Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo apresentar os fatores responsáveis pelo insucesso do Brasil na construção de seu progresso político, econômico e social ao longo da história e apontar o que fazer para reverter esta situação. Em sua trajetória ao longo da história de mais de 500 anos, o Brasil vem acumulando problemas que não foram resolvidos no período colonial e durante o Império e a República, entre os quais o principal deles que é sua independência que nunca foi conquistada efetivamente porque, depois da colonização de Portugal, o País se manteve dependente do mercado mundial e, também, sob o domínio do imperialismo britânico de 1810 até 1929 e dos Estados Unidos após a 2ª Guerra Mundial até o presente momento. Apenas de 1930 a 1945, durante o governo Getúlio Vargas, não houve ingerência externa no Brasil porque as grandes potências capitalistas estavam ocupadas tentando superar a grande depressão econômica iniciada em 1929 e, logo após, se envolveram na 2ª Guerra Mundial até 1945. Além de não ter conquistado a condição de país realmente independente, o Brasil implantou uma República que foi proclamada no Brasil em 1889 que, sempre favoreceu os interesses dos poderosos e nos seus 131 anos de existência só apresentou características democráticas apenas durante 50 anos, isto é, de 1946 a 1964 e de 1988 até o presente momento. Nos 131 anos de República, o Brasil teve em sua existência 81 anos de governos autoritários. Nos 520 anos de existência do Brasil, o povo brasileiro viveu 470 anos sob a tirania do colonizador português, do absolutismo durante o Império e de regimes autoritários durante a República.
Durante o período colonial de 1500 a 1822, Portugal não tomou nenhuma iniciativa para que se desenvolvesse a Universidade no Brasil ao contrário da Espanha, França e Inglaterra na América colonial que se preocuparam com o desenvolvimento da cultura de suas colônias onde foram implantadas inúmeras universidades desde 1538. Apenas após 300 anos, com a vinda da Família Real Portuguesa ao Brasil, em 1808, devido à ocupação de Portugal pelas tropas napoleônicas, é que ocorreram as primeiras iniciativas culturais no Brasil, com a criação de Faculdades como, em 1808, a Faculdade de Cirurgia da Bahia em Salvador e a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro contribuindo, desta forma, para o atraso cultural do País com reflexos negativos em seu desenvolvimento. Em 1810, D. João VI, rei de Portugal, assinou um acordo que concedia tarifas favorecidas aos produtos britânicos. A partir daí, acentuou a dependência econômica de Portugal e do Brasil em relação ao Reino Unido comprometendo o desenvolvimento da futura nação brasileira. Durante o período colonial, houve repressão contra várias revoltas que ocorreram no Brasil visando sua separação de Portugal, como a Inconfidência Mineira de 1789 e a Conjuração Baiana de 1798.
Com o retorno de D. João VI a Portugal em 1821, seu filho, D. Pedro I, o substitui como Imperador e decide, no dia 7 de setembro de 1822, proclamar a Independência do Brasil em relação Portugal com o objetivo principal de manter a unidade territorial do Brasil e evitar seu fracionamento em vários países como o que ocorreu nas colônias espanholas. D. Pedro Imanteve a unidade do território do Brasil, agradando aos interesses dos grupos que dominavam a colônia. A proclamada Independência do Brasil em 1822 diferiu da experiência dos demais países da América Latina porque não apresentou as características de um típico processo revolucionário nacional-libertador porque foi abortado pelo episódio da transmigração da família real portuguesa para o Brasil, quando a colônia acolhe a estrutura e os quadros do Estado metropolitano português em 1808. A Independência do Brasil não foi uma conquista do povo brasileiro e sim concedida por Portugal e paga a este país que o colonizou por 322 anos.
