Fernando Alcoforado*
Hoje, apenas os golpistas de 1964 e seus defensores comemoram 57 anos de uma ditadura sanguinária implantada em 1º de abril daquele ano que destruiu as instituições democráticas existentes na época, prendeu, torturou e matou milhares de brasileiros que a ela se opunham, contribuiu para o aumento da exploração sobre os trabalhadores e tornou o Brasil subalterno aos interesses do capitalismo internacional e dos Estados Unidos. Não há dúvida nenhuma de que o regime implantado com o golpe de estado de 1º de abril de 1964 foi ditatorial, especialmente depois do Ato Institucional nº 5 de 1968 que institucionalizou a ditadura militar no Brasil. Também é inquestionável que a ditadura militar torturou, matou e escondeu cadáveres. No Brasil, em 21 anos de regime militar, houve 300 mortos e/ou desaparecidos, 25 mil presos políticos e 10 mil exilados. Uma pesquisa coordenada pela Igreja Católica com documentos produzidos pelas próprias Forças Armadas identificou mais de cem tipos de torturas usadas nos “anos de chumbo” (1964-1985), destacando-se, entre elas, a cadeira do dragão (cadeira elétrica), pau de arara, choques elétricos, espancamentos, soro da verdade, afogamentos, geladeira, etc. Essas crueldades foram colocadas em prática a partir de 1968, o início do período mais duro da ditadura militar. A partir dessa época, a tortura passou a ser amplamente empregada, especialmente para obter informações de pessoas envolvidas com a luta armada pela derrubada da ditadura.
Vários fatores explicam o desencadeamento do golpe de estado que depôs em 1964 o presidente João Goulart. O primeiro está relacionado com o declínio do processo de crescimento econômico do Brasil inaugurado no governo Juscelino Kubitschek (1955- 1960) que agravou as tensões sociais do País. O segundo diz respeito ao aumento das contradições internas existentes no Brasil entre, de um lado, o capital e o trabalho e, de outro, entre os latifundiários e os camponeses. O terceiro concerne ao conflito entre as forças políticas interessadas na emancipação econômica nacional e as forças defensoras da manutenção da subordinação do Brasil ao capital internacional. O quarto fator diz respeito ao conflito mundial entre os sistemas capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e o sistema socialista liderado pela União Soviética. Finalmente, o quinto fator diz respeito à crise entre a Presidência da República e as Forças Armadas não solucionada pelo presidente Goulart. Todos estes fatores contribuíram para o golpe de estado de 1964 e a implantação da ditadura militar que teve duração de 21 anos no Brasil.
Cabe observar que, em 1961, o Brasil tinha entrado em um período de estagnação e recessão com hiperinflação contribuindo enormemente para o aumento do desemprego e das tensões sociais após o governo Juscelino Kubitschek (1955-1960) quando o Brasil obteve elevadas taxas de crescimento do PIB que, na média foi de 7,9% ao ano no período, gerando, ao mesmo tempo, hiperinflação e pontos de estrangulamento na economia brasileira. No breve período em que João Goulart governou o país (1961-1964), os conflitos políticos e as tensões sociais se tornaram graves. Isto se deve ao fato de que já estavam esgotadas as possibilidades de crescimento da economia brasileira baseada na expansão da indústria de bens de consumo duráveis, especialmente a indústria automobilística, que na década anterior fora a mola propulsora principal do crescimento econômico.
