Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo demonstrar o que representa Bolsonaro e seu desastroso governo para a degradação do meio ambiente do Brasil e para a mudança climática catastrófica global. A política ambiental do governo Bolsonaro é desastrosa ao não considerar as diretrizes da ciência, tornar inoperante o Ministério do Meio Ambiente, contribuir para o crescimento das queimadas e o desmatamento na Amazônia Legal, bem como não obedecer ao Acordo de Paris de combate à mudança climática global assinado pelo governo brasileiro. Desde 2019, o governo Bolsonaro tomou uma série de medidas que colaboram para o aumento do desmatamento no Brasil responsável pela maior parte das emissões de CO2 do Brasil. O discurso de Bolsonaro tem funcionado como uma chancela ao desmatamento. Nunca houve antes, em nenhum governo democrático brasileiro o incentivo ao desmatamento como o de Bolsonaro com o argumento de que quem deseja proteger a Amazônia seriam os interesses estrangeiros para se apossarem de suas riquezas. Outra consequência da ação do governo Bolsonaro tem sido o completo desmantelamento dos órgãos de fiscalização do meio ambiente. Trata-se de uma grande catástrofe produzida pelo governo Bolsonaro cuja ação está levando à destruição da Floresta Amazônica com a manifesta intenção de abrir caminho para atividades de mineração, agricultura, pecuária e madeireira.
É importante observar que as queimadas realizadas comumente no Brasil para preparar a área para as atividades agropecuárias são responsáveis pela emissão significativa de gases que causam o efeito estufa, como o gás carbônico (CO2) que contribuem para a mudança climática que tende a se tornar catastrófica para a vida no planeta conforme demonstramos em nosso livro Aquecimento Global e Catástrofe Planetária publicado pela Editora Viena de São Paulo, Brasil, em 2011. As queimadas fazem parte do processo de transformação das florestas em roças e pastagens. O fogo é o instrumento utilizado pelos fazendeiros para limpar o terreno e prepará-lo para a atividade agropecuária ou para controlar o desenvolvimento de plantas invasoras. Na maior parte dos casos, elas são realizadas no final da estação seca, quando é obtido o maior volume de cinzas e quando a vegetação está mais vulnerável ao fogo. Apesar do baixo custo, esse processo traz inúmeros impactos ambientais, principalmente ao fugir do controle com incêndios florestais, atingindo áreas que não se desejava queimar. Num primeiro momento, as queimadas podem funcionar como fertilizantes do solo, uma vez que as cinzas produzidas são convertidas em nutrientes vegetais pelos micro-organismos da terra. No entanto, a queima sucessiva de uma mesma região pode matar esses mesmos micro-organismos, tornando o solo cada vez mais empobrecido e impróprio para a agricultura. A destruição de florestas tropicais, além de reduzir a biodiversidade do planeta, causa erosão dos solos, degrada áreas de bacias hidrográficas, libera gás carbônico para a atmosfera e causa desequilíbrio social e ambiental. A redução da umidade na Amazônia faz reduzir as chuvas na região centro-sul do Brasil, isto é, das regiões sudeste e centro-oeste do Brasil.
Os principais danos causados pelos desmatamentos e queimadas são a destruição da vegetação e de habitats de animais, a morte de animais, a extinção local de espécies, a perda de matéria orgânica no solo e a sua exposição à erosão. Além disso, contribuem também para o efeito estufa com a liberação de grandes quantidades de gás carbônico para a atmosfera e são também a causa de poluição do ar no campo e nas cidades. As atividades agropecuárias e madeireiras são responsáveis por grande parte dos desmatamentos ocorridos na Amazônia. A destruição de florestas tropicais traz ainda consequências no clima e no ciclo das águas. Os pastos e as lavouras absorvem menos energia solar do que a vegetação original e podem contribuir para uma redução de chuvas e um aumento na temperatura da região Amazônica. As queimadas são ainda responsáveis pela emissão significativa de gases que causam o efeito estufa, como o gás carbônico (CO2). As queimadas produzem muito mais gás carbônico do que as plantas podem absorver. Cerca de 70% da área anteriormente coberta por floresta, e 91% da área desmatada desde 1970 da Amazônia é usada como pastagem. Além disso, o Brasil é atualmente o 13º maior emissor mundial de CO2 com 1,3% das emissões globais. O desmatamento foi responsável por 44% do total das emissões de CO2 do país em 2020.
