Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo demonstrar que a humanidade se defrontará no século XXI com inúmeras catástrofes relacionadas com o previsível fim do capitalismo como sistema econômico dominante e a convulsão política e social dele resultante em todo o mundo, a degradação ambiental do planeta Terra resultante da exaustão dos recursos naturais do planeta Terra e a mudança climática global com todas as nefastas consequências políticas, econômicas e sociais e a escalada dos conflitos internacionais agravada pela rivalidade entre as grandes potências econômicas e militares e pelos conflitos regionais que podem colocar em risco a sobrevivência da humanidade com a eclosão de uma nova guerra mundial.
A catástrofe relacionada com o fim do sistema capitalista mundial ocorrerá em meados do século XXI porque, se for mantida a tendência declinante da taxa de lucro mundial do período 1947- 2007, ela tenderia para o valor igual a zero em 2097, considerando que a taxa de lucro mundial foi de 30% em 1947 e 18% em 2007, e porque a taxa de lucro das corporações dos Estados Unidos alcançaria o valor zero em 2059 com a evolução declinante da taxa de lucro ao custo histórico do capital fixo em corporações dos Estados Unidos que foi de 32% em 1947 e 15% em 2007 em valores deflacionados. Conclui-se, portanto, que o sistema capitalista mundial ficaria inviabilizado economicamente entre 2059 e 2097 porque teria uma taxa de lucro igual a zero nesses anos e negativa nos anos subsequentes.
Desta forma, as bases da teoria de Marx sobre a inexorável tendência de queda da taxa de lucro do sistema capitalista mundial estão sendo confirmadas. O declínio de suas taxas de lucro mostra o caráter histórico, transitório do modo de produção capitalista e o conflito que se estabelece com as possibilidades de continuar seu desenvolvimento. Karl Marx previu em O Capital que a taxa de lucro tenderá a cair no longo prazo, década após década. Não só haverá altos e baixos em cada ciclo de “boom” e crise, mas também haverá uma tendência à queda no longo prazo, tornando cada “boom” mais curto e cada queda mais profunda.
Outra tendência que se manifesta, também, com a evolução do sistema capitalista mundial é a do declínio nas taxas de crescimento da economia mundial que apresenta evidente declínio no PBM (Produto Bruto Mundial) de 1961 a 2007 quando apresentou taxas de 4,8% em 1961 e 2,4% em 2007. Com esta evolução declinante, a taxa de crescimento da economia mundial alcançará o valor zero em 2057. Constata-se, portanto, que a economia mundial apresenta queda contínua em seu crescimento. Ressalte-se que o crescimento zero para o PBM em 2057 é convergente com valor zero para a taxa de lucro mundial em 2059 confirmando a inviabilização do sistema capitalista mundial a partir de 2059.
Todos nós temos a tendência de imaginar que a sociedade na qual vivemos perdurará para sempre, esquecendo-se ou desconhecendo que já houve outros sistemas econômicos que surgiram e desapareceram como é o caso do escravismo durante a Antiguidade na Grécia e no Império Romano e do feudalismo durante a Idade Média na Europa. Diferentemente da passagem do escravismo para o feudalismo que se caracterizou pela derrubada violenta do Império Romano pelos escravos e povos bárbaros espoliados, a passagem do feudalismo para o capitalismo foi administrada pelos detentores do poder porque o capitalismo já estava em gestação no interior do sistema feudal.