Durante o governo João Goulart, a contradição entre capital e trabalho cresceu vertiginosamente devido à queda no crescimento econômico, à perda do poder de compra dos trabalhadores resultante do aumento do desemprego e da hiperinflação e à existência de uma classe operária e de um sindicalismo gestado pelo processo de industrialização cada vez mais reivindicante na defesa dos interesses dos trabalhadores. Por sua vez, no campo, aumentaram as tensões entre os proprietários de terras (latifundiários) e os camponeses que organizados através das ligas camponesas reivindicavam a realização da reforma agrária com a desapropriação de terras do latifúndio. Desde o início de seu mandato, João Goulart não dispunha de base de apoio parlamentar para aprovar com facilidade seus projetos políticos, econômicos e sociais que por esse motivo a estabilidade governamental foi comprometida. Como solução para resolver os frequentes impasses surgidos pela ausência de apoio político no Congresso Nacional, João Goulart adotou a estratégia de permanente mobilização dos setores populares a fim de obter apoio social para seu governo.
O governo João Goulart se aliou às correntes e ideias nacional-reformistas que buscavam a emancipação nacional do jugo do imperialismo especialmente o norte-americano as quais tiveram que se confrontar com as forças políticas interessadas na manutenção do “status quo” reinante. Ressalte-se que, além da contradição entre a nação brasileira e o imperialismo, especialmente o norte-americano, o conflito mundial entre os sistemas capitalista liderado pelos Estados Unidos e o sistema socialista liderado pela União Soviética contribuiu também para a ocorrência do golpe de estado de 1964 porquanto, do ponto de vista geopolítico, o mundo era dividido entre duas áreas de influência (capitalista e socialista). O Brasil em 1964 era considerado área de influência capitalista sob a liderança dos Estados Unidos. Seria inaceitável para os Estados Unidos e seus aliados internos admitirem que o Brasil se tornasse um país independente e capaz de se aliar à União Soviética como aconteceu com Cuba.
É importante observar que, ao término da Segunda Guerra Mundial em 1945, iniciou-se a Guerra Fria, uma disputa pela hegemonia mundial entre Estados Unidos e a União Soviética. Passou-se a vivenciar uma intensa guerra ideológica, econômica, diplomática e tecnológica pela conquista de áreas de influência, que estabeleceu a divisão do mundo em dois blocos, com sistemas econômicos, políticos e ideológicos divergentes: o chamado bloco capitalista, liderado pelos Estados Unidos, e o bloco socialista, liderado pela União Soviética. Essa disputa influenciou diretamente nas políticas de vários países, inclusive do Brasil.
A Guerra Fria coincidiu também com o processo de descolonização e de luta de libertação nacional de vários países do mundo. O desejo de independência de várias colônias europeias na Ásia e na África e o fortalecimento do nacionalismo coincidiram com o declínio das potências europeias. A própria Carta da ONU reconhecia o direito à autodeterminação dos povos colonizados que fora assinada pelos próprios países colonizadores. Em 1955, vinte e nove países recém-independentes reuniram-se na Conferência de Bandung, capital da Indonésia, estabelecendo seu apoio à luta contra o colonialismo. A Conferência de Bandung estimulou as lutas por independência na África e na Ásia.
A descolonização na África e na Ásia não foi um processo homogêneo, ocorrendo de forma pacífica e também de forma violenta. No caso da via pacífica, a independência da colônia era realizada progressivamente pela metrópole, com a concessão da autonomia político-administrativa, mantendo-se o controle econômico do novo país, criando, dessa forma, um novo tipo de dependência, como ocorreu na Índia. A independência que ocorreu pela via da violência resultou da intransigência dos países imperialistas em conceder a autonomia às colônias. As lutas revolucionárias de emancipação nacional eram geralmente vinculadas à construção do socialismo como ocorreu, por exemplo, em Cuba e no Vietnam.
Terminada a Segunda Guerra Mundial, Estados Unidos e União Soviética que passaram a liderar os dois grandes blocos, capitalista e socialista, buscaram, de um lado, a manutenção e, de outro, a expansão de suas áreas de influência. Nesse sentido, a União Soviética passou a ver nos movimentos de independência na África e na Ásia a possibilidade de ampliar sua influência política nas novas nações. A Guerra Fria entre os Estados Unidos e a União Soviética, o avanço das ideias socialistas no mundo e as lutas de libertação nacional em todo o mundo contribuíram decisivamente para interferir diretamente na política brasileira.
