Fernando Alcoforado
Em sua escalada rumo ao poder no Brasil, os fascistas se reuniram a partir da grande mobilização social de junho de 2013, que começou com uma onda de protestos em São Paulo e se espalhou por várias cidades brasileiras, mobilizando milhares de pessoas para lutar pela construção de uma nova ordem política, econômica e social em substituição à falida ordem política, econômica e social atual. Os adeptos do fascismo consideram que a causa dos males atuais do Brasil está relacionada com a corrupção e o uso do Estado por partidos de tendência socialista ou comunista. Os fascistas buscam a purificação da sociedade brasileira das influências tóxicas de partidos e lideranças políticas, sobretudo aquelas ligadas ao PT e seus aliados, os quais seriam culpados pela situação lamentável em que vivia a nação brasileira.
O avanço do fascismo no Brasil resulta do fato de sua organização econômica, social e política se encontrar em completa desintegração. A incapacidade do governo brasileiro e das instituições políticas em geral de oferecer respostas eficazes para superação da crise econômica recessiva em que se debate a nação brasileira desde 2014 e debelar a corrupção desenfreada em todos os poderes da República contribuiu para o avanço do fascismo como solução para os problemas do Brasil. Na escalada do fascismo no Brasil, foi realizada uma aliança entre a elite conservadora e os fascistas que foi consumada com o apoio da elite conservadora ao candidato Jair Bolsonaro à Presidência da República que tem uma proposta de governo tipicamente fascista porque seu discurso é baseado no culto explícito da ordem, na violência de Estado, em práticas autoritárias de governo, no desprezo social por grupos vulneráveis e fragilizados e no anticomunismo. A elite conservadora e os fascistas assumiram o controle do país com a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições de outubro de 2018.
A elite conservadora é constituída pela elite econômica e financeira que é um grupo privilegiado, minoritário, composto por aqueles que possuem poder económico e/ou domínio social. Ela é composta pela elite tradicional, pela elite empresarial e dos grandes escritórios, pela elite dos novos ricos e pela elite rural. A elite tradicional é composta pelos descendentes da aristocracia do passado que tem ainda hoje um denso papel social e intelectual na construção de padrões conservadores no Brasil. A elite empresarial e dos grandes escritórios é composta por advogados e executivos de grandes empresas especialmente multinacionais anglo-americanas e europeias. A elite dos novos ricos são os novos empresários bem sucedidos que usam símbolos de riqueza como casas modernas, lanchas, aviões, grandes carros importados, relógios e canetas de grife. A elite rural, do interior do País, é uma grande classe de empreendedores agrícolas que se enriqueceu e tem grande força econômica e eleitoral.
Da mesma forma que Hitler e Mussolini, Bolsonaro ascendeu ao poder no Brasil pelo voto popular com o apoio da elite conservadora e de amplos segmentos da população. Ao assumir o poder, Hitler e Mussolini se mantiveram nos limites da legalidade, mas permitiram ilegalidades fora dela. Ambos foram capazes de obter o apoio estratégico da elite conservadora e de amplos segmentos da população temerosos das forças de esquerda como é o caso da classe média que representa 53% da população do Brasil. A elite conservadora pensava que Hitler e Mussolini seriam capazes de manter sob seu controle os mais exaltados extremistas de direita ao seu redor. As velhas oligarquias alemãs e italianas pensaram que seria possível usar Hitler e Mussolini para controlar os radicais vermelhos, transformá-los em figuras decorativas e o antigo establishment governaria na sombra, como sempre havia feito. Não contaram com a possibilidade de o dono da popularidade (Hitler e Mussolini) resolver assumir o controle do poder por conta própria. Os poucos jornais independentes que restavam foram amordaçados por uma série de restrições à imprensa. O caminho estava livre para a ditadura nazista na Alemanha e fascista na Itália. O mesmo pode se repetir durante o governo Bolsonaro.
A História nos diz que uma vez que essa aliança entre a elite conservadora e os fascistas é formada e tem sucesso em busca do poder, não há mais como pará-la. A aliança entre a elite conservadora e os fascistas pode destruir os últimos vestígios de um governo democrático no Brasil. Do confronto entre as forças defensoras e as oponentes do sistema democrático atual pode resultar a manutenção da democracia representativa no Brasil ou o seu fim. Apesar da afirmativa de Bolsonaro de que respeitará a Constituição e as Leis do País, a ameaça à ordem democrática atual no Brasil está explícita em seu discurso de campanha de caráter antidemocrático. As forças oponentes do sistema democrático atual são o governo Bolsonaro, os partidos de direita e centro direita, 39,2% do eleitorado que votou em Bolsonaro, as organizações de direita da Sociedade Civil e parte dos integrantes do Parlamento e do Poder Judiciário. Essas forças oponentes do sistema democrático atual lutarão para que o governo Bolsonaro adote uma política econômica que atenda os interesses das classes sociais dominantes, pela obtenção de maioria no Parlamento para, através de emendas à Constituição e projetos de Lei, colocar em prática os objetivos fascistas do governo, pela conquista de maioria entre os integrantes do Poder Judiciário para assegurar os interesses do governo e para promover o desmantelamento dos movimentos sociais contrários ao governo.
As forças defensoras do sistema democrático atual são os partidos de esquerda, de centro esquerda e liberais democráticos, as organizações democráticas da Sociedade Civil, 60,8% do eleitorado que não votou em Jair Bolsonaro e parte dos integrantes do Parlamento e do Poder Judiciário. Essas forças defensoras do sistema democrático atual devem lutar pela obtenção de maioria no Parlamento para evitar que o governo Bolsonaro aprove projetos de lei e promova emendas à Constituição contrárias aos interesses da população e que ele conquiste a maioria entre os integrantes do Poder Judiciário para mudar a Constituição de 1988 atentando contra os direitos democráticos, humanos e sociais da população. Essas forças defensoras do sistema democrático atual devem lutar, também, pelo fortalecimento dos movimentos sociais contra os atos do governo e em defesa da democracia no âmbito da Sociedade Civil.
O objetivo do governo Bolsonaro seria, portanto, a conquista do poder total englobando o Executivo, o Legislativo e o Judiciário para colocar em prática seu projeto fascista de governo. A escalada do fascismo já é um fato concreto no Brasil, disseminado, enraizado e poderá se tornar irreversível no Brasil no momento atual se não houver resistência. Para evitar o fim do sistema democrático atual no Brasil, não basta, portanto, confiar nas instituições republicanas que podem sofrer mudanças contrárias aos interesses da grande maioria da população através de projetos de Lei e emendas à Constituição por parte do governo Bolsonaro. A única forma de evitar a escalada do fascismo e a implantação de uma ditadura de direita no Brasil é a formação de uma frente democrática antifascista no Parlamento e na Sociedade Civil para defender a Constituição de 1988 e lutar contra os atos do governo que sejam contrários aos interesses da grande maioria da população e do Brasil.
*Fernando Alcoforado, 79, detentor da Medalha do Mérito do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017) e Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria).
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