É oportuno observar que a passagem do escravismo para o feudalismo se fez de forma violenta porque a espoliação sobre os escravos e os povos bárbaros por parte do Império Romano não possibilitava a transição administrada de um sistema para o outro. O feudalismo europeu, que durou 1000 anos, teve sua transição para o capitalismo realizada de forma administrada, apesar das inúmeras guerras camponesas que ocorreram na Europa. Esta transição foi administrada pelos detentores dos poderes políticos e econômicos ao contrário da transição do escravismo para o feudalismo cuja opressão dos senhores feudais contra os servos não alcançou a mesma dimensão da época do escravismo. Na sociedade feudal, as relações de produção econômica baseavam-se na propriedade do senhor sobre a terra e num grande poder sobre o servo que cultivava um pedaço de terra cedido pelo dono das grandes propriedades. O senhor não podia matar o servo, diferentemente da época do escravismo, mas podia vendê-lo com a terra. Portanto, o servo não era um escravo, tinha o usufruto da terra, ou seja, parte do que a terra produzia era para ele. O servo trabalhava uma parte do tempo para ele mesmo produzindo o necessário para sua subsistência e outra para o senhor, além de pagar as rendas e os impostos. Essa forma de exploração dos camponeses é o aspecto principal do feudalismo em todos os povos onde ele existiu.
O principal fator que fez com que a transição do feudalismo para o capitalismo se realizasse de forma administrada foi a gestação do capitalismo no seio do sistema feudal com o surgimento de uma nova classe social, a burguesia, que se dedicando ao comércio se enriqueceu e dinamizou a economia no final da Idade Média. Esta nova classe social adquiriu também força política e tinha interesse no enfraquecimento do sistema econômico feudal. O imobilismo do sistema econômico feudal levou-o à destruição a partir das fugas dos servos para as cidades que surgiram movidas pelo comércio e do nascimento de uma estrutura dinâmica, comercial, pré-capitalista. Por volta do século XII, com a desintegração do feudalismo, começa a ser dominante um novo sistema econômico, social e político: o Capitalismo. A característica essencial do novo sistema é o fato de nele, o trabalho ser assalariado e não mais servil como no feudalismo. O capitalismo foi se formando aos poucos durante a Idade Média, para finalmente dominar toda a Europa Ocidental a partir do século XVI. Mas foi somente após a Revolução Industrial, iniciada no século XVIII na Inglaterra que o capitalismo foi impulsionado.
Por que o capitalismo não teria o mesmo destino do escravismo e do feudalismo? Da mesma forma que o escravismo e o feudalismo tiveram um início e um fim, o capitalismo que teve seu início no século XII na Europa seguirá a mesma trajetória culminando com seu fim no final do século XXI. Esta situação é demonstrada pela tendência de queda no crescimento econômico mundial que tende a alcançar valor igual a zero em 2057 e da tendência decrescente da taxa de lucro do sistema capitalista mundial que tende a alcançar valor igual a zero em 2097, bem como pela queda da taxa de lucro das corporações dos Estados Unidos que alcançará valor igual a zero em 2059. Conclui-se, portanto, que o sistema capitalista mundial ficará inviabilizado nos Estados Unidos a partir de 2059 e no mundo a partir de 2097 porque as taxas de lucro serão negativas a partir desses anos. Muito provavelmente o cenário catastrófico deverá acontecer com os detentores do capital agindo a partir de 2059 ou mesmo antes com o uso da violência para manter o sistema capitalista da mesma forma como atuou o império romano na luta para manter o sistema escravista contra os escravos e os povos bárbaros. Outro cenário, porém, não catastrófico de passagem do capitalismo para um novo sistema econômico poderia se realizar de forma administrada, como ocorreu na passagem do feudalismo para o capitalismo, se as sociedades de todos os países do mundo considerassem a implantação da social democracia nos moldes escandinavos que demonstra ser o mais bem sucedido sistema econômico implantado no mundo pelo fato de proporcionar progresso econômico e social compartilhado por toda a população escandinava.
A humanidade pode se defrontar no século XXI com duas grandes catástrofes ambientais: 1) a exaustão dos recursos naturais do planeta Terra; e, 2) a mudança climática global. Quanto á exaustão dos recursos naturais do planeta Terra no século XXI, todos os dados disponíveis apontam no sentido de que o planeta Terra já está atingindo seus limites. A competição por recursos como o petróleo é, atualmente, a maior fonte potencial de conflitos mundiais. A água está se convertendo em uma fonte geradora de guerras devido à competição internacional pelos recursos hídricos. A capacidade de produção de alimentos do planeta está atingindo, também, seus limites. Um fato indiscutível é o de que a humanidade já consome mais recursos naturais do que o planeta é capaz de repor. O ritmo atual de consumo é uma ameaça para a prosperidade futura da humanidade.
