Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo apresentar a solução que possibilitaria obter estabilidade econômica e o pleno emprego dos fatores de produção em cada país do mundo e eliminar o caos econômico global que predomina atualmente em consequência da adoção do capitalismo neoliberal em todos os quadrantes do planeta desde 1990. O nível de endividamento em todo o mundo jamais visto desde a Segunda Guerra Mundial ameaça inocular o veneno da próxima crise. O mundo está sentado em uma montanha de dívida pública e privada. A fatura total chega aos inacreditáveis 255 trilhões de dólares, quantia equivalente a 322% do PIB mundial. O processo de globalização neoliberal tem potencializado a dívida mundial e a maioria dos países está perdendo o controle sobre as dívidas nacionais. A crescente dívida mundial tem sido um obstáculo para o retorno das taxas de crescimento econômico dos tempos pré-crise de 2008.
Há sinais claros que o mundo vive uma bolha de crédito que tem provocado a financeirização descontrolada da economia mundial a serviço dos ricos. Há muitos sinais de uma próxima crise financeira e de um novo colapso da economia mundial que pode ter início nos Estados Unidos. O aumento dos títulos de dívida empresarial de maior risco financeiro levará a uma nova crise financeira nos Estados Unidos e, depois, em todo mundo. A solução para superar a crise mundial do capitalismo mundial seria o neoKeynesianismo que significa a adoção do Keynesianismo em cada país do mundo e no nível planetário visando assegurar a estabilidade econômica e o pleno emprego dos fatores globalmente. Esta solução se impõe no momento pelo agravamento da crise econômica mundial devido à propagação da pandemia do novo Coronavirus que está acelerando a debacle da economia mundial.
O Keynesianismo é a teoria econômica formulada pelo economista inglês John Maynard Keynes em seu livro General theory of employment, interest and money (Teoria geral do emprego, do juro e da moeda) publicada em 1936 que considera o Estado como agente indispensável de estabilidade e controle da economia com objetivo de conduzir a um sistema econômico de pleno emprego dos fatores de produção diferentemente das concepções liberais clássica e neoclássica. Do século XIX até a metade do século XX, o pensamento dominante em praticamente todo o Ocidente era o do liberalismo clássico ou neoclássico que preconizavam que a economia devia se recuperar sozinha em períodos de crise, conhecido pelo princípio do laissez-faire. Ao contrário, a escola Keynesiana de pensamento econômico se fundamenta no princípio de que não é possivel autoregular o ciclo econômico como defende o liberalismo clássico e neoclássico.
Com a quebra da Bolsa de Nova York em 1929, o mundo todo vivenciou uma grave crise. Keynes foi um dos primeiros economistas a perceber que o livre mercado baseado nas concepções liberais não conseguiria resolver aquele problema. As políticas econômicas baseadas na intervenção do Estado na economia foram inauguradas pelo presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt, com o New Deal no início da década de 1930 com o objetivo de reverter a depressão econômica e uma crise social de grandes proporções com desemprego em massa na mesma época em que idêntica política foi adotada na Alemanha nazista. Cerca de 3 anos mais tarde, em 1936, essas políticas econômicas foram teorizadas e racionalizadas por Keynes em sua obra clássica acima citada. Estas políticas foram bem sucedidas porque contribuiram para superar a crise econômica nos Estados Unidos e na Alemanha nazista. Os países europeus, cujas economias estavam devastadas no final da Segunda Guerra Mundial, também recorreram aos fundamentos do Keynesianismo para tirar suas economias da crise. Nesta situação era de fundamental importância a intervenção do Estado na promoção do desenvolvimento econômico e social. O Keynesianismo, ou Escola Keynesiana, é uma doutrina político-econômica que defende o Estado como um agente ativo contra a recessão e alta no desemprego.
Keynes formulou o seu modelo macroeconômico explicando como um aumento de gastos do governo diminuiria os riscos da recessão. Para isso, ele observou como o PIB (Produto Interno Bruto) de uma economia deveria ser medido. Keynes afirmou que a Oferta Agregada (Y) deve ser igual à Procura Agregada (PA) para haver o necessário equilíbrio para alcançar a estabilidade econômica. Nessas circunstâncias, o PIB seria expresso da forma seguinte:
Y = PA
Sendo, PA= C + I + G + (X – M)
C – Consumo das famílias
I – Investimento privado
G – Gasto do Governo
X – Receita com Exportações
M – Gastos com Importações
Segundo Keynes, o princípio de uma crise acontece quando a oferta de produtos e serviços na economia estão mais elevadas que a procura, ou seja, quando Y é maior que PA na fórmula acima. Quando isso acontece, as empresas conseguem vender menos e acumulam estoques de produtos. Segundo o modelo de Keynes, o governo deveria aumentar suas despesas, “G” na fórmula, sendo um agente ativo na economia, enquanto as outras despesas (C- Consumo das famílias e I – Investimento privado) estão se reduzindo. Aumentando as despesas do governo, G, suas despesas adicionais propiciaria a criação de novos empregos para elevar o consumo das famílias (C) e o investimento privado (I) relacionado com os projetos associados aos gastos governamentais (G). Isso geraria, novamente, um aumento da Procura Agregada (PA). Essa teoria revolucionou o modo de pensar dentro da economia com o advento da chamada Macroeconomia.