Segundo o relatório Assessment of the Risk of Amazon Dieback elaborado pelo Banco Mundial, pode restar apenas 5% de florestas no leste da Amazônia em 2075 se tudo continuar como ocorre atualmente. Este processo é resultado de desmatamento, mudanças climáticas e queimadas (AMARAL, André. Desmatamento, queimadas e mudanças climáticas podem acabar com 95% da Amazônia até 2075. Publicado no website <https://decoamaral.wordpress.com/2010/page/118/>).Este estudo contou com a colaboração dos pesquisadores brasileiros do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) Carlos Nobre e Gilvan Sampaio que trabalham com o conceito de “Amazon Dieback”, termo que significaria uma redução da biomassa da floresta. Pode-se dizer que há o risco de colapso de parte da floresta amazônica. Ressalte-se que as florestas tropicais reciclam cerca de 8% do carbono global presente na atmosfera. Parece pouco, mas trata-se de um processo crucial para a vida na Terra. E fazem isso simplesmente por meio da fotossíntese. As plantas absorvem o CO2 presente na atmosfera e acumulam biomassa na forma de troncos, raízes e folhas. Tornam-se, assim “armazéns” gigantes de carbono. Qualquer distúrbio nesses “armazéns”, como os resultantes do desmatamento, tem efeitos no ciclo de carbono global e impactos negativos sobre a atmosfera do planeta. Cerca de 200 bilhões de toneladas de carbono estão estocadas na vegetação tropical que cobre o planeta e a Floresta Amazônica é responsável por grande parte deste estoque. A fotossíntese realizada pela vegetação florestal absorve uma quantidade enorme de carbono da atmosfera a cada ano.
Somente a Floresta Amazônica é capaz de absorver seis bilhões de toneladas de CO2, o equivalente a 10% da fotossíntese das terras do mundo. A maior parte dessa absorção é compensada, contudo, pela liberação de carbono através da decomposição da matéria orgânica e a respiração da própria floresta. A parte restante pode estar sendo absorvida pela floresta, transformando-se em um sumidouro de gás carbônico (CO2). Os dados aqui apresentados sobre a Amazônia estão contidos no livro de nossa autoria, Amazônia Sustentável, publicado pela Editora Viena (Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011). Para evitar a destruição da Floresta Amazônica e assegurar que os recursos naturais existentes na Amazônia sejam utilizados racionalmente em benefício da população nela residente e do progresso econômico e social do Brasil, bem como no combate ao aquecimento global é imprescindível a defesa a todo o custo da integridade da Floresta Amazônica. O povo brasileiro deve lutar para barrar o crime ambiental que se pratica na Amazônia com a complacência do governo Bolsonaro.
O meio ambiente do Brasil está ameaçado pelo governo Bolsonaro porque ele tem se notabilizado por posições francamente contrárias à defesa do meio ambiente e por exibir ignorância total da questão ambiental. Em um mês e meio de governo, seu Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou que mudanças climáticas são um tema meramente “acadêmico” e uma preocupação “para daqui a 500 anos”, defendeu plantações de soja transgênica em terras indígenas proibida pela Constituição brasileira e a redução dos controles sobre agrotóxicos, além de afirmar que a culpa pelo aumento do desmatamento na Amazônia é da “pirotecnia” da fiscalização ambiental e que conferências sobre o clima só servem para bancar férias de luxo de funcionários públicos na Europa e que ONGs fazem “terrorismo ambiental para vender palestra”. O ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro admitiu no programa Roda viva, da TV Cultura, em 2019, que nunca tinha visitado a Amazônia nem conhecia Chico Mendes, mas ouvira de gente “do agronegócio” que o maior herói ambiental amazônico era um aproveitador que “usava os seringueiros para tirar vantagens”. Tentando se livrar da polêmica causada pela resposta, ele pergunta que diferença faz quem é Chico Mendes neste momento quando é sabido por todos que ele foi um dos grandes defensores da preservação da floresta amazônica e por causa disto foi assassinado.
