Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo apresentar a primeira parte de nossa proposta de governo para Salvador visando enfrentar os problemas imediatos gerados pela pandemia da Covid 19. Em complementação a esta primeira parte será apresentado posteriormente em outro artigo a segunda parte da proposta visando a promoção do progresso econômico, social e ambiental de Salvador a médio e longo prazo. Isto significa dizer que os futuros gestores de Salvador deveriam buscar soluções para os problemas imediatos gerados pela pandemia da Covid 19 e para os problemas urbanísticos, econômicos, sociais e ambientais da cidade que exigem medidas a longo prazo. Tanto a primeira como a segunda parte da proposta servem de subsídio ou orientação para os eleitores de Salvador fazerem suas escolhas racionais sobre os vereadores e prefeito mais qualificados para realizar o combate efetivo à Covid 19 e comprometidos com a luta pelo progresso econômico, social e ambiental da cidade confrontando o que está apresentado em nossas propostas com aquelas apresentadas pelos candidatos a esses cargos eletivos. Os eleitores de Salvador precisam escolher vereadores e prefeito que sejam capacitados e estejam efetivamente comprometidos com o combate à Covid 19 e com o progresso econômico, social e ambiental da cidade sem os quais não serão solucionados seus gigantescos problemas.
A propagação do novo Coronavirus pelo mundo está a exigir que sejam adotadas estratégias para realizar mudanças significativas no futuro próximo e a longo prazo nos sistemas de saúde, na infraestrutura urbana das cidades, no mundo do trabalho, nos sistemas de educação, no transporte público, nas condições sociais e na ação dos governos em todo o mundo. As principais estratégias necessárias para Salvador fazer frente à pandemia do novo Coronavirus estão descritas a seguir:
1) Estratégias para o sistema de saúde de Salvador
A pandemia do Coronavirus deixou evidenciada a fragilidade da infraestrutura de saúde com a insuficiência na capacidade hospitalar e de postos de saúde e de recursos humanos especializados em vários países do mundo. Além disso, ficou evidenciada, também, a incapacidade das instituições de pesquisa médica em preverem o surgimento de vírus novos como a Covid 19 visando a preparação dos sistemas de saúde com novos medicamentos e vacinas voltados para este fim. Sua descoberta, porém, não é imediata. No hiato de tempo entre a expansão do contágio por um novo vírus e sua profilaxia completa as consequências estão sendo devastadoras no mundo. Para piorar, não há garantia de que surjam drogas capazes de imunizar a humanidade de todas as doenças causadas por vírus. Tal incerteza pode se converter rapidamente em pânico. É o que vem ocorrendo com o recente surto do novo Coronavírus (Covid-19). Para Salvador não ser surpreendida com novos vírus, como foi agora pelo novo Coronavirus, os vereadores e prefeito de Salvador têm que implantar uma infraestrutura de saúde com capacidade suficiente com hospitais e postos de saúde na cidade.
2) Estratégias para a infraestrutura urbana de Salvador
A maioria da população de Salvador vive em péssimas condições sociais caracterizadas pelo elevado desemprego, existência de favelas populosas, cortiços e moradores de rua, ausência de adequado saneamento básico, precário serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, péssimos serviços de transporte público, incontrolável poluição das águas, do solo e do ar, o despreparo da infraestrutura urbana para enfrentar enchentes e a insuficiência da infraestrutura de saúde. A cidade é o espaço propício à propagação em larga escala de vírus, como o novo Coronavirus, devido à concentração populacional e às péssimas condições sanitárias da maioria de sua população. Para mudar radicalmente esta realidade, os vereadores e prefeito de Salvador terão que adotar estratégias de reurbanização de favelas e/ou relocação de populações de áreas críticas e de investimento maciço em saneamento básico, na coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos, na infraestrutura de transporte público, na infraestrutura urbana para enfrentar enchentes e na infraestrutura de saúde. Em outras palavras, é preciso que haja uma revolução urbana para proteger a população da cidade da atual e futuras pandemias.
