Fernando Alcoforado*
Este artigo tem como objetivo apresentar a evolução do pensamento econômico mercantilista, liberal clássico, marxista, liberal neoclássico e neoliberal que foram adotados pela humanidade ao longo da história com a apresentação de seus efeitos sobre o desenvolvimento econômico, político e social das nações e do mundo. O mercantilismo é um conjunto de práticas econômicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre o século XV e o final do século XVIII. O pensamento liberal clássico foi desenvolvido no século XVI com a clara intenção de combater o mercantilismo. O marxismo surgiu na segunda metade do século XIX como uma teoria econômica, uma teoria sociológica, um método filosófico e uma visão revolucionária de mudança social para combater o pensamento liberal clássico capitalista. A escola de pensamento liberal neoclássico vigorou no período entre 1870 e 1929 para aperfeiçoar o pensamento liberal clássico e combater o pensamento marxista. O pensamento econômico neoliberal é uma doutrina socioeconômica que surgiu na década de 1970 em oposição ao Marxismo e ao Keynesianismo vinculado ao pensamento liberal neoclássico retomando os antigos ideais do liberalismo clássico ao preconizar a mínima intervenção do Estado na economia.
O mercantilismo é um conjunto de ideias econômicas que foi adotado por aproximadamente trezentos anos pelas nações europeias nos séculos XVI, XVII e XVIII durante o período das grandes navegações e da montagem do sistema colonial no continente americano no período de transição do feudalismo para o capitalismo. O surgimento do mercantilismo, como conjunto de práticas econômicas, está diretamente ligado ao fim do feudalismo e à formação do Estado Moderno. Por Estado Nacional Moderno, entende-se o conjunto de nações surgidas durante o processo de centralização do poder na figura do rei que ocorreu durante a Idade Média. Exemplos clássicos de Estados Nacionais Modernos foram Inglaterra, França, Espanha e Portugal, que surgiram com o poder centralizado na figura do rei. O surgimento dos Estados Modernos apoiou-se diretamente no poder da burguesia na luta para pôr fim aos privilégios da nobreza feudal. Com o apoio da burguesia, as monarquias europeias investiram no desenvolvimento comercial e manufatureiro. Esse processo de desenvolvimento do comércio e da manufatura (embrião da indústria) apoiou-se também na intensa exploração colonial que aconteceu no continente americano. O Estado Moderno que surgiu nesse período com o poder centralizado no rei assumiu o controle de questões relativas à economia como forma de garantir seus interesses e resolver entraves que impediam o fortalecimento do poder real. Como essas práticas econômicas são consideradas embrionárias ao capitalismo, alguns historiadores chamam o mercantilismo de capitalismo comercial. Foi nesse contexto de forte intervenção do Estado na economia, de expansão do comércio mediante a exploração colonial por parte da Inglaterra, França, Espanha e Portugal em todos os continentes e de crescimento das manufaturas, sobretudo na Inglaterra e na França, que consolidou uma série de práticas econômicas que recebeu o nome de mercantilismo. O mercantilismo deu sustentação às grandes monarquias europeias em suas expansões coloniais, contribuiu para dar início ao processo de globalização, mas proporcionou o avanço do colonialismo pelas nações europeias que, na busca da riqueza, praticaram genocídio contra os povos das Américas e a escravidão dos povos africanos.
