Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo demonstrar que o sistema mundo atual movido pelo capitalismo chegará ao fim em meados do século XXI quando um novo sistema mundo diametralmente oposto ao atual terá que surgir. Antes de entrar no âmago da questão, é importante conceituar o que é um sistema mundo. O sistema mundo atual é composto em cada país pelos sistemas econômico, político, social e ambiental e, globalmente, pelos sistemas responsáveis pela economia mundial, pelo meio ambiente global e pelo de relações internacionais, sistemas estes que interagem entre si nos níveis nacional e global. A ocorrência de avanços e de problemas em cada um dos sistemas econômico, político, social e ambiental de cada país impacta internamente produzindo efeitos recíprocos entre seus vários sistemas gerando progressos ou crises e, também, globalmente, sobre os sistemas responsáveis pela economia global, pelo meio ambiente global e pelo de relações internacionais cujos impactos dependem da dimensão de cada país no conjunto do sistema mundo, isto é, quanto maior o tamanho do país em termos de economia, meio ambiente e inserção política internacional maior é seu impacto global.
Apesar de ter contribuído para o progresso da humanidade desde seu surgimento no século XII, o sistema mundo atual movido pela dinâmica capitalista produziu e vem produzindo, também, o caos econômico nos níveis nacional e global geradores de recessões e depressões econômicas intermináveis, produziu e está produzindo graves danos de natureza social em todos os países representados pela excessiva concentração da renda, pela crescente desigualdade social e pela fome e miséria endêmicas, produziu e continua produzindo a degradação ambiental do planeta que tende a levar ao esgotamento de seus recursos naturais e à mudança climática catastrófica e produziu e vem produzindo, também, graves problemas nas relações internacionais representados pelas duas grandes guerras mundiais e pelos constantes conflitos internacionais em todo o planeta. Um novo sistema mundo terá que surgir com o fim do sistema mundo atual porque o capitalismo é um sistema que opera de acordo com o princípio da entropia ao apresentar a tendência universal de evoluir para uma crescente desordem e autodestruição.
Além da necessidade de construir um novo sistema mundo para evitar os graves danos econômicos, sociais, ambientais e de relações internacionais acima descritos, outra grande justificativa para que um novo sistema mundo venha a substituir o velho sistema mundo que é movido pela dinâmica capitalista reside no fato de o sistema capitalista mundial está evoluindo para a autodestruição rumo ao seu fim que deverá acontecer em meados do século XXI quando a taxa de lucro global e a taxa de crescimento do Produto Bruto Mundial serão zero. O sistema capitalista mundial chegará ao fim em meados do século XXI porque há uma tendência de queda na taxa de lucro mundial de 1869 a 2007, na taxa de lucro das grandes corporações dos Estados Unidos de 1947 a 2007 e na taxa de crescimento do Produto Bruto Mundial de 1961 a 2007. Para determinar quando essas taxas chegarão a zero no futuro, mantendo a tendência de queda, e efetuando o cálculo usando o método dos mínimos quadrados da Estatística, pode-se concluir que elas ocorrerão entre 2057 e 2059.
Até o fim do sistema capitalista em meados século XXI, os detentores do poder político e econômico tentarão evitar a queda da taxa de lucro aumentando a exploração dos trabalhadores e utilizando a automação da atividade produtiva, esta geradora do desemprego em massa, e elevando os níveis de repressão política em todo o planeta com o agravamento das tensões políticas e sociais em todo o mundo. Em meados do século XXI, as crises econômicas e ambientais se alimentarão mutuamente, fazendo com que as massas de todos os países do mundo procurem realizar a revolução social para mudar o mundo em que vivemos. É importante notar que em um ambiente de caos, soluções revolucionárias podem nascer para tentar mudar o mundo para melhor, mas também soluções contrarrevolucionárias podem nascer para manter o status quo. É importante observar que em um ambiente de caos, soluções totalitárias podem surgir seja com revoluções sociais, seja com contrarrevoluções, em oposição a uma mudança administrada que poderia levar a soluções democráticas. Portanto, revoluções sociais e contrarrevoluções vão dominar o cenário mundial. Para evitar esse cenário, governos de todo o mundo deveriam estruturar soluções que contemplem a transição administrada e racional do capitalismo para uma nova ordem política, econômica, social e ambiental em todo o mundo.
