soberania nacional e de confronto com o imperialismo, sobretudo o norte-americano. As duas grandes marcas do governo Chávez dizem respeito ao propósito de realizar a Revolução Bolivariana e implantar o Socialismo do Século XXI. Esse socialismo proposto por Chávez em 2005 no Fórum Mundial em Porto Alegre seria nutrido pelas correntes mais autênticas do cristianismo, pelo marxismo e pelas ideias de Bolívar. Entretanto, o discurso proposto pelo socialismo do século XXI e sua aplicação prática passaram a se defrontar com uma série de problemas estruturais que o governo de Hugo Chávez não conseguiu resolver como, por exemplo, promover a expansão dos setores produtivos da Venezuela e a excessiva dependência do país da importação de inúmeros produtos, inclusive de alimentos.
A Revolução Bolivariana foi o termo criado por Hugo Chávez para designar as mudanças políticas, econômicas e sociais iniciadas a partir de seu acesso ao poder na Venezuela. A Revolução Bolivariana está baseada, segundo Chávez, no ideário do libertador Simon Bolívar e teve como principal objetivo a emancipação da América Latina. Sua estratégia na Venezuela consistiu em ampliar sua influência junto às camadas populares de sua população e contar com o decisivo apoio das Forças Armadas para dar-lhe sustentação. No plano extermo, estabeleceu alianças com os governantes do Equador, Bolívia, Argentina, Brasil e Peru, entre outros países, fortemente apoiado na riqueza fundamental do país, o petróleo.
Após a morte de Hugo Chávez e a ascensão ao poder de Nicolás Maduro, a Venezuela tem sido palco de turbulências econômicas e violentos confrontos entre chavistas e antichavistas que tem como causas principais a hiperinflação, a queda gigantesca do crescimento do PIB com a elevação vertiginosa do desemprego, a escassez de moeda forte (que gera especulação com o dólar) e o desabastecimento de alguns produtos básicos que atinge fortemente toda a população. Sem crédito e sem divisas, a Venezuela passou a depender cada vez das vendas do petróleo, como única fonte de ingresso de capitais, cujos preços declinaram nos últimos anos e estao comprometendo a economia do país. Um fato indiscutivel é que a Venezuela é um país dividido e polarizado ao extremo entre chavistas e antichavistas cuja radicalização atingiu as culminancias com a derrota nas últimas eleições parlamentares do chavismo para as forças de oposição que hoje são maioria na Assembleia Nacional presidida pelo deputado Juan Guaidó que por sua vez, pretende destituir Nicolás Maduro do poder.
Nicolás Maduro venceu as últimas eleições presidenciais em maio de 2018, concorrendo pelo voto direto e secreto, derrotando outros três candidatos oposicionistas, obtendo 67,8% dos votos válidos. e tomou posse no dia 10 de janeiro para um segundo mandato presidencial, conforme o calendário eleitoral aprovado pela Assembleia Nacional Constituinte (ANC), que atualmente exerce poderes plenipotenciários na Venezuela. Nesta quarta-feira, 23 de janeiro, Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional se autoproclamou Presidente da República da Venezuela se apoiando no governo Trump, na OEA, em Ivan Duque da Colômbia e em Bolsonaro do Brasil. Chama atenção que Guaidó não concorreu às eleições em maio de 2018. Na sequência, Guaidó teve o rápido reconhecimento do governo de Donald Trump, seguido de países alinhados aos Estados Unidos na América Latina e na Europa. As exceções que se declararam contra a mais recente operação para destituir Maduro do poder, entre os países da América Latina, foram os governos mexicano, cubano e boliviano. Turquia, Rússia e China também se posicionaram contra a intervenção norte-americana na Venezuela.
Para se manter no poder, Nicolás Maduro prende opositores ao chavismo, reprime com violência as manifestações das forças de oposição, utiliza as milícias bolivarianas para, com o uso da violência, atacar seus opositores, implantou um regime de exceção similar ao estado de sítio para manter a ordem, além de esvaziar a Assembleia Nacional de oposição ao governo com a convocação de nova Assembleia Constituinte. A situação caótica da Venezuela demonstra que o chavismo fracassou como projeto de sociedade porque, economicamente, não conseguiu gerir a economia no sentido de atender os interesses de toda a sociedade, porque só consegue governar fracassou, politicamente, com o uso da força e fracassou socialmente porque se defronta com um vertiginoso empobrecimento da população.
Tudo leva a crer que a Venezuela caminhará celeremente para a eclosão de uma guerra civil sangrenta e a implantação de uma ditadura pela facção que vencer este conflito para manter a ordem no país. Muito dificilmente, a democracia representativa poderá resultar dos conflitos políticos que ocorrem na Venezuela devido à dificuldade de se estabelecer um pacto social que exigiria o consenso na Sociedade Civil de difícil construção entre chavistas e antichavistas. Além da guerra civil, há o risco de intervenção militar dos Estados Unidos para se apossarem das reservas de petróleo, as maiores do mundo, existentes na Venezuela com o apoio de alguns países latino-americanos em flagrante desrespeito à Carta das Nações Unidas da qual pode resultar em um conflito envolvendo vários países da América Latina. Esta situação tende a promover o acirramento da nova Guerra Fria entre os Estados Unidos e a Rússia aliada da Venezuela e o agravamento das relações entre os Estados Unidos e a China, também, aliada da Venezuela. .
A Rússia alertou que o reconhecimento do deputado Juan Guaidó como presidente da Venezuela pelos Estados Unidos pode levar a um “banho de sangue” no país. Em nota, a Chancelaria russa afirmou que os eventos na Venezuela estão atingindo um ponto perigoso e que Washington demonstrou desrespeito pela lei internacional. Moscou alertou ainda os Estados Unidos a não realizarem uma intervenção militar na Venezuela, afirmando que tal ação poderia levar a uma catástrofe. Em outra declaração, o Kremlin afirmou que continua a respaldar Maduro e que tentativas de usurpar o poder na Venezuela violam a lei internacional. A Venezuela está, portanto, diante de uma catástrofe humanitária de gigantescas proporções.
*Fernando Alcoforado, 79, detentor da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017) e Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria).
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