Fernando Alcoforado*
Vivemos em um mundo que tem como uma das suas características principais a violência praticada pelo homem contra seus semelhantes. A percepção de muita gente é a de que a violência representa o predomínio do instinto animal que possuímos sobre os valores da civilização. Isto explicaria a escalada da criminalidade e das guerras em todas as épocas em todo o mundo. O debate sobre a violência coloca na ordem do dia a questão sobre a natureza humana cujo tema foi tratado por eminentes pensadores como Raymond Aron (filósofo e sociólogo francês), Henry Bergson (filósofo e diplomata francês), Hannah Arendt (filósofa alemã), Sigmund Freud (austríaco, neurologista e fundador da Psicanálise), Carl Rogers (norte-americano precursor da psicologia humanista), Thomas Hobbes (cientista político, filósofo e matemático inglês), Jean-Jaques Rousseau (escritor e filósofo suíço) e Karl Marx (economista, filósofo, historiador e cientista político alemão), entre outros. Há milênios cientistas e filósofos levantam a seguinte questão: a natureza humana é inata ou é produto do ambiente ou de ambos? É determinada geneticamente ou pela sociedade onde vive o ser humano ou por ambos?
Por que o mundo se torna mais violento a cada ano? Não apenas se verifica um aumento do número de conflitos armados no globo, como as próprias pessoas estão mais violentas. Qual a explicação para isso? Não é incomum a afirmativa de que desde que o mundo existe, sempre existiu a violência entre os seres humanos. Será difícil encontrar alguém hoje que não acredite nesta afirmativa. E, no entanto, ela é falsa. Nos primórdios da humanidade não havia a violência que se manifesta hoje nas relações entre os indivíduos e entre as comunidades humanas e estados nações. Nenhum ser humano, nenhum povo daquele tempo longínquo teria tido a ideia de agredir um seu semelhante. É difícil tentar estabelecer um paralelo entre o modo de vida dos seres humanos daquela época com a humanidade de hoje. Naquela época, o viver em paz e harmonia com os seus semelhantes era para os seres humanos algo tão natural como respirar, comer e dormir. Seres humanos já viveram na Terra, sem se ofenderem ou se maltratarem uns aos outros, muito menos guerrearem entre si. Nenhum registro dessa época chegou até o presente e, por isso, é suposto que esta situação não tenha existido.
Segundo Raymond Aron, à medida que a vida do homem se organiza em famílias e em bandos, menos prováveis nos poderiam parecer as condutas propriamente belicosas. (ARON, Raymond. Paz e Guerra entre as nações. Editora Universidade de Brasília, 1962). Vamos encontrar na Suméria a primeira prova da existência de tropas com treinamento militar. Segundo Aron, nenhum antropólogo encontrou jamais qualquer prova de que os homens tivessem elaborado uma organização ou uma tática de combate antes da Idade do Bronze (3300 a.C. a 1300-700 a.C.). Não surpreende, pois, que os primeiros indícios incontestáveis dos exércitos e da guerra datem da Idade do Bronze que é um período da civilização no qual ocorreu o desenvolvimento desta liga metálica resultante da mistura de cobre com estanho.
Assim como para os primeiros seres humanos seria inconcebível a ideia de causar qualquer dano ao seu semelhante, hoje, soa como ilusão, fantasia, a ideia de um mundo sem conflitos, por considerarmos a violência como uma característica própria do ser humano. Pode-se especular se não teria havido uma fase intermediária entre os muitos milênios durante os quais o homem viveu sob a ameaça das feras e o período, bem mais curto, em que a ameaça a sua segurança passou a se originar em outros homens. Seria uma época em que os homens possuíam meios técnicos suficientes para a defesa contra as feras e sem engajamento na busca das riquezas e nas lutas de classes, nas conquistas e nos domínios. Está demonstrado que sociedades pequenas, sem instrumentos metálicos, isoladas, ainda não mostram traços característicos das sociedades belicosas.