Hoje, por conta do atual ritmo de consumo, a demanda por recursos naturais excede em 41% a capacidade de reposição da Terra. Se a escalada dessa demanda continuar no ritmo atual, em 2030, com uma população planetária estimada em 10 bilhões de pessoas, serão necessárias duas Terras para satisfazê-la. Ressalte-se que, a partir de 2050, quando a população mundial poderá ultrapassar 10 bilhões de habitantes, o planeta Terra poderá não resistir a tamanha demanda por recursos naturais. Atualmente, mais de 80% da população mundial vivem em países que usam mais recursos do que seus próprios ecossistemas conseguem renovar. Os países capitalistas centrais (União Europeia, Estados Unidos e Japão), devedores ecológicos, já esgotaram seus próprios recursos e têm de importá-los. No levantamento da Global Footprint Network, os japoneses consomem 7,1 vezes mais do que têm e seria necessário quatro Itália para abastecer os italianos. O padrão de consumo dos países desenvolvidos desorganiza essa balança. Um fato indiscutível é o de que a humanidade já consome mais recursos naturais do que o planeta é capaz de repor.
A competição por recursos como o petróleo é, atualmente, a maior fonte potencial de conflitos mundiais. O crescimento da demanda por petróleo vai superar a oferta global em 2020 ou 2025, apontando que o mundo viverá “o crepúsculo do petróleo”, isto é, um momento de transição entre a abundância e a escassez. A disputa pelo petróleo que ainda resta pode levar a um estado de guerra permanente, caracterizado pela presença de grandes potências em suas regiões produtoras. No passado, as grandes empresas do setor descobriam mais petróleo por ano do que eram capazes de extrair, o que não acontece mais hoje em dia. Está havendo na atualidade mais extração de petróleo do que a capacidade de repor com novas descobertas.
Outra grande catástrofe que poderá ocorrer no século XXI é a mudança climática global em consequência do aquecimento global do planeta que resulta do efeito estufa provocado pela retenção de calor na baixa atmosfera da Terra causada pela concentração de gases de diversos tipos. O equilíbrio climático natural foi rompido pela Revolução Industrial no século XVIII. Desde o século XIX, as concentrações de dióxido de carbono no ar aumentaram 30%, as de metano dobraram e as de óxido nitroso subiram 15%. Os gases responsáveis pelo aquecimento global derivados da atividade humana são produzidos pelos combustíveis fósseis usados nos carros, nas indústrias e nas termelétricas, pela produção agropecuária e pelas queimadas nas florestas, entre outros fatores. O aquecimento global é produzido pela atividade humana (antropogênico) no planeta e também por processos naturais, como a decomposição da matéria orgânica e as erupções vulcânicas, que produzem dez vezes mais gases do que os seres humanos. Por eras, os processos naturais garantiram sozinhos a manutenção do efeito estufa, sem o qual a vida não seria possível na Terra. Desde 1961, a quantidade de gases poluentes despejada pelo homem na atmosfera cresceu 10 vezes.
Se não houver redução imediata na emissão de gases de efeito estufa, os meios de adaptação não serão suficientes, e a vida no planeta ficará ameaçada. As mudanças climáticas não deixarão nenhuma parte do globo terrestre intacta. Caso não haja redução das mudanças climáticas, os cientistas preveem impactos severos e irreversíveis para a humanidade e para os ecossistemas. Meios de vida serão interrompidos por tempestades, por inundações decorrentes do aumento do nível do mar que pode submergir muitas ilhas e cidades litorâneas e por períodos de seca e extremo calor em todo o mundo. Eventos climáticos extremos podem levar à desagregação das redes de infraestrutura e serviços. Há risco de insegurança alimentar, de falta de água, de perda de produção agrícola e de meios de renda, particularmente em populações mais pobres.
