| Fernando Alcoforado* |
Este artigo tem por objetivo demonstrar que a cegueira política que domina o Brasil nos últimos tempos está abrindo caminho para o retrocesso político e institucional de consequências danosas para o futuro da democracia com a escalada do fascismo no País. Antes de abordar a cegueira política que domina o Brasil, é oportuno fazer uma analogia da situação do País com a exposta pelo escritor português José Saramago em seu romance Ensaio sobre a cegueira que nos apresenta uma imagem aterradora dos tempos sombrios em que vivemos no mundo (SARAMAGO, José. Ensaio sobre a cegueira. São Paulo: Companhia das Letras, 2020). O romance começa mostrando um motorista parado aguardando a abertura do semáforo quando se descobre subitamente cego e as pessoas correm em seu socorro até que se forma uma cadeia sucessiva de cegueira, isto é, uma cegueira, branca, como um mar de leite jamais conhecida que se alastra rapidamente em forma de epidemia. O governo decide agir, e as pessoas infectadas são colocadas em uma quarentena com recursos limitados quando irá desvendar aos poucos as características primitivas do ser humano.
A força da epidemia de cegueira não diminui com as atitudes tomadas pelo governo e depressa o mundo se torna cego, onde apenas uma mulher, misteriosa e secretamente manterá a sua visão, enfrentando todos os horrores que serão causados, presenciando visualmente todos os sentimentos que se desenrolam na obra de Saramago: poder, obediência, ganância, carinho, desejo, vergonha, dominadores, dominados, subjugadores e subjugados. Nesta quarentena esses sentimentos se irão desenvolver sob diversas formas: lutas entre grupos pela pouca comida disponibilizada, compaixão pelos doentes e os mais necessitados, como idosos ou crianças, embaraço por atitudes que antes nunca seriam cometidas, atos de violência e abuso sexual, mortes.
Ao conseguir finalmente sair do antigo hospício onde o governo lhe colocou em quarentena, uma mulher se depara com a cidade toda infectada com cadáveres, lixo, detritos, todo o tipo de sujidade e imundice. Os cegos passaram a seguir os seus instintos animais, e sobreviviam como nômades, instalando-se em lojas ou casas desconhecidas. Saramago mostra, através desta obra, as reações do ser humano às necessidades, à incapacidade, à impotência, ao desprezo e ao abandono. Leva-nos também a refletir sobre a moral, costumes, ética e preconceito através dos olhos da personagem principal, a mulher do médico, que se depara ao longo da narrativa com situações inadmissíveis. Ela mata para se preservar e aos demais, se depara com a morte de maneiras bizarras, como cadáveres espalhados pelas ruas e incêndios. Na obra de Saramago tudo termina quando subitamente, exatamente pela ordem de contágio, o mundo cego dá lugar ao mundo imundo e bárbaro. No entanto, as memórias e rastros não se desvanecem.
Pode-se fazer uma analogia entre o cenário retratado por Saramago em sua obra com a cegueira política em que vivemos no Brasil. Vivemos hoje no Brasil a cegueira (o mundo cego de Saramago) de boa parte da população brasileira e dos governantes que pode dar lugar ao retrocesso político institucional (mundo imundo e bárbaro de Saramago) que resultaria do agravamento das crises econômica, social e política aprofundadas pela pandemia do novo Coronavirus. Boa parte da população brasileira foi dominada pela cegueira quando elegeu Jair Bolsonaro presidente da República nas últimas eleições presidenciais movida pelo ódio ao ex-presidente Lula e ao PT, que considerava responsáveis pela corrupção que se tornou endêmica e pela grave crise econômica que passou a existir a partir de 2014 no Brasil, bem como, de forma equivocada, buscava, também, impedir que os comunistas assumíssem o poder como se existisse esta ameaça. Os eleitores de Bolsonaro movidos pela cegueira só o elegeram porque concluiram que ele era o único candidato capaz de impedir a volta do lulopetismo ao poder e, equivocadamente, acreditaram que combatendo a corrupção seriam solucionados os problemas econômicos do Brasil.
O resultado é que Bolsonaro assumiu o poder e seu governo agrava os problemas econômicos e sociais do País pela ausência de um projeto de desenvolvimento econômico e social que mantém o Brasil estagnado economicamente e pela adoção de políticas antissociais como a reforma da Previdência Social já aprovada e a reforma administrativa em tramitação no Congresso Nacional. A cegueira política dos eleitores de Bolsonaro reside, também, no fato de eleger um presidente da República que, além de não ter um plano ou projeto de desenvolvimento para o Brasil e não ter preparo para governar o Pais, apresentou uma proposta de governo tipicamente fascista porque seu discurso de campanha foi baseado no culto explícito da ordem, na violência de Estado, em práticas autoritárias de governo, no desprezo social por grupos vulneráveis e fragilizados e no anticomunismo.