Uma nova ordem política, econômica, social e ambiental a ser implantada em todo o mundo que seja benfazeja para a humanidade significaria construir um novo sistema mundo radicalmente diferente do sistema mundo atual movido pela dinâmica capitalista desde o século XII. Este novo sistema mundo deveria buscar a consecução do progresso em 3 novas bases descritas a seguir: 1) progresso econômico e social em cada país para eliminar ou reduzir as desigualdades sociais; 2) progresso nas relações internacionais para eliminar o caos na economia mundial, garantir a paz mundial e ordenar o meio ambiente do planeta; e, 3) progresso ambiental em cada país e globalmente baseado no desenvolvimento sustentável.
Para alcançar o progresso econômico e social em cada país visando eliminar ou reduzir as desigualdades sociais, é preciso que seja adotado o modelo de social democracia existente nos países escandinavos (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Islândia) onde foi edificado o Estado de Bem Estar Social mais evoluído do mundo. Para alcançar o progresso nas relações internacionais visando eliminar o caos na economia mundial, garantir a paz mundial e ordenar o meio ambiente do planeta, é preciso a existência de um governo democrático mundial e um parlamento mundial no qual estariam representados todos os países do mundo. Para alcançar o progresso ambiental em cada país e globalmente, é preciso a existência de um governo democrático mundial, um parlamento mundial e que seja adotado o modelo de desenvolvimento sustentável.
A defesa da social democracia escandinava como modelo de sociedade a ser adotado por todos os países do mundo com as necessárias adaptações se justifica porque, segundo a ONU, os países escandinavos são os mais bem governados do mundo, são os que apresentam o maior progresso econômico e social entre todos os países do mundo cujos povos são considerados os mais felizes do mundo de acordo com o World Happiness Report de 2019. Trata-se de um modelo de sociedade extremamente bem sucedido que reúne o que tem de positivo no capitalismo e no socialismo se constituindo, portanto, em um sistema híbrido. Isto significa dizer que o modelo de sociedade capitalista existente na grande maioria dos países do mundo deveria ser substituído pelo modelo de social democracia escandinava.
Muitos podem perguntar por que não implantar o socialismo nos moldes soviéticos com a nacionalização dos meios de produção? O fim do socialismo na União Soviética e nos países da Europa Oriental, o fracasso do desenvolvimento econômico em Cuba e na Coréia do Norte e o abandono pela China do socialismo baseado no modelo soviético com a adoção de uma economia híbrida do capitalismo de estado, demonstram a inviabilidade do modelo socialista soviético. Para evoluir em direção a uma sociedade comunista defendida por Marx, é necessário passar por um estágio intermediário de economia mista nos moldes da social-democracia escandinava. O comunismo defendido por Marx só pode ser construído quando a social democracia nos moldes escandinavos estiver implantada em todos os países do mundo e houver uma verdadeira integração econômica, social e política em escala planetária.
O progresso nas relações internacionais para eliminar o caos na economia mundial, garantir a paz mundial e ordenar o meio ambiente do planeta só poderá ser alcançado com a constituição de um governo mundial democrático que seria eleito pelo parlamento mundial a ser constituído com a participação dos países de todo o mundo porque as organizações internacionais atuais, como ONU, FMI, Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio, entre outras, não têm o poder de promover o progresso nas relações internacionais do planeta.