O nativismo revolucionário, sob a influência dos ideais do liberalismo e das grandes revoluções de fins do século XVIII cedeu lugar no Brasil à lógica de mudar conservando, entretanto, os privilégios que prevalecem até hoje. A Independência do Brasil foi, também, uma “independência sem revolução” porque não houve mudanças na base econômica da nação. O Estado que nasce da Independência do Brasil mantém o abominável latifúndio e intensifica a não menos maldita escravidão fazendo desta o suporte das estruturas econômicas herdadas da Colônia. D. Pedro I autorizou enormes gastos com a Guerra da Cisplatina que ocorreu de 1825 a 1828, entre Brasil e Argentina, pela posse da Província de Cisplatina, atual Uruguai. O dinheiro gasto nos combates desequilibrou financeiramente bastante a economia brasileira, já desfalcada com o pagamento a Portugal pelo reconhecimento da Independência do Brasil. O desfecho desfavorável ao Brasil com a Guerra da Cisplatina que desejava que o Uruguai continuasse integrado ao Império do Brasil agravou a crise política no País e foi um motivo a mais para a insatisfação dos brasileiros em relação ao Imperador D. Pedro I, que abdicou ao trono em 7 de abril de 1831 depois do assassinato do jornalista Libero Badaró, grande crítico do Império do Brasil, que fez com que se tornasse precária a sustentação política do Imperador.
Durante o Império com D. Pedro II (1831 a 1889), que sucedeu a D. Pedro I, o quadro estável do governo deve ser atribuído à nova situação que a economia brasileira experimentou com o aumento do consumo do café no mercado externo que transformou a cafeicultura no sustentáculo fundamental da economia do Brasil. Com D. Pedro II no poder, ocorreram várias revoltas localizadas destacando-se, entre elas, a Cabanagem (Pará), a Balaiada (Maranhão), a Revolta dos Malês e a Sabinada (Bahia), e a Guerra dos Farrapos (Rio Grande do Sul/Santa Catarina) sem que ameaçassem os detentores do poder. Com D. Pedro II, o Brasil se envolveu em guerra contra o Paraguai que foi o maior conflito armado internacional ocorrido entre os anos de 1864 e 1870 na América do Sul. O Paraguai era um modelo de desenvolvimento independente e único na bacia do Prata que desagradava a Inglaterra que, para sujeitar o Paraguai ao capitalismo inglês, manipulou Brasil, Argentina e Uruguai para que guerreassem e destruíssem o modelo econômico do Paraguai. Contra o governo paraguaio, o Brasil, a Argentina e o Uruguai firmaram o acordo militar chamado de Tríplice Aliança que derrotou o Paraguai após mais de cinco anos de lutas durante os quais praticaram um massacre de sua população que alguns historiadores consideram ter havido um genocídio.
Com relação ao Brasil, a guerra do Paraguai custou milhares de vidas e afetou bastante a economia, sendo necessário tomar vários empréstimos da Inglaterra para manter o equilíbrio financeiro do país. A Inglaterra não participou diretamente da guerra, mas foi o único país a lucrar com ela, porque ampliou seus mercados e o Brasil aumentou sua dívida com o Reino Unido aumentando sua dependência do imperialismo britânico. Alcançando seu auge entre 1850 e 1870, o regime imperial entrou em declínio posteriormente com o desenrolar de vários eventos. O fim do tráfico negreiro e do escravismo, a introdução da mão de obra imigrante e as embates com militares e religiosos foram questões fundamentais que abalaram a monarquia. O primeiro golpe contundente contra D. Pedro II aconteceu no ano de 1888, quando a princesa Isabel autorizou a libertação de todos os escravos por imposição britânica. A partir daí, o governo perdeu o apoio dos escravocratas, último pilar que sustentava a existência do poder imperial. No ano seguinte, o acirramento nas relações entre o Exército, que se fortaleceu com a Guerra do Paraguai, e o Império foi suficiente para que um golpe militar derrubasse a Monarquia e proclamasse a República no Brasil.