A proposta Keynesiana tem como ponto fundamental abandonar as configurações assumidas pela economia capitalista com base nas teorias liberal clássica, liberal neoclássica formulada pela Escola Austríaca e neoliberal. Segundo o pensamento keynesiano, a premissa fundamental para compreender uma economia encontrava-se na simples observação dos níveis de consumoedo investimento do governo e das empresas e do consumo das famílias ou consumidores. Partindo desse princípio, a doutrina Keynesiana aponta que no momento em que as empresas tendem a investir menos, inicia-se todo um processo de retração econômica que abre portas para a existência de uma crise. Para que uma situação de crise seja evitada, o Keynesianismo defende a necessidade do Estado buscar formas de conter o desequilíbrio da economia não admitida pelas teorias liberal clássica, liberal neoclássica formulada pela Escola Austríaca e neoliberal. Entre outras medidas, os governos deveriam aumentar o gasto público realizando investimentos que aquecessem a economia de modo geral. Paralelamente, era de fundamental importância que o governo também concedesse linhas de crédito a baixo custo, garantindo a realização de investimentos pelo setor privado. Promovendo tais medidas de incentivo, os níveis de emprego aumentariam e consequentemente garantiriam que o mercado consumidor desse sustentação real a toda essa aplicação de recursos. Dessa maneira, o pensamento proposto por Keynes transformava radicalmente o papel do Estado frente à economia, colocando em total descrédito as velhas perspectivas do “laissez-faire” liberal e neoliberal.
Cabe observar que Keynes nunca defendeu a estatização da economia nos moldes em que foi feita na ex-União Soviética. O que Keynes defendia era uma participação ativa do Estado na economia em setores necessários ao desenvolvimento de um país e que não interessam ou não podem ser atendidos pela iniciativa privada. Não se trata de promover uma competição entre o Estado e o mercado, mas sim de obter uma adequada complementação ao mercado, que agindo sozinho não é capaz de resolver todos os problemas em busca de uma maior eficiência geral da Economia. As ideias de Keynes avançaram principalmente após a Segunda Guerra Mundial quando vários países passaram a adotar sistemas políticos com mais intervenção estatal, criação de empresas estatais e de empregos públicos, numa tentativa de promover o desenvolvimento econômico e social e não sofrerem as consequências de uma próxima grande crise. A social democracia praticada nos países escandinavos (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Islândia) é um excelente exemplo de aplicação bem sucedida do Keynesianismo cujos países são os que apresentam o maior progresso político, econômico e social do planeta.
As principais características do Keynesianismo são, portanto, as seguintes:
– Defesa da intervenção estatal na economia, principalmente em áreas onde a iniciativa privada não tem capacidade ou não deseja atuar.
– Defesa de ações políticas voltadas para o protecionismo econômico.
– Ação contra o liberalismo econômico.
– Defesa de medidas econômicas do Estado que visem à garantia do pleno emprego. Este seria alcançado com o equilíbrio entre demanda e capacidade de produção.
– O Estado tem um papel fundamental de estimular as economias em momentos de crise e recessão econômica.
– A intervenção do Estado deve ser feita através do cumprimento de uma política fiscal para que não haja crescimento e descontrole da inflação.
A maioria dos países do mundo que adotaram o modelo Keynesiano de economia passaram a enfrentar problemas relacionados com a duplicação do preço do petróleo no mercado internacional na década de 1970, a elevação excessiva das taxas de juros da dívida externa dos países na década de 1980 e a queda no crescimento econômico, quando o Keynesianismo passou a ser questionado. Esta situação levou vários países à insolvência, muitos dos quais tiveram que recorrer ao FMI para sanear suas economias. Deste episódio, não se deve atribuir ao Keynesianismo a responsabilidade pela insolvência dos Estados nacionais. Ela aconteceu porque foi impactada por fatores externos aos sistemas econômicos nacionais como a elevação vertiginosa do preço do petróleo e das taxas de juros.