Na espécie humana, porém, as manifestações de agressividade são inseparáveis da vida coletiva. Mesmo quando se trata da reação de um indivíduo contra outro, a agressividade é influenciada, de muitos modos, pelo contexto social. O surgimento de uma existência propriamente social não foi a única causa das novas dimensões que assumiu o fenômeno da agressividade: a frustação e a inadaptação resultantes da reação agressiva constituem o fato mais importante nas relações humanas. Aron é defensor da tese de que a frustação é uma experiência psíquica, revelada pela consciência. Todos os indivíduos sentem frustações desde a infância. A frustação é antes de mais nada a experiência de uma privação, isto é, um bem desejado e não alcançado, uma opressão sentida penosamente. A cadeia de causalidade que leva às emoções ou aos atos de agressividade se origina sempre em um fenômeno externo. Não há prova fisiológica que haja uma incitação espontânea à luta, originada no próprio organismo do indivíduo. A agressão física e a vontade de destruir não constituem a única reação possível à frustração.
Henry Bergson, por sua vez, afirma que a origem da violência e da guerra é a existência da propriedade, individual ou coletiva. Os povos que temem a falta de alimentos e das matérias-primas de que necessitam para sobreviver, estão prontos a atacar. Assim nascem as guerras autênticas, ajustadas à sua essência (BERGSON, Henry. Les Deux Sources de la Morale et de la Religion. French & European Pubns, 1976). Hannah Arendt abordou a questão da violência em sua obra On Violence publicado pela Harvest Book em 1970 na qual discute, especialmente com Niezstche e Bergson, acerca do que ela chama da justificação biológica da violência. Arendt contesta esta posição, afirmando que “nada poderia ser teoricamente mais perigoso do que a tradição do pensamento organicista em assuntos políticos, por meio da qual poder e violência são interpretados em termos biológicos”.
Arendt sustenta que nem a violência nem o poder são fenômenos naturais, isto é, uma manifestação do processo vital, eles pertencem ao âmbito político dos negócios humanos, cuja qualidade essencialmente humana é garantida pela faculdade do homem para agir, a habilidade para começar algo novo. Arendt descarta as metáforas orgânicas da violência como doença da sociedade. A desnaturalização do fenômeno da violência em Hannah Arendt é sua recusa em associar o processo histórico com a luta pela sobrevivência e a morte violenta no reino animal e de abrir mão do significado da política enquanto determinação do humano.
Freud enfatiza em sua obra os aspectos destrutivos do homem. Fica evidenciada a necessidade, colocada por Freud, no sentido de controlar e de coibir o indivíduo, devido ao perigo que ele poderia representar para a sociedade, o que o leva a concluir que o homem, por ele preconizado, não é, socialmente falando, muito digno de confiança. Segundo Freud, a sociedade civilizada está perpetuamente ameaçada pela desintegração por causa dessa hostilidade primária dos homens entre si. A cultura tem de recorrer a todo reforço possível a fim de erigir barreiras contra o instinto agressivo dos homens. Diante de um ser tão hostil e desintegrador, nada mais natural do que a sociedade fazer uso do seu poder de coerção (GUSMÃO, Sonia Maria Lima. A natureza humana segundo Freud e Rogers. Disponível no website <http://www.rogeriana.com/sonia/natureza.htm>).
Em Carl Rogers observa-se o oposto da visão de Freud, pois ele acredita que é justamente em um contexto coercitivo, onde o indivíduo não pode expandir-se, ou melhor, atualizar o seu potencial, que o torna hostil ou antissocial. Caso contrário, nada temos a temer, pois, seu comportamento tenderá a ser construtivo. Rogers observa que, quando o homem é, verdadeiramente, livre para tornar-se o que ele é no mais fundo de seu ser, quando é livre para agir conforme sua natureza, como um ser capaz de perceber as coisas que o cercam, então ele, nitidamente, se encaminha para a globalidade e a integração.