A cegueira política domina cerca de 30% da população brasileira, que vem sendo comprovada através de pesquisas de opinião pública, demonstrando que este segmento está satisfeito com o governo Bolsonaro apesar dele nada fazer para solucionar os problemas da economia brasileira, da pobreza e do desemprego em massa que se registram no Brasil. Esta cegueira política dos apoiadores de Bolsonaro se mantém mesmo com seu absurdo posicionamento contrário às medidas de distanciamento social para combater o novo Coronavirus desrespeitando sistematicamente todas as medidas restritivas à aglomeração de pessoas adotadas por governadores e prefeitos sob o falso pretexto de que é preciso salvar, também, a economia brasileira da debacle colaborando, desta forma, para o assassinato coletivo do povo brasileiro pelo vírus que já alcançou mais de 100 mil mortos. Para completar seu desserviço à nação, Bolsonaro prometeu vetar, caso seja aprovado, um projeto de lei apresentado no Congresso Nacional que prevê pena de prisão para quem descumprir medidas de contenção da Covid-19 que inclui a vacinação, o uso de máscaras e a realização compulsória de exames e testes laboratoriais.
A cegueira política atinge, também, o Congresso Nacional, o Poder Judiciário (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral da República) que não agem com a adoção de medidas previstas na Constituição do Brasil visando interditar a presença de Bolsonaro na presidência da República haja vista seu propósito de implantar uma ditadura no País como ficou demonstrado pelo seu apoio às várias manifestações da horda fascista que afirmava desejar o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional e nos pronunciamentos dele próprio atentatórios à Constituição da República que jurou respeitar no seu ato de posse. Está bastante claro que o objetivo do governo Bolsonaro é a conquista do poder total para colocar em prática seu projeto fascista de governo. A escalada do fascismo já é um fato concreto no Brasil, disseminado, enraizado e poderá se tornar irreversível no momento atual se não houver resistência.
A cegueira política atinge, também, o presidente da Câmara dos Deputados que nada faz para abrir processo de impeachment contra Bolsonaro, a Procuradoria Geral da República que tem o papel de fiscalizar a atuação dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e não denuncia os atos antidemocráticos praticados por Bolsonaro e seu governo, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que deveriam zelar pelo respeito à Constituição e às leis do País, fazem muito pouco ou nada fazem para barrar os propósitos de Bolsonaro de implantar uma ditadura no Brasil. A cegueira do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e da Procuradoria Geral da República fica evidenciado, também, pelo fato de nada fazerem para barrar as ações de Bolsonaro e de seu governo que atentam contra o meio ambiente e as populações indígenas que habitam a Amazônia ao incentivarem as queimadas na floresta amazônica e a ação de garimpeiros e madeireiros na região em flagrante desrespeito à Constituição. O resultado da ação do governo Bolsonaro com relação ao meio ambiente é o horror da catástrofe ambiental caracterizada pela destruição da floresta amazônica e pelo genocídio das populações indígenas que lá habitam.
Do que acaba de ser exposto, pode-se concluir que o sistema democrático em vigor no Brasil está ameaçado. Os acontecimentos políticos do Brasil confirmam a tese de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt apresentada em sua obra “How Democracies Die” (Como morrem as democracias) de que “a morte das democracias pós-Guerra Fria se dá predominantemente pelas mãos de líderes eleitos, não pela via dos golpes de Estado clássicos. O retrocesso democrático hoje começa nas urnas”. Segundo Levitsky e Ziblatt, hoje, está ocorrendo em várias partes do mundo a situação em que líderes descritos como outsiders que, embora possam permanecer marginais para sempre, ganham relevância caso encontrem algum tipo de apoio em partidos políticos do establishment. Nesse caso, em vez de guardiões da democracia, partidos políticos acabam contribuindo para a legitimação de um potencial ditador que, ao assumir o poder, rejeita as regras democráticas, nega a legitimidade dos oponentes políticos, tolera e encoraja a violência e tem propensão a restringir liberdades civis dos oponentes, inclusive a mídia (LEVITSKY, Steven e ZIBLATT, Daniel. How Democracies Die. New York: Broadway Books, 2019). Este é o caso de Bolsonaro.
Levistky e Ziblatt sugerem a estratégia de uma ampla frente democrática para evitar a morte das democracias. Esta estratégia é absolutamente necessária no Brasil contemporâneo para evitar o fim do sistema democrático. Urge a formação de uma frente ampla, democrática e antifascista no Parlamento e na Sociedade Civil para defender a Constituição de 1988 e lutar contra os atos do governo que sejam contrários aos interesses da grande maioria da população e do Brasil. Esta frente ampla não deve objetivar apenas a defesa da democracia e dos interesses da maioria da população, mas também a defesa dos interesses nacionais ameaçados pelo propósito do governo Bolsonaro de privatizar a Petrobras, a Eletrobras e o Banco do Brasil, entre outras empresas estatais, que significa entregar este valioso patrimônio nacional ao capital estrangeiro.
* Fernando Alcoforado, 80, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).
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