Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo analisar os fatores desencadeadores das revoluções sociais que ocorreram ao longo da história da humanidade e avaliar a possibilidade de sua ocorrência no Brasil contemporâneo. Ao analisar os fatores desencadeadores das revoluções sociais registrados ao longo da história da humanidade, pode-se constatar que elas ocorreram em diversos países em momentos de desespero por parte de povos submetidos à tirania de governos, desigualdades sociais extremas, crise econômica devastadora responsável por milhões de desempregados e fome e a miséria de amplas camadas da população como a Revolução Francesa de 1789 e a Revolução Russa de 1917 cujos povos pegaram em armas e decidiram derrubar as estruturas políticas, econômicas e sociais existentes. Outras revoluções aconteceram com o povo pegando em armas perseguindo estes mesmos objetivos acrescidos da luta pela independência nacional da opressão japonesa, no caso da Revolução Chinesa de 1949, e da opressão dos Estados Unidos, no caso da Revolução Cubana em 1959. Finalmente, houve outra revolução movida apenas na luta contra a tirania e pelos ideais de liberdade e de independência nacional como a Revolução Americana de 1776 conhecida, também, como Guerra de Independência dos Estados Unidos quando o povo pegou em armas para eliminar a opressão exercida pela Inglaterra. Da análise das revoluções acima citadas, conclui-se que elas ocorreram, de modo geral, movidas pela luta contra a tirania exercida pelo poder dominante, pelos ideais de liberdade do povo, contra a desigualdade social extrema, contra a crise econômica devastadora responsável por milhões de desempregados e contra a fome que afetavam a vida da grande maioria da população e pela independência nacional (Figura 1).
Figura 1- Fatores desencadeadores de revoluções sociais
No Brasil atual, ainda não estão presentes todos os fatores desencadeadores de uma revolução social. Apenas a crise econômica devastadora, as desigualdades sociais extremas e a fome endêmica do povo estão presentes no Brasil. Há a ameaça do governo Bolsonaro de exercer a tirania no Brasil com a implantação de uma ditadura que pode fazer com que a luta pelas liberdades seja colocada na ordem do dia e não há, ainda, a percepção pelo povo brasileiro da necessidade de luta pela conquista da verdadeira independência nacional diante da dominação do capital internacional.
A tirania é o principal fator desencadeador de revolução social porque é uma forma de governo autoritária em que determinada população é oprimida e tem seu livre arbítrio anulado como está demonstrado nos parágrafos subsequentes. No governo tirânico, os governantes não respeitam as liberdades democráticas e violam as leis existentes, utilizando-se de práticas moralmente condenáveis para se manterem no poder. Na tirania, o líder governamental utiliza o medo e o terror como forma de controle coletivo, a fim de se perpetuar no poder e exercer domínio social. Os ideais de luta pela liberdade do povo se manifesta fundamentalmente quando a tirania se estabelece em um país. Como será visto nos parágrafos subsequentes, todas as grandes revoluções da história envolveram a luta pela derrubada do poder tirânico. Destaque-se, também, como fatores desencadeadores de revolução social a desigualdade social extrema resultante da exploração econômica dos trabalhadores pelas classes dominantes, a fome endêmica resultante da pobreza enfrentada pela grande maioria da população e a crise econômica devastadora que estiveram presentes nas revoluções francesa, russa, chinesa e cubana, além da tirania exercida pelo poder dominante. A luta pela independência nacional foi outro fator desencadeador da revolução americana com a guerra de independência dos Estados Unidos contra a opressão exercida pela Inglaterra, da revolução chinesa contra a opressão exercida pelo Japão durante a 2ª Guerra Mundial e da revolução cubana contra a opressão exercida pelos Estados Unidos.
A Revolução Americana foi desencadeada em consequência da tirania exercida pela Inglaterra contra a população dos Estados Unidos que ensejou o desejo de conquista da liberdade pelo povo norte-americano. A guerra econômica entre a Inglaterra e os colonos norte-americanos desencadeou motins cujo conflito agravou-se com a presença de tropas inglesas enviadas para reprimir os protestos. Várias batalhas foram travadas contra a tirania britânica que começaram em março de 1775 e culminou com a conquista da emancipação dos Estados Unidos com a Declaração da Independência promulgada em 4 de julho de 1776. A Revolução Americana comandada por George Washington resultou na formação dos Estados Unidos que foi a primeira grande experiência de um país colonial que se libertou do imperialismo britânico pela força das armas. É importante destacar o fato de que a Guerra de Independência dos Estados Unidos foi ao mesmo tempo uma revolução social porque com seu conteúdo liberal serviu, também, de referencial para a Revolução Francesa e para os ideólogos da democracia no mundo.