Hobbes tem como tese central sobre a conduta humana, que todos os seres humanos são egoístas e estão dispostos a usar os outros em seu próprio benefício. Hobbes fala da “guerra de todos contra todos”, à luta permanente que se desencadearia se os homens não vivessem em segurança e tivessem que depender por completo dos seus próprios recursos. Hobbes procura mostrar que não pode haver sociedade sem governo e sem as sanções da lei. Haveria apenas indivíduos antagônicos entre si. A competição – o desejo de superar o outro – é parte da trama de nossas vidas: ou queremos alcançar algo à custa dos outros, ou queremos defender aquilo que já conquistamos (TRIGG, Roger. A Natureza Humana em Hobbes. Disponível no website <http://qualia-esob.blogspot.com.br/2008/03/natureza-humana-em-hobbes.html>).
A ideia central no pensamento de Rousseau se fundamenta na convicção da bondade natural do homem. Segundo Rousseau, os percalços da socialização afastaram o homem de si próprio lançando-o contra o seu semelhante. É nesse processo de transformação que o homem se degenera. Para Rousseau, a socialização é a causa da desnaturação do homem, e o melhor caminho para a sua degradação. A comunhão com a natureza é a única forma de preservação da verdadeira essência do homem. J.J. Rousseau pensava que as guerras surgem, ou pelo menos se ampliam, com a expansão das coletividades e que a desigualdade de classe e a propriedade individual estão ligadas às guerras de conquista e ao domínio pelos guerreiros(FULGERI, Dalva de Fatima. Conceito de natureza em Rousseau. Disponível no website <http://www.paradigmas.com.br/parad12/p12.6.htm>).
Marx apresentou uma definição da essência da natureza humana nos Manuscritos Filosóficos, caracterizando os seres humanos como atividade livre e consciente, em contraste com a natureza do animal (NOMOSOFIA. A Natureza do Homem Segundo Karl Marx. Disponível no website <http://nomosofia.blogspot.com.br/2011/10/natureza-do-homem-segundo-karl-marx.html>). Marx afirma que os conflitos sociais resultam da divisão da sociedade em classes com o surgimento da propriedade privada em substituição à propriedade coletiva dos meios de produção imperante nas sociedades primitivas (VIANA, Nildo. A Renovação da Psicanálise por Erich Fromm. Disponível no website <http://br.monografias.com/trabalhos914/renovacao-psicanalise-fromm/renovacao-psicanalise-fromm.shtml>).
Pelo exposto, constata-se que Aron defende a tese de que a agressividade é influenciada, de muitos modos, pelo contexto social, Bergson, afirma que a origem da violência e da guerra é a existência da propriedade, individual ou coletiva, Arendt sustenta que nem a violência nem o poder são fenômenos naturais, isto é, uma manifestação do processo vital os quais pertencem ao âmbito político dos negócios humanos, Freud e Hobbes convergem em seus pensamentos ao considerar os instintos agressivos do homem e a necessidade da coerção para reprimi-los. A visão pessimista de Freud e Hobbes é contraposta à de Carl Rogers que afirma que apenas em um contexto coercitivo o homem se torna hostil ou antissocial e que se não há coerção ele tenderá a ser construtivo. Rousseau tem como ideia central a convicção da bondade natural do homem e de que a sociedade é que o degenera lançando-o contra o seu semelhante. Marx afirma que o homem é artífice do seu próprio desenvolvimento e que os seres humanos são capazes de mudar o mundo ao seu redor e, fazendo isso, mudam a si mesmos.
Historicamente, grande parte das discussões sobre as origens ou causas do comportamento humano nos revela a existência de uma questão altamente controversa. Trata-se da controvérsia entre a influência do ambiente social sobre o comportamento das pessoas versus a herança biológica determinando o comportamento das pessoas que é o que faz a epigenética. Modernamente, há quem defenda a epigenética como explicação para o problema da violência. Discordo inteiramente de atribuir o problema da violência humana à epigenética e não ao ambiente social onde ele vive.
