Fernando Alcoforado*
O Brasil vive o tempo das catástrofes do ponto de vista político, econômico, social, ambiental e da soberania nacional que estão conduzindo o País a um desastre de gigantescas proporções. A catástrofe política no Brasil poderá ocorrer com o fim do processo democrático resultante da escalada do fascismo na sociedade brasileira pela ação nefasta do presidente Jair Bolsonaro que busca colocar em prática sua proposta de governo fascista baseada em práticas autoritárias de governo, no desprezo social por grupos vulneráveis e fragilizados e no anticomunismo. A catástrofe econômica se materializa na estagnação em que se encontra a economia brasileira graças à inação e incompetência do governo Bolsonaro que nada faz para reativá-la. A catástrofe social resulta do agravamento das condições sociais da população brasileira diante da postura antissocial do governo Bolsonaro ao atentar contra os direitos sociais da população e não adotar medidas de combate à pobreza e ao desemprego em massa. A catástrofe ambiental está ocorrendo com o incentivo do governo Bolsonaro à devastação ambiental do País e sua oposição ao Acordo de Paris sobre a mudança climática global sob o pretexto de promover o desenvolvimento da economia nacional. A catástrofe da soberania nacional resulta do fato de estar em curso a subserviência do governo Bolsonaro ao governo dos Estados Unidos e a entrega do patrimônio público e das riquezas nacionais ao capital internacional.
A catástrofe política está sendo processada por Bolsonaro com a tentativa de implantação de uma ditadura fascista sob o pretexto de combater a corrupção e a velha política que acirrará os conflitos políticos e sociais podendo conduzir o País a uma convulsão política e social que pode levar a uma guerra civil nunca ocorrida no Brasil de consequências imprevisíveis. Uma ditadura fascista e uma guerra civil são duas das catástrofes que podem acontecer no Brasil no futuro próximo no plano político. O próprio governo Bolsonaro tem acirrado o conflito entre a Presidência da República e os demais poderes da República e o confronto com seus oponentes para justificar a repressão contra aqueles que reagirem contra as medidas governamentais e, em última instância, implantar uma ditadura no Brasil para governar sem os obstáculos impostos atualmente pela Constituição de 1988. Desde o início de seu governo, a atitude do governo Bolsonaro tem sido o de acirrar a divisão existente no Brasil entre seus apoiadores e opositores como a sua convocação de manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal programada para 15 de março próximo. Em nenhum momento de seu governo, Bolsonaro se propôs a governar para todos os brasileiros.
A catástrofe econômica vivida pelo Brasil está refletida no pífio crescimento do PIB em 2019 (1,1% em relação a 2018) que se soma ao déficit nas contas do governo Bolsonaro que foi de R$ 139 bilhões em 2019 sem computar o pagamento dos juros e amortização da dívida pública que correspondeu a R$ 1,425 trilhões (44% do orçamento da União) e o déficit no balanço de pagamentos de US$ 35,6 bilhões. É importante destacar o péssimo comportamento da indústria em relação a 2014 e o nível de ocupação da força de trabalho assim como o de desocupação e a renda média que apresentaram desempenho pior do que os de 2015. O pífio crescimento do PIB em 2019 resultou da queda do consumo pela população provocada pelo gigantesco desemprego em massa, queda do investimento privado em consequência da estagnação econômica do País e do péssimo ambiente político existente e da queda do investimento público devido à crise fiscal existente e ao esforço do governo de reduzir a participação do Estado na economia com suas políticas neoliberais. A estagnação econômica e a reforma trabalhista em vigor têm contribuído para uma dramática queda na arrecadação do governo e da Previdência Social. A catástrofe econômica vivida pelo Brasil está se refletindo na queda vertiginosa das ações na Bolsa de Valores de São Paulo e na queda acentuada do Real em relação ao Dólar. A catástrofe econômica representa, em síntese, a falência do sistema econômico brasileiro que está estagnado há 5 anos e do próprio Estado nacional em consequência da gigantesca crise fiscal que faz com que o governo venha acumulando déficits sucessivos em suas contas públicas. O crescimento econômico deve ser pior em 2020 devido ao problema do coronavirus que impactará negativa sobre a economia brasileira e mundial.
