Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo demonstrar que o Brasil vive o tempo das catástrofes anunciadas do ponto de vista político, econômico, social e ambiental que poderão conduzir o País a um desastre de gigantescas proporções. A catástrofe política no Brasil poderá ocorrer com o fim do processo democrático resultante da escalada do fascismo na sociedade em todos os níveis dos poderes da República pela ação do presidente Jair Bolsonaro que busca colocar em prática sua proposta de governo tipicamente fascista baseada no culto explícito da ordem, na violência de Estado, em práticas autoritárias de governo, no desprezo social por grupos vulneráveis e fragilizados e no anticomunismo. Soma-se à escalada do fascismo, o agravamento das condições sociais da população brasileira diante da postura antissocial do governo Bolsonaro de atentar contra os direitos sociais da população e não atender suas demandas, especialmente, as relacionadas com a geração de emprego.
O Brasil tem uma população economicamente ativa de 90,6 milhões dos quais 36,3%, ou 32,9 milhões dos trabalhadores do setor privado têm contratos de trabalho, com carteira assinada e 44% ou 40 milhões de trabalhadores estão em situação informal, isto é, não gozam de direitos trabalhistas. O desemprego é de 12,7 milhões de trabalhadores e a população economicamente ativa subutilizada é de 27,6 milhões de trabalhadores. Isto significa dizer que o número de trabalhadores desalentados que deixaram de procurar emprego é de 14,9 milhões de trabalhadores. Levando em conta o discurso do ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, que é um fundamentalista do neoliberalismo, muito dificilmente o governo Bolsonaro assumirá um papel ativo como indutor do crescimento econômico elaborando um plano de desenvolvimento com a adoção das medidas necessárias para promover a reativação da economia e a elevação dos níveis de emprego no Brasil.
A ação do governo Bolsonaro prejudicial aos interesses dos trabalhadores contra os direitos sociais com as reformas trabalhista e previdenciária e sua inação para resolver a questão do desemprego tende a colocar amplos setores da sociedade brasileira em flagrante oposição criando o caldo da cultura para o confronto entre o governo e a população marginalizada. Este confronto ainda não se estabeleceu porque os partidos de oposição e os movimentos sociais estão preferindo derrotar Bolsonaro e seus aliados nas próximas eleições presidenciais porquanto estão acreditando no aumento da impopularidade do atual presidente. O confronto entre o governo Bolsonaro e a população marginalizada do Brasil tende a se radicalizar com o povo se rebelando contra as medidas antissociais governamentais e por sua inação na solução dos problemas do País que se agravarão com o decorrer do tempo. O próprio governo Bolsonaro tem interesse em criar esta situação de confronto para justificar a repressão contra aqueles que reagirem contra as medidas governamentais e, em última instância, implantar uma ditadura no Brasil para governar sem os obstáculos impostos atualmente pelos poderes legislativo e judiciário com base na Constituição de 1988. Desde o início de seu governo, a atitude do governo Bolsonaro tem sido o de acirrar a divisão existente no Brasil entre seus apoiadores e opositores. Em nenhum momento, Bolsonaro se propôs a governar para todos os brasileiros.
Muito provavelmente, a tentativa de implantação de uma ditadura por Bolsonaro enfrentará forte oposição que poderá conduzir o País a uma convulsão social que pode levar a uma guerra civil nunca ocorrida no Brasil de consequências imprevisíveis. Uma ditadura fascista e uma guerra civil são duas das catástrofes que podem acontecer no Brasil no futuro próximo no plano político-institucional. Este cenário coloca na ordem do dia a necessidade de que as forças democráticas do Brasil se unam no sentido de evitar a escalada do fascismo e a implantação de uma ditadura de extrema-direita no Brasil com a formação de uma frente democrática antifascista no Parlamento e na Sociedade Civil para defender a Constituição de 1988 e lutar contra os atos do governo que sejam contrários aos interesses da grande maioria da população e do Brasil.
