Fernando Alcoforado*
Para haver governabilidade no Brasil, o governo Bolsonaro precisa contar com o apoio das classes economicamente dominantes (burguesia) e atender as demandas das diversas classes sociais subalternas (pequena burguesia, proletariado urbano e rural e lumpemproletariado) para obter o apoio da Sociedade Civil, bem como deve contar com uma ampla base política de sustentação no Parlamento para obter a aprovação de seus projetos legislativos. Este é, portanto, o tripé da governabilidade no Brasil: 1) apoio das classes sociais economicamente dominantes; 2) apoio da maioria da população e, 3) apoio da maioria do Parlamento. Em suma, governabilidade diz respeito à capacidade do governo de poder realizar políticas públicas com o apoio das classes dominantes, da população e do Parlamento.
No Brasil, são detentores dos meios de produção a burguesia que é classificada como classe dominante e o Estado, através de suas empresas estatais. As classes sociais não detentoras dos meios de produção dizem respeito à pequena burguesia, ao proletariado urbano e rural e ao lumpemproletariado que são classificadas como classes subalternas. A pequena burguesia diz respeito à classe média ou camadas médias urbanas que têm os mesmos valores e aspirações da burguesia. O proletariado é aquele que não tem nenhum meio de vida exceto sua força de trabalho que ele vende recebendo salários para sobreviver. O lumpemproletariado, por sua vez, é a parcela da população situada socialmente abaixo do proletariado formada por frações miseráveis.
A burguesia é constituída no Brasil por dois grupos: 1) grandes empresários do setor produtivo e empresários ligados ao setor financeiro, etc. tendo um contingente de 9 mil integrantes; e, 2) empresários pequenos e médios cujo contingente é de 5,7 milhões de pessoas. A pequena burguesia é composta pela classe média alta (executivos de empresas privadas nacionais, executivos de empresas multinacionais, altos burocratas do governo e executivos de empresas estatais), classe média tradicional (funcionários públicos e profissionais liberais) e intelectuais (advogados de grandes escritórios, professores universitários, acadêmicos, jornalistas, artistas, cineastas, etc.) cujo contingente é de 108 milhões de habitantes. O proletariado urbano e rural são os trabalhadores da indústria, agropecuária, comércio e serviços que totalizam 46 milhões de habitantes no Brasil e o lumpemproletariado, chamado também de “povão”, é constituído de 40,3 milhões de pessoas.
Bolsonaro está perdendo as condições de governabilidade com a rejeição da grande maioria da população e da maioria do Congresso Nacional. Para não perder seu último bastião de apoio junto aos detentores do poder econômico (empresariado), ele advoga o fim do isolamento social preconizado pela comunidade científica para combater o Coronavírus com sua tese de que o Brasil não pode parar sob o pretexto de impedir o agravamento da crise econômica que é do interesse das classes dominantes. Bolsonaro sabe que perdendo o apoio do poder econômico será o fim de seu governo porque já não conta com o apoio da maioria da população e da maioria do Congresso Nacional. Isto explica o ato irresponsável, criminoso e genocida de Bolsonaro para se manter no poder ao custo de cerca de 500 mil mortes no Brasil, segundo prevê a Universidade de Oxford, que ocorrerão se sua tese de que “o Brasil não pode parar” prevalecer.
Nenhum governo se sustenta em uma sociedade capitalista democrática sem contar com o apoio da maioria da população, da maioria do Congresso Nacional e do poder econômico. O desastre econômico do governo Bolsonaro agravado com a crise do Coronavirus fará com que ele perca o apoio do empresariado e será o fim de seu governo. O momento atual está a exigir o afastamento imediato de Bolsonaro da Presidência da República porque ele perdeu as condições de governar o País. Por sua vez, a crise do Coronavirus exige que os poderes da República e a população brasileira estejam irmanados na luta contra o inimigo comum. Bolsonaro não contribui para que este objetivo seja atingido.
A permanência de Bolsonaro no poder tende a gerar convulsão social e instabilidade político-institucional com consequências imprevisíveis. Diante desta perspectiva, é preciso que, de acordo coma Constituição, Bolsonaro seja afastado da Presidência da República por inimputabilidade devido a sua insanidade mental pelos atos recentes que vem praticando que pode levar à morte de 478 mil brasileiros com sua defesa do fim do isolamento social para o combate ao Coronavirus. A inimputabilidade seria a solução que permitiria remover Bolsonaro do poder sem a necessidade de impeachment pelos 17 crimes de responsabilidade que vem praticando sistematicamente porque demandaria bastante tempo para sua concretização. Fora Bolsonaro do poder pelo bem do Brasil!
* Fernando Alcoforado, 80, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).
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