Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo apresentar um balanço do mais desastroso governo da história do Brasil, o do governo Bolsonaro. O balanço do governo Bolsonaro nos seus 2 anos de mandato presidencial foi desastroso sob qualquer ângulo de análise. Foi o mais desastroso da história do Brasil no âmbito da política externa, da economia, da geração de emprego, do meio ambiente, da ciência e tecnologia, da educação e cultura e, sobretudo, dos direitos sociais e da saúde pública. Este balanço do governo Bolsonaro mostra que ele é mais do que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública e para a retomada do desenvolvimento nacional.
A desastrosa política externa do Brasil assumida pelo governo Bolsonaro significou o rompimento com toda a tradição efetivada ao longo dos governos pós-ditadura militar como o respeito à soberania dos povos, a não ingerência nos assuntos internos de outro país, defesa da paz mundial, a integração continental, o não alinhamento, entre outros princípios, todos eles inscritos direta ou indiretamente na Constituição de 1988. O desdobramento desta posição assumida pelo governo Bolsonaro foi seu alinhamento incondicional, automático e subalterno com o governo Donald Trump dos Estados Unidos. Este alinhamento subalterno com os Estados Unidos contribuiu no sentido do Brasil tentar intervir na Venezuela desrespeitando a soberania deste país e ingerindo em seus assuntos internos. Não atuou em defesa da paz mundial ao se alinhar com Israel no confronto com a Palestina e os países árabes e com os Estados Unidos no confronto com o Irã, não colaborou com a integração regional ao criar atritos diplomáticos com a Argentina e abandonou a política externa independente se alinhando de forma subalterna com os Estados Unidos. Outro retrocesso na política externa foi a intenção de mudar a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém em apoio à política israelense de colonização da Palestina, o posicionamento contrário às decisões da ONU sobre a ocupação ilegal dos territórios árabes e da Palestina, assim como o apoio às sanções estadunidenses contra o Irã. Nas reuniões internacionais que discutem temas como direitos do trabalho (OIT), direitos humanos (Conselho da ONU) e meio ambiente (COP) as posições brasileiras têm se somado aos dos países com déficit de democracia e reacionários quanto a possíveis avanços nestes temas.
A desastrosa política econômica do governo Bolsonaro foi delineada no sentido de adotar os princípios do neoliberalismo mais radical. O Ministério da Economia, capitaneado por Paulo Guedes, foi estruturado para desmantelar o Estado brasileiro, construído desde 1930 por Getúlio Vargas e outros governantes, priorizando as privatizações de estatais. O Programa de Parcerias e Investimentos – nome dado ao plano de privatizações do governo Bolsonaro — inclui um elenco de empresas de atividades econômicas distintas, algumas de caráter estratégico, de ponta na área de tecnologia e outras que atuam em áreas sensíveis para a democracia e inclusão social, que Jair Bolsonaro quer privatizar e que pode trazer graves prejuízos econômicos e para a soberania do país. Um amplo plano de privatização foi iniciado com a venda de ativos da Petrobras (TAG e BR distribuidora), leilões de campos do pré-sal e concessões de aeroportos. A Petrobras está sendo desmontada ao desfazer operações importantes para o funcionamento integrado da empresa, mas que, no seu afã privatista, o governo decidiu entregar a empresas privadas. O governo Bolsonaro compromete a soberania nacional pelo alinhamento subalterno do Brasil aos interesses norte-americanos e ao capital internacional quando decidiu pela entrega da Base de Alcântara aos Estados Unidos, a desnacionalização da Embraer com sua venda à Boeing, os leilões de venda da cessão onerosa da Petrobras relativa ao pré-sal que beneficia o capital estrangeiro e a privatização dos setores de refino, distribuição e transporte de óleo e gás da Petrobras demonstrando o caráter entreguista de seu governo que está a serviço do deus Mercado, de Wall Street, do Consenso de Washington e contra o povo brasileiro.