O relatório do IPCC de 2014 confirma que os efeitos das mudanças climáticas serão generalizados, afetando a agricultura, a saúde humana, os ecossistemas, o abastecimento de água e algumas indústrias. Para diminuir esses riscos, é preciso que haja redução substancial das emissões globais de gases de efeito estufa que deve ser obtida juntamente com estratégias e ações para melhorar a preparação contra os desastres, bem como para reduzir a exposição a eventos causados pelas alterações climáticas. O degelo dos polos e cordilheiras, a migração de espécies, a diminuição da produtividade das culturas agrícolas, o aumento de doenças e o incremento de eventos extremos são alguns dos fatores citados no relatório do IPCC como evidência da necessidade de que a comunidade internacional tem de fazer escolhas adequadas para melhor adaptação e diminuição dos efeitos negativos do aquecimento global.
A comunidade internacional fez um importante acordo em 2015 na COP 21 (Conferência da ONU para a mudança climática) em Paris para obter o máximo de 2 ºC de aumento na temperatura média do planeta Terra. Para alguns cientistas, trata-se de uma missão quase impossível, um desafio colossal. Qual será o marco obrigatório? Quais compromissos vão ser assumidos para reduzir as emissões de gases do efeito estufa? Será mantida a flexibilidade para que grandes países emergentes, como China, continuem poluindo em nome do direito ao desenvolvimento? As questões são muitas e complexas, mas o objetivo é limitar o aquecimento global em 2 °C acima dos níveis anteriores à Revolução Industrial na Inglaterra no início do século XVIII.
Mesmo com as decisões na COP 21 de Paris que limitou o aumento da temperatura média global em apenas 2 °C, estimativa do IPCC prevê que as gerações futuras terão de lidar com o nível do mar de 12 a 22 metros maior do que o atual, de acordo com cientistas da Universidade de Rutgers, em Nova Jersey, Estados Unidos. Eles se focaram em dados do final da época conhecida como Plioceno, entre 2,7 e 3,2 milhões de anos atrás, quando o nível de dióxido de carbono na atmosfera era semelhante ao atual e a temperatura era 2 °C mais elevada do que agora. A elevação do nível do mar ocorreria devido ao grande volume de água que seria liberado com o derretimento de toda a Groenlândia, que consiste na segunda maior reserva de gelo do mundo, dos lençóis de gelo da Antártida Ocidental, bem como de algumas partes da Antártida Oriental. A elevação dos oceanos iria inundar as costas ao redor do mundo e afetar cerca de 70% da população da Terra.
Outra catástrofe anunciada para o século XXI é a escalada dos conflitos internacionais. Vários são os países que podem se constituir em focos de eclosão de guerras no mundo destacando-se, entre eles, a Síria, Palestina, Israel, Irã e Coreia do Norte. Na era contemporânea, o xadrez geopolítico internacional aponta a existência de 3 grandes protagonistas: Estados Unidos, China e Rússia. Do confronto que se estabeleça no futuro entre estas 3 grandes potências militares poderão resultar cenários alternativos ao atual que se caracteriza pela perda da hegemonia dos Estados Unidos na cena mundial desde o fim do mundo bipolar em que se confrontaram os Estados Unidos e a União Soviética durante a Guerra Fria.
A paz já foi definida como ausência da guerra. A fórmula de Clausewitz, a guerra como continuação da política por outros meios, é substituída na atualidade pela fórmula inversa: a política passa a ser a continuação da guerra por outros meios. Historicamente, a busca da paz entre as nações apresentou quatro características: o equilíbrio entre as grandes potências, a hegemonia, o império e a estruturação de uma federação de Estados livres nos moldes proposto por Kant em A Paz Perpétua como o Concerto das Nações em 1815, a Liga das Nações em 1920 e a Organização das Nações Unidas em 1945. Num espaço histórico dado, ou as grandes potências estão em equilíbrio, ou estão dominadas por uma dentre elas que exerce a hegemonia, ou então são superadas pelas forças de uma grande potência (império) quando todas as demais perdem sua autonomia e tendem a desaparecer como centros de decisão política. Da mesma forma que o equilíbrio entre as grandes potências, a hegemonia e o império, a estruturação de uma federação de Estados livres não foi capaz de construir a paz mundial.