O governo mundial democrático traduziria o estágio mais avançado de evolução política da humanidade porque, ao longo da história, a humanidade evoluiu da aldeia para formar cidades-estado, de cidades-estado para constituir estados-nação, de estados-nação para constituir blocos econômicos como o NAFTA e o Mercosul ou a união econômica e política de estados como a União Europeia. O próximo passo da humanidade seria, portanto, a constituição de uma governança mundial para alcançar seu estágio mais elevado de desenvolvimento com uma verdadeira integração econômica, política, social e ambiental no nível planetário com base em um contrato social planetário aprovado por todos os povos do mundo.
O sucesso na realização das mudanças políticas, econômicas, sociais e ambientais nos níveis nacional e global depende da existência de um governo mundial. Além disso, a existência do governo mundial é absolutamente necessária para assegurar a paz mundial em nosso planeta. Por que há guerras? Ambições de conquistas, interesses econômicos e comerciais e competições políticas e/ou ideológicas são as verdadeiras causas das guerras ao longo da história. Como evitá-las? Historicamente, as relações entre as nações apresentaram três características: o equilíbrio, império e a hegemonia.
A situação de equilíbrio entre as grandes potências aconteceu entre os séculos XV e XVI quando os regimes dinásticos de Espanha, Portugal, Holanda, Inglaterra e França se digladiavam entre sí pela conquista das riquezas do Oriente e das Américas e, neste período, nenhuma grande potência se impôs às demais. O equilibrio se repetiu entre os séculos XVII e XVIII quando a Holanda, Inglaterra e França, lutavam pela conquista dos mercados mundiais. As principais guerras, no século XVII, foram a anglo-holandesa, franco-espanhola e anglo-espanhola quando a Inglaterra e a França se impuseram em relação às demais potências. No século XVIII, as guerras mais marcantes foram a guerra anglo-espanhola e a batalha de Trafalgar entre França e Espanha contra a Inglaterra, ambas com a vitória da Inglaterra a partir da qual ela se tornou a potência dominante no mundo. Houve equilíbrio, também, do fim do Século XIX ao final da Segunda Guerra Mundial no Século XX, quando Inglaterra, França, Alemanha, Itália, Japão e Estados Unidos se defrontaram pela conquista do poder mundial. O resultado foi a eclosão da 1ª e da 2ª Guerra Mundial. Neste período, a Alemanha, o Japão e a Itália foram derrotadas militarmente e os Estados Unidos e a União Soviética ascenderam à condição de superpotências com a Inglaterra e a França se tornando potências de segunda classe.
A Inglaterra já deteve o monopólio da violência em escala mundial como império do século XVIII até a Primeira Guerra Mundial no Século XX quando foi desafiada pela Alemanha que aspirava a redivisão do mundo. A situação de hegemonia de uma grande potência aconteceu do final da Segunda Guerra Mundial até 1991 quando os Estados Unidos dividiam com a União Soviética a hegemonia mundial compartilhada ao exercerem a dominação sobre suas respectivas áreas de influência. Com o fim da União Soviética em 1991, os Estados Unidos exerceram sua hegemonia em praticamente todo o globo terrestre. Esta situação foi mantida de 1991 até a crise do sistema capitalista mundial de 2008.A hegemonia norte-americana foi abalada com a crise mundial de 2008 quando os Estados Unidos perderam a capacidade de impor sua vontade em escala global passando a compartilhar suas decisões com outras grandes potências e até mesmo países emergentes. Na atualidade, a característica dos sistema internacional é de equilíbrio entre três superpotências, Estados Unidos, Rússia e China.
Os fatos da história demonstram que nenhuma dessas formas de relacionamento entre os estados nacionais (equilíbrio, império e hegemonia) é capaz de evitar a ocorrência da guerra. É chegada a hora de a humanidade se dotar o mais urgentemente possível de instrumentos necessários ao controle de seu destino e viabilizar um governo democrático do mundo. Este é o único meio capaz de impedir a ocorrência de guerras e assegurar a sobrevivência da espécie humana. Se tudo continuar como está nenhuma estrutura internacional, nem mesmo a ONU, que funciona, precariamente, sem nenhum poder, será capaz de governar o mundo. Este é o pior cenário porque nenhum país por mais poderoso que seja ou um grupo de países não poderá solucionar os problemas econômicos, políticos e sociais globais nem muito menos exercer a governabilidade sobre o planeta Terra. Nenhum deles teria legitimidade para exercer o poder mundial.