Foi anunciada, também, a intenção de venda da Eletrobras, Correios, Casa da Moeda, Dataprev, Serpro. A Eletrobras é a maior empresa do setor elétrico da América Latina e é líder em geração e transmissão de energia elétrica no Brasil. A capacidade geradora da Eletrobras equivale a cerca de um terço do total da capacidade instalada do país cujo lucro em 2018 foi de R$ 13,3 bilhões. O acesso à energia elétrica é um direito fundamental da população brasileira, serviço essencial de interesse coletivo e que não pode ter sua geração e transmissão entregue ao setor privado. As resistências políticas e os entraves legais para o governo vender a Eletrobras impediram ainda o governo de executar seu plano. Os bancos públicos estão na mira da agenda do governo Bolsonaro. Entre as medidas anunciadas e algumas já efetivadas estão a venda de ativos da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e outras instituições financeiras públicas. Ressalte-se que a privatização dos bancos públicos não se encaixa no discurso de redução de gastos e nem mesmo de ineficiência, uma vez que estas instituições financeiras são lucrativas, eficientes e cumprem função central para a execução de políticas públicas. Por sua vez, a privatização do sistema de água e esgoto, aprovado pelo Congresso no final de 2019, é um retrocesso sem precedentes na área de controle dos recursos hídricos em todo o mundo, passando a água a ser tratada como uma mercadoria qualquer e não como um direito básico de todo o povo brasileiro.
A política de geração de emprego nunca foi a preocupação do governo Bolsonaro. Desde sua posse na presidência da República, o governo Bolsonaro trabalhava para desmantelar o Estado brasileiro, nada fazendo para reativar a economia disto resultando no maior nível de desemprego com mais de 14 milhões de desempregados e 27 milhões de trabalhadores subutilizados já registrado na história do Brasil. Em 2020, a pandemia do novo Coronavirus agravou ainda mais a péssima situação da economia brasileira já estagnada desde 2014. O desafio de reativar a economia brasileira aumentou com a pandemia e o governo Bolsonaro se manteve inerte no sentido de reativá-la cuja solução consistiria na realização de investimentos maciços em infra-estrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e infraestrutura social (educação, saúde, habitação e saneamento básico) que demandam recursos da ordem de R$ 2 trilhões. O governo federal deveria atuar, desta forma, como indutor da retomada do crescimento econômico do Brasil com a realização desses investimentos que contibuiria, também, para atrair investimentos privados. Esta ação do governo contribuiria para elevar os níveis de emprego e da renda das famílias e das empresas para, em consequência, combater o atual desemprego em massa, que alcançou os maiores níveis da história, e promover a expansão do consumo das famílias e das empresas resultantes, respectivamente, do aumento da massa salarial das famílias e da renda das empresas. Para financiar as ações do governo federal, poderia usar as reservas internacionais do País no montante de US$ 320 bilhões para não aumentar ainda mais a dívida pública. A incompetência de Bolsonaro e a presença de Paulo Guedes, fundamentalista do neoliberalismo, no Ministério da Economia, dificultam esta ação.
A desastrosa política ambiental do governo Bolsonaro ganhou protagonismo na comunidade internacional pelo crescimento das queimadas e do desmatamento na Amazônia Legal e pela desobediência ao Acordo de Paris de combate à mudança climática global. O governo Bolsonaro tomou uma série de medidas que colaboram para o aumento do desmatamento. O discurso de Bolsonaro funciona como uma chancela ao desmatamento. Nunca houve antes, em nenhum governo democrático brasileiro o incentivo ao desmatamento com o argumento de que quem estaria protegendo a Amazônia seriam os interesses estrangeiros. Outra consequência é o completo desmantelamento dos órgãos de fiscalização. Trata-se de uma grande catástrofe produzida pelo governo Bolsonaro cuja ação pode levar à destruição da Floresta Amazônica com a manifesta intenção de abrir caminho para atividades de mineração, agricultura, pecuária e madeireira. As queimadas realizadas para preparar a área para as atividades agropecuárias são responsáveis pela emissão significativa de gases que causam o efeito estufa, como o gás carbônico (CO2). Além disso, a destruição da Floresta Amazônica contribuiria para produzir uma catástrofe humanitária de grandes proporções ao comprometer a existência das populações indígenas lá residentes. O governo Bolsonaro pratica um crime ambiental e, também, humanitário de grandes proporções na Amazônia que precisa ser combatido veementemente. Bolsonaro demonstrou ceticismo relativamente aos encontros internacionais dedicados ao debate das alterações climáticas do Acordo de Paris. Bolsonaro admitiu deixar o Acordo de Paris afirmando que “se fosse bom, os Estados Unidos não tinham saído”. Bolsonaro se tornou um pária internacional, um vilão ambiental aos olhos do mundo.