O fim do Império em 1889, com a Proclamação da República no Brasil, não resultou da luta do povo brasileiro e sim de um golpe de estado patrocinado pelo Exército com o apoio das oligarquias econômicas que dominavam o País no final do século XIX. Repetiu-se com a Proclamação da República o que ocorreu com a Independência do Brasil que não resultou da luta do povo brasileiro, mas sim da vontade da monarquia portuguesa. A República que nasce de um golpe de estado mantém o modelo econômico agrário-exportador que privilegia os interesses das oligarquias desde 1500 com o execrável latifúndio herdado do período colonial. Deplorável, também, foi a manutenção da subordinação do País em relação à Inglaterra desde 1810 após a chegada da família real. A dominação britânica de 1810 até 1929 e o modelo agrário-exportador, que se estruturou com base no latifúndio e no trabalho escravo durante o período colonial e o Império, se constituíram em gigantesco entrave ao desenvolvimento do Brasil com reflexos até hoje.
A República, que durou de 1889 a 1930, e foi denominada de República Velha, ou Primeira República, teve dois momentos: a República da Espada e a República Oligárquica. A República da Espada (1889 a 1894) abrange os governos dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto quando foi outorgada a Constituição que iria nortear as ações institucionais durante a República Velha. Este período foi marcado por crises econômicas, como a do Encilhamento, e por conflitos como a Revolução Federalista e a Revolta da Armada. A República Oligárquica (1895 a 1929) foi marcada pelo controle político exercido sobre o governo federal pela oligarquia cafeeira paulista e pela elite rural mineira, na conhecida “política do café com leite”. Foi nesse período ainda que se desenvolveu mais fortemente o coronelismo, garantindo poder político regional às diversas elites locais do País. Este período marca também a ascensão e queda do poder econômico dos fazendeiros paulistas que era baseado na produção do café para a exportação. Durante este período houve vários conflitos sociais como a Guerra de Canudos, a Revolta da Vacina, a Revolta da Chibata, a Guerra do Contestado, o Tenentismo, a Coluna Prestes e o Cangaço. A crise econômica mundial de 1929 que atingiu profundamente a produção cafeeira brasileira e a crise política resultante da eleição fraudulenta do sucessor do então presidente Washington Luís redundaram na denominada Revolução de 1930 e na ascensão ao poder de Getúlio Vargas que levaram à queda da República Velha encerrando um lamentável período da história do Brasil quando prevaleceu o modelo agrário-exportador que se estruturou com base no latifúndio desde 1500 e houve a subordinação do País em relação à Inglaterra desde o Império a partir de 1810.
A primeira tentativa de promover a emancipação nacional com o desenvolvimento econômico do Brasil não dependente do mercado mundial, não subordinado ao capital internacional e às grandes potências capitalistas foi encetada pelo presidente Getúlio Vargas que assumiu o poder com a denominada revolução de 1930 com o fim da República Velha imprimindo a seu governo a política de caráter populista e nacionalista de 1930 a 1945 na qual algumas das demandas populares foram satisfeitas, como é o caso das leis sociais introduzidas pelo governo ainda existentes até hoje que representaram “concessões” às camadas sociais subalternas, além de contribuir para o avanço do capitalismo no Brasil atendendo demandas da burguesia nacional. De 1930 a 1945, não houve ingerência externa no Brasil por parte das grandes potências porque estavam empenhadas na superação da depressão econômica mundial a partir de 1929 e envolvidas na 2ª Guerra Mundial de 1939 a 1945. No dia 29 de outubro de 1945, por pressão do governo dos Estados Unidos, militares invadiram o Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, e forçaram a renúncia do presidente Vargas. Quando Getúlio Vargas retornou ao poder em 1950 pela via eleitoral, houve a tentativa de manutenção da política populista e nacionalista que foi abortada ao ser alvo do governo norte-americano e de seus aliados internos, que o queriam fora do poder e levaram a seu suicídio em 1954, tendo sua atitude representado, também, o ato final do primeiro governante do Brasil que pautou sua ação em defesa da soberania nacional.