Um governo democrático mundial não deveria substituir os governos de cada nação transformando-as em seus vassalos. Os governos nacionais manteriam suas autonomias sendo governados de acordo com os interesses de seus povos enquanto o governo democrático mundial teria por objetivo a defesa dos interesses gerais do planeta. O que não seria admissível seria qualquer governo nacional adotar medidas dissonante das decisões tomadas pelo parlamento mundial que traduziria a vontade da maioria dos povos do mundo inteiro. O governo mundial evitaria o império de um só país e a anarquia de todos os países. A construção de um governo mundial se impõe para fazer frente a desastres sistêmicos maiores tais como, crise ecológica extrema resultante do aquecimento global, crise econômica de grande amplitude como a que se registra no momento e tende a se agravar no futuro, a mundialização do crime organizado, a queda de um meteoro no planeta Terra e o avanço do terrorismo. A preservação da paz internacional seria a primeira missão de toda nova forma de governo mundial.
Da mesma forma que urge o progresso econômico e social em cada país e o progresso nas relações internacionais, é preciso, também, o progresso ambiental em cada país e globalmente baseado no modelo desenvolvimento sustentável que deve garantir que as necessidades das gerações atuais ocorram sem comprometer as necessidades das gerações futuras que só poderá ser alcançado com a existência de um governo democrático mundial e a celebração de um Contrato Social do Planetário que estabeleceria as bases das relações entre os países em termos de economia, relações internacionais e meio ambiente e das relações entre os seres humanos e a natureza.
É importante observar que o sistema mundo atual se caracteriza pela mais absoluta desordem no nível nacional devido à ausência na grande maioria dos países de planejamento relacionado com o desenvolvimento de seus sistemas econômico, social e do meio ambiente e sem mecanismos de feedback e controle que possibilite a correção de rumos. Pode-se afirmar que o caótico sistema mundo atual no nível nacional na maioria dos países só poderá ser eliminado com o planejamento econômico, social e ambiental nacional com a adoção de mecanismos de feedback e controle compatibilizado com o planejamento em nível internacional com a adoção, também, de mecanismos de feedback e controle. O sistema mundo atual se caracteriza, também, pela mais absoluta desordem no nível internacional devido à ausência de coordenação com todos os países no planejamento dos sistemas relacionados com a economia mundial, do meio ambiente global e das relações internacionais e a ausência de mecanismos de feedback e controle que possibilite a correção de rumos. O caótico sistema mundo atual no nível internacional só poderá ser eliminado com a existência de um governo democrático mundial para promover a regulação da economia mundial, do meio ambiente e das relações internacionais do planeta.
Parece, portanto, que, além de necessárias, são inevitáveis profundas mudanças políticas, econômicas, sociais e ambientais no sistemas econômico em cada país do mundo, no sistema internacional e no sistema ambiental do planeta para que um novo sistema mundo seja construído. Esta proposta pode ser considerada utópica diante das dificuldades de sua realização, representadas pelos interesses de países economicamente e militarmente poderosos e até de países subalternos no sistema internacional que não renunciam à sua soberania e às corporações multinacionais que não gostariam de serem subordinadas à regulação econômica internacional e aos requisitos ambientais. Os povos de todo o mundo precisam entender que não alcançarão o progresso político, econômico e social em seus países sem que se realizem mudanças políticas, econômicas e sociais de caráter global. Os insucessos dos povos de muitos países na luta pelo seu progresso político, econômico e social aconteceram porque se restringiram ao plano interno e não assumiram um caráter global. A humanidade precisa lutar para que um novo sistema mundo venha a existir em cada país e globalmente porque a manutenção do sistema mundo atual colocará em risco sua própria sobrevivência.
* Fernando Alcoforado, 80, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).
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