Fernando Alcoforado*
O autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, convocou na manhã desta terça-feira (30/04/2019) a população às ruas e declarou ter apoio de militares para pôr fim ao que ele chama de “usurpação” do poder na Venezuela pelo Presidente Nicolás Maduro. O local de apoio de Guaidó, onde se concentraram os líderes que tentam derrubar o regime de Nicolás Maduro, é conhecido como “La Carlota”. A região foi tomada por multidão no fim da manhã e houve confrontos entre a Guarda Nacional Bolivariana e milícias bolivarianas contra manifestantes. De acordo com a rede de televisão estatal Telesur, policiais tentaram dispersar com gás lacrimogêneo aqueles considerados golpistas. Estados Unidos declararam apoio à tentativa de Guaidó e militares de derrubar Maduro.
A ação política liderada por Guaidó contra o governo Maduro também foi marcado pela soltura de um opositor do governo, o líder Leopoldo Lopez, que cumpria prisão domiciliar. Segundo Guaidó, o governo autoproclamado libertou Lopez, que seguiu para as ruas. Autoridades do governo falam em tentativa de golpe de estado e convocaram apoiadores a se manifestar a favor de Nicolás Maduro que afirmou ter apoio de comandantes das Forças Armadas. Guaidó afirmou em post em rede social que se encontrou com as principais unidades militares das Forças Armadas e que deu início à fase final da chamada “Operação Liberdade”. Os fatos evidenciaram que este apoio militar a Guaidó era um blefe. Leopoldo Lopez teria se asilado na embaixada do Chile e Juan Guaidó será preso, morto ou se exilará em alguma embaixada como teria feito Leopoldo Lopez.
A tentativa de golpe de estado na Venezuela deu continuidade ao esforço para desestabilizar o governo de Nicolás Maduro, quando os Estados Unidos e seus aliados organizaram anteriormente, articuladamente com Guaidó, o que foi denominado de “ajuda humanitária” com a entrega de alimentos e medicamentos para a população venezuelana que foi recusada pelo governo da Venezuela por considerá-la como pretexto para a intervenção militar que estaria em curso. A intervenção militar dos Estados Unidos com o apoio de alguns países latino-americanos, entre eles o Brasil, em flagrante desrespeito à Carta das Nações Unidas teria o objetivo ideológico de derrubar o governo bolivariano instalado na Venezuela e, também, o objetivo de se apossarem das reservas de petróleo, as maiores do mundo, existentes na Venezuela.
Para entender o que está acontecendo na Venezuela, é preciso retroagir no tempo, desde a eleição em 1998 de Hugo Chávez à Presidência da Venezuela quando ganhou notoriedade no espaço político latino-americano. Alguns o viam como um governante de vanguarda, representando o que há de mais avançado no pensamento de esquerda da América Latina, outros o entendiam como mais um movimento autoritário levado adiante por um caudilho. Desde 1998, Chávez venceu diversos pleitos eleitorais, passou por uma tentativa de golpe militar em 2002, demarcou e priorizou sua base eleitoral com diversos programas sociais, conhecidos como “missões”, controlou politicamente o país realizando, inclusive, mudanças na Constituição do país (fato que se deve, em parte, à sua capacidade política, mas também à incapacidade da oposição em se organizar após as derrotas nas urnas) e com a prerrogativa de estar buscando os objetivos da inclusão social e da democracia participativa e chegou a sustentar altíssimos níveis de popularidade, principalmente entre os anos de 2004 e 2007.
Hugo Chávez ganhou quatro mandatos presidenciais sucessivos pela via eleitoral desde 1998. Nos primeiros anos da presidência de Chávez, ele introduziu reformas de bem-estar social que resultaram na melhoria das condições sociais das populações de baixa renda. Implantou ainda sistemas gratuitos de saúde e de educação, até o nível universitário, financiados pelo governo. Cerca de 1 milhão a mais de crianças foram matriculadas na escola primária desde que o líder bolivariano chegou ao poder. Em 2003 e 2004, Chávez lançou campanhas sociais e econômicas convertidas em aulas gratuitas de leitura, escrita e aritmética para os mais de 1,5 milhão de analfabetos adultos venezuelanos. Este conjunto de medidas trouxe, segundo levantamentos realizados, resultados como o crescimento em 150% da renda familiar dos mais pobres, entre 2003 e 2006, e a redução da taxa de mortalidade infantil, em 18%, entre 1998 e 2006.
