Fernando Alcoforado*
No século XX, as crises do capitalismo resultaram sempre em revoluções sociais visando a derrubada do sistema capitalista como ocorreu na Rússia em 1917 com a implantação do sistema socialista ou em contrarrevolução com a implantação de ditaduras fascistas como ocorreu na Itália com Mussolini e nazifascista como ocorreu na Alemanha com Hitler. A humilhação imposta à Alemanha pelo Tratado de Versalhes após a 1ª Guerra Mundial contribuiu, também, para o avanço do nazi-fascismo na Alemanha. O fascismo e nazismo se baseavam em concepções fortemente nacionalistas e no exercício totalitário do poder, portanto contra o sistema democrático e liberal, e repressivo ante as ideias socialdemocratas, socialistas e comunistas.
O fascismo implantado em vários países durante as décadas de 1920 e 1930 do século XX se baseava em um Estado forte, totalitário, que se afirmava encarnar o espírito do povo, no exercício do poder por um partido único cuja autoridade se impunha através da violência, da repressão e da propaganda política. O líder fascista é uma figura que estava acima dos homens comuns. Mussolini era denominado como Il Duce, que deriva do latim Dux (General) e Hitler de Fuehrer (Condutor, Guia, Líder, Chefe). Ambos eram lideranças messiânicas e autoritárias, com um poder que era exercido de maneira unilateral sem consulta a quem quer que fosse.
Mussolini e seu governo fascista adotaram política econômica baseada no laissez-faire, por meio da coordenação de um ministro de finanças liberal, Alberto De Stefani. Sua administração reduziu impostos, regulamentações, restrições comerciais e procurou promover uma maior competitividade entre as empresas. Além disso, a ascensão do Fascismo em 1922 tal como a do Nazismo de Adolf Hitler na Alemanha em 1933 só foi possível com a colaboração e o suporte financeiro de grandes corporações. Na Alemanha, Hitler contou com o apoio das ainda hoje poderosas: BMW, Fiat, IG Farben (Bayer), Volkswagen, Siemens, IBM, Chase Manhattan Bank, Allianz, e outros grupos de mídia, que financiaram esses regimes com o objetivo de frear o avanço do socialismo soviético na Europa.
Os liberais neoclássicos, como Friedrich Hayek e Ludwig von Mises que deram origem à corrente ideológica que se tornou hegemônica hoje, o neoliberalismo, também defendiam o fascismo e sua variante nazista como projetos políticos necessários para manter a ordem capitalista. É o que se pode conferir nesta declaração de Friedrich Hayek sobre a sua impressão do nazismo: “Hitler não precisou destruir a democracia; limitou-se a tirar proveito da sua decadência e no momento crítico conseguiu o apoio de muitos que, embora o detestassem, consideravam-no o único homem bastante forte para pôr as coisas em marcha” (HAYEK, Friedrich. O caminho da servidão. 5. ed. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990). Ao contrário do que disse Hayek, Hitler destruiu a democracia na Alemanha. Ludwig von Mises afirmou: “As ações dos fascistas e de outros partidos que lhe correspondiam eram reações emocionais, evocadas pela indignação com as ações perpetradas pelos bolcheviques e comunistas. (…) Contra as armas dos bolcheviques, devem-se utilizar, em represália, as mesmas armas, e seria um erro mostrar fraqueza ante os assassinos. Jamais um liberal colocou isto em questão” (VON MISES, Ludwig. Liberalismo – Segundo a Tradição Clássica. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010).
No século XXI, a crise econômica do sistema capitalista mundial que eclodiu em 2008 nos Estados Unidos levou a União Europeia à estagnação econômica com graves consequências políticas e sociais. Esta crise deu origem ao fortalecimento de partidos políticos de extrema direita em vários países. A ascensão dos partidos de extrema direita acontece em boa parte da Europa. Com inclinações nazifascistas ou nacionalistas, a maioria desses partidos defende o fim da União Europeia, o fim do Euro, o fortalecimento da unidade e identidade dos países, políticas mais radicais contra imigrantes, criticam o resgate financeiro de países em crise, são contra direitos de homossexuais, aborto, liberalismo e globalização, e combatem o que chamam de islamização (CUNHA, Carolina. Extrema direita: Eleições no Parlamento Europeu refletem avanço do conservadorismo. Publicado no website <http://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/extrema-direita-na-europa-resultado-das-eleicoes-no-parlamento-europeu-reflete-avanco-do-conservadorismo.htm>, 2014).