A premissa básica da influência da herança biológica é o de que a pessoa a recebe de seus pais. Quem defende a influência da herança biológica considera que as características básicas do homem (sua inteligência, personalidade, traços físicos etc.) já estão formadas, “prontas” ao nascimento, devido à sua herança biológica (seu dote nativo). Esta visão resultou na crença de que o comportamento humano (ou grande parte dele) é inato, no sentido de que nós nascemos com determinadas tendências e propensões, que não podem ser alteradas por aprendizagem.
Há dois erros básicos da influência da herança biológica: 1) As células sexuais não são caracteres, traços ou características (físicas ou comportamentais), mas sim uma informação genética ou genes. Não há genes que tornem alguém um músico ou um cientista. Os genes criam as bases para os traços culturais, mas não forçam o desenvolvimento de nenhum traço em particular. Caracteres adquiridos não são transmitidos por via biológica; e, 2) Qualquer traço, caráter ou característica que o indivíduo apresenta ao nascer é, por definição, inato ou congênito, mas não necessariamente hereditário (genético), pois há traços causados por fatores ambientais.
A premissa básica da influência do ambiente social é o de que ele é o principal responsável pela formação das características básicas do homem, especialmente de sua capacidade intelectual. Segundo o filósofo John Locke, a mente do recém-nascido era uma tabula rasa (página, folha ou tela em branco) – a história a ser ali escrita tinha por autor o meio ambiente social, isto é, as condições e experiências de vida do indivíduo. Um dos adeptos mais importantes dessa posição foi o psicólogo John B. Watson, fundador do behaviorismo nos Estados Unidos, que, em seus vários trabalhos, insistia numa explicação “cultural” ou “ambiental” do desenvolvimento do comportamento humano, admitindo como premissa básica o fato de que os seres humanos são infinitamente maleáveis, quase totalmente a mercê de seu ambiente social.
O comportamento aprendido resulta da interação do indivíduo com o meio social; esta interação cria experiências que se registram na memória e contribuem para o aperfeiçoamento dos desempenhos subsequentes. Nota-se que, por resultar de uma interação do indivíduo com o meio social, sua execução é possibilitada pela constituição genética do indivíduo. Portanto, é equivocado o posicionamento daqueles que interpretam o problema da violência humana associando-a à epigenética e não ao ambiente social. O ambiente social é que determina o comportamento humano, inclusive seu comportamento político e social.
A violência individual que venha a ser exercida pelo ser humano pode ser atribuída, portanto, a fatores endógenos ou intrinsecos e exógenos ou externos ao indivíduo. Há indivíduos que agem com violência e outros não quando são vítimas da ação de terceiros. Outros indivíduos agem violentamente contra seus semelhantes quando buscam alcançar seus objetivos com o uso da força. Ao nível do individuo, é preciso identificar se seu comportamento violento está relacionado com sua estrutura psíquica ou sua estrutura de caráter. Se o problema é psíquico, o individuo deve ser tratado por psiquiatras e se for de caráter, que é composto por atitudes e hábitos de uma pessoa e de seu padrão consistente de respostas para várias situações, incluindo atitudes, valores conscientes e comportamentos, ele deve ser tratado por psicólogos e educadores. O problema psíquico demanda a ação do psiquiatra e o problema de caráter demanda a ação da educação apoiada pela psicologia.
Outra abordagem que temos que temos que considerar do ponto de vista da violência é a da violência coletiva. A violência coletiva é exercida pelos governos com o uso das forças policiais para combater o crime e, também, reprimir os movimentos sociais que ameaçam os detentores do poder e as classes sociais dominantes. A violência coletiva extrema é exercida pelos governos quando procura ditatorialmente exercer seu poder esmagando pela força seus oponentes, mas a violência coletiva pode surgir, também, na sociedade quando classes sociais se unem para derrubar um governo que atenta contra seus interesses ou promover mudanças sociais. No caso da violência praticada pelos governos, ela é institucionalizada e, no caso da violência popular, esta é sempre articulada em resposta à violência praticada pelos detentores do poder. Quando uma massa de indivíduos se junta para exercer a violência contra os poderes constituidos, há convergência de todos os indivíduos nesta ação. Em outras palavras, as vontades individuais se transformam em vontade coletiva.