A Revolução Francesa, iniciada em 1789, com a queda da Bastilha, foi motivada pela crescente desigualdade social, pela crise econômica devastadora e pela fome endêmica sofrida pela grande maioria da população, sendo inspirada nos ideais do Iluminismo que foi um movimento cultural europeu do século XVII e XVIII que buscava gerar mudanças políticas, econômicas e sociais na sociedade da época. A Revolução Francesa, como o próprio nome sugere, foi um ciclo revolucionário que aconteceu na França em 1789 cujo governo jacobino liderado por Robespierre foi derrubado pela reação thermidoriana contrária às mudanças políticas, econômicas e sociais em benefício do povo em 1799. A Revolução Francesa foi um movimento social e político que teve por objetivo principal derrubar o Antigo Regime e instaurar um Estado democrático que representasse e assegurasse os direitos de todos os cidadãos. Em 1788 e 1789, a França teve colheitas ruins, o preço do alimento aumentou, e muitos camponeses não tinham condições de comprá-los. Resultado: a fome aumentou. A população parisiense foi às ruas da cidade para lutar contra esta situação no dia 12 de julho de 1789. A agitação popular não arrefeceu e, no dia 14 de julho, o povo seguiu com o seu levante, atacando primeiro o Arsenal dos Inválidos e depois promoveu a queda da Bastilha que era uma antiga fortaleza que havia sido transformada em prisão para os opositores políticos dos reis franceses. Com a notícia da queda da Bastilha, a revolução espalhou-se por toda a França, precipitando transformações no país e levando milhares de pessoas, nas cidades e no campo, a se rebelarem contra a aristocracia francesa e contra o Antigo Regime. A Revolução Francesa causou também profundas transformações e marcou o início da queda do absolutismo na Europa.
A Revolução Russa em 1917 resultou da falta de liberdade que era quase absoluta na Rússia durante o século XIX e do quadro de destruição e fome generalizada causadas pela 1ª Guerra Mundial que motivou a organização de trabalhadores da cidade e do campo para derrubar a monarquia russa e dar início a uma nova etapa da história mundial com a construção do socialismo que mudou a história da humanidade no século XX. O exército russo participou da 1ª Guerra Mundial totalmente despreparado para o confronto. As consequências foram derrotas em várias batalhas que deixaram a Rússia enfraquecida e economicamente desorganizada. No campo, reinava uma forte tensão social, devido à grande concentração de terras na mão da nobreza. A Rússia foi o último país da Europa a abolir a servidão, em 1861. O regime czarista reprimia a oposição e a polícia política controlava o ensino, a imprensa e os tribunais. Milhares de pessoas que se opunham ao czarismo eram enviadas à prisão na Sibéria condenadas por crimes políticos. As condições de vida pioraram, com a fome, o desemprego e a diminuição dos salários. A burguesia também não era beneficiada, pois o poder do capital estava concentrado nas mãos dos banqueiros e dos grandes empresários. A Revolução Russa de 1917 teve dois levantes populares: o primeiro ocorrido em fevereiro, contra o governo do czar Nicolau II, e o segundo, em outubro. Na Revolução de Fevereiro, os revolucionários derrubaram a monarquia e, na Revolução de Outubro, começaram a implantar um regime de governo baseado em ideias socialistas. No dia 7 de novembro (25 de outubro no calendário gregoriano), operários e camponeses, sob a liderança de Lenin, tomaram o poder.
A Revolução Chinesa se deu por dois movimentos: a luta dos camponeses por terras e a luta do povo chinês pela independência nacional. A Revolução Chinesa contou para seu sucesso com a existência de um conflito entre o Estado Chinês tirânico e a Sociedade Civil em que esta última sofria as consequências econômicas e sociais relacionadas com a dominação estrangeira, sobretudo japonesa durante a 2ª Guerra Mundial. Na cidade, o povo passava fome, e, no campo, não se plantava nada por não se dispor de sementes. As forças revolucionárias, sob a liderança de Mao Tse-Tung, combateu a tirania do governo chinês de Chiang Kai-shek que, mais tarde, a ele se aliaram para derrotar o inimigo comum, o Japão, para, em seguida, derrotar militarmente as forças de Chiang Kai-shek e implantar a República Popular da China. A principal força social mobilizada por Mao Tse-Tung durante a revolução chinesa foram os camponeses. Após várias batalhas contra o governo Chiang Kai-shek, os comunistas dominaram Pequim, em 1949, e Mao Tse-Tung foi aclamado como novo líder da República Popular da China. Na época, os comunistas assumiram o poder, com uma China arrasada pelos longos anos em que batalhou contra o domínio japonês e uma longa Guerra Civil. Mao Tse–Tung iniciou a reforma agrária, dividiu grandes propriedades entre os camponeses e as cooperativas agrícolas substituíram as grandes propriedades de terras.