A desastrosa política de ciência e tecnologia do governo Bolsonaro promoveu a destruição do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), construído ao longo dos últimos 60 anos no Brasil. Nestes 60 anos de investimentos em CT&I, o Brasil desenvolveu a produção de energia por fontes renováveis, a medicina de alta tecnologia, o lançamento de startups, o desenvolvimento de uma base industrial diversificada, entre outras ações. Empresas brasileiras transnacionais, como Embraer foi desnacionalizada, Embraco e WEG foram alavancadas através de parcerias e investimentos cruzados com universidades para formação de pessoal e geração de pesquisa inovadora. O governo Bolsonaro excluiu milhares de bolsas do sistema CNPq e Capes e os bolsistas do CNPq enfrentaram dificuldades para receber o financiamento para suas pesquisas. O governo Bolsonaro pensa em colocar em prática sua proposta de transferência da Finep para o BNDES, assim como a fusão do CNPq com a Capes. 80% dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia) foram esterilizados ao serem inseridos na reserva de contingência. A situação é lastimável porque a indústria, a ciência e a tecnologia nacional foram sucateadas contribuindo para aumentar a dependência científica, tecnológica e industrial em relação ao exterior. A retração atual da indústria brasileira revela incapacidade de reação do setor e a perspectiva de reversão do quadro é muito difícil na conjuntura atual de recessão econômica agravada pela crise do novo Coronavirus. Esta retração da indústria brasileira vem desde a década de 1980, quando a participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) era de 33% e, em 2019, não passou de 11,3%. É o patamar mais baixo em 80 anos. Estagnada, a indústria tem a menor fatia do PIB desde o final da década de 1940.
A desastrosa política de educação e cultura do governo Bolsonaro se caracteriza por uma guerra santa ultraconservadora de caráter neofascista contra os ideais progressistas e democráticos. Sob o discurso de defesa da família, da pátria e contra o “marxismo cultural”, governo Bolsonaro atacou em várias frentes a estrutura educacional e cultural, com cortes e contingenciamento em orçamentos, propostas de mudanças no funcionamento e na direção do Ministério da Educação e a extinção do Ministério da Cultura. As universidades e os institutos federais de educação foram alvos de medidas coercitivas como a nomeação de reitores não respeitando a ordem da lista tríplice para garantir a posse de dirigentes alinhados ideológica e politicamente com o governo, o uso de critérios ideológicos para seleção de bolsistas e direcionamento de recursos para instituições federais de ensino, perseguição a professores com abertura de sindicância e estímulo à denúncia através de linhas criadas pelo governo com esse objetivo. Além de manifestações de caráter neofascista, a área da Cultura foi vítima também de uma gestão inoperante, incompetente, anti-intelectual e, principalmente, que prega o ódio à democracia. Além da extinção do Ministério da Cultura que, transformado em Secretaria de Cultura, ficou à deriva, sendo jogado de um ministério a outro. Enquanto isso, nada acontecia na pasta. A Funarte, a Biblioteca Nacional, a Fundação Palmares, a Ancine, dentre outros foram entregues a pessoas marcadamente identificadas com o discurso de extrema-direita.
