Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo apresentar a barbárie representada pelo fascismo nos Estados Unidos de Donald Trump e no Brasil de Jair Bolsonaro. A barbárie do fascismo se manifesta principalmente por ser contra o sistema democrático e liberal e se basear no exercício totalitário do poder. Em outras palavras, o fascismo busca se impor pela ditadura como ocorreu na Itália fascista de Benito Mussolini e na Alemanha nazista de Adolf Hitler. Nos Estados Unidos, o fascismo foi abortado com a derrota de Donald Trump nas eleições presidenciais e, no Brasil, o fascismo continua em gestação com Jair Bolsonaro no poder. Em seus primórdios, o fascismo foi um movimento político que surgiu na Itália após a Primeira Guerra Mundial, na década de 1920, sob a liderança de Benito Mussolini e, sob a liderança de Adolf Hitler na Alemanha na década de 1930. O fascismo antigo representou uma reação das forças conservadoras da Europa contra a ascensão dos trabalhadores ao poder em vários países após a vitória do socialismo na União Soviética em 1917. O fascismo antigo implantado durante as décadas de 1920 e 1930 do século XX se baseava em um Estado forte, totalitário, que se afirmava encarnar o espírito do povo, no exercício do poder por um partido único cuja autoridade se impunha através da violência, da repressão e da propaganda política.
O líder fascista é uma figura que está acima dos homens comuns. Mussolini era denominado como Il Duce, que deriva do latim Dux (General) e Hitler de Fuehrer (Condutor, Guia, Líder, Chefe). Ambos eram lideranças messiânicas e autoritárias, com um poder que era exercido de maneira unilateral sem consulta a quem quer que seja. Na Alemanha, o fascismo antigo recebeu a denominação de nazismo. Este movimento, além de combater os comunistas e homosexuais, teve também um forte componente racial, que promulgava a superioridade da raça ariana e procurava exterminar os judeus, os ciganos e os negros. O fascismo antigo se caracterizou também pelo nacionalismo agressivo, militarismo e imperialismo a serviço das classes dominantes, pelo culto do chefe, pelo anticomunismo e pela ditadura. Para por em prática os seus princípios, foram ignorados os direitos individuais dos cidadãos, o Parlamento foi transformado num simples orgão consultivo, o Judiciário atuava a serviço do fascismo e foi criada a polícia política que esmagava toda a oposição ao regime.
Nos Estados Unidos, o fascismo cresceu no solo de uma democracia madura em crise. O fascismo foi abraçado completamente pelo Partido Republicano que agora se define nessa linha. Durante décadas, o Partido Republicano representou, no exterior, uma ordem internacional voltada para o futuro liderada pelos Estados Unidos, e, internamente, o capitalismo democrático com pouca intervenção do governo na economia. Trump dizima isso e outras coisas que os republicanos defendiam e representavam. O Partido Republicano é, um partido de conservadores religiosos, homens brancos enraivecidos que estão se tornando uma minoria em seu próprio país, são adversários do controle de armas, são contra o aborto e são donos de empresas contrárias à regulamentação. É um partido abertamente racista, sexista, repressor, excludente e permanentemente viciado na política do medo e do ódio, como aconteceu durante o governo George W. Bush e que foi aprofundado no governo Donald Trump que fez renascer o fascismo na era contemporânea como presidente dos Estados Unidos.
O renascimento do fascismo sob o comando de Donald Trump nos Estados Unidos resultou, fundamentalmente, do declinio econômico e da perda da hegemonia do país na cena mundial em um prazo temporal muito curto. Todas as relações mundiais dos Estados Unidos se modificaram profundamente nos últimos tempos sendo obrigado a compartilhar com outros países o poder em escala mundial. A era em que os Estados Unidos procuravam impor sua vontade no cenário internacional nos planos econômico e militar acabou. Foi o que ocorreu a partir do governo Barack Obama. A crise geral do sistema capitalista mundial em curso está acelerando a mudança geopolítica de longo prazo, anunciando o declínio do poder americano e da influência europeia e a ascensão da China como potência economicamente dominante. Donald Trump representou uma reação visando reverter esta tendência. Sua atuação levou, na prática, ao renascimento do fascismo nos Estados Unidos.