Os principais motivos da ascensão dos partidos de extrema direita na Europa seriam o declínio do estado de bem-estar social, que constituiu uma espécie de identidade comum europeia após a 2ª Guerra Mundial, a atual crise financeira, a existência de mais de 18,2 milhões de desempregados no continente, o ressentimento e a descrença da população nos políticos aliado à vontade de mudanças. O que chama atenção é a crescente adesão dos jovens europeus a movimentos nacionalistas, principalmente através da internet. Os jovens revelam-se cada vez mais críticos para com os seus governantes e a União Europeia, preocupados com o futuro (emprego e educação), a identidade cultural e a influência islâmica na Europa.
Krugman afirma que coisas piores já estão acontecendo como a ascensão da extrema direita na Áustria, na Finlândia, na Hungria e nos países pobres da Europa Central e Oriental onde as instituições democráticas estão sendo minadas. Tudo isto significa, na prática, a possibilidade da ascensão do fascismo e ditaduras na Europa para conter as revoltas sociais que se multiplicam da mesma forma que aconteceu após a grande depressão de 1929 que criou as condições para o advento do nazismo e de regimes de exceção em várias partes do mundo (KRUGMAN, Paul. É hora de começar a chamar a atual situação de crises como ela é: uma depressão. Publicado no website <http://noticias.uol.com.br/blogs-colunas/colunas-do-new-york-times/paul-krugman/2011/12/13/e-hora-de-comecar-a-chamar-a-atual-situacao-de-crises-como-ela-e-uma-depressao.jhtm>, 2011).
Nos Estados Unidos, o Tea Party, facção do Partido Republicano, opera com uma plataforma “antissemita, racista e reacionária”. A real bandeira do Tea Party está relacionada ao nacionalismo e a raça. O Tea Party já está movimentando uma rede multimilionária composta por grandes empresas, organizações não partidárias e comitês políticos. Em setembro de 2009, o Viomundo publicou um post de Sara Robinson, no qual ela alertava para a ascensão do fascismo nos Estados Unidos. Robinson identificou, com base no trabalho do historiador Robert Paxton (The anatomy of fascismo. New York: Vintage Books, 2005), em qual estágio o fascismo americano se encontrava, e chegou na perturbadora conclusão de que, uma vez consolidada a aliança entre uma elite capitalista e uma “tropa de choque” de extrema-direita, nada mais poderia deter uma ascensão fascista e sua chegada ao poder (PEGINO, Paulo Ferraresi. Tea Party – ascensão do fascismo nos EUA (e o Brasil?). Publicado no website <http://www.advivo.com.br/blog/paulo-ferraresi-pegino/tea-party-ascensao-do-fascismo-nos-eua-e-o-brasil>, 2010).
De acordo com Paxton, o fascismo emerge em busca de algum tipo de renovação nacionalista (PAXTON, Robert. The anatomy of fascism. New York: Vintage Books, 2005). É o caso dos Estados Unidos diante de uma crise econômica insuperável como a atual, de comprometimento do american way of life e de perda de sua hegemonia mundial para a China. Segundo Paxton, o fascismo somente cresce no solo revolto de uma democracia madura em crise como é o caso dos Estados Unidos. Essa visão foi abraçada completamente pelo Partido Republicano que agora se define nessa linha. Nesse estágio, é abertamente racista, sexista, repressor, excludente e permanentemente viciado na política do medo e do ódio, como aconteceu durante o governo George W. Bush e que está sendo aprofundado no governo Donald Trump. A ascensão do fascismo sob o comando de Donald Trump nos Estados Unidos resultou, fundamentalmente, de seu declinio econômico e da perda de sua hegemonia na cena mundial em um prazo temporal muito curto.