É importante observar que a ausência da guerra não resulta da igualdade aproximada de forças que reina entre as grandes potências, impedindo qualquer uma delas, e qualquer coalizão destas unidades de impor sua vontade. A situação de igualdade aproximada de forças, por exemplo, entre as grandes potências antes da eclosão da 1ª e da 2ª Guerra Mundial é uma prova de que esta situação não impediu o desencadear desses conflitos. A dominação exercida pelo império britânico no século XIX não impediu a eclosão da 1ª Guerra Mundial. O Estado hegemônico não abusa da sua hegemonia e respeita até certo ponto as formas externas de independência dos Estados como ocorreu com os Estados Unidos imediatamente após o fim da Guerra Fria. Na atualidade, a hegemonia exercida até recentemente pelos Estados Unidos foi substituída pela igualdade entre as grandes potências (Estados Unidos, Rússia e China) que é uma forma precária de manutenção da paz mundial como demonstra o período anterior à eclosão da 1ª e da 2ª Guerra Mundial. Por sua vez, a ONU que representa uma federação de Estados nacionais tem sido impotente para assegurar a paz mundial.
Diante da impossibilidade de um Estado imperial, de potências em equilíbrio, de uma potência hegemônica e de uma federação de Estados nacionais como a ONU de assegurar a paz mundial, é chegada a hora de a humanidade se dotar o mais urgentemente possível de instrumentos necessários à construção da paz mundial e ao controle de seu destino. Amanhã, quem vai governar o mundo? O pior cenário é o que não prevê nenhuma governança global. Nenhum país por mais poderoso que seja não pode coordenar e controlar o sistema internacional. No entanto, as crises econômica, financeira, ecológica, social, política e o desenvolvimento de atividades ilegais e criminosas de hoje mostram a urgência de um governo mundial. É preciso entender, também, que a economia internacional não pode funcionar adequadamente sem o Estado de Direito Internacional que não pode ser aplicado e respeitado sem a presença de um governo mundial que seja aceito por todos os países. Um governo mundial só será sustentável se for verdadeiramente democrático. A edificação de uma nova ordem mundial baseada nesses princípios é urgente. Esse governo vai existir um dia mesmo que aconteça após catástrofes sucessivas. É urgente pensar nisso, antes que seja tarde demais.
As relações internacionais atuais demonstram a precariedade do sistema internacional para assegurar a paz mundial. O governo mundial se torna uma exigência para assegurar a paz mundial e evitar catástrofes tais como, crises econômicas de grande amplitude, crise ecológica extrema, guerras em cascata, a expansão de uma economia do crime organizado, pandemia global, queda de um meteorito no planeta e o avanço do movimento terrorista. A preservação da paz é a primeira missão de toda nova forma de governo mundial. Um governo mundial teria por objetivo a defesa dos interesses gerais do planeta, zelaria no sentido de cada Estado nacional respeitar a soberania de cada país do mundo e buscaria impedir a propagação dos riscos sistêmicos mundiais. A constituição de um governo mundial se impõe diante do fracasso da estruturação de uma federação de Estados livres nos moldes proposto por Kant em A Paz Perpétua como o Concerto das Nações em 1815, da Liga das Nações em 1920 e a Organização das Nações Unidas em 1945 que foram impotentes para assegurar a paz mundial porquanto essas organizações não dispunham de nenhum meio de tomar decisões nem de colocar em prática sanções contra aqueles que não a respeitem.
* Fernando Alcoforado, 79, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).
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