Trump marcou pontos nos Estados Unidos com slogans odiosos contra o chamado establishment político e a mídia. Ele conquistou uma classe média branca que ficou empobrecida e desestabilizada pela globalização. “Só eu posso consertar isso”, foi o lema de campanha de Trump. No poder, Donald Trump insultou estrangeiros, mulheres e pessoas com deficiências, pregou o ódio, esnobou os parceiros mundiais mais importantes dos Estados Unidos e aboliu o programa de seu antecessor, Barack Obama, e sua medida mais simbólica, o Obamacare e aboliu a lei sobre o seguro de saúde, que abrange as necessidades de saúde de 24 milhões de americanos que ficaram desprotegidos com a eclosão da pandemia do novo Coronavirus. O seu programa econômico teve apenas um lema: protecionismo com o lema “América first”. Ele prometeu e conduziu uma guerra comercial contra a China, incluindo em especial as empresas americanas que se deslocaram para Pequim.
No governo dos Estados Unidos, Donald Trump criou uma perigosa fase de instabilidade política internacional. Donald Trump prometeu e cancelou o acordo climático assinado pelos Estados Unidos em Paris, o arduamente negociado pacto nuclear com o Irã e acordos comerciais diversos, bem como deixou de pagar bilhões de dólares para a ONU desenvolver os programas de combate às mudanças climáticas. Em síntese, Trump trabalhou para dotar de armas nucleares a Arábia Saudita para combater o Irã e o Japão para combater a China e enfraquecer a “obsoleta” OTAN ao obrigar os aliados europeus a pagarem pela proteção militar dos Estados Unidos criando, com isso, o risco de uma incursão russa nos países bálticos, iniciou uma guerra comercial com a China por meio do protecionismo, deu início à construção de um muro de 3.200 quilômetros de extensão ao longo da fronteira mexicana, barrou a entrada de muçulmanos no país, renegociou todos os grandes acordos comerciais e elevou bastante os gastos militares. Isso desencadeou conflitos significativos, incitou novas rivalidades e motivou novas crises internacionais. Trump perseguiu a mídia hostil a ele, atacou as mulheres que o acusaram de assédio sexual, reduziu os impostos, especialmente para os super-ricos, aboliu a reforma da saúde promovida por Obama deixando 24 milhões de pessoas sem cobertura médica que ficaram à mercê da pandemia do novo Coronavirus, jogou por terra todos os regulamentos ambientais, relançou a indústria do carvão, deportou imigrantes ilegais aos milhões e lotou a Suprema Corte de conservadores ideológicos à medida que foram surgindo vagas. Trump deslanchou seu ataque à democracia liberal durante seu governo. Donald Trump demosntrou ter personalidade similar à de Mussolini e de Hitler.
A vitória de Joe Biden sobre Donald Trump nas últimas eleições presidenciais representa a vitória da civilização sobre a barbárie porque fará com que o governo dos Estados Unidos possa desfazer o legado de barbárie dos anos Trump. O governo Joe Biden buscará desfazer o legado de barbárie dos anos Trump com a implementação de um programa de governo que será certamente o mais progressista da história dos Estados Unidos. Com o controle do Senado e da Câmara nas mãos dos democratas, Biden poderá fazer um governo muito progressista, mais do que foi o governo Barack Obama. É fundamental que o programa do governo Biden dê certo para neutralizar a horda fascista que cresceu bastante nos Estados Unidos durante o governo Donald Trump. Uma mostra da força do fascismo nos Estados foi apresentada no dia de ontem (06/01/2020) quando, instigados por Trump, uma horda neofascista por ele comandada invadiu o Congresso americano, o Capitólio, e provocou a paralisação da sessão realizada para contar os votos do Colégio Eleitoral e certificar a vitória de Joe Biden na eleição presidencial de novembro, a última etapa formal do processo eleitoral antes da posse do democrata, em 20 de janeiro. Donald Trump fez discurso incitando uma multidão para que invadisse a sede do Poder Legislativo e evitasse a homologação da vitória de seu adversário
Os invasores do Capitólio — alguns fantasiados e outros portando armas — ocuparam o plenário das duas Casas do parlamento, destruíram equipamentos e móveis e obrigaram os congressistas e o vice-presidente, Mike Pence, que presidia a sessão como presidente do Senado, a se esconderem em suas salas sob a proteção dos agentes de segurança. A área usada pela imprensa também foi invadida. Uma mulher foi baleada e morreu, sem que se saiba a origem do tiro. Outras três pessoas também morreram por conta de “emergências médicas”, segundo a polícia. A prefeitura de Washington declarou toque de recolher à noite. Donald Trump cruzou uma linha que jamais um presidente norte-americano havia ultrapassado. Foi uma tentativa de um golpe de Estado com Trump tentando impedir que o fluxo normal da democracia troque o comando a partir de uma eleição. Esta é a verdadeira face do fascismo nos Estados Unidos.
