A AFINIDADE DO LIBERALISMO COM O FASCISMO

Fernando Alcoforado*

1. O advento de liberalismo como ideologia

O liberalismo surgiu a partir das Revoluções Americana em 1776 e Francesa em 1789. O liberalismo surgiu na Idade Média com o Iluminismo em oposição ao absolutismo. Era a ideologia política da burguesia liberal que, no século XIX, conseguiu conquistar posição dominante. Ao longo da história, os Estados Liberais foram surgindo como uma consequência do desgaste progressivo do poder absoluto do rei. Enquanto o absolutismo decai, surgem correntes liberais, que acabam se juntando para instituir o Estado Liberal. O liberalismo defendia que o Estado fosse limitado em seus poderes e funções regulado através de normas gerais, com a submissão de todos às leis e respeito aos direitos fundamentais e invioláveis do homem, geralmente reconhecidos através de algum documento oficial, como a Constituição do país.

Após a Revolução Francesa, a luta entre conservadores e liberais ocorreu em todos os países mais importantes do sistema internacional entre 1815 e 1848. A história daqueles anos é a de uma constante intensificação da insatisfação popular de várias maneiras e em vários países. Neste contexto, a direita era representada pelos conservadores e o centro pelos liberais. A esquerda, que ainda não havia assumido identidade própria, estava inserida entre os liberais como seu setor mais radical.  Immanuel Wallerstein, sociólogo norte-americano, afirma que “as Revoluções de 1848 constituiram o momento de emergência de uma terceira ideologia, uma ideologia de esquerda que rompeu os laços com o que era então considerado um liberalismo centrista e se estabeleceu em oposição tanto a esse liberalismo como ao conservadorismo de direita. Essa ideologia de esquerda teve vários nomes, mas, de um modo geral, começou a ser chamada de socialismo” (WALLERSTEIN, Immanuel. Utopística ou as Decisões Históricas do Século Vinte e Um. Petrópolis: Editora Vozes, 1998).

Quando surgiu, o liberalismo se contrapôs ao absolutismo (Estado monárquico) e, mais tarde, ao socialismo (Estado socialista) a partir da Revolução Russa em 1917.  Depois da 1ª Guerra Mundial (1914-1918), o liberalismo tornou-se a força política dominante em praticamente todo o Ocidente. O liberalismo foi combatido pela esquerda com as doutrinas socialistas e comunistas, as quais se opuseram de forma bem mais fortemente do que as correntes conservadoras e tradicionais de direita. Wallerstein afirma que “a Revolução Francesa abriu a caixa de Pandora e fez surgir as aspirações, expectativas e esperanças populares que todas as autoridades constituídas- tanto conservadoras quanto liberais- tiveram dificuldade de conter”. Para Wallerstein, os conservadores e liberais divergiam quanto às estratégias para conter insurreições populares resultantes do não atendimento das demandas sociais, sendo os primeiros favoráveis ao fortalecimento da autoridade das instituições e de líderes simbólicos, enquanto os liberais defendiam que a normalidade da mudança, a soberania popular e a cidadania deveriam ser concedidos.

O ano de 1848 marcou o continente europeu com movimentos revolucionários que, a partir de Paris, tiveram rápida propagação nos grandes centros urbanos. A consolidação do poder político da burguesia na França e o surgimento do proletariado industrial enquanto força política foram os reflexos mais importantes daquele ano, que também foi marcado pela publicação do “Manifesto Comunista” de Marx e Engels. Não foi por acaso que naquele mesmo ano de 1848 rebeliões de traço liberal e socialista abalaram as arcaicas estruturas de Velho Mundo. A partir de 1848, agudizou-se em todo o mundo o confronto entre a direita, representada pelos conservadores, e a esquerda, representada pelos socialistas, enquanto os liberais centristas se posicionavam entre as duas correntes ideológicas tendendo mais para as posições dos conservadores. Uma diferença fundamental entre esquerda e direita é a de que a primeira é defensora intransigente da igualdade e a direita não. A esquerda acredita que a maior parte das desigualdades é social e, enquanto tal, eliminável e a direita acha que a maior parte delas é natural e, portanto, ineliminável (BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda. São Paulo: Editora UNESP, 1995).

A Revolução de 1848 teve grande importância para que uma nova polarização política ganhasse vida com a burguesia e o proletariado em campos opostos que marcaria profundamente os embates políticos futuros. A burguesia francesa apercebera-se dos perigos das revoluções, tomando consciência de que os anseios políticos do povo poderiam ser atenuados com a concessão do sufrágio universal que evitaria conflitos e sublevações. Segundo Wallerstein, no período pós-1848, “o desencadear de paixões populares e, em particular, a legitimação de objetivos populares, forçou os grupos governantes a fazer concessões importantes no médio prazo através do programa do liberalismo. Desses os mais importantes foram o sufrágio (que acabou por se tornar universal) e uma redistribuição de renda parcial (o estado do bem-estar)”. Os mecanismos da democracia moderna – especialmente o sufrágio universal e o direito de organização – são frutos das lutas populares e que, em certo sentido, foram vitórias da esquerda contra o liberalismo.