3) Estratégias para o mundo do trabalho em Salvador
O mundo do trabalho já vem sendo bastante impactado pelo avanço tecnológico, sobretudo pela inteligência artificial, com a robotização da atividade produtiva. Com a propagação da Covid 19, muitos trabalhos que eram realizados presencialmente são efetuados pelos trabalhadores em suas residências com o uso da internet e seus inúmeros aplicativos, As pessoas não estão se deslocando para locais de compras de mercadorias passando a fazer pedidos de produtos e serviços através da internet e seus inúmeros aplicativos junto aos fornecedores que os entregam em suas residências. A consequência disso tudo, é o uso de robôs em substituição aos trabalhadores na indústria, no comércio e nos serviços da qual resultará o crescimento exponencial do desemprego, a realização de trabalhos em suas próprias residências (home working) por alguns trabalhadores e a entrega de produtos e serviços em residências por parte de fornecedores (delivery). Tudo isto gerará como impacto a redução de veículos automotores individuais e na demanda de transporte público em Salvador, mas aumentará a circulação de motociclistas e drones para entrega de produtos e serviços na cidade. Para atenuar o terrível impacto do desemprego tecnológico e o agravado pelo Coronavirus, é preciso que os vereadores e prefeito de Salvador adotem as estratégias de economia social e solidária e de economia criativa para gerarem emprego para toda a população.
Sobre a Economia Social e Solidária, é importante observar que ela é uma das estratégias para atenuar o problema do desemprego e abrir os caminhos para inventar no futuro outras maneiras de produzir e consumir contribuindo para maior coesão social. A Economia Social e Solidária é um novo modelo de desenvolvimento econômico, social, político e ambiental que tem uma forma diferente de gerar trabalho e renda, em diversos setores, seja nos bancos comunitários, nas cooperativas de crédito, nas cooperativas da agricultura familiar, na questão do comércio justo, nos clubes de troca, etc. Com base na Economia Social e Solidária, existe a possibilidade de recuperar empresas de massa falida, e dar continuidade às mesmas, com um novo modo de produção, em que a maximização do lucro deixa de ser o principal objetivo, dando lugar à maximização da quantidade e da qualidade do trabalho. Pode-se afirmar que a adoção da Economia Social e Solidária é, sem sombra de dúvidas, a solução que permitiria fazer frente ao desemprego em massa.
O termo “Economia Criativa” se refere a atividades com potencial socioeconômico que lidam com criatividade, conhecimento e informação. Para entendê-la, é preciso ter em mente que empresas deste seguimento combinam a criação, produção e a comercialização de bens criativos de natureza cultural e de inovação como Moda, Arte, Mídia Digital, Publicidade, Jornalismo, Fotografia e Arquitetura. Em comum, empresas da área dependem do talento e da criatividade para efetivamente existirem. Elas estão distribuídas em 13 diferentes áreas: 1) arquitetura; 2) publicidade; 3) design; 4) artes e antiguidades; 5) artesanato; 6) moda; 7) cinema e vídeo; 8) televisão; 9) editoração e publicações; 10) artes cênicas; 11) rádio; 12) softwares de lazer; e, 13) música. É importante dizer que, por focar em criatividade, imaginação e inovação como sua principal característica, a economia criativa não se restringe apenas a produtos, serviços ou tecnologias. Ela engloba também processos, modelos de negócios, modelos de gestão, entre outros.
4) Estratégias para o sistema de educação de Salvador
O anúncio da suspensão das aulas por conta da pandemia do novo Coronavírus deixou toda a sociedade preocupada em relação ao futuro dos estudantes e, claro, em relação aos prejuízos de aprendizagem. O ensino presencial é muito importante, mas em situações de pandemia como a atual a educação a distância é absolutamente necessária. A educação é, sem dúvidas, uma das experiências humanas mais sociais. Fechar escolas e desenhar plano de atividades para crianças e professores a distância é, portanto, algo completamente diferente de planejar atividades escolares presenciais. Umas das principais preocupações em torno de aulas online tem a ver com equidade e qualidade do ensino. O ensino a distância pode ser utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais no ensino fundamental, médio, na educação profissional, de jovens e adultos e especial e no ensino superior. Para adotar essa modalidade, as redes de ensino precisam adequar metodologia de ensino com os recursos tecnológicos necessários. Os estudantes devem receber o aprendizado adequado e correto. As escolas devem zelar pelo acompanhamento, avaliações e a participação correta dos alunos. Muitas escolas terão muito mais condições de suportar experiências digitais do que outras. Tecnologia não funciona da mesma forma para todas as faixas etárias. Não faz sentido aulas online para alunos de educação infantil que devem ser realizadas por suas famílias com orientação das atividades online pela escola. Deve-se utilizar tecnologia digital de acordo com cada segmento para fortalecer o trabalho pedagógico de acordo com as necessidades de desenvolvimento de cada idade. Muito provavelmente, a crise da Covid 19 fará com que a educação a distância se expanda como alternativa à educação presencial tradicional. Os vereadores e prefeito de Salvador terão que reestruturar o sistema de educação da cidade para atender às condições acima descritas.