Diferentemente do fascismo italiano de Mussolini, do nazismo da Alemanha de Hitler e do fascismo de Trump nos Estados Unidos, que tinham um enfoque fortemente nacionalista de defesa dos interesses nacionais, no Brasil, o fascismo posto em prática por Jair Bolsonaro difere radicalmente porque seu governo não é nacionalista assumindo, muito ao contrário, uma postura subalterna em relação aos Estados Unidos e ao capital internacional. Desde que trouxe Paulo Guedes, fundamentalista do neoliberalismo e vassalo dos banqueiros, para o ministério da Economia, Bolsonaro tem mostrado entusiasmo com a ideia de vender todas as propriedades do Estado, defender a independência do Banco Central e buscar a aprovação das reformas apoiadas pelo setor bancário.
Além disso, como todo governo fascista, o governo Bolsonaro apresenta como característica o desrespeito pelos direitos humanos e sociais e pela democracia. A desastrosa política dos direitos humanos e sociais do governo Bolsonaro se caracteriza por demonstrar o desprezo pelos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988, seu desapego à democracia e a falta de respeito com a qual se dirige a amplos setores sociais. O Brasil, a partir de janeiro de 2019, presencia a institucionalização das violações às liberdades civis e aos direitos fundamentais. As iniciativas do governo (projetos de lei, medidas provisórias, decretos) somadas às declarações e atitudes que partem de Bolsonaro e de seus ministros, criam um grave ambiente de estímulo à violência e ao autoritarismo. Bolsonaro atenta contra a saúde da população brasileira ao tornar inoperante o Ministério da Saúde no combate ao novo Coronavirus contribuindo para o elevado número de infectados e cerca de 200 mil mortos pelo vírus, atuar contra todas as medidas postas em prática por governadores e prefeitos para combater o vírus no Brasil e ter apoiado e participado de atos antidemocráticos que buscavam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
O governo fascista de Bolsonaro apresenta, também, como característica o desrespeito ao meio ambiente. O Brasil de Jair Bolsonaro é o novo vilão ambiental para o planeta Terra. A desastrosa política ambiental do governo Bolsonaro ganhou protagonismo na comunidade internacional pelo crescimento das queimadas e do desmatamento na Amazônia Legal e pela desobediência ao Acordo de Paris de combate à mudança climática global. O governo Bolsonaro adotou uma série de medidas que colaboram para o aumento do desmatamento. O discurso de Bolsonaro funciona como uma chancela ao desmatamento. Nunca houve antes, em nenhum governo brasileiro tanto incentivo ao desmatamento. Outra consequência é o completo desmantelamento dos órgãos de fiscalização. Trata-se de uma grande catástrofe produzida pelo governo Bolsonaro cuja ação pode levar à destruição da Floresta Amazônica com a manifesta intenção de abrir caminho para atividades de mineração, agricultura, pecuária e madeireira.
Como todo governo fascista, o governo Bolsonaro apresenta, como uma de suas características, a identificação de inimigos como causa unificadora. Inimigos esquerdistas são vistos como bandidos e merecedores de punição e extermínio. Outra grande característica é a ênfase no militarismo. Bolsonaro abrigou militares em diversos ministérios e órgãos do governo e defendeu os governos militares da ditadura afirmando que “aquela foi uma época maravilhosa”. O controle dos meios de comunicação é realizadoporBolsonaro para deslegitimar o trabalho da imprensa, além de disseminar notícias falsas. Bolsonaro faz uso da religião para a conquista de apoio político quandoafirma que o Brasil é um país cristão, Deus está acima de tudo e as minorias que se curvem. Existe o uso intencional por Bolsonaro, e seus “intelectuais” da figura de Cristo, do Messias. Os “intelectuais” do governo Bolsonaro procuram criar em Bolsonaro a figura do “bom cristão” e ao fazê-lo assume-se como presidente dos cristãos em confrontos entre “bem e mal”. Nesse arranjo, o conflito ocorre entre aqueles que representam o mal, na caricatura de “comunistas” ou “membros do PT” (partido político de esquerda), e “cidadãos do bem”. A operação política de uso religioso legitima ainda mais o autoritarismo no Brasil, aqui referido como “Cristofascismo Brasileiro”. Precisamente no dia em que os cristãos celebraram a ressurreição de Cristo e a vitória sobre a morte em 2020, ela foi comparada, por Bolsonaro, em suas mensagens pelas redes sociais à facada que sofreu no processo eleitoral de 2018. Ele se coloca como o “Messias” para salvar o Brasil.