A Revolução Cubana ocorreu em um país, Cuba, que, no início do século XX, era uma colônia dos Estados Unidos. Desde o seu processo de independência da Espanha em 1902, a ilha de Cuba viveu sérios problemas políticos decorrentes da instalação de governos ditatoriais e a intervenção norte-americana no país. Cuba se tornou um protetorado norte-americano. Em várias ocasiões, os Estados Unidos realizaram invasões militares a Cuba para garantir sua hegemonia no país. Na década de 1950, a penosa situação social e econômica do país foi agravada com a instalação em 1952 do regime ditatorial imposto pelo general Fulgêncio Batista. Cuba adotava o capitalismo com grande dependência dos Estados Unidos e era um país com grandes desigualdades sociais, pois grande parte da população vivia na extrema pobreza. Todo este contexto gerava muita insatisfação nas camadas mais pobres da sociedade cubana, que era a maioria. Em meio aos desmandos e a subserviência do governo Fulgêncio Batista em relação aos Estados Unidos, um movimento de oposição armada ganhava força dentro de Cuba. Ocorreram diversas greves e revoltas com a participação do proletariado que se unia ao movimento estudantil que ganhava força. O Movimento Revolucionário 26 de Julho liderado por Fidel Castro traçou o plano de penetrar com um foco guerrilheiro através das florestas ao sudoeste da ilha, aos pés da Sierra Maestra e espalhar a revolução, contando com a adesão popular e dos camponeses que viviam miseravelmente ali. As colunas rebeldes fecharam o cerco e impôs derrota após derrota ao Exército de Batista. Esta luta chegou ao fim em 01/01/1959 quando, em Havana, foi travado o último e definitivo combate. O ditador Fulgêncio Batista já havia fugido do país na madrugada anterior, junto com a cúpula de seu governo. Ao assumir o poder em Cuba, o governo revolucionário implantou o socialismo realizando a nacionalização de bancos, empresas e refinarias de açúcar, promoveu a reforma agrária com a expropriação de grandes propriedades, estatizou todo o restante do setor industrial controlado pelos Estados Unidos e realizou reformas profundas nos sistemas de educação e saúde. Inicialmente, os revolucionários cubanos tendiam a seguir uma linha política independente como país não alinhado da ordem bipolar instalada após a Segunda Guerra Mundial. Contudo, as pressões políticas exercidas pelo governo de John Kennedy dos Estados Unidos acabaram favorecendo a aproximação de Cuba com o bloco soviético.
É de Wladimir Lenin, grande líder da revolução socialista na Rússia de 1917, a afirmação de que a eclosão de uma revolução social só ocorrerá “quando os de cima não podem seguir governando como antes e os de baixo não querem mais seguir sendo governados como antes”. Esta situação aconteceu nas revoluções americana, francesa, russa, chinesa e cubana. Se levarmos em conta a situação atual do Brasil, pode-se afirmar que “os de cima não podem seguir governando como antes” porque o atual governo brasileiro com Bolsonaro enfrenta dificuldades insanáveis na condução da economia que está estagnada devido aos problemas econômicos estruturais agravados pela pamdemia do novo coronavirus razões pelas quais busca governar ditatorialmente para realizar as mudanças políticas, econômicas e sociais que atendem os interesses das classes dominantes que afetam profundamente os interesses das classes subalternas, isto é os de baixo na hierarquia social do Brasil. Por sua vez, no momento atual, nem todos os que integram os de baixo na hierarquia social brasileira não demonstram ainda rejeição em seguirem sendo governados como antes nos marcos do capitalismo selvagem em vigor apesar de o Brasil reunir alguns fatores desencadeadores das grandes revoluções passadas: a extrema desigualdade social, a devastadora crise econômica agravada pela pandemia com milhões de desempregados e a crescente fome endêmica que afeta a vida da grande maioria da população.
A tirania do poder dominante no Brasil se manifesta principalmente no nível da economia com a adoção pelo governo Bolsonaro de medidas econômicas neoliberais que resultam no desemprego em massa e no plano político-institucional com a adoção de medidas políticas que implicam na perda de direitos sociais pelas classes subalternas e ameaças à democracia representativa que, aos poucos, vem sendo sentida pela grande maioria da população do Brasil. A resistência contra a tirania econômica, política e social do governo Bolsonaro que vem sendo assumida no âmbito do parlamento e do judiciário pelos partidos progressistas e pelas organizações da sociedade civil e com as manifestações de ruas, apesar das limitações impostas pela pandemia do novo coronavirus, traduzem os ideais de luta pelas liberdades no Brasil contra a tirania exercida pelo poder dominante no Brasil. A luta pelas liberdades avançará mais ainda se a tirania for imposta pela força no País com a implantação de uma ditadura. A luta pela independência nacional da opressão exercida pelo capital internacional ainda não se faz presente no Brasil porque os detentores do poder econômico do Brasil são sócios do capital internacional e no seio do povo há uma falsa percepção de que o Brasil é um país independente. Esta luta só se fará presente quando a população brasileira se conscientizar da espoliação que o Brasil sofre do capital internacional, isto é, quando tomar conhecimento que o atraso econômico, científico e tecnológico do Brasil resulta da exploração exercida no País pelo capital internacional.