Ao invés do sufrágio universal, os liberais foram defensores do sufrágio censitário – baseado na renda – e do sufrágio qualificado – baseado na educação formal e/ou nas funções sociais de mando exercidas. As duas formas de sufrágio teriam por finalidade excluir as classes populares do jogo político. Democracia, entendida como soberania popular, seria quase um sinônimo de “despotismo das massas” para o liberalismo. Ao contrário do que pensavam os operários e burgueses no século XIX, a democracia política demonstrou que também poderia ser benéfica ao capitalismo. Por isso mesmo, a resistência burguesa contra o sufrágio universal e o estado do bem-estar social foi se reduzindo pouco a pouco. Reduzida, mas não completamente eliminada. A democracia política não é e jamais será um valor universal para o capitalismo e seus ideólogos. Isto ficou comprovado com as afinidades do liberalismo com o fascismo que surgiria no início do século XX.

2. O apoio do liberalismo ao fascismo ao longo da história

O fascismo representou uma reação das forças conservadoras da Europa contra a ascensão dos trabalhadores ao poder em vários países após a vitória do socialismo na União Soviética em 1917 e se baseava em concepções fortemente nacionalistas e no exercício totalitário do poder, portanto contra o sistema democrático e liberal, e repressivo ante as ideias socialdemocratas, socialistas e comunistas. O fascismo implantado durante as décadas de 1920 e 1930 do século XX se baseava em um Estado forte, totalitário, que se afirmava encarnar o espírito do povo, no exercício do poder por um partido único cuja autoridade se impunha através da violência, da repressão e da propaganda política. O líder fascista é uma figura que estava acima dos homens comuns. Mussolini era denominado como Il Duce, que deriva do latim Dux (General) e Hitler de Fuehrer (Condutor, Guia, Líder, Chefe). Ambos eram lideranças messiânicas e autoritárias, com um poder que era exercido de maneira unilateral sem consulta a quem quer que fosse.

As afinidades entre o liberalismo, que supostamente é defensor da democracia, e o seu oposto, a ditadura, se manifestou em 1795, após a Revolução Francesa, quando houve a derrubada dos jacobinos do poder pelos girondinos e foi instalado um governo ditatorial na França. O general Napoleão Bonaparte foi colocado no poder, após a Reação Thermidoriana com o golpe de estado do 18 Brumário (9 de novembro de 1799) com o objetivo de controlar a instabilidade social na França. Napoleão assume o cargo de primeiro-cônsul da França, instaurando uma ditadura. Sempre foi bastante difundida a máxima cuja acepção estabelece que “o maior inimigo do fascismo é o liberalismo” que é falso. Da mesma foram que existe afinidade entre o liberalismo e a ditadura como ocorreu na França com Bonaparte, o mesmo acontece entre o liberalismo e o fascismo que não são rigorosamente iguais, mas tampouco existe entre eles uma muralha intransponível. Entre eles, existem mais pontos de convergência do que de divergência. Isto ficou comprovado com a ascensão do fascismo na Itália na década de 1920 e do nazismo na Alemanha na década de 1930 do século XX que contaram com o apoio de liberais. Os liberais legitimaram tanto o fascismo quanto o nazismo com políticas de inspiração liberal em suas ditaduras.

Na Itália, por exemplo, um liberal na gênese do fascismo foi Vilfredo Pareto, economista liberal e sociólogo italiano de origem francesa, nascido em meados do século XIX, que era inimigo mortal de todo e qualquer tipo de socialismo, contrário a qualquer forma de intervencionismo no mercado e defensor da dominação das elites, foi um dos teóricos que produziram a ideologia precursora do fascismo. Pareto argumentava que a democracia era uma ilusão (da mesma forma que ultraliberais e neoliberais dizem hoje) e que uma classe dominante sempre irá subsistir enriquecendo-se cada vez mais. Como todo liberal, acreditava que as desigualdades sociais faziam parte de uma ordem natural. Ele reivindicava uma redução drástica do Estado e defendeu o regime fascista de Benito Mussolini como uma transição para o Estado mínimo, de modo a libertar as forças econômicas.

Nos primeiros anos de seu governo, Mussolini literalmente executou a política prescrita por Pareto, destruindo a liberdade política até então existente. Mas, ao mesmo tempo, substituiu a gestão estatal pela gestão privada, diminuindo os impostos sobre a propriedade, favorecendo o desenvolvimento industrial e impondo uma educação religiosa (BORKENAU, Franz. Pareto. Nova Iorque: John Wiley & Sons, 1936). Pareto considerou o triunfo de Mussolini como uma confirmação de algumas das suas ideias, especialmente pelo fato do líder da Itália fascista demonstrar a importância da força e compartilhar seu desprezo por um sistema igualitário. Posteriormente, ele aceitou sua nomeação para o senado italiano de Mussolini e morreu menos de um ano após a instauração do regime fascista.