O governo Bolsonaro não atenta contra o Brasil apenas no plano político institucional com a possibilidade de implantação de uma ditadura fascista, mas com a catástrofe econômica representada pela falência do sistema econômico brasileiro que está estagnado há 5 anos e do próprio Estado nacional em consequência da gigantesca crise fiscal que faz com que o governo venha acumulando déficits sucessivos em suas contas públicas. Diante da necessidade de fortalecer o Estado brasileiro para reativar a economia nacional, o governo brasileiro deveria suspender o pagamento da dívida pública interna pelo período de 5 anos ou renegociar com os seus credores no sentido de alongar seu pagamento a fim de que o governo passasse a dispor dos recursos necessários aos investimentos públicos visando a reativação da economia. Esta solução é inadiável porque quase a metade do orçamento da União é destinada ao pagamento do serviço da dívida pública interna porque sem ela não haverá investimento público necessário à reativação da economia brasileira. Para fazer com que a política econômica do governo Bolsonaro corresponda aos interesses da nação, é preciso que seja constituída uma frente política para mobilizar a população visando exigir no Parlamento e na Sociedade Civil esta ação por parte do governo Bolsonaro em defesa do progresso econômico do País.
O governo Bolsonaro não atenta contra o Brasil apenas no plano político institucional com a possibilidade de implantação de uma ditadura fascista e no plano econômico com a bancarrota econômica do País, mas com outra catástrofe representada pela transformação da nação brasileira em um país subalterno aos interesses dos Estados Unidos e do capital internacional. O alinhamento subalterno do Brasil aos interesses norte-americanos se manifesta na posição do governo Bolsonaro que entregou a Base de Alcântara aos Estados Unidos, a transferência da embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém de acordo com a orientação de Donald Trump e a desnacionalização da Embraer com sua venda à Boeing. O governo Bolsonaro atenta, também, contra a soberania nacional ao fazer gigantesco leilão de petróleo na área do pre-sal realizando a maior entrega de riquezas nacionais da história ao capital estrangeiro com a área excedente da “cessão onerosa” que algumas estimativas cifram em até 30 bilhões de barris nos campos gigantes. Com o leilão da cessão onerosa serão entregues ao capital internacional os campos de Búzios, Itaipu, Atapu e Sépia. A Petrobras ficará de fora, e será acionista minoritária das empresas estrangeiras que abocanharão a maior parte dos recursos.
Desde o governo Temer a participação estrangeira no saque da riqueza nacional tem aumentado exponencialmente, com privatizações de campos de petróleo que pertencem à Petrobras e com novos leilões que, em dois anos, a produção estrangeira passou de 7% para 23%. Com os novos leilões a serem realizados pelo governo Bolsonaro rapidamente a maior parte da produção nacional será estrangeira demonstrando o caráter entreguista de seu governo que está a serviço do deus Mercado, de Wall Street, do Consenso de Washington e contra o povo brasileiro. E, mais do que isto, está conivente com as continuadas ações do império americano e das empresas multinacionais para dominar o Brasil. O governo Bolsonaro está disposto a entregar o Brasil, suas terras e suas riquezas minerais, enfim, o patrimônio público nacional como Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, etc, aos investidores internacionais.
Paulo Guedes, o economista neoliberal e ministro da Economia do governo Bolsonaro afirmou que pretende privatizar todo o patrimônio público entregando-o, em consequência, ao capital estrangeiro. Privatizar implica, na verdade, no que se costuma chamar de “desnacionalização”, em que os adquirentes controladores são quase sempre (se não sempre!) empresas ou consórcios estrangeiros cujos lucros são remetidos para suas matrizes no exterior. O uso do termo “privatização” é uma maneira de esconder sua verdadeira finalidade que é a de entregar o patrimônio da nação ao capital estrangeiro. Esta ação entreguista do governo Bolsonaro poderá fazer com que contra ele se levantem as forças nacionalistas de oposição e, também, setores das forças armadas que não aceitam a ação impatriótica do governo Bolsonaro. A entrega das riquezas nacionais ao capital internacional é mais uma catástrofe produzida pelo deplorável governo Bolsonaro. Para defender a soberania nacional, é preciso que seja constituída uma frente nacionalista no Parlamento e na Sociedade Civil para lutar contra os atos do governo Bolsonaro que sejam contrários aos interesses do Brasil.