As sucessivas vitórias de Chávez nas eleições na Venezuela confirmaram seu mandato com forte apoio popular, indicando que o caminho escolhido por ele naquele país conseguiu não apenas a mobilização e a organização da população mais pobre, mas, também, a construção de uma agenda afirmativa na defesa da soberania nacional e de confronto com o imperialismo, sobretudo o norte-americano. As duas grandes marcas do governo Chávez dizem respeito ao propósito de realizar a Revolução Bolivariana e implantar o Socialismo do Século XXI. Esse socialismo proposto por Chávez em 2005 no Fórum Mundial em Porto Alegre seria nutrido pelas correntes mais autênticas do cristianismo, pelo marxismo e pelas ideias de Bolívar. Entretanto, o discurso proposto pelo socialismo do século XXI e sua aplicação prática passaram a se defrontar com uma série de problemas estruturais que o governo de Hugo Chávez não conseguiu resolver como, por exemplo, evitar a excessiva dependência do país em relação à produção e exportação de petróleo, promover a expansão dos setores produtivos da Venezuela e evitar a excessiva dependência do país da importação de inúmeros produtos, inclusive de alimentos.
Após a morte de Hugo Chávez e a ascensão ao poder de Nicolás Maduro, a Venezuela tem sido palco de turbulências econômicas e violentos confrontos entre chavistas e antichavistas que tem como causas principais a hiperinflação, a escassez de moeda forte (que gera especulação com o dólar) e o desabastecimento de alguns produtos básicos que atinge fortemente toda a população. Sem crédito e sem divisas, a Venezuela passou a depender cada vez mais das vendas do petróleo, como única fonte de ingresso de capitais, cujos preços declinaram nos últimos anos e estão comprometendo a economia do país. Um fato indiscutivel é que a Venezuela é um país dividido e polarizado ao extremo entre chavistas e antichavistas cuja radicalização atingiu as culminâncias com a derrota nas últimas eleições parlamentares do chavismo para as forças de oposição que hoje são maioria na Assembleia Nacional presidida pelo deputado Juan Guaidó que, por sua vez, está liderando a tentativa de golpe de estado visando a derrubada de Maduro.
Para evitar sua destituição do poder, Nicolás Maduro prende opositores ao chavismo, reprime com violência as manifestações das forças de oposição, utiliza a Guarda Nacional Bolivariana e as milícias bolivarianas para, com o uso da violência, atacarem seus opositores e implantou um regime de exceção similar ao estado de sítio para manter a ordem. Para inviabilizar a Assembleia Nacional presidida pelo deputado Juan Guaidó de oposição ao governo, houve a convocação por Nicolás Maduro de nova Assembleia Constituinte.
Ficou demonstrado que a tentativa de golpe de estado na Venezuela foi um rotundo fracasso. O governo de Nicolás Maduro não poderá ser derrubado com a divisão das Forças Armadas como pretendeu Guaidó porque o atual governo é fortemente apoiado por grande parte da população, especialmente da população de baixa renda e conta com o apoio das Forças Armadas, além da Guarda Nacional Bolivariana e das milícias ou grupos paramilitares leais ao bolivarianismo. O apoio das Forças Armadas ao governo Maduro ficou demonstrado com o pronunciamento do Ministro da Defesa. Mesmo que tivesse sucesso na divisão das Forças Armadas, as forças de oposição teriam que enfrentar grande parte da população, a Guarda Nacional Bolivariana e as milícias bolivarianas que poderia levar o país a uma guerra civil cujo resultado seria imprevisível.
*Fernando Alcoforado, 79, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017) e Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria).
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