Após a Segunda Guerra Mundial, o Brasil ficou aliado dos Estados Unidos e, a partir desse posicionamento, desencadeou um aumento nas relações comerciais entre os dois países com o aumento da dominação econômica dos monopólios norte-americanos na economia brasileira que se acentuou durante o governo Juscelino Kubitschek. Mais tarde, em 1961, com a ascensão ao poder de João Goulart, após a renúncia do então presidente Jânio Quadros, ocorreram mudanças na política brasileira, pois Goulart começou a controlar os capitais estrangeiros, incentivou a reforma agrária e estendeu as relações do Brasil com países socialistas. Isso não foi bem aceito pelos norte-americanos, pois viam essas iniciativas como uma ameaça aos seus interesses no Brasil.
Diante dos grandes problemas estruturais vividos pelo Brasil e para fazer frente à crise econômica, política e social existente nos primeiros anos da década de 1960, o governo João Goulart buscou implementar as denominadas Reformas de Basecom base no Plano Trienal que era uma proposta de reestruturação de uma série de setores econômicos e sociais do Brasil que começou a ser discutida ainda no decorrer do governo Kubitschek em 1958. As reformas de base se transformaram na bandeira do governo Goulart. Sob a denominação de “reformas de base” estavam reunidas iniciativas que visavam as reformas bancária, fiscal, urbana, administrativa, agrária e universitária. Incluía também oferecer o direito de voto para analfabetos e às patentes subalternas das Forças Armadas. As medidas buscavam também uma participação maior do Estado nas questões econômicas, regulando o investimento estrangeiro no Brasil.
Entre as mudanças pretendidas pelas reformas de base estava, em primeiro lugar, a reforma agrária. O objetivo era possibilitar que milhares de trabalhadores rurais tivessem acesso às terras em mãos do latifúndio. As leis de remessa de lucros que buscava reduzir o altíssimo índice de lucros que as grandes empresas estrangeiras conquistavam no Brasil e a do congelamento de aluguéis já haviam sido aprovadas pelo Congresso Nacional. A investida do governo pela aplicação das reformas de base começou no dia 13 de março de 1964 através de um grande comício na Central do Brasil no Rio de Janeiro no qual João Goulart e Leonel Brizolaanunciaram grandes mudanças no Brasil. Cerca de 200 mil pessoas estiveram presentes naquele dia, o que desagradou mais ainda os setores conservadores. Neste comício, o presidente João Goulart anunciou a assinatura do decreto que encampava refinarias de petróleo particulares e o decreto que desapropriava terras improdutivas localizadas à beira de estradas e ferrovias. Como as propostas eram influenciadas pelo pensamento de esquerda, os defensores do capitalismo, do latifúndio e membros da direita brasileira receavam quanto ao crescimento de um possível governo comunista no país.
O Brasil em 1964 era considerado área de influência capitalista sob a liderança dos Estados Unidos. Seria inaceitável para os Estados Unidos e seus aliados internos admitirem que o Brasil se tornasse um país independente e capaz de se aliar à União Soviética como aconteceu com Cuba. Para fazer frente às ações do governo João Goulart, o governo norte-americano apoiou os grupos existentes no Brasil contrários às políticas levadas avante pelo governo brasileiro. A ofensiva norte-americana produziu um crescimento da crise política no país que se somava ao fato de que grande parte da população brasileira não estava satisfeita com o governo Goulart. Por sua vez, o governo João Goulart se aliou às correntes e ideias nacional-reformistas que buscavam a emancipação nacional do jugo do imperialismo especialmente o norte-americano.