O pensamento econômico liberal clássico surgiu no século XVI com a clara intenção de combater o mercantilismo cujas práticas já não atendiam às novas necessidades do capitalismo. É uma ideologia baseada na organização da economia com base no individualismo, rejeitando o intervencionismo estatal, o que significa que o maior número possível de decisões econômicas devem ser tomadas pelas empresas e indivíduos e não pelo Estado. No campo econômico, foram as ideias do filósofo e economista inglês Adam Smith que predominaram para estabelecer as diretrizes desse novo pensamento econômico. O liberalismo econômico consiste no entendimento de que o Estado não deve interferir na economia, pois essa deve ser feita a partir da livre iniciativa dos cidadãos, que devem ser livres para produzir e fazer comércio, sendo responsáveis por si mesmos. A meritocracia e a valorização do esforço individual são marcantes no pensamento liberal, que coloca como responsável pela riqueza e pelo sucesso, unicamente, o indivíduo. Para Smith, haveria uma espécie de “mão invisível” que faria com que a economia se desenvolvesse autonomamente no poder da iniciativa privada, sem necessitar do Estado, pois esse colocava um entrave no crescimento econômico ao querer reivindicar a sua parte nos lucros sem nada oferecer em troca. Ao longo da história, os Estados liberais foram surgindo como uma consequência do desgaste progressivo do poder absoluto do rei. Enquanto o absolutismo decai, surgem correntes liberais, que acabam se juntando para instituir o Estado liberal. Os Estados Unidos implantaram o primeiro Estado liberal no mundo após a Revolução Americana ou Guerra de Independência em 1776 e a França seguiu o mesmo caminho após a Revolução Francesa em 1789. Estes dois países serviram de modelo para a implantação de Estados liberais em todo o mundo. O liberalismo defendia que o Estado fosse limitado em seus poderes e funções e regulado através de normas gerais, com a submissão de todos às leis e respeito aos direitos fundamentais e invioláveis do homem, geralmente reconhecidos através de algum documento oficial, como a Constituição do país. O liberalismo tornou-se a força política dominante do século XIX até a metade do século XX em praticamente todo o Ocidente. Quando surgiu, o liberalismo se contrapôs ao absolutismo (Estado monárquico) e, mais tarde, ao socialismo (Estado socialista) a partir da Revolução Russa em 1917. O liberalismo econômico foi responsável pelo avanço do capitalismo no planeta cujas crises levaram o mundo às depressões econômicas que eclodiram em 1873 e 1929, bem como pela escalada do colonialismo e do imperialismo em todos os quadrantes da Terra e o advento de duas guerras mundiais (1914-1918 e 1939-1945).
O pensamento econômico marxista é uma doutrina sociológica, filosófica e política baseada no materialismo dialético e histórico e no socialismo científico criado por Karl Marx e Friedrich Engels no século XIX para combater o pensamento liberal clássico capitalista. Esses pensadores foram responsáveis por fundamentar econômica e sociologicamente as ideias socialistas que já existiam na Europa, no século XIX, oriundas de teorias políticas anticapitalistas que pregavam a necessidade de se pensar em uma sociedade igualitária. Karl Marx desvendou em sua obra O Capital as leis que governam os sistemas econômicos capitalistas que causaram nas décadas seguintes uma revolução no pensamento econômico e nas ciências sociais. Trata-se de um minucioso exercício investigativo de Karl Marx acerca do funcionamento das relações econômicas desde os primórdios da humanidade até o século XIX ao desvendar as leis que estão por trás da atividade econômica. Karl Marx afirmou que a força motriz do capitalismo é a produção de mais-valia que é o valor do trabalho não pago aos trabalhadores. Se a jornada de trabalho é dividida entre trabalho necessário e trabalho excedente, a taxa de mais-valia é a razão entre as duas porções da jornada de trabalho. O pensamento de Marx não se restringe unicamente ao campo da economia, mas abrange, também, a filosofia, a sociologia e a história. Preconizava a derrubada da ordem capitalista e a implantação do socialismo. O marxismo que serviu de base para a construção do socialismo em vários países do mundo a partir de 1917 na Rússia fracassou depois do sucesso de sua implantação em vários países porque conquistou o poder do Estado e não cumpriu sua promessa histórica de promover o progresso político, econômico e o bem-estar social de suas populações, bem como fracassou com a restauração do capitalismo na Rússia, nos países do Leste Europeu e na China a partir de 1990.
