Fernando Alcoforado*
Paulo Guedes, o economista neoliberal defensor do Estado mínimo, demonstra incompetência total na gestão da economia nacional desde que assumiu o ministério da Economia do governo Bolsonaro. Paulo Guedes tem sido incompetente porque não conseguiu reativar a economia brasileira em estagnação desde 2015 e, também, não saber como fazer frente à debacle econômica e social do Brasil em consequência do coronavirus. Desde que assumiu o ministério da Economia, Paulo Guedes elaborou a reforma da Previdência Social e o programa de privatizações de empresas estatais que, em seu entendimento, seriam capazes de reativar a economia brasileira. Nada disto aconteceu. A economia brasileira continua estagnada com pífias taxas de crescimento econômico.
Recentemente, com a ocorrência do coronavirus no Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou medidas emergenciais para limitar os efeitos do coronavírus sobre a economia brasileira pelos próximos três meses prevendo recursos de R$ 147,3 com o remanejamento de gastos previstos no orçamento do governo federal visando três objetivos: 1) proteger a parcela mais vulnerável da sociedade (R$ 83,4 bilhões); 2) socorrer empresas em dificuldades (R$ 59,4 bilhões); e, 3) reforçar investimentos na saúde (R$ 4,5 bilhões). Trata-se de uma proposta ineficaz porque Paulo Guedes sendo fundamentalista do neoliberalismo evita fazer pesados investimentos governamentais para compensar a queda vertiginosa do consumo das famílias e do investimento das empresas em consequência das medidas adotadas para combater o coronavirus como fez o governo dos Estados Unidos ao alocar US$ 2 trilhões para este fim. Como Paulo Guedes é incapaz de adotar esta medida, Bolsonaro propõe, tresloucadamente, que o isolamento social da população se restrinja aos idosos
Durante a vigência do coronavirus, o ministério da Economia deveria adotar imediatamente as medidas seguintes:
- Investimento maciço na expansão do sistema de saúde visando o combate ao coronavirus;
- Suspensão do pagamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas;
- Concessão do seguro desemprego para todos os desempregados;
- Concessão de renda básica universal para toda a população pobre.
Este conjunto de medidas deveria ser adotado imediatamente para combater o coronavirus com investimentos maciços na infraestrutura de saúde (R$ 54 bilhões neste ano e nos anos seguintes para reforçar o setor de saúde e não os ridículos R$ 4,5 bilhões propostos pelo ministro Paulo Guedes para combater a pandemia do coronavirus) e atenuar os efeitos da depressão econômica resultante do combate ao coronavirus sobre a situação financeira agravada das pessoas físicas endividadas (62 milhões de habitantes) e empresas endividadas (14,083 milhões), o agravamento do desemprego em massa com a concessão do seguro desemprego para todos os desempregados do país sem exceção (11,9 milhões de trabalhadores) e a piora das condições de vida de todos os pobres com a concessão da renda básica universal (13 milhões de miseráveis). A fonte de recursos para executar essas medidas seriam as reservas internacionais do Brasil no montante de US$ 352 bilhões. Este recurso seria melhor aplicado do que faz o Banco Central com o uso dessas reservas para baixar a cotação do dólar em relação ao real.
O ministro Paulo Guedes deveria elaborar um plano de ação para reativar a economia brasileira após a vigência do coronavirus contemplando as medidas seguintes:
- Desvalorização do Real para tornar as exportações brasileiras mais competitivas;
- Desenvolvimento de um amplo programa de exportações, sobretudo do agronegócio e do setor mineral;
- Concessão de empréstimos a juros baixos a empresas;
- Estímulo ao agronegócio e à produção industrial com a concessão de incentivos fiscais;
- Reativação de obras públicas paradas e a construção de uma grande quantidade de novas obras públicas, com destaque para a infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e social (educação, saúde, habitação e saneamento básico);
- Corte de mordomias e de órgãos da administração pública desnecessários e redução dos encargos com o pagamento de juros e amortização da dívida pública a ser renegociada com os credores da dívida pública para o governo dispor de recursos para investimento na infraestrutura econômica e social.
Este plano de ação com este conjunto de medidas é uma estratégia de desenvolvimento inspirada naquela que foi implementada em 1933 pelo governo do presidente Franklin Delano Roosevelt dos Estados Unidos que recebeu o nome de “New Deal” (Novo Acordo). A situação do Brasil com a disseminação do coronavirus será de depressão econômica semelhante à dos Estados Unidos após a grande depressão eclodida com a quebra da Bolsa de Nova York em 1929 que levou à bancarrota da economia e provocou a geração de 12 milhões de desempregados no país.
Para evitar que a economia brasileira seja levada à depressão com o impacto do coronavirus, é preciso que o governo federal aloque R$ 2 trilhões necessários para investir em infraestrutura econômica e social e não os parcos recursos no valor de R$ 147,3 bilhões que são insuficientes para fazerem frente à ameaça de depressão econômica do País e aloque, prioritariamente, R$ 54 bilhões por ano para reforçar o setor de saúde e não os ridículos R$ 4,5 bilhões propostos pelo ministro Paulo Guedes para combater a pandemia do coronavirus.
Além de ser incompetente na condução da economia brasileira, Paulo Guedes colaborou com o governo Bolsonaro ao transformar a nação brasileira em um país subalterno aos interesses dos Estados Unidos e do capital internacional. Este alinhamento subalterno aos interesses norte-americanos e do capital internacional se manifesta na desnacionalização da Embraer com sua venda à Boeing, ao fazer gigantesco leilão de petróleo na área do pre-sal realizando a maior entrega de riquezas nacionais da história ao capital estrangeiro com a área excedente da “cessão onerosa” da Petrobras da ordem de 30 bilhões de barris nos campos gigantes e no esquartejamento da Petrobras para enfraquecê-la visando sua privatização. Com as privatizações de campos de petróleo que pertencem à Petrobras e com novos leilões a serem realizados pelo governo Bolsonaro rapidamente a maior parte da produção nacional será estrangeira demonstrando o caráter entreguista de seu governo que está a serviço do deus Mercado, de Wall Street e do Consenso de Washington.
Paulo Guedes afirmou que pretende privatizar todo o patrimônio público entregando-o, em consequência, ao capital estrangeiro. Privatizar implica, na verdade, no que se costuma chamar de “desnacionalização”, em que os adquirentes controladores são quase sempre (se não sempre!) empresas ou consórcios estrangeiros cujos lucros são remetidos para suas matrizes no exterior. O uso do termo “privatização” é uma maneira de esconder sua verdadeira finalidade que é a de entregar o patrimônio da nação ao capital estrangeiro. Além de incompetente na gestão da economia brasileira, Paulo Guedes atua como lacaio dos interesses do capital estrangeiro no Brasil. Enquanto Paulo Guedes continuar no comando do ministério da Economia, não superaremos os gigantescos problemas econômicos atuais e futuros. Fora Paulo Guedes.
* Fernando Alcoforado, 80, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).
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