A correlação de forças entre os partidários do governo Goulart e as forças que a ele se opunham era amplamente favorável às forças de oposição. A Igreja, a mídia, os latifundiários, setores ponderáveis de empresários industriais e a maioria da classe média se posicionavam majoritariamente contrários ao governo Goulart. Esta oposição tinha natureza político- ideológica porque estes setores viam no governo Goulart a possibilidade de introduzir o comunismo no Brasil e também refletia a insatisfação da maioria da população com a incapacidade dos governantes de combater a hiperinflação que consumia seus salários e de combater o desemprego retirando o país da estagnação econômica em que se encontrava.
A área militar estava dividida em três correntes: a primeira, era composta por aqueles alinhados com os Estados Unidos e inimigos do comunismo; a segunda, apesar de anticomunista, tinha um caráter nacionalista porque não aceitava a subordinação do Brasil ao imperialismo norte-americano; e, a terceira, também anticomunista, era partidária da defesa da legalidade. A primeira corrente passou a contar com o apoio da terceira quando o movimento de soldados, marinheiros e sargentos colocou em xeque o princípio do respeito à hierarquia e a disciplina nas Forças Armadas que foi determinante para o desencadeamento do golpe de estado em 1964 no Brasil.
Durante o governo João Goulart, aumentou a politização de setores da baixa hierarquia das Forças Armadas –sargentos, cabos, soldados e marinheiros. Em 12 de setembro de 1963 estourou em Brasília uma rebelião liderada por sargentos da Aeronáutica e da Marinha, revoltados contra a decisão do STF de não reconhecer a elegibilidade dos sargentos para o Legislativo (princípio vigente na Constituição de 1946). A posição de neutralidade adotada por Goulart neste episódio levantou suspeitas e temores entre setores politicamente conservadores e grande parte da alta e média oficialidade militar. Cresciam os temores quanto à possibilidade de um eventual golpe de Estado de orientação esquerdista com o apoio de sargentos, cabos, soldados e marinheiros e com a quebra dos princípios de hierarquia e disciplina vigentes nas Forças Armadas.
Por sua vez, o governo João Goulart era apoiado por partidos (PTB, PSB e PCB, entre outros) e demais forças políticas da Sociedade Civil (sindicatos de trabalhadores, ligas camponesas e entidades estudantis, entre outros) interessados no combate ao latifúndio e à subordinação do Brasil ao capital internacional. O governo Goulart e seus aliados eram defensores das reformas estruturais que contribuíssem, dentro do capitalismo, para a superação dos entraves econômicos e sociais ao desenvolvimento do Brasil. O governo João Goulart era combatido também por partidos de esquerda adeptos da revolução socialista, como o PCdoB, Ação Popular, Polop, etc que o considerava bastante conciliador.
Ao longo de 1963, o país foi palco de agitações sociais que polarizaram as correntes de pensamento de direita e esquerda em torno da condução da política governamental. Em 1964 a situação de instabilidade política agravou-se. O descontentamento do empresariado nacional, das classes dominantes como um todo e de amplos setores da classe média se acentuou contra o governo João Goulart. Por outro lado, os movimentos sindicais e populares pressionavam para que o governo levasse avante as reformas sociais e econômicas que os beneficiassem. Atos públicos e manifestações de apoio e oposição ao governo eclodem por todo o país. Em 13 de março, ocorreu o comício da Central do Brasil, no Rio de Janeiro, que reuniu 200 mil trabalhadores em apoio a João Goulart.
O comício na Central do Brasil foi o momento decisivo para determinar a organização dos militares para dar início ao golpe de estado que foi deflagrado em 31 de março/ 1º de abril de 1964 estabelecendo uma ditadura militar no país. As Forças Armadas também foram influenciadas pela polarização ideológica vivenciada pela sociedade brasileira e pela quebra da hierarquia e da disciplina militar devido à sublevação de setores subalternos. Os estudiosos do tema afirmam que, a quebra de hierarquia e da disciplina dentro das Forças Armadas foi o principal fator que ocasionou o afastamento dos militares legalistas que deixaram de apoiar o governo de João Goulart, facilitando o movimento golpista. Uma semana após o comício da Central do Brasil, os setores latifundiários, a burguesia industrial e setores conservadores da Igreja realizaram a “Marcha da Família com Deus e pela Liberdade”, considerada o ápice do movimento de oposição ao governo.
