Fernando Alcoforado*
O Brasil se defronta com dois grandes obstáculos a seu desenvolvimento: 1) o neoliberalismo que vem devastando o País desde 1990; e, 2) o processo de arruinamento da economia mundial. O modelo econômico neoliberal implantado em 1990 é o grande responsável por levar o Brasil à bancarrota econômica e à gigantesca crise social na atualidade. A prática vem demonstrando a inviabilidade do modelo econômico neoliberal no Brasil inaugurado pelo presidente Fernando Collor em 1990 e mantido pelos presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Roussef, Michel Temer e Jair Bolsonaro. O arruinamento da economia mundial se manifesta no fato de estar em processo o desmoronamento do sistema financeiro global com o inevitável colapso do dólar e o fim do sistema capitalista mundial em meados do século XXI.
O principal problema do País hoje é a estagnação da economia com suas consequências relacionadas com o fechamento de indústrias e das atividades comerciais e de serviços e, sobretudo, com o desemprego em massa de 13 milhões de trabalhadores e a subutilização de 28 milhões de trabalhadores. Bolsonaro e seus ministros demonstram que não são gestores eficazes haja vista que não empregam seu tempo trabalhando sobre o que realmente importa ao Brasil no momento que é a reativação da economia e o combate ao desemprego, não conduzem seus esforços para os resultados desejados pelo povo brasileiro que é a retomada do desenvolvimento nacional, não começam com o que é preciso realizar (reativação da economia e combate ao desemprego) e não se concentram nas poucas grandes áreas onde uma execução superior produzirá resultados excelentes para o País.
Antes de reativar a economia brasileira, o governo Bolsonaro deveria abandonar o modelo econômico neoliberal implantado em 1990 a partir do qual o governo federal abdicou do planejamento econômico nacional. O modelo neoliberal, responsável pela debacle econômica do Brasil, deveria ser substituído de imediato pelo modelo nacional desenvolvimentista com ativa participação do Estado no planejamento econômico como ocorreu no período 1930/1980 quando o Brasil alcançou seu maior desenvolvimento econômico e social. A análise das taxas de crescimento decenal do PIB do Brasil de 1901 até 2010 com projeção de 2011 a 2020 demonstra de forma indiscutível que os melhores desempenhos da economia brasileira com as mais elevadas taxas de crescimento ocorreram entre 1930 e 1980 que foram obtidas graças à ativa participação do Estado brasileiro na promoção de seu desenvolvimento.
A partir de 1990, o governo federal abdicou de planejar a economia nacional influenciado pelas teses neoliberais que consideravam que competia ao mercado promover a expansão da economia. De 1990 a 2014, o Brasil apresentou baixíssimas taxas de crescimento do PIB. Entre 2011 e 2020, a economia brasileira deve avançar em média 0,9% ao ano, segundo a FGV. Esta taxa é menor do que o 1,6% da chamada “década perdida”, na década de 1980. Em 2015 e 2016, por exemplo, o PIB teve crescimento negativo de 3,5% e 3,3%, respectivamente. Foi um marco negativo para a história econômica do País. O Brasil não registrava dois anos seguidos de recessão desde 1930 e 1931 quando o mundo foi afetado pelos efeitos da crise econômica de 1929 e ocorreu a quebra da Bolsa de Nova York. Agora, o Brasil registra 5 anos de recessão sem perspectiva de solução a curto prazo. Nos últimos dois anos, o PIB cresceu apenas 1,1%. Estes números demonstram o fracasso do neoliberalismo de 1990 até o presente momento no Brasil.
A experiência desenvolvimentista no Brasil de 1930 a 1980 teve no governo federal seu principal agente e como seu principal suporte o processo de industrialização. A história econômica de vários países demonstra que a ativa participação do Estado como indutor do desenvolvimento tem sido a solução para vencer o atraso econômico. Foi o caso do Japão na década de 1970, da Coreia do Sul na década de 1980 e da China a partir da década de 1990 até o presente momento. O progresso econômico alcançado por esses países se deveu fundamentalmente ao papel desempenhado pelo Estado na promoção do desenvolvimento. Muito provavelmente o desempenho econômico desses países seria inferior se suas economias ficassem sob o livre jogo do mercado. O papel do Estado é decisivo para que se desenvolvam as condições para incrementar o progresso técnico e viabilizar o processo de acumulação do capital em países periféricos do sistema capitalista como ficou demonstrado, também, no Brasil de 1930 a 1980. O Estado pode atuar planejando a economia e apoiando as empresas nacionais no processo de desenvolvimento do país.
