Fernando Alcoforado*
Os principais acontecimentos políticos do Brasil têm apresentado nos momentos de crise profunda ao longo da história como característica principal a conciliação pelo alto quando as forças políticas em presença procuraram manter o “status quo” como ocorreu com a Independência do País em 1822, a Proclamação da República em 1889 e o fim da República Oligárquica em 1930. A conciliação pelo alto pode assumir duas características, segundo o filósofo italiano Antonio Gramsci: 1) revolução passiva; e, 2) contrarreforma (COUTINHO, Carlos Nelson. Revolução passiva ou contrarreforma? Disponível no website <http://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=790>).
Ao contrário de uma revolução popular, “jacobina”, como, por exemplo, as revoluções francesa de 1789, russa de 1917, chinesa de 1949 e cubana de 1959 realizada pelo povo pondo abaixo o poder dominante rompendo radicalmente com a velha ordem política, econômica e social, uma revolução passiva implica sempre a presença de dois momentos: o da “restauração” (trata-se sempre de uma reação conservadora contra a possibilidade de uma transformação efetiva e radical proveniente “de baixo”, isto é, uma revolução popular) e da “renovação” (no qual algumas das demandas populares são satisfeitas através de “concessões” das camadas dominantes).
No Brasil, o golpe de estado de 1964 foi uma revolução passiva baseada na “restauração” porque ela foi uma contrarrevolução, isto é, uma reação conservadora à possibilidade de uma transformação efetiva e radical proveniente “de baixo” durante o governo João Goulart. O fim da República Oligárquica em 1930, por exemplo, foi uma revolução passiva baseada na “renovação” na qual algumas das demandas populares foram satisfeitas pelas classes dominantes, como é o caso das leis sociais introduzidas pelo governo Getúlio Vargas que representaram “concessões” às camadas sociais subalternas, além de contribuir para o avanço do capitalismo no Brasil.
Quanto à contrarreforma, Gramsci a caracteriza como uma pura e simples “restauração” de uma ordem política, econômica e social que elimine os obstáculos ao desenvolvimento do capitalismo como, por exemplo, a “restauração” do liberalismo agora com novos elementos. A revolução passiva atua no sentido da “restauração” de uma ordem política, econômica e social ao atuar para impedir, por exemplo, uma revolução social. Na contrarreforma, há uma “combinação entre o velho e o novo”, isto é, o liberalismo que passou a operar globalmente.
O Welfare State (Estado de Bem estar Social), por exemplo, introduzido em vários países da Europa Ocidental após a Segunda Guerra Mundial foi uma revolução passiva com a introdução da social democracia que teve o momento da restauração ao barrar as possibilidades de sucesso de revolução socialista e o momento da renovação ao adotar as políticas econômicas intervencionistas sugeridas por Keynes e ao acolher muitas das demandas das classes trabalhadoras. Por sua vez, a contrarreforma tem como exemplo o neoliberalismo que foi introduzido na economia mundial, inclusive no Brasil, a partir da década de 1990 para viabilizar a volta do velho liberalismo, que antes se circunscrevia a cada país, para operar no plano mundial.
Na época neoliberal em que vivemos não há espaço para o avanço dos direitos sociais. Ao contrário, há a eliminação de tais direitos e a desconstrução e negação das reformas já conquistadas pelas classes subalternas. As chamadas “reformas” da previdência social, das leis de proteção ao trabalho, a privatização das empresas públicas, etc. — “reformas” que estão atualmente presentes na agenda política tanto dos países capitalistas centrais quanto dos periféricos, como o Brasil, têm por objetivo a pura e simples restauração das condições próprias de um capitalismo “selvagem”, no qual devem vigorar sem freios as leis do mercado.
Após a revolução passiva baseada na “restauração” realizada pelo regime militar de 1964 a 1985, a política econômica adotada pelos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff representou um misto de revolução passiva baseada na “renovação” e na contrarreforma. Com a revolução passiva baseada na “renovação” algumas demandas populares foram satisfeitas pelas classes dominantes, como, por exemplo, os programas de transferência de renda como o Bolsa Família. A contrarreforma se caracterizou pela introdução do neoliberalismo do qual resultou a eliminação de alguns direitos sociais, a desconstrução e negação das reformas já conquistadas pelas classes subalternas, a privatização das empresas públicas, etc.
O Brasil, mais que qualquer outro país da América Latina, pode ser caracterizado como o lugar por excelência da revolução passiva e da contrarreforma. A Independência do Brasil diferiu da experiência dos demais países da América Latina porque não apresentou as características de um típico processo revolucionário nacional-libertador porque foi abortado, no caso brasileiro, pelo episódio da transmigração da família real portuguesa para o Brasil, quando a Colônia acolhe a estrutura e os quadros do Estado metropolitano português.
O nativismo revolucionário, sob a influência dos ideais do liberalismo e das grandes revoluções de fins do século XVIII cedeu terreno no Brasil à lógica do conservar-mudando que prevalece até hoje, cabendo à iniciativa de D. Pedro I, príncipe herdeiro da Casa Real portuguesa, e não ao povo brasileiro o ato político que culminou com a Independência. A Independência do Brasil foi, portanto, uma “revolução sem revolução” porque não houve mudanças na base econômica e nas superestruturas política e jurídica da nação. O Estado que nasce da Independência mantém o execrável latifúndio e intensifica a não menos execrável escravidão fazendo desta o suporte da restauração que realiza quanto às estruturas econômicas herdadas da Colônia.
O Brasil foi o último país do mundo a acabar com a escravidão no século XIX, a reforma agrária ainda está por se realizar porque a estrutura agrária baseada no latifúndio continua existindo no Brasil, modernizada na atualidade com o agronegócio, e o processo de industrialização foi introduzido tardiamente no Brasil, 200 anos após a Revolução Industrial na Inglaterra. Isto explica o atraso econômico do Brasil em relação aos países mais desenvolvidos. As crises econômicas enfrentadas pelo Brasil ao longo de sua história não foram capazes de gerar crises políticas que levassem o povo brasileiro à revolução social “jacobina” e colocassem em xeque o sistema econômico e os detentores do poder visando a promoção de seu desenvolvimento econômico e social.
Apesar das inúmeras revoltas populares registradas ao longo da história do Brasil, uma verdadeira revolução política, econômica e social capaz de realizar mudanças estruturais profundas e promover o desenvolvimento em benefício da população brasileira nunca aconteceu efetivamente no País. Todas as tentativas revolucionárias realizadas no Brasil foram abortadas com dura repressão pelos detentores do poder. É sabido que, no mundo, os países que avançaram politicamente são aqueles cujos povos foram protagonistas, através de revoluções sociais, das mudanças realizadas nos planos econômico e social.
Na conjuntura atual, o País caminha celeremente para o colapso econômico e político com o nefasto governo Bolsonaro que está fazendo um misto de revolução passiva baseada na “restauração”, que visa manter os privilégios das classes dominantes e promover retrocessos no campo social, e de contrarreforma ao aprofundar o neoliberalismo em detrimento dos interesses de sua população e do Brasil. A revolução passiva baseada na “restauração” associada à contrarreforma se trata de uma reação conservadora à possibilidade de uma transformação efetiva e radical do Brasil que corresponda à vontade da grande maioria da população brasileira. A crítica situação política, econômica e social em que se encontra o Brasil no momento pode fazer, também, com que ocorra convulsão social que pode abortar a revolução passiva e a contrarreforma e dela resultar uma revolução jacobina ou popular no Brasil.
* Fernando Alcoforado, 79, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).
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