A ausência de regulação econômica global contribuiu para que as economias nacionais Keynesianas sofressem impactos externos incontroláveis. Estes acontecimentos demonstram que não basta o Keynesianismo em cada país para assegurar a estabilidade econômica e obter o pleno emprego dos fatores de produção. É preciso que o Keynesianismo seja aplicado globalmente para viabilizar a regulação da economia mundial. É claro que houve, também, aumento excessivo do gasto público em alguns países que contribuíram para que uma das maiores críticas contra o Keynesianismo fosse relacionada com o aumento da dívida pública dos países devido ao aumento do déficit público que se tornou crescente. Além da dívida pública, a crescente intervenção dos governos com a execução de obras públicas na tentativa de diminuir o desemprego fez com que os preços subissem com o consequente aumento da inflação e a redução do poder de compra dos trabalhadores.
A doutrina econômica Keynesiana se enfraqueceu muito desde 1990 com o avanço do neoliberalismo. O processo de globalização econômica neoliberal impôs, de certa forma, aos países a adoção de medidas voltadas para a abertura da economia e pouca interferência estatal. Isto significou a restauração do liberalismo aplicado à economia mundial e não apenas a cada Estado Nacional. A maioria dos países do mundo segue o neoliberalismo com suas especificidades na tentativa de recuperar suas economias da crise que enfrentaram nas décadas de 1970 e 1980 aderindo à globalização e à economia de livre mercado. O resultado da globalização neoliberal tem sido devastador na grande maioria dos países do mundo devido ao aumento das desigualdades sociais, ao baixo crescimento econômico e à desindustrialização e, mundialmente, ao aumento do desequilíbrio global no comércio, na poupança e no investimento e na excessiva concentração da riqueza. O sistema financeiro mundial está em processo de colapso com o inevitável fim do dólar como moeda de reserva mundial que é impulsionado também com a possibilidade da explosão da bolha da dívida pública dos Estados Unidos e da dívida mundial.
Thomas Piketty afirma em sua obra Capital in the twenty-first century (Cambridge: The Belknap Press of Harvard University Press, 2014) que a desigualdade social e de riqueza alcançaram níveis alarmantes em todo o mundo. Piketty demonstrou que houve crescimento contínuo da desigualdade de riqueza desde a década de 1970, contrária à tendência dos 60 anos anteriores e muito mais acentuada e socialmente relevante do que a desigualdade de renda. De 1970 a 2010, o 1% mais rico (classes dominantes) detinha metade de toda a riqueza mundial, enquanto o 50% mais pobres (classes populares) ficava com meros 5%. O número de bilionários, segundo Piketty, aumentou de 1.011 com uma riqueza total de US$ 3,6 trilhões em 1970 para 1.826 com um valor agregado de US$ 7,05 trilhões em 2010. Em 2010, esse grupo possuía praticamente o mesmo que a metade mais pobre da humanidade. Cinco anos depois, açambarca mais do que o triplo. A desigualdade social e de riqueza em todo o mundo torna insustentável a globalização neoliberal.
O fracasso da globalização neoliberal ficou materializado com a eclosão da crise mundial de 2008 que ocorreu nos Estados Unidosno setor dos empréstimos hipotecários que, imediatamente, se propagou para outras partes do sistema financeiro mundial, com uma rapidez e uma amplitude que surpreenderam o mercado.O Banco de Desenvolvimento Asiático estimou que os ativos financeiros em todo o mundo podem ter sofrido uma queda de mais de US$ 50 trilhões – um número equivalente à produção global anual. O sistema financeiro amargou prejuízos em uma escala que ninguém jamais previu. O sistema financeiro mundial está em processo de colapso com o inevitável fim do dólar como moeda mundial. No sistema financeiro internacional liderado pelo dólar norte-americano começa a acontecer a perda acelerada da confiança nesta moeda. Os dados sobre as reservas de divisas demonstram uma diminuição do papel do dólar. Em 2018, a parte do dólar nas reservas internacionais caiu para 61,7%, que é o nível mínimo nos últimos 20 anos. Os prospectos para o futuro são de acelerada inflação monetária nos Estados Unidos, seguida de um colapso monetário internacional.
O abandono do dólar como moeda de reserva mundial é impulsionado também pela possibilidade da explosão da bolha da dívida pública dos Estados Unidos que atingirá 140% do PIB até 2024. A previsão do Departamento de Orçamento do Congresso dos Estados Unidos é o de que o déficit fiscal deste ano seja de US$ 897 bilhões e, em 2022, exceda a marca do trilhão. Segundo o relatório do Instituto de Finanças Internacionais, a dívida global aumentou para 255 trilhões de dólares. Trata-se de um montante recorde mais de três vezes o PIB mundial. Quando esta bomba de vários trilhões de dólares plantada sob a economia mundial explodir, a crise será pior do que a de 2008. Caso a economia global não seja capaz de digerir essa enorme dívida, a crise subsequente levará o mundo à depressão econômica, à pobreza em massa, instabilidade geopolítica, agitação política e guerras.