O pensamento econômico liberal neoclássico surgiu no período entre os fins do século XIX e início do século XX e buscava aperfeiçoar o pensamento liberal clássico, oferecer soluções para as crises do capitalismo e combater o pensamento econômico marxista. A partir de 1870, o pensamento econômico passava por um período de incertezas diante de teorias contrastantes (marxista e liberal clássica). Nesse período conturbado surgiu a Teoria Neoclássica através da qual foram modificados os métodos de estudos econômicos baseados no pensamento liberal clássico. Através destes buscou-se a racionalização e otimização dos recursos escassos ao estudar a formação dos preços, a produção e a distribuição da renda através do mecanismo de oferta e demanda dos mercados. Defendia um sistema econômico competitivo que evoluísse automaticamente para o equilíbrio, a um nível de pleno emprego dos fatores de produção. O pensamento econômico liberal neoclássico teve quatro importantes escolas: Escola Austríaca, Escola de Lausanne ou Escola Matemática, Escola de Cambridge e a Escola Sueca. A Escola Austríaca se destaca por formular uma nova teoria do valor, baseada na utilidade (teoria subjetiva do valor), ou seja, o valor do bem é determinado pela quantidade e utilidade do mesmo. Também chamada de Teoria do Equilíbrio Geral, a Escola de Lausanne, enfatizava a interdependência de todos os preços do sistema econômico para manter o equilíbrio. A Teoria do Equilíbrio Parcial ou Escola de Cambridge considerava que a economia consistia no estudo da atividade humana nos negócios econômicos, portanto, a economia seria uma ciência do comportamento humano e não da riqueza. Por fim, a Escola Sueca foi a responsável pela tentativa da integrar a análise monetária à análise real que mais tarde foi feita por John Maynard Keynes.
Entre as quatro escolas do pensamento econômico liberal neoclássico, destacaram-se a Escola Austríaca e a Escola Sueca. A Escola Austríaca teve como um dos seus grandes expoentes, Ludwig Von Mises, que publicou The theory of money and credit fazendo críticas profundas contra o socialismo que tiveram grande influência no pensamento econômico de Friedrich von Hayek, que, apesar de inicialmente simpático ao socialismo, tornou-se um dos críticos acadêmicos contra o coletivismo socialista no século XX. Em seu livro O Caminho da Servidão, lançado em 1944, e suas obras posteriores, Hayek alegou que o socialismo exigia um planejamento econômico central e que tal planejamento, por sua vez, levaria ao totalitarismo. Ludwig Von Mises e Friedrich von Hayek se transformaram, mais tarde, em ideólogos do pensamento econômico neoliberal em todo o mundo que viria a ser implantado após a década de 1970. Outro ilustre economista da escola austríaca foi Joseph Schumpeter mais conhecido por suas obras sobre ciclos econômicos e inovação. Ele insistia no papel dos empreendedores em uma economia para promover o desenvolvimento econômico. Em Theory of Economic Development, Schumpeter afirma que a vida econômica experimenta mudanças não contínuas que denominou de “revolucionárias” que consiste no problema central do processo de desenvolvimento econômico. De acordo com Schumpeter, o capitalismo necessariamente passa por ciclos de longo prazo, pois ele é inteiramente baseado em invenções e inovações científicas. Uma fase de expansão torna-se possível pelas inovações, pois elas trazem ganhos de produtividade e encorajam os empreendedores a investir. A explicação de Schumpeter sobre a importância da inovação como motor do desenvolvimento vem sendo comprovado na prática.