Outra grande catástrofe a ser produzida pelo governo Bolsonaro é o da destruição da Floresta Amazônica com a possibilidade manifesta do governo Bolsonaro de abrir caminho para atividades de mineração, agricultura, pecuária e madeireira. A destruição da Floresta Amazônica para implantação das atividades agropecuárias traz consequências negativas no clima e no ciclo das águas. É preciso observar que os pastos e as lavouras absorvem menos energia solar do que a vegetação original e podem contribuir para uma redução de chuvas e um aumento na temperatura da região Amazônica. As queimadas realizadas para preparar a área para as atividades agropecuárias são ainda responsáveis pela emissão significativa de gases que causam o efeito estufa, como o gás carbônico (CO2). As queimadas produzem muito mais gás carbônico do que as plantas podem absorver. Além disso, a destruição da Floresta Amazônica contribuiria para produzir uma catástrofe humanitária de grandes proporções ao comprometer a existência das populações indígenas lá residentes.
Uma das consequências do desmatamento da Floresta Amazônica é, também, a destruição e extinção de diferentes espécies. Muitas espécies que podem ajudar na cura de doenças, usadas na alimentação ou como novas matérias-primas, ainda desconhecidas do homem, correm o risco de serem destruídas antes mesmo de conhecidas e estudadas. Esse bem natural é muito conhecido pelos indígenas que vivem nas florestas. Outra consequência agravante do desmatamento é o avanço dos processos de erosão. As árvores de uma floresta têm a função de proteger o solo, para que a água da chuva não passe pelo tronco e infiltre no subsolo. Elas diminuem a velocidade do escoamento superficial, e evitam o impacto direto das chuvas com o solo e suas raízes ajudam a retê-lo, evitando a sua desagregação. A retirada da cobertura vegetal com o desmatamento expõe o solo ao impacto das chuvas. A maior floresta tropical do mundo enfrenta o perigo de se transformar parcialmente em savana em consequência do desmatamento e das queimadas.
Cerca de 200 bilhões de toneladas de carbono estão estocadas na vegetação tropical que cobre o planeta. A fotossíntese realizada pela vegetação florestal absorve uma quantidade enorme de carbono da atmosfera a cada ano. Somente a Floresta Amazônica é capaz de absorver seis bilhões de toneladas de carbono, o equivalente a 10% da fotossíntese das terras do mundo. A maior parte dessa absorção é compensada, contudo, pela liberação de carbono através da decomposição da matéria orgânica e a respiração da própria floresta. A parte restante pode estar sendo absorvida pela floresta, transformando-se em um sumidouro de gás carbônico (CO2). Para evitar a destruição da Floresta Amazônica e assegurar que os recursos naturais existentes na Amazônia sejam utilizados racionalmente em benefício da população nela residente e do progresso econômico e social do Brasil, bem como no combate ao aquecimento global é imprescindível a defesa a todo o custo da integridade da Floresta Amazônica. O povo brasileiro deve lutar para barrar o crime ambiental que se pratica na Amazônia com a complacência do governo Bolsonaro.
As perspectivas quanto ao futuro do Brasil são extremamente negativas com o governo Jair Bolsonaro cujas ações serão funestas para o País diante da catástrofe que ele pode produzir para a democracia, os direitos sociais, a economia nacional e à independência do Brasil em relação às grandes potências, sobretudo os Estados Unidos, e ao capital internacional. Na época neoliberal em que vivemos com o governo Bolsonaro não há espaço para o avanço da democracia, dos direitos sociais, da economia brasileira e da independência nacional. Ao contrário, há a eliminação da democracia e dos direitos sociais e a desconstrução e negação das conquistas já realizadas pelo Brasil nos campos político, econômico e social e pelas classes subalternas. As chamadas “reformas” da previdência social, das leis trabalhistas, a privatização das empresas públicas, etc. — “reformas” que estão presentes na agenda do governo Bolsonaro têm por objetivo a pura e simples restauração das condições próprias de um capitalismo “selvagem”, no qual devem vigorar sem freios as leis do mercado. Diante da catástrofe que representa o governo fascista, antissocial e antinacional de Bolsonaro para o Brasil, o povo brasileiro deve se mobilizar na luta em defesa da democracia, dos interesses da população marginalizada, do progresso econômico e da soberania nacional.
* Fernando Alcoforado, 79, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).
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