No livro Capitalism, Hegemony and Violence in the Age of Drones (Capitalismo, Hegemonia e Violência na Era dos Drones), publicado pela Springer Nature em 2018, Norman Pollack, que foi professor emérito de História na Michigan State University, afirma que “o fascismo nos Estados Unidos, em qualquer estágio gestacional, avança contra o povo”. Na visão de Pollack, o fascismo é mais do que um arranjo político historicamente temporário, como na Alemanha, Itália, Japão e outros países entre as duas grandes guerras mundiais. O fascismo é um estado social geral. Pollack afirma que o fascismo não exige o campo de concentração, perseguição ou tortura, embora sua ameaça e potencial permaneçam presentes sempre. Em vez disso, o fascismo pode ser apreendido através de vários índices como, por exemplo, concentração extrema de riqueza; a coparceria entre os negócios e os governos, como uma interpenetração estrutural de poderosas instituições que promovem o capital monopolista, restringe a organização sindical e a militância trabalhista e cria um Estado forte, baseado no poder militar e na supremacia comercial; também encorajando uma base de massa complacente, submissa ao poder e à riqueza, amarrada em nós ideológicos através da falsa consciência e da intimidação, intelectualmente quebrada através de mídia, propaganda e sinais de cima.
O fascismo foi alavancado nos Estados Unidos com o governo Bush e mantido pelo governo Obama quando generalizou-se a violação do sigilo da comunicação e a vigilância intrusa na vida das pessoas; obrigou-se cada biblioteca a informar ao FBI a lista de livros solicitados, regra que vale inclusive para universidades; e criou-se uma lista de inimigos internos, que, por exemplo, não podem fazer viagens aéreas, e que hoje reúne dezenas de milhares de nomes (fala-se em torno de 100 mil), boa parte de dissidentes universitários, pacifistas etc. Listas como estas, são típicas de regimes totalitários. Aos poucos se fecha o cerco a jornalistas, professores, pastores, ativistas e dezenas de outros. Extinguiu-se na prática o direito universal do habeas corpus.
O ataque ao World Trade Center e ao Pentágono realizado por combatentes sauditas comandados por Osama bin Laden em 11/09/2001, foi o acontecimento necessário (equivalente ao incêndio do Reichstag alemão na Alemanha hitlerista para alavancar o nazismo) para que os dispositivos pró-fascistas entrassem em ação nos Estados Unidos durante o governo George W. Bush. Para uso interno, já havia sido elaborada uma lei com centenas de artigos, a Patriot Act, com aprovação quase unânime do Congresso, que aboliu as principais conquistas democráticas do país. Entre outras medidas, criou-se, além dos já fartamente existentes aparatos de repressão, uma estrutura de segurança interna, o Department of Homeland Security, para repressão a terroristas e ameaças internas à ordem, com orçamento em 2008 de 52 bilhões de dólares.
Na ótica da Patriot Act, uma passeata em prol da paz é terrorista, já que o país se acha em guerra contra o terror e mesmo uma manifestação que atrapalhe o trânsito pode ser enquadrada como grave perturbação da ordem. As forças do governo têm autorização para prender qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo (CIA e militares) e também no país, sem nenhuma justificativa, mantê-la presa sem comunicação com familiares ou advogados e sem acusação por tempo indeterminado, e movê-la para qualquer das suas prisões, conhecidas ou secretas, em vários países, ou mesmo alguns navios-prisão, todos esses locais em que se tortura e assassina com a mais absoluta impunidade, como vem sendo documentado nas prisões da base de Baghram, no Afeganistão, Abu Ghraib, no Iraque, e na infame prisão de segurança máxima de Guantánamo, no extremo oriental de Cuba. Trata-se de um conjunto de disposições fascistas de fazer inveja ao aparelho de terror de Hitler.
Toda esta situação de espionagem da população e do governo de diversos países pelo governo norte-americano mostra uma das facetas do avanço do fascismo nos Estados Unidos. A ascensão ao poder de George W. Bush possibilitou que um aglomerado de políticos e militares de alta patente, analistas e estrategistas profissionais, representantes das grandes finanças e do “complexo industrial-militar” se envolvesse nas grandes decisões governamentais após o atentado ao World Trade Center. O círculo de intelectuais de direita reunidos sob o rótulo neoconservadores ou “neocons”, sempre presente na história do país, rapidamente consolidou-se passando a ditar as políticas do governo norte-americano com a ascensão ao poder de George W. Bush.