A segunda tentativa de promover a emancipação nacional com o desenvolvimento econômico do Brasil não dependente do mercado mundial, não subordinado ao capital internacional e às grandes potências capitalistas foi assumida pelo presidente João Goulart, que era um discípulo de Getúlio Vargas, quando, em 1961, procurou encetar a mesma política populista e nacionalista ao implementar as denominadas Reformas de Base que reunia iniciativas que visavam as reformas bancária, fiscal, urbana, administrativa, agrária e universitária. Incluía também oferecer o direito de voto para analfabetos e às patentes subalternas das Forças Armadas. As medidas do presidente João Goulart buscavam também uma participação maior do Estado nas questões econômicas, regulando o investimento estrangeiro no Brasil. Entre as mudanças pretendidas pelas reformas de base estava, em primeiro lugar, a reforma agrária. O objetivo era possibilitar que milhares de trabalhadores rurais tivessem acesso às terras em mãos do latifúndio. A nova lei de remessa de lucros buscava reduzir o altíssimo índice de lucros que as grandes empresas estrangeiras remetiam do Brasil para suas matrizes. Por adotar uma política populista e nacionalista, João Goulart foi deposto do poder em 1964 sob o pretexto de que pretendia comunizar o Brasil. O golpe de estado de 1964 que derrubou o governo João Goulart foi uma contrarrevolução porque foi uma reação conservadora à possibilidade de uma transformação efetiva e radical do Brasil proveniente “de baixo” durante o governo João Goulart.
Os governantes que sucederam a Getúlio Vargas e a João Goulart adotaram políticas que comprometeram o futuro do Brasil aumentando sua dependência política, econômica e tecnológica em relação ao capital internacional e, sobretudo, aos Estados Unidos. O governo Eurico Dutra (1946-1950) que sucedeu o governo de Getúlio Vargas em 1946 tornou o Brasil subordinado dos Estados Unidos cuja aliança com o governo norte-americano repercutiu em ações políticas de natureza autoritária no plano interno ao colocar na ilegalidade o Partido Comunista, cassar mandatos de parlamentares deste partido e exonerar funcionários públicos pertencentes ao mesmo partido, além de romper as relações diplomáticas com a União Soviética. O governo Juscelino Kubitschek (1955 a 1960) que sucedeu o governo Vargas após 1954 centralizou o desenvolvimento em São Paulo contribuindo decisivamente para ampliar as desigualdades regionais existentes no Brasil, foi aprofundada a desnacionalização da economia nacional com o capital estrangeiro assumindo o comando do processo de industrialização do Brasil e a indústria nacional ficando relegada a sua própria sorte ao sofrer a concorrência dos grupos externos. A industrialização brasileira que avançara sob a liderança da empresa brasileira durante o governo Vargas é desbancada pelo capital estrangeiro que passa a assumir, progressivamente, o controle dos ramos mais dinâmicos da economia brasileira.
Os governantes militares que assumiram o poder com o golpe de estado em 1964 sucedendo ao governo de João Goulart, implantaram uma ditadura que durou 21 anos (1964 a 1985) que, além de desmantelarem as instituições democráticas existentes no País, cassaram mandatos de parlamentares de oposição e levaram à morte centenas de militantes de esquerda, mantiveram a política econômica do governo Juscelino Kubitschek de subordinação da economia brasileira ao capital internacional. O modelo de desenvolvimento capitalista dependente de tecnologia e capitais externos inaugurado pelo governo Juscelino Kubitschek em 1955, que atingiu o auge na década de 1970, se esgotou no início dos anos 1980 e nada se fez em toda essa década no sentido de reestruturar a economia brasileira em novas bases. As décadas de 1980 e de 1990 marcam a mais longa e grave crise do Brasil em sua história só superada pela crise atual eclodida em 2014. Esta lamentável situação atingiu maior gravidade a partir de 1990 quando foi adotado o modelo neoliberal de subordinação do País ao capital internacional aumentando suas vulnerabilidades econômicas durante os governos Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer que se aprofundaram ainda mais com o governo Jair Bolsonaro, que assumiu o poder em 2019, porque, além de representar uma ameaça de desmantelamento das instituições democráticas com sua política neofascista de governo, de piora das condições sociais da população, de comprometimento da saúde da população com sua inação no combate ao novo Coronavirus e de crescente degradação do meio ambiente do País, está radicalizando ainda mais na adoção do modelo econômico neoliberal que está levando o País a maior subordinação ao capital internacional e, particularmente, aos Estados Unidos, e à bancarrota da economia brasileira agravada com a pandemia do novo Coronavirus.