Para fazer com que os seres humanos tenham comportamento construtivo e sejam capazes de mudar o mundo ao seu redor, é preciso, portanto, educá-los. Kant, o filósofo, assim compreende a educação: desenvolver no indivíduo toda a perfeição de que ele é suscetível, Tal é a nobre finalidade da educação. Pestalozzi, pedagogo consagrado, diz: educar é desenvolver progressivamente as faculdades espirituais do homem. John Locke, grande preceptor, se expressa desta maneira sobre o assunto: educar é fazer espíritos retos, dispostos, a todo o momento, a praticarem o que seja conforme à dignidade e à excelência de uma criatura sensata. Lessing, autoridade não menos ilustre, compara a obra da educação à obra da revelação, e diz: a educação determina e acelera o progresso e o aperfeiçoamento do homem.
O combate à violência no mundo só será vitorioso com a educação de todos os seres humanos em todos os quadrantes da Terra a fim de que, por este intermédio, adquiram a consciência do mundo em que vivem, se organizem em cada país e em todo o mundo, para realizarem as mudanças políticas, econômicas e sociais necessárias à eliminação das desigualdades sociais e dos entraves ao desenvolvimento político, econômico, social e ambiental em seus respectivos países. Paralelamente ao esforço de educação de todos os seres humanos, é preciso que a humanidade seja dotada o mais urgentemente possível de instrumentos necessários a ter o controle de seu destino e colocar em prática um modelo de sociedade que promova em cada país, no mais alto grau, o progresso econômico, social e ambiental e globalmente uma governança democrática do mundo. Este é o único meio de sobrevivência da espécie humana e para sustar a decadência da humanidade que se manifesta na violência desenfreada como a que ocorre no momento. Não existe nenhum outro meio capaz de assegurar os interesses da humanidade e de todas as nações, de todas as formas de vida e das gerações futuras.
Em cada país do mundo, deveria ser adotado um novo modelo de sociedade que possibilite uma convivência civilizada entre todos os seres humanos. Este novo modelo deveria ser inspirado na social democracia existente nos países da Escandinávia (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Islândia) onde foi implantado o mais bem sucedido entre todos eles com os necessários aperfeiçoamentos e adaptações. Em 2013, a revista The Economist declarou que os países escandinavos são provavelmente os mais bem governados do mundo. O relatório World Happiness Report 2014 da ONU mostra que as nações mais felizes do mundo estão concentradas no Norte da Europa, com a Noruega no topo da lista. Os países escandinavos possuem a mais alta classificação no PIB real per capita, a maior expectativa de vida saudável, a maior liberdade de fazer escolhas na vida e a maior generosidade. Não é por acaso que os países escandinavos, além de apresentarem grandes êxitos econômicos e sociais, são líderes em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no mundo.
Uma governança democrática do mundo deveria existir para construir a governabilidade da economia e do meio ambiente global e a manutenção da paz mundial. Por seu intermédio, seria perseguida a defesa dos interesses gerais da humanidade. Ela zelaria no sentido de cada Estado respeitar os direitos de cada cidadão do mundo buscando impedir a propagação dos riscos sistêmicos mundiais de natureza econômica e ambiental. Ela evitaria o império de um só e a anarquia de todos como ocorre no momento. Uma governança com essas características só pode resultar do consenso entre todos os povos e nações do mundo. A preservação da paz seria a primeira missão de toda nova forma de governança mundial.
A nova ordem mundial a ser edificada deve organizar não apenas as relações entre os homens na face da Terra, mas também suas relações com a natureza. É preciso, portanto, que seja elaborado um contrato social planetário que possibilite o desenvolvimento econômico e social e o uso racional dos recursos da natureza em benefício de toda a humanidade. A edificação de uma nova ordem mundial baseada nesses princípios é urgente. Esse governo vai existir um dia mesmo que aconteça após um gigantesco desastre econômico ou ambiental. É urgente pensar nisso para sustar a violência e as guerras que proliferam em todo o mundo.
* Fernando Alcoforado, 80, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).
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