O ministro Ricardo Salles tem se notabilizado por posições francamente contrárias à agenda do Ministério do Meio Ambiente dos governos anteriores e por exibir ignorância total da questão ambiental. Como uma das primeiras medidas do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles tomou a decisão determinando a suspensão por 90 dias de todos os convênios com ONGs, medida esta ilegal da qual teve de reformular no dia seguinte. Cometeu um equívoco ao prometer para a imprensa comprar “um satélite” de R$ 100 milhões para produzir dados que orientassem a fiscalização do desmatamento desconhecendo que o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) já faz isso em parceria com o Ibama desde 2004. Em resumo, lamentavelmente, Salles é o ministro do Meio Ambiente perfeito para Bolsonaro para desgraça do Brasil. O governo Bolsonaro representa uma verdadeira desgraça para o meio ambiente do Brasil.
Nos dias 22 e 23 de abril próximo passado, o presidente Joe Biden dos Estados Unidos promoveu uma reunião de Cúpula com a participação de outros 40 chefes de estado convidados. A reunião preparou as discussões para a COP26, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), que neste ano acontecerá em novembro, na cidade de Glasgow, na Escócia. Segundo comunicado divulgado pela Casa Branca, os presidentes Vladimir Putin, da Rússia, e Xi Jinping, da China, foram os convocados de maior peso. Esta Cúpula tem o papel estratégico de estimular a criação de planos por parte das maiores economias do mundo para reduzir as emissões de poluentes e gás carbônico até 2030. A meta é tida como crucial pelos Estados Unidos para manter o limite de 1,5°C no aumento da temperatura média do planeta que foi estabelecida com o Acordo de Paris (COP 21). Antes desta reunião, Bolsonaro acenou com mudanças em sua desastrosa política ambiental, com uma carta que enviou a Joe Biden com o compromisso para o fim do desmatamento ilegal na Amazônia até 2030. Na reunião, Bolsonaro discursou e prometeu que o país terá neutralidade climática até 2030 antecipando em 10 anos a sinalização anterior com a plena e pronta aplicação do Código Florestal brasileiro com a redução em quase 50% das emissões de CO2 do Brasil até essa data. Entre as medidas necessárias para tanto, destacou o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030.
O presidente Jair Bolsonaro, do Brasil, anunciou que o país vai acabar com o desmatamento ilegal até 2030 apesar de ter enfraquecido significativamente as agências de fiscalização ambiental do Brasil. Bolsonaro prometeu que elas serão fortalecidas, mas, contraditoriamente, efetuou cortes no orçamento do governo para fiscalização do desmatamento um dia após a reunião de cúpula quando afirmou que duplicaria os gastos com esta fiscalização. O discurso de Bolsonaro foi enganoso porque ele não tem a intenção de cumprir nada do que prometeu. Tratou-se de um “fake speech”, discurso falso, de Bolsonaro na mesma linha dos fake news que têm caracterizado seu governo. Esta promessa foi encarada com extremo ceticismo pela comunidade internacional ligada ao meio ambiente que tem acompanhado como a destruição da Amazônia cresceu vertiginosamente durante o desastroso governo Bolsonaro. Com Bolsonaro à frente do governo brasileiro haverá a continuidade da degradação do meio ambiente do Brasilpondo em risco o combate àmudança climática global e não o contrário.
O balanço do governo Bolsonaro nos seus 2 anos e meio de mandato presidencial tem sido desastroso não apenas com relação ao meio ambiente. É desastroso sob qualquer ângulo de análise. Tem sido o mais desastroso da história do Brasil no âmbito da política externa, da economia, da geração de emprego, da ciência e tecnologia, da educação e cultura, dos direitos sociais, do meio ambiente, da saúde pública e, também, para a democracia ameaçada por Bolsonaro. Este balanço do governo Bolsonaro mostra que ele é mais do que um problema para o meio ambiente do Brasil e do planeta, mas, sobretudo, um gigantesco problema para o futuro do Brasil. As perspectivas quanto ao futuro do Brasil são extremamente negativas com o governo Jair Bolsonaro diante da ameaça que ele representa para o desenvolvimento econômico nacional, a democracia, os direitos sociais, a saúde pública e o meio ambiente. Com Bolsonaro, não há espaço para o avanço da economia, da democracia, dos direitos sociais, da saúde pública e do meio ambiente no Brasil.
* Fernando Alcoforado, 81, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).
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