Urge fazer com que o Estado brasileiro assuma as rédeas da economia nacional abandonando o fracassado modelo econômico neoliberal para reativar a economia brasileira e o pleno emprego. O governo brasileiro deveria considerar como prioridade número 1 reativar a economia com a execução, de imediato, de um amplo programa de obras públicas de infraestrutura (energia, transporte, habitação, saneamento básico, etc) com a participação do setor privado para combater o atual desemprego em massa elevando os níveis de emprego e da renda das famílias e das empresas para, em consequência, promover a expansão do consumo das famílias e das empresas resultantes, respectivamente, do aumento da massa salarial das famílias e da renda das empresas com os investimentos em obras públicas para fazer o Brasil voltar a crescer economicamente. Além do programa de obras públicas, o governo brasileiro deveria desenvolver um amplo programa de exportações, sobretudo do agronegócio e do setor mineral, a redução drástica das taxas de juros bancárias para incentivar o consumo das famílias e o investimento pelas empresas, a redução da carga tributária com o congelamento dos altos salários do setor público, o corte de mordomias e de órgãos da administração pública e a queda dos encargos com o pagamento de juros e amortização da dívida pública a ser renegociada com os credores da dívida pública para o governo dispor de recursos para investimento na infraestrutura econômica e social. Sem a adoção desta estratégia, o Brasil será levado inevitavelmente à ruina econômica e à convulsão política e social.
No artigo As soluções para lidar com a ruina da economia global afirmamos que as soluções para problemas relacionados com a ruina da economia mundial em meados do século XXI consistem basicamente: 1) no estabelecimento de um sistema financeiro internacional estável não subordinado ao capital financeiro; 2) na implantação da social democracia em todos os países nos moldes dos países escandinavos (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Islândia) em substituição ao capitalismo porque é o modelo de sociedade mais bem sucedido já implantado no mundo; e, 3) na constituição de um governo mundial para evitar o império de um país mais poderoso e a anarquia de todos os países visando não apenas o ordenamento econômico em escala mundial, mas, sobretudo, criar as condições para enfrentar os grandes desafios da humanidade no Século XXI (ALCOFORADO, Fernando. As soluções para lidar com a ruina da economia global. Disponível no website <https://www.academia.edu/40038535/AS_SOLU%C3%87%C3%95ES_PARA_LIDAR_COM_A_RUINA_DA_ECONOMIA_GLOBAL>. Isto significa dizer que o Brasil deveria se empenhar na consecução destes objetivos até meados do século XXI simultaneamente com a solução dos problemas internos do País.
A implantação da social democracia no Brasil nos moldes escandinavos em substituição ao capitalismo deveria ocorrer após a maturação do modelo nacional desenvolvimentista a ser adotado para solução dos problemas econômicos internos ao País. Para não sofrer as consequências resultantes do fim do capitalismo e da bancarrota do sistema financeiro internacional em meados do século XXI, o Brasil deveria adotar de imediato a estratégia que possibilite minimizar o impacto da crise global sobre sua sociedade se inserindo de forma seletiva à economia global, além de enfatizar o desenvolvimento do mercado interno. Ao mesmo tempo, deveria dar início à estruturação de uma nova sociedade que substitua o modelo nacional desenvolvimentista, que substituiria o neoliberalismo atual, por outro modelo econômico que seria um híbrido de capitalismo e socialismo nos moldes da social democracia dos países escandinavos (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Islândia) que se caracteriza pela combinação de um amplo Estado de Bem-Estar Social com rígidos mecanismos de regulação das forças de mercado com capacidade de colocar a economia em uma trajetória dinâmica.
O Brasil deveria lutar nos foros internacionais pelo estabelecimento de um sistema financeiro internacional estável não subordinado ao capital financeiro e pela constituição de um governo democrático mundial que, além de promover o ordenamento econômico em escala mundial, deveria criar as condições para enfrentar os grandes desafios da humanidade no Século XXI os quais consistem em: 1) Crises econômicas e financeiras em cadeia; 2) Revoluções e contrarrevoluções sociais em todo o globo; 3) Guerras em cascata; 4) Superpopulação mundial; 5) Pandemia mortal; 6) Mudanças climáticas extremas; 7) Crime organizado; e, 8) Ameaças vindas do espaço, cujas ações de caráter global para neutralizá-las são impossíveis de serem levadas avante pelos estados nacionais isoladamente e pelas instituições internacionais atuais.
Muito dificilmente, o governo Bolsonaro adotará as medidas acima propostas porque está submisso aos interesses do governo dos Estados Unidos e ao capital internacional, além de ser dominado pela cegueira neoliberal.
* Fernando Alcoforado, 79, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).
Site Title 