Outro expoente do pensamento econômico liberal neoclássico vinculado à Escola Neoclássica Sueca foi John Maynard Keynes que, com suas obras, promoveu uma revolução na doutrina econômica, opondo-se, principalmente, ao pensamento marxista e ao pensamento liberal clássico. Sua obra principal foi A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda lançada em 1936. O pensamento econômico de Keynes defende o Estado como um agente ativo contra a recessão e alta no desemprego. Por exigir um governo maior como decisor na economia de um país, o Keynesianismo se posicionou contra o pensamento liberal clássico e as demais escolas do pensamento liberal neoclássico que defendem um Estado o menor possível. Opondo-se ao pensamento marxista, Keynes acreditava que o capitalismo poderia ser mantido, desde que fossem feitas reformas significativas, já que o capitalismo havia se mostrado incompatível com a manutenção do pleno emprego e da estabilidade econômica. Keynes defendia a intervenção moderada do Estado para alcançar a estabilidade econômica e assegurar o pleno emprego na economia. Afirmava que não havia razão para a existência do socialismo, pois não seria a posse dos meios de produção que resolveria os problemas sociais e ao Estado compete incentivar o aumento dos meios de produção e a boa remuneração de seus detentores. O pensamento Keynesiano deixou algumas tendências que prevalecem até hoje no atual sistema econômico. Dentre as principais, a adoção de modelos macroeconômicos, o intervencionismo estatal moderado e o uso da matemática na ciência econômica. O liberalismo neoclássico foi bem sucedido com o Keynesianismo após a 2ª Guerra Mundial quando contribuiu para o desenvolvimento econômico da maioria dos países do mundo até a década de 1970 e está obtendo sucesso nos países escandinavos que se situam atualmente como ao países de maior progresso político, econômico e social e, também, com a contribuição de Joseph Schumpeter com sua tese de que a inovação tecnológica opera como motor do desenvolvimento econômico da nações.
O pensamento econômico neoliberal é uma doutrina econômica e política que surgiu no século XX com base em teorias formuladas pelos economistas Ludwig von Mises e Friedrich Hayek. A teoria neoliberal surge para opor-se ao pensamento econômico marxista e ao pensamento liberal neoclássico Keynesiano de bem-estar social e propõe a restauração do pensamento econômico liberal clássico tendo como base uma visão econômica conservadora que pretende diminuir ao máximo a participação do Estado na economia não apenas no nível nacional, mas também no nível mundial. Em geral, pode-se afirmar que o neoliberalismo, de acordo com as teorias dos estudiosos da Escola Austríaca, busca o enfraquecimento do Estado com a diminuição drástica da participação estatal na economia e a desregulamentação da economia nos níveis nacional e mundial. Os teóricos neoliberais defendem a mínima cobrança de impostos e a privatização dos serviços públicos. A doutrina neoliberal prega a menor participação possível do Estado na economia, dando preferência ao setor privado. Um esboço do plano neoliberal deu-se com as 10 regras do Consenso de Washington, que propôs uma cartilha básica que as economias neoliberais deveriam seguir. O neoliberalismo foi adotado no mundo depois que o Keynesianismo deixou de ser eficaz na década de 1970 configurada na queda no crescimento econômico mundial após os denominados “anos gloriosos” (1950/1960), nas duas crises do petróleo e na crise da dívida de grande parte dos países do mundo que ficaram insolventes junto aos bancos internacionais. O neoliberalismo fracassou porque a desigualdade social e o desemprego chegaram a níveis alarmantes em todo o mundo, houve a eclosão da crise mundial de 2008 e o caos se estabeleceu na economia mundial graças à ausência de regulamentação econômica e financeira global.