Esses temores se agravaram com a eclosão, no dia 28 de março de 1964, de uma revolta de marinheiros e fuzileiros navais no Rio, concentrados na sede do Sindicato dos Metalúrgicos. Goulart recusou-se a punir os insubmissos, deixando-os sair livres, o que gerou uma profunda crise entre a oficialidade da Marinha. No dia 30 de março de 1964, Goulart compareceu, na condição de convidado de honra, a uma festa promovida pela Associação dos Sargentos e Suboficiais na sede do Automóvel Clube no Rio de Janeiro. Esses eventos precipitaram a deflagração do movimento golpista, iniciado em Minas Gerais na madrugada de 31 de março de 1964 que levou à deposição do presidente João Goulart.
Está comprovado com documentos do governo dos Estados Unidos que o golpe de estado em 1964 no Brasil contou com seu apoio porque queria evitar que o Brasil se libertasse de sua área de influência e se tornasse aliado da União Soviética e de Cuba. Está comprovado também que, no momento do golpe militar, o governo dos Estados Unidos enviou uma esquadra naval para a costa brasileira que poderia ser utilizada caso houvesse algum tipo de resistência. Isto significava dizer que Brasil poderia ser invadido caso o golpe militar fosse mal sucedido.
Após a deposição do presidente João Goulart, é decretado, em 9 de abril, o Ato Institucional Número 1 (AI-1) que cassou mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos. Em 15 de abril de 1964, assumiu o poder o general Castello Branco que foi eleito presidente da República pelo tutelado Congresso Nacional. Em 1967, assume a presidência o general Arthur da Costa e Silva, após ser eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. A guerrilha urbana começa a se organizar, formada por jovens idealistas de esquerda que assaltam bancos e sequestram embaixadores para obterem fundos para o movimento de oposição armada. No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decreta o Ato Institucional Número 5 (AI-5). Este foi o ato mais duro do governo militar, pois aposentou juízes, cassou mandatos de parlamentares, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.
Os militares de linha dura promoveram ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado nas dependências do DOI-Codi em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho apareceu morto em situação semelhante. Em 1978, o ditador Ernesto Geisel acabou com o AI-5, restaurou o habeas-corpus e abriu caminho para a volta da democracia no Brasil. O general João Baptista Figueiredo, que governou o País de 1979 a 1985, decretou a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuaram com a repressão clandestina. Cartas-bomba foram colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado fora promovido por militares de linha dura.
Um fato indiscutível é que a ditadura implantada em 1964 não tem paralelo na história do Brasil. Apesar de ser denominada de ditadura militar, muitos civis colaboraram e participaram desde a eclosão do golpe de estado até o final da ditadura em 1985. Foram os militares que deram o golpe, que escolhiam os presidentes, que comandaram o aparato repressivo e deram as ordens de caçar e exterminar grupos de esquerda, mas a ditadura não teria se instalado se não houvesse o apoio civil e também a ajuda externa do governo norte-americano sob as presidências de Kennedy e Johnson. O golpe de estado não contou apenas com apoio de tanques e fuzis. Tinha partidos políticos de direita, meios de comunicação agressivos, empresários inimigos dos trabalhadores e sindicatos, fazendeiros armados contra as Ligas Camponesas, religiosos anticomunistas, entre outros. Todos eles foram tão golpistas quanto os militares. A ditadura foi, portanto, tão civil quanto militar.
É lamentável a comemoração do golpe de estado de 1964 pelo governo Bolsonaro em flagrante desrespeito aos mortos e torturados da ditadura e à democracia implantada no Brasil. Ditadura nunca mais no Brasil.
* Fernando Alcoforado, 81, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do RioPardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do RioPardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).
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