Pelo exposto, pode-se afirmar que o Brasil teve seu progresso político, econômico e social abortado ao longo da história contando com a colaboração dos diversos governantes do País durante o período colonial, o Império e a República com exceção dos governos Getúlio Vargas e João Goulart que tentaram promover a emancipação nacional dos obstáculos a seu desenvolvimento. Esta trajetória do Brasil ao longo da história resultou da atitude subalterna de suas classes dominantes e de seus dirigentes em relação ao capital internacional e às grandes potências mundiais. O progresso político, econômico e social não aconteceu no Brasil porque foi o último país do mundo a acabar com a escravidão no século XIX, não realizou a reforma agrária com a manutenção da estrutura agrária baseada no latifúndio que continua existindo e modernizada na atualidade com o agronegócio, houve atraso na implantação de universidades que aconteceu apenas no século XVIII, a industrialização foi introduzida muito tardiamente 200 anos após a 1ª Revolução Industrial na Inglaterra e está sendo ameaçada de retrocesso pela desindustrialização acelerada em curso na era contemporânea. Além disso, as transformações ocorridas na história do Brasil como a Independência e a República não resultarem de movimentos provenientes de baixo para cima, envolvendo o conjunto da população. O processo de desenvolvimento econômico e social do Brasil ao longo da história (Colônia, Império, República) se baseou na conciliação “pelo alto” entre os detentores do poder não escondendo jamais a intenção explícita de manterem marginalizadas ou reprimidas, fora do âmbito das decisões, as classes e camadas sociais “de baixo” para assegurar a manutenção dos privilégios das classes sociais dominantes.
Para reverter esta situação e assegurar o progresso político, econômico e social do Brasil, é necessário que os futuros governos e as classes economicamente dominantes abandonem sua atitude subalterna ao longo da história em relação ao capital internacional e às grandes potências mundiais mobilizando o conjunto da população brasileira pela conquista da independência nacional rompendo com a dependência econômica e tecnológica para alcançar a efetiva independência política. A dependência econômica será superada se houver grande esforço dos futuros governos, classes economicamente dominantes e de todo o povo brasileiro no sentido de elevar a poupança pública e privada do país para evitar que o País tenha que depender da atração de capitais externos de investimento e/ou de financiamento de bancos internacionais, se for realizada a reforma agrária para acabar com o latifúndio, sobretudo o improdutivo, se for fortalecido o sistema de educação pública e gratuita do ensino infantil ao superior para capacitar os recursos humanos do País, reverter a desindustrialização em curso desde a década de 1980 com a expansão da indústria brasileira voltada para atender os mercados interno e externo e for expandida a infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e social (educação, saúde, habitação popular e saneamento básico) para dar suporte ao desenvolvimento. A dependência tecnológica será superada se houver grande esforço dos futuros governos, classes economicamente dominantes e de todo o povo brasileiro no sentido de realizar vultosos investimentos públicos e privados em recursos de conhecimento realizando pesquisa científica e tecnológica no Brasil em universidades, centros de pesquisa e empresas públicas e privadas nacionais visando reduzir ou eliminar os gastos do País com a transferência de tecnologia. Além da conquista da independência nacional, é preciso que seja construída no Brasil uma República verdadeiramente democrática do ponto de vista político, econômico e social com a implantação do Estado de Bem Estar Social nos moldes do praticado nos países da Escandinávia (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia e Islândia) que são os países de mais avançado progresso político, econômico e social do mundo, segundo a ONU, adaptado à realidade brasileira conforme recomendamos em nosso livro “A invenção de um novo Brasil”, publicado pela Editora CRV de Curitiba. Está nas mãos das atuais e futuras gerações de brasileiros reverterem a lamentável situação em que se encontra o País construindo um futuro para o Brasil diferente da trajetória de seu passado deplorável que contribua para a redenção da nação e do povo brasileiro.
* Fernando Alcoforado, 80, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).
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