No período de 1922 a 1925, Mussolini e seu governo fascista adotaram política econômica baseada no laissez-faire, por meio da coordenação de um ministro de finanças liberal, Alberto De Stefani. Sua administração reduziu impostos, regulamentações, restrições comerciais e procurou promover uma maior competitividade entre as empresas. Além disso, a ascensão do Fascismo (tal como a do Nazismo de Adolf Hitler na Alemanha) só foi possível com a colaboração e o suporte financeiro de grandes corporações ainda hoje poderosas: BMW, Fiat, IG Farben (Bayer), Volkswagen, Siemens, IBM, Chase Manhattan Bank, Allianz, e outros grupos de mídia, que financiaram esses regimes com o objetivo de frear o avanço do socialismo soviético na Europa. O nazismo tinha, também, muitos pontos em comum com o liberalismo econômico, uma bandeira tradicionalmente da direita.

Os liberais neoclássicos que deram origem à corrente ideológica que se tornou hegemônica hoje, o neoliberalismo, também defendiam o fascismo e sua variante nazista como projetos políticos necessários para manter a ordem capitalista. É o que se pode conferir nesta declaração de Friedrich Hayek, membro da Escola Austríaca de Economia, sobre a sua impressão do nazismo: “Hitler não precisou destruir a democracia; limitou-se a tirar proveito da sua decadência e no momento crítico conseguiu o apoio de muitos que, embora o detestassem, consideravam-no o único homem bastante forte para pôr as coisas em marcha” (HAYEK, Friedrich. O caminho da servidão. 5. ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990). Ao contrário do que disse Hayek, Hitler destruiu a democracia na Alemanha.

A complacência de teóricos liberais neoclássicos com relação ao Fascismo prossegue com Ludwig von Mises. Outro ícone da Escola Austríaca de Economia. Mises atuou como conselheiro econômico do governo fascista de Engelbert Dollfuss na Áustria. Em seu livro “Liberalismo — Segundo a tradição clássica”, ele reitera que o Fascismo foi um movimento político que teve como um de seus principais objetivos o combate ao bolchevismo. Ludwig von Mises afirmou: “As ações dos fascistas e de outros partidos que lhe correspondiam eram reações emocionais, evocadas pela indignação com as ações perpetradas pelos bolcheviques e comunistas. (…) Contra as armas dos bolcheviques, devem-se utilizar, em represália, as mesmas armas, e seria um erro mostrar fraqueza ante os assassinos. Jamais um liberal colocou isto em questão” (VON MISES, Ludwig. Liberalismo – Segundo a Tradição Clássica. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010). Mises afirmou que nenhum liberal colocou em questão o uso da violência pelos fascistas e nazistas.

Nesta obra, Mises também não hesitou em legitimar, elogiar e, até mesmo, enaltecer o Fascismo: “Não se pode negar que o fascismo e movimentos semelhantes, visando ao estabelecimento de ditaduras, estejam imbuidos das melhores intenções e que sua intervenção, até o momento, salvou a civilização europeia. O mérito que, por isso, o fascismo obteve para si estará inscrito na história. Porém, embora sua política tenha propiciado salvação momentânea, não é do tipo que possa prometer sucesso continuado. O fascismo constitui um expediente de emergência”. Mises, um dos ideólogos do neoliberalismo afirmou o absurdo de que o fascismo e o nazismo salvaram a civilização europeia.

A origem totalitária do Neoliberalismo resultou do conluio entre liberais e fascistas no combate ao socialismo. Na era contemporânea de globalização econômica e financeira, surge o fascismo moderno, abarcando todo o planeta. O sistema capitalista neoliberal dominante se define pela onipresença de sua ideologia mercantil que ocupa ao mesmo tempo todo o espaço e todos os setores da vida. Esta ideologia reduziu todas as relações humanas em relações mercantis e considera nosso planeta como uma simples mercadoria. O único direito que o sistema capitalista neoliberal reconhece é o direito a propriedade privada. O único deus que ele adora é o dinheiro. A onipresença da ideologia neoliberal neofascista se manifesta no culto ao dinheiro, no partido único disfarçado de pluralismo parlamentar, na ausência de uma oposição visível e na repressão sob todas as formas contra a vontade de transformar o homem e o mundo. Eis o verdadeiro rosto do fascismo moderno que é necessário chamá-lo pelo seu verdadeiro nome: sistema capitalista totalitário. O homem, a sociedade e o conjunto de nosso planeta estão ao serviço desta ideologia neofascista. O sistema capitalista totalitário realizou o que nenhum totalitarismo conseguiu fazer antes: unificar o mundo à sua imagem. Hoje já não existe exílio possível.  

Pelo exposto, fica, portanto, demonstrada a afinidade entre o liberalismo e o fascismo com as experiências históricas do fascismo na Itália, do nazismo na Alemanha e da globalização contemporânea. No Brasil atual, o sistema capitalista totalitário está representado pelo governo neofascista de Bolsonaro que se manifesta com suas políticas econômicas neoliberais e pela repressão contra os movimentos sociais.

*Fernando Alcoforado, 79, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Bahiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).