Uma das características dos “neocons” é o desprezo pelas leis e práticas já consolidadas e consagradas entre países e organizações. Na política externa, uma nova doutrina substituiu os velhos conceitos de autodeterminação dos povos, não agressão, respeito às leis internacionais e à autoridade da ONU, etc. com a criação de monstrengos pseudojurídicos como a proposta das “guerras preventivas”, agressão a países em desobediência às decisões do Conselho de Segurança da ONU e a poderes que ameaçassem ou remotamente pudessem vir a ameaçar a hegemonia dos Estados Unidos no mundo, cujos círculos dominantes encarregam-se de enquadrar como amigos e inimigos conforme seus interesses. Outra característica do discurso e da prática dos “neocons” integrantes do governo dos Estados Unidos é a fabricação da falsa verdade com base em ilações, omissões e mentiras. Esta foi a forma encontrada para basear a decisão de invadir o Iraque, o Afeganistão e a Líbia.
O fascismo se reforça nos Estados Unidos com Donald Trump que disse ser ele a voz “de quem trabalha duro enquanto ninguém fala por eles” vítimas de um “sistema manipulado” que beneficiam apenas as “elites”. Trump se apresentou como o “campeão do povo”, o único capaz de mudar tudo. A ascensão do fascismo sob o comando de Donald Trump nos Estados Unidos resultou, fundamentalmente, de seu declinio econômico e da perda de sua hegemonia na cena mundial em um prazo temporal muito curto. Todas as relações mundiais dos Estados Unidos se modificaram profundamente nos últimos tempos sendo obrigado a compartilhar com outros países o poder em escala mundial. A era em que os Estados Unidos procuravam impor sua vontade no cenário internacional nos planos econômico e militar acabou. É o que ocorreu a partir do governo Barack Obama. A crise geral do sistema capitalista mundial está acelerando a mudança geopolítica de longo prazo, anunciando o declínio do poder americano. Donald Trump representa uma reação visando reverter esta tendência. Sua atuação está levando, na prática, à consolidação do fascismo nos Estados Unidos.
Na era contemporânea de globalização econômica e financeira, surge o mais nefasto de todos os fascismos que é o que abarca todo o planeta. O novo fascismo tem por objetivo defender os interesses do sistema capitalista mundial neoliberal dominante que se define pela onipresença de sua ideologia mercantil que ocupa ao mesmo tempo todo o espaço e todos os setores da vida. Esta ideologia reduziu todas as relações humanas em relações mercantis e considera nosso planeta como uma simples mercadoria. O único direito que o sistema capitalista mundial neoliberal reconhece é o direito à propriedade privada. O único deus que ele adora é o dinheiro. A onipresença da ideologia neoliberal neofascista se manifesta no culto ao dinheiro, no partido único disfarçado de pluralismo parlamentar, na ausência de uma oposição visível e na repressão sob todas as formas contra a vontade de transformar o homem e o mundo. Eis o verdadeiro rosto do fascismo moderno que é necessário chamá-lo pelo seu verdadeiro nome: sistema capitalista mundial totalitário. O sistema capitalista totalitário realizou o que nenhum totalitarismo conseguiu fazer antes: unificar o mundo à sua imagem. Hoje já não existe exílio possível.
No Brasil atual, o sistema capitalista mundial totalitário está representado pelo governo neofascista de Jair Bolsonaro que se manifesta com suas políticas econômicas neoliberais e pela repressão contra os movimentos sociais. Na escalada do fascismo no Brasil, foi realizada uma aliança entre a elite conservadora e os fascistas que foi consumada com o apoio da elite conservadora ao candidato Jair Bolsonaro à Presidência da República que tem uma proposta de governo tipicamente fascista porque seu discurso é baseado no culto explícito da ordem, na violência de Estado, em práticas autoritárias de governo, no desprezo social por grupos vulneráveis e fragilizados e no anticomunismo. A elite conservadora e os fascistas assumiram o controle do país com a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições de outubro de 2018.
Nesse quadro de perspectivas sombrias, urge atacar o mal da barbárie pela raiz com a construção de uma nova ordem mundial em substituição à ordem capitalista dominante geradora dos atentados à Civilização em todos os quadrantes da Terra. A barbárie representada pelo neofascismo precisa ser enfrentada pela humanidade. As forças vivas defensoras da Civilização precisam se aglutinar em todo o planeta para se contraporem às forças da Barbárie. O futuro da humanidade depende do desfecho deste confronto.
* Fernando Alcoforado, 80, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).
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