Fernando Alcoforado*
O ex-presidente Lula saiu da prisão ilegal em que se encontrava com base na decisão correta do Supremo Tribunal Federal no dia 7 de novembro passado à luz da Constituição Federal que prevê que qualquer cidadão só deve ser encarcerado após ser julgado em todas as instâncias da Justiça. A saída de Lula da prisão traz, entretanto, inúmeras consequências imediatas e para o futuro político do Brasil.
A liberação de Lula provoca duas consequências imediatas: 1) os partidários de Bolsonaro, que se encontravam em flagrante conflito entre si, voltarão a se articular mais decididamente na luta contra o inimigo comum (Lula, PT e seus aliados); e, 2) os partidários de Lula, que estavam inertes pela ausência de seu líder, voltarão a se articular mais decididamente na luta contra o governo Bolsonaro. Isto significa dizer que haverá uma polarização política similar à que ocorreu na eleição presidencial passada.
A polarização Bolsonaro-Lula pode contribuir para que ocorra até as próximas eleições presidenciais grande radicalização política e ideológica que possa colocar em risco o processo democrático no Brasil. A radicalização política será alimentada, também, pelos problemas sociais gerados pela estagnação econômica e pelo desemprego em massa que afetam o País há 5 anos. Os partidários de Bolsonaro responsabilizarão os governos do PT pela crise atual e os partidários de Lula responsabilizarão o governo Bolsonaro por sua política antissocial e pela incapacidade em solucionar a crise econômica atual.
A polarização Bolsonaro-Lula pode contribuir, também, para fortalecer o surgimento de uma terceira via tanto à direita quanto à esquerda do espectro político. Poderá fortalecer o surgimento de uma terceira via se aparecer uma nova liderança que seja capaz de criticar competentemente os governos do PT e o governo Bolsonaro e aglutinar a maioria da população brasileira em torno de um projeto de desenvolvimento que supere os gigantescos problemas econômicos e sociais atuais e construa a paz social no País.
Por sua política antissocial e pela incapacidade em solucionar a crise econômica atual, a impopularidade de Bolsonaro e seu governo deve aumentar favorecendo eleitoralmente os partidários de Lula e, também, os partidários da terceira via, sobretudo aqueles à esquerda do espectro político, nas próxima eleições presidenciais. Diante da radicalização política que haverá entre os partidários de Bolsonaro e de Lula e da perspectiva de perder as próximas eleições presidenciais com a volta do PT e Lula ao poder, Bolsonaro e seus aliados poderão criar as condições para justificar a realização de um auto golpe de estado pondo fim ao processo democrático inaugurado em 1988 no Brasil e implantando uma ditadura fascista.
A possibilidade de vitória, entretanto, de um candidato da terceira via, sobretudo aquele à direita do espectro político, teria a chance de ser aceita pelos partidários de Bolsonaro e, desta forma, evitar o autogolpe de estado para evitar a volta do PT e Lula ao poder. Em outras palavras, o processo democrático no Brasil estará ameaçado no Brasil com a volta dos partidários de Lula no poder. A permanência da democracia no Brasil depende da vitória nas próximas eleições presidenciais de um candidato da terceira via tanto à direita quanto à esquerda do espectro político.
* Fernando Alcoforado, 79, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).