5) Estratégias para o transporte público de Salvador
Em Salvador, o principal tipo de veículo utilizado é o ônibus, mas existem também o metrô, BRT, trens, barcos, lanchas, entre outros. Se bem utilizado, o transporte coletivo pode ser a principal estratégia para solução dos problemas de mobilidade urbana, como os congestionamentos. Recentemente, a OMS (Organização Mundial da Saúde) afirmou que a questão do transporte coletivo é também uma questão de saúde pública, uma vez que um sistema de transporte eficiente diminuiria o número de carros nas cidades, diminuindo também os índices de poluição, acidentes, inatividade física, entre outros. A propagação do Coronavirus colocou em evidência a necessidade de as pessoas serem transportadas sentadas pelo transporte público, fato este que torna uma exigência o aumento da capacidade do sistema de transporte. É necessário, portanto, que os vereadores e prefeito de Salvador implementem políticas de investimentos em transporte público para aumentar sua capacidade, modernizá-lo e garantir o seu acesso à população, pluralizando os meios de transporte para além do ônibus, com a instalação de veículos como trens, metrôs e ciclovias. Além do aumento da capacidade do sistema de transporte público para impedir a propagação de novos vírus no futuro viabilizando o distanciamento social com os passageiros sentados, outra exigência é a higienização dos veículos do transporte público para salvaguardar a saúde da população.
6) Estratégias para redução das desigualdades sociais de Salvador
A desigualdade econômica e social é um problema social crônico em Salvador há séculos. Covid 19 tende a aumentar as desigualdades econômicas e sociais em Salvador agravando as condições sociais da grande maioria da população. A fome pode grassar em Salvador especialmente nas populações vulneráveis que pode levá-las a praticar saques e outros atentados na luta pela sua sobrevivência. Para evitar este cenário, os vereadores e prefeito de Salvador terão que adotar as políticas de economia social e solidária e de economia criativa para combater o desemprego e de buscar junto ao governo federal a adoção da renda básica universal para atender as necessidades das populações pobres visando reduzir as desigualdades sociais e atenuar a piora das condições sociais da população.
7) Estratégias para a ação do governo municipal de Salvador
Os vereadores e prefeito de Salvador terão que atuar com o objetivo de minimizar o número de contaminados e de mortos pelo novo Coronavirus em Salvador adotando a política de isolamento social total da população, inclusive com lockdown, para evitar o colapso do sistema de saúde, manter as atividades econômicas essenciais e buscar a adoção de medidas em benefício dos desempregados e das populações pobres para não morrerem de fome e das pequenas e médias empresas para não sucumbirem à crise. Estas são medidas indispensáveis a serem adotadas durante o avanço da Covid 19.
Os vereadores e prefeito de Salvador devem promover a realização de testes em massa da Covid 19 junto à população e a de todos os visitantes da cidade para isolar os contaminados em suas residências ou encaminhá-los para hospitais para tratamento. Devem priorizar as atividades econômicas essenciais como a agrícola, industrial e a comercial relacionada com o suprimento de alimentos e medicamentos adotando as medidas sanitárias necessárias. Devem flexibilizar racionalmente o isolamento social da população por localidades ou bairros de acordo com o estágio da epidemia em que se encontram. Devem restringir atividades que envolva grande aglomeração de pessoas como em estádios, cinemas, teatros e shopping centers.
Os vereadores e prefeito de Salvador devem envidar esforços visando, também, oferecer o apoio necessário aos desempregados e às populações pobres para não morrerem de fome e às pequenas e médias empresas para sobreviverem à crise. Superada pandemia do novo Coronavirus, os vereadores e prefeito de Salvador devem buscar o soerguimento de Salvador com a adoção de estratégias visando a promoção de seu progresso econômico, social e ambiental que serão delineadas em nosso próximo artigo.
* Fernando Alcoforado, 80, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).
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