A desastrosa política dos direitos sociais do governo Bolsonaro se caracterizou por demonstrar o desprezo pelos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, seu desapego à democracia e a falta de respeito com a qual se dirige a amplos setores sociais. O Brasil, a partir de janeiro de 2019, presencia a institucionalização das violações às liberdades civis e aos direitos fundamentais. As iniciativas do governo (projetos de lei, medidas provisórias, decretos) somadas às declarações e atitudes que partem de Bolsonaro e de seus ministros, criam um grave ambiente de estímulo à violência e ao autoritarismo. Os ataques aos professores, às universidades, à ciência e tecnologia, aos meios de comunicação e a jornalistas, ao direito de manifestação e organização da sociedade e a participação social nas discussões, decisões e acompanhamento de políticas públicas, bem como os pontos do Pacote Anticrime têm todos o mesmo sentido: restringir a democracia e concretizar um golpe para consolidar um estado ditatorial. A extinção de Conselhos Participativos de governo que formulavam políticas públicas em vários ministérios e órgãos administrativos federais evidencia o menosprezo pela participação da sociedade no governo Bolsonaro. Ataques às instituições jurídicas e ameaças de reeditar atos autoritários da ditadura militar também foram recorrentes no governo Bolsonaro. A tentativa de desmonte da liberdade de organização dos trabalhadores se intensificou com a promulgação da MP 873 que proibiu arbitrariamente o pagamento de mensalidade associativa por folha salarial, alterando dispositivos da CLT e da Lei No. 8.112/90. A reforma da Previdência, encaminhada em abril pelo governo Bolsonaro para o Congresso e aprovada, reduziu valores de pensões e aposentadorias de trabalhadores na iniciativa privada e dos servidores da União. As regras de transição foram mais duras porque houve aumento das faixas de contribuição dos trabalhadores e a idade mínima para aposentadoria foi elevada tanto para mulheres (62 anos) como para os homens (65 anos).
A desastrosa política de saúde pública do governo Bolsonaro se manifesta no fato de o Brasil ter fracassado no combate à propagação do novo Coronavirus ao tornar inoperante o Ministério da Saúde e entregar a direção da Anvisa a pessoas marcadamente identificadas com o discurso de extrema-direita, além de atuar contra todas as medidas postas em prática por governadores e prefeitos para combater a disseminação do vírus. Atualmente, o Brasil tem 194 mil mortos pelo Covid 19. A falta de coordenação nacional pelo governo Bolsonaro no combate à propagação do novo Coronavirus é o principal responsável por este número elevado de mortes. Se o governo federal tivesse adotado o “lockdown”, isto é, o isolamento rigoroso e total no início da pandemia no Brasil com ao menos 75% de toda a população em quarentena, com testes para todos os pacientes com suspeita e seu isolamento do restante da população, o número de mortes pela Covid-19 no país não passaria de 44,3 mil, segundo o Imperial College de Londres. Pode-se concluir pelo exposto que foi um ato irresponsável ter havido a flexibilização do isolamento social precário que existia para retomar a atividade econômica porque causou sofrimento e mortes desnecessárias no Brasil. Hoje, a imprensa noticia que Bolsonaro vetou dispositivos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que blindariam gastos do governo federal com a aquisição e distribuição de vacinas contra a Covid 19 além de outros desembolsos com o enfrentamento da pandemia. Por outro lado, preservou no Orçamento os principais projetos defendidos pelo Ministério da Defesa como a renovação da frota de caças da FAB e o desenvolvimento de submarinos de propulsão nuclear. Esta decisão mostra o absurdo de Bolsonaro considerar que as vacinas são menos importantes do que caças da FAB e submarinos nucleares.
No Brasil, o combate à propagação do novo Coronavirus é agravado por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e sobrevivência das empresas. Bolsonaro atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país desde 1990 e aprofundada pelo governo Bolsonaro. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas. Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar esta crise, que compromete a saúde pública e a economia brasileira. Bolsonaro comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população, sobretudo, das mais vulneráveis.
O Brasil precisa de união nacional e entendimento do povo brasileiro para enfrentar a pandemia e promover a retomada da economia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Bolsonaro é mais do que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública e para a retomada do desenvolvimento nacional. Falta a Bolsonaro grandeza. Ele precisa ser urgentemente removido do poder e responder pelos crimes que está cometendo contra o povo brasileiro. Impeachment já para Bolsonaro.
* Fernando Alcoforado, 80, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).
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