Outra característica do fascismo de Bolsonaro é o ataque aos direitos trabalhistas porqueele entende os direitos trabalhistas como obstáculos para o crescimento das empresas e da economia brasileira. Há, também, o desdém por intelectuais e as artes aodesqualificar sistematicamente trabalhos científicos que vão contra suas ideias conservadoras. Realiza censura e cerco à arte. Bolsonaro repete a ditadura militar, que temia a cultura. Há a obsessão por crime e punição. Bolsonaro defende o armamento da população e um sistema carcerário mais punitivista. Bolsonaro ganhou grande apoio de boa parte da população no Brasil dizendo que na Presidência da República afrouxaria as restrições às armas de fogo e daria mais poder à polícia. As autoridades deveriam ter armas mais letais, de acordo com Bolsonaro, que defende que aqueles que matam criminosos devem receber medalhas e não irem a julgamento.
Como todo governo fascista, o governo Bolsonaro tem o propósito da criação de um estado policial. O governo Bolsonaro busca criar um estado policial ao apresentar o projeto anticrime que tem várias medidas inconstitucionais, especialmente sobre a prisão após condenação em segunda instância, a prescrição de crimes, e as mudanças no instituto da legítima defesa e no Tribunal do Júri, além de baixar um decreto que autoriza a deportação sumária de pessoas “perigosas para a segurança do Brasil”, violando a presunção de inocência para estrangeiros, o que é escancaradamente inconstitucional. Uma das frentes basilares do governo de Bolsonaro é a destruição das memórias críticas da ditadura civil e militar de 1964, bem como de todas as experiências do horror que o Brasil vivenciou, como aquelas que nos colocam encabeçando rankings de encarceramento, desmatamento, assassinatos de grupos vulneráveis, destruição da saúde e educação públicas, judicialização da vida social e superexploração do trabalho.
O avanço de figuras políticas fascistas como Jair Bolsonaro e Sérgio Moro no Brasil é impulsionado pela forte ideia de criação de um inimigo responsável por todos os problemas do país. No Brasil, as forças políticas de esquerda e o PT foram responsabilizados pelos problemas de corrupção no País que foram fundamentais para a vitória de Bolsonaro nas eleições presidenciais. O grande apelo que Bolsonaro tem junto ao público em geral está relacionado à raiva contra os políticos tradicionais e contra a corrupção. As pesquisas mostram que ele é apoiado principalmente por homens da classe média e alta. O discurso de Bolsonaro não dá voz apenas à insatisfação política da população, mas, sobretudo, aos ódios internalizados. Há um ódio de classe muito grande no Brasil, um ódio contra os comunistas e o PT, de gênero também, bem como um ódio dos LGBTs. Bolsonaro consegue congregar vários desses ódios. Entretanto, o discurso de Bolsonaro contra os políticos tradicionais e contra a corrupção foi desmoralizado porque se articulou com o bloco parlamentar denominado “centrão” para conquistar apoio no parlamento para seus projetos e evitar ser cassado através de impeachment pelos inúmeros crimes de responsabilidade e, também, colocar o GSI- Gabinete de Segurança Institucional e a ABIN, vinculada ao GSI, a serviço dos interesses de seu filho, senador Flávio Bolsonaro, que responde pelo crime de corrupção por peculato quando era deputado estadual no Rio de Janeiro.
O objetivo político de Jair Bolsonaro é a conquista do poder total com o domínio do Legislativo e do Judiciário, além do Poder Executivo e, se for necessário, com o fechamento dos dois primeiros para colocar em prática seu projeto fascista de governo. A escalada do fascismo já é um fato concreto, disseminado, enraizado e poderá se tornar irreversível no Brasil no momento atual se não houver resistência contra seu avanço. Para evitar o fim do sistema democrático atual no Brasil, não basta, portanto, confiar nas instituições republicanas que podem sofrer mudanças internas contrárias à democracia e aos interesses da grande maioria da população através de projetos de Lei e emendas à Constituição por parte do governo Bolsonaro, a nomeação de ministros no Judiciário e, até mesmo, realizar um golpe de estado. Para evitar a escalada do fascismo e a implantação de uma ditadura fascista no Brasil, é urgente a formação de uma frente democrática antifascista no Parlamento e na Sociedade Civil visando promover a mobilização do povo brasileiro na defesa da Constituição de 1988 e na luta contra os atos do governo que sejam contrários aos interesses da grande maioria da população e do Brasil.
* Fernando Alcoforado, 81, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).
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