Pelo exposto, pode-se concluir que, do ponto de vista político, o mercantilismo deixou o legado negativo do colonialismo pelas nações europeias que, na busca da riqueza, praticaram genocídio contra os povos das Américas e a escravidão dos povos africanos do século XVI ao século XVIII. O liberalismo clássico deixou o legado positivo da democracia política praticada pelos Estados liberais onde foram implantados do século XIX até a metade do século XX em praticamente todo o Ocidente, mas apresentou como legado negativo não ter impedido o surgimento do nazifascismo entre as duas guerras mundiais. O marxismo deixou o legado negativo de não exercer a democracia ao implantar ditaduras nos países socialistas. O liberalismo neoclássico de inspiração Keynesiana deixa o legado positivo dos países escandinavos que se situam atualmente como os países de maior progresso político, econômico e social. O neoliberalismo, por sua vez, está deixando o legado negativo ao adotar o totalitarismo moderno denominada “democracia liberal” que deveria ser chamada pelo seu verdadeiro nome: sistema mercantil totalitário no qual o homem, a sociedade e o conjunto de nosso planeta estão ao serviço desta ideologia em que o único direito que ele reconhece é o direito a propriedade privada, o único deus que ele adora é o dinheiro, além de reprimir todas as ações voltadas para transformar o homem e o mundo.
Pode-se concluir que, do ponto de vista econômico, o mercantilismo contribuiu para o avanço do capitalismo na Europa e dar início ao processo de globalização com a expansão mundial do capitalismo. O liberalismo clássico contribuiu para o avanço do capitalismo globalmente, mas fracassou economicamente porque não impediu a eclosão das depressões econômicas de 1873 e 1929 das quais resultaram duas guerras mundiais devastadoras (1914-1918 e 1939-1945) que abalaram a economia mundial na primeira metade do século XX. O marxismo fracassou economicamente porque, apesar do sucesso inicial na promoção do desenvolvimento econômico nos países onde o socialismo foi implantado, não teve condições de tornar este desenvolvimento sustentável abrindo caminho para a restauração do capitalismo na Rússia, nos países do Leste Europeu e na China. O liberalismo neoclássico enfatizou a importância da inovação tecnológica para o desenvolvimento econômico com a contribuição de Joseph Schumpeter e, sobretudo, com a contribuição de John Maynard Keynes com o Keynesianismo após a 2ª Guerra Mundial na promoção do desenvolvimento econômico da maioria dos países do mundo até a década de 1970 apesar do fracasso após este período com a exceção dos países escandinavos que se situam atualmente como os países de maior progresso político, econômico e social do mundo. Com o neoliberalismo, seu fracasso econômico se materializou com a eclosão da crise mundial de 2008 e o caos que se estabeleceu na economia mundial graças à ausência de regulamentação econômica e financeira global que pode levar ao colapso do sistema financeiro internacional e à explosão da dívida mundial.
Pode-se afirmar que, do ponto de vista social, o mercantilismo, o liberalismo clássico e o neoliberalismo deixaram legados negativos ao longo da história. O mercantilismo deixou como legado negativo o colonialismo com a prática de genocídio pelas nações europeias contra os povos das Américas e a escravidão dos povos africanos. O liberalismo clássico deixou como legado negativo o desemprego em massa em nível mundial resultante de duas grandes depressões econômicas mundiais em 1873 e 1929 das quais resultaram e duas grandes guerras mundiais das quais resultaram 187 milhões de mortos. O neoliberalismo está deixando como legado a desigualdade social extrema que chegou a níveis alarmantes em todo o mundo. De todos os pensamentos econômicos, merecem destaque positivo o Marxismo por sua contribuição ao desenvolvimento social nos países onde o socialismo foi implantado, bem como o liberalismo neoclássico Keynesiano com o sucesso de sua aplicação nos países escandinavos que de acordo com a ONU são os mais bem governados do mundo com o Estado de Bem-Estar Social e são os países de maior progresso político, econômico e social cujos povos são os mais felizes do mundo.
REFERÊNCIAS
ALCOFORADO, Fernando. As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo. Curitiba: Editora CRV, 2016.
MUNDO EDUCAÇÃO. Liberalismo. Disponível no website <https://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/liberalismo.htm>.
MUNDO EDUCAÇÃO. Neoliberalismo. Disponível no website <https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/neoliberalismo-1.htm>.
SILVA, Daniel Neves. O que é mercantilismo? Disponível no website < https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-mercantilismo.htm>.
* Fernando Alcoforado, 80, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).
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