A catástrofe social está materializada no fato de o governo Bolsonaro nada fazer para solucionar os problemas da pobreza e do desemprego em massa que se registra no Brasil. A pobreza extrema aumentou no Brasil e já soma 13,5 milhões de pessoas sobrevivendo com até 145 reais mensais. O número de miseráveis vem crescendo desde 2015, invertendo a curva descendente da miséria dos anos anteriores. O contingente de pobres é recorde em sete anos da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta do desemprego, s redução dos gastos com os programas sociais e a discriminação com o Nordeste brasileiro, região mais pobre do País, com relação ao Programa Bolsa Família aumentam o fosso dos mais pobres. A miséria atinge principalmente estados do Norte e Nordeste do Brasil, em especial a população preta e parda, sem instrução ou com formação fundamental incompleta. O desemprego corresponde a 12,7 milhões de trabalhadores com uma população economicamente ativa subutilizada de 27,6 milhões de trabalhadores, 44% ou 40 milhões de trabalhadores em situação informal, isto é, sem gozarem de direitos trabalhistas.
A catástrofe ambiental produzida pelo governo Bolsonaro diz respeito à tentativa de destruição da floresta amazônica com a possibilidade manifesta do governo Bolsonaro de abrir caminho para atividades de mineração, agricultura, pecuária e madeireira, inclusive em terras indígenas, bem como não colaborar no combate à mudança climática global com a rejeição do Acordo de Paris. A implantação das atividades de mineração, agricultura, pecuária e madeireira na Amazônia traz consequências negativas para a floresta amazônica e para os povos indígenas nela residentes. A floresta amazônica está ameaçada de desmatamento fazendo com que suas árvores deixem de atuar como sumidouro de carbono contribuindo para evitar a mudança climática global, além de atentar contra as comunidades indígenas que nela vivem. O desmatamento da Amazônia ameaça o acordo do Mercosul com a União Europeia. O embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel disse que, se o governo brasileiro não reduzir o desmatamento na Amazônia aos níveis de 2017, o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia não será ratificado pela parte europeia. A ação devastadora do governo Bolsonaro na Amazônia está contribuindo, também, para produzir nefastas consequências econômicas para o Brasil.
A catástrofe da soberania nacional reside no fato de o governo Bolsonaro transformar a nação brasileira em um país subalterno aos interesses dos Estados Unidos e aprofundar sua submissão aos ditames do capital internacional que se manifesta na entrega da Base de Alcântara aos Estados Unidos, a desnacionalização da Embraer com sua venda à Boeing, a privatização gradual em curso da Petrobras e provável do Banco do Brasil, os leilões de petróleo na área do Pre-sal ao realizar a maior entrega de riquezas nacionais da história ao capital estrangeiro com a área excedente da “cessão onerosa” que algumas estimativas cifram em até 30 bilhões de barris nos campos gigantes. Nos governos Temer e Bolsonaro, a participação estrangeira no saque da riqueza nacional aumentou exponencialmente com privatizações de campos de petróleo que pertencem à Petrobras e com novos leilões que, em dois anos, a produção estrangeira passou de 7% para 23%. Com os novos leilões a serem realizados pelo governo Bolsonaro, rapidamente, a maior parte da produção nacional será estrangeira demonstrando o caráter antinacional de seu governo. Paulo Guedes, o economista neoliberal e ministro da Economia do governo Bolsonaro afirmou que pretende privatizar todo o patrimônio público entregando-o, em consequência, ao capital estrangeiro. Privatizar implica, na verdade, no que se costuma chamar de “desnacionalização”, em que os adquirentes controladores são quase sempre (se não sempre!) empresas ou consórcios estrangeiros cujos lucros são remetidos para suas matrizes no exterior. O uso do termo “privatização” é uma maneira de esconder sua verdadeira finalidade que é a de entregar o patrimônio da nação ao capital estrangeiro. A entrega das riquezas nacionais ao capital internacional é mais uma catástrofe produzida pelo deplorável governo Bolsonaro.
As perspectivas quanto ao futuro do Brasil são extremamente negativas com o governo Jair Bolsonaro cujas ações serão funestas para o País diante das catástrofes que ele já está produzindo e virá a produzir para a democracia, a economia nacional, os direitos sociais, o meio ambiente e à independência do Brasil em relação às grandes potências, sobretudo os Estados Unidos, e ao capital internacional. Na época neoliberal em que vivemos com o governo Bolsonaro não há espaço para o avanço da democracia, dos direitos sociais, do progresso econômico e da independência nacional. Ao contrário, há a eliminação da democracia e dos direitos sociais e a desconstrução e negação das conquistas já realizadas pelo Brasil nos campos político, econômico, social, ambiental e da independência nacional. Diante das catástrofes política, econômica, social, ambiental e da soberania nacional que representa o governo Bolsonaro para o Brasil, o futuro do País está radicalmente comprometido.
* Fernando Alcoforado, 80, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).
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