Diante da existência do caos que já domina a economia mundial que tende a se agravar, é chegada a hora de cada país e a humanidade se dotarem o mais urgentemente possível de instrumentos necessários a terem o controle de seu destino. As soluções para problemas relacionados com a ruina da economia mundial consistem basicamente em: 1) estabelecer um sistema financeiro internacional estável não subordinado ao capital financeiro; 2) substituir o dólar como moeda mundial; 3) evitar a explosão da dívida mundial; e 4) abandonar o modelo econômico neoliberal.
O estabelecimento de um sistema financeiro internacional estável não subordinado ao capital financeiro, a substituição do dólar como moeda mundial e o esforço para evitar a explosão da dívida mundial só será possível com o ordenamento econômico em nível mundial com base no neoKeynesianismo que, além disso, eliminaria o caos econômico global. O NeoKeynesianismo, termo criado por Paul Samuelson em 1997, é o pensamento econômico alternativo ao neoliberalismo. Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia, é um economista neoKeynesiano ao contribuir para o surgimento de uma corrente de pensamento que se denominou novos desenvolvimentistas. Paul Krugman, outro prêmio Nobel de Economia, é também neoKeynesiano. De forma geral, a escola Neokeynesiana defende a economia de mercado onde exista uma regulação mínima da economia por parte de órgãos e agentes reguladores controlados pelo Estado para corrigir as falhas de mercado, a fim de maximizar os benefícios para a sociedade, além de alinhar uma política de estado de bem estar social apoiado sobre o viés do liberalismo social.
O NeoKeynesianismo que eu defendo operaria não apenas ao nível nacional para obter estabilidade econômica e o pleno emprego dos fatores em cada país, mas também ao nível mundial para eliminar o caos econômico global que predomina atualmente com o neoliberalismo. O neoKeynesianismo significa a adoção do Keynesianismo ao nível planetário visando assegurar a estabilidade econômica e o pleno emprego dos fatores globalmente. O neoKeynesianismo seria o resultado da coordenação de políticas econômicas Keynesianas em nível planetário que só seria realizado com a existência de um governo mundial. Esta seria a forma de regular a economia mundial para eliminar o caos que caracteriza a globalização neoliberal. Esta seria a forma de evitar a repetição do que aconteceu nas décadas de 1970 e 1980 quando a ausência de regulação econômica global contribuiu para que as economias nacionais Keynesianas sofressem impactos externos incontroláveis. Estes acontecimentos demonstram que não basta o Keynesianismo em cada país para assegurar a estabilidade econômica e obter o pleno emprego dos fatores de produção. É preciso que o Keynesianismo seja aplicado globalmente. A eliminação do caos ou atenuação da instabilidade e da incerteza com suas turbulências e seus riscos na economia mundial só será alcançada com a existência de um governo mundial que atuaria para assegurar a coordenação entre as políticas econômicas Keynesianas adotadas em cada país. No ambiente econômico contemporâneo, já se tornou lugar-comum falar em turbulência e instabilidade dos mercados como o ocorrido em 2008 com a crise do sistema capitalista mundial que afetou todos os países e empresas. Para ser eficaz, o governo mundial deve adotar o processo de planejamento Keynesiano da economia que contribua para eliminar a instabilidade e a incerteza com suas turbulências e seus riscos.
O abandono do modelo econômico neoliberal deveria acontecer em cada país com sua substituição pela social democracia nos moldes escandinavos porque é o modelo de sociedade mais bem sucedido do mundo que se caracteriza pela combinação de um amplo Estado de Bem-Estar Social com rígidos mecanismos de regulação das forças de mercado com base no Keynesianismo com capacidade de colocar a economia em uma trajetória dinâmica. O modelo nórdico ou escandinavo de social democracia poderia ser melhor descrito como uma espécie de meio-termo entre capitalismo e socialismo, sendo a tentativa de fundir os elementos mais desejáveis de ambos em um sistema “híbrido”. A escolha da social democracia escandinava como modelo de sociedade a ser adotado se deve ao fato de o relatório World Happiness Report 2013 da ONU mostrar que as nações mais felizes do mundo estão concentradas no Norte da Europa, com a Noruega no topo da lista entre os países escandinavos.
* Fernando Alcoforado, 80, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).
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