Se for consumada a pretensão de Jair Bolsonaro de implantar uma ditadura no Brasil sob seu comando poderão crescer vertiginosamente os ideais de luta contra a tirania e pela liberdade do povo, que junto com a luta pelo progresso econômico e contra a desigualdade social e a fome e, também, pela independência nacional, serão criadas as condições para a eclosão de uma revolução social no Brasil. No momento, Bolsonaro encontra-se acuado com o fracasso de seu governo na condução da economia e no combate à pandemia do novo coronavirus com o agravamento sem precedentes das condições sociais da grande maioria da população que se defronta com o desemprego em massa, a fome e a miséria. As acusações contra Bolsonaro de crimes contra a saúde pública, o meio ambiente e a democracia no Brasil e de acobertar a corrupção no governo podem contribuir para seu afastamento do poder através de impeachment. Bolsonaro sabe que, estando fora do poder, pagará pelos crimes que vem praticando perante a justiça brasileira e o Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade ao lidar com a pandemia. Como todo animal acuado, tudo leva a crer que Bolsonaro tentará realizar um golpe de estado e implantar uma ditadura contando com o apoio de policiais militares, milícias, setores das forças armadas e seus apoiadores. Isto ocorrendo, seria instalada a tirania na plenitude no Brasil.
Se a tirania se instalar no Brasil com uma ditadura bolsonarista, teremos completadas as condições para a emergência de uma revolução social no Brasil porque a tirania se somaria às desigualdades sociais extremas, à crise econômica devastadora responsável por milhões de desempregados, à fome e a miséria de amplas camadas da população e a espoliação sofrida pelo País do capital internacional. Esta revolução social só será vitoriosa, entretanto, se for constituída uma frente ampla, democrática e popular com um programa comum de governo para a realização de mudanças estruturais sob uma direção unificada na luta com a presença de lideranças respeitadas e confiáveis pelo povo brasileiro. O cenário de confrontação política que se desenha para o futuro do Brasil com a ditadura bolsonarista e, sua contrapartida, a revolução social difere profundamente do cenário desejável de edificação da paz social que requer a concertação política, econômica e social que seria o caminho que impediria um banho de sangue no Brasil resultante de uma guerra civil que poderá ocorrer se Bolsonaro implantar uma ditadura no Brasil.
A tendência mais provável é a de haver a tentativa de golpe de estado a ser realizada por Bolsonaro e seus aliados antes das próximas eleições e, se forem nelas derrotados, sobretudo se as forças políticas de esquerda e centro-esquerda assumirem o poder no Brasil, ocorreria após as eleições de 2022. Se este golpe de estado for bem sucedido, a tirania a ser exercida por Bolsonaro e seus aliados poderá desencadear uma guerra civil que faria com que a revolução social fosse colocada na ordem do dia no Brasil alimentando o desejo de luta pelas liberdades democráticas de amplos setores da população. Para evitar a guerra civil no Brasil, as organizações da sociedade civil, os partidos progressistas e as lideranças políticas devem atuar com responsabilidade voltadas para a construção de uma frente ampla, democrática e popular que seja capaz de derrotar Bolsonaro e seus aliados nas eleições de 2022 e se prepararem, também, para barrarem a possibilidade de Bolsonaro e os detentores do poder usarem da violência para se manterem no poder ao custo, até mesmo, de uma guerra civil.
Portanto, para evitar a guerra civil e derrotar a tirania exercida pelo poder dominante, assegurar os ideais de liberdade do povo, combater a desigualdade social extrema, a crise econômica devastadora e a fome que afetam a vida da grande maioria da população e conquistar a verdadeira independência do Brasil, é preciso que haja a organização de uma frente ampla democrática e popular respaldada por um programa comum de mudanças políticas, econômicas e sociais para o Brasil com a participação de amplos setores da população e lideranças fortemente apoiadas pelo povo. O ponto de partida para organizar a frente ampla é haver um programa comum mínimo de mudanças políticas, econômicas e sociais sem o qual não serão unificadas todas as forças democráticas e progressistas do País. As grandes lideranças democráticas e progressistas do Brasil precisam se articular urgentemente para construir esta solução para os graves problemas vividos pela nação brasileira no momento. Esta ação é urgente.
REFERÊNCIAS
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* Fernando Alcoforado, 81, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria) e Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019).
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