Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo analisar o conflito atual existente entre a Rússia e a Ucrânia, apontar suas causas e consequências do ponto de vista geopolítico e os riscos que representa para a eclosão de uma guerra de repercussões globais. Vários são os países que podem se constituir em focos de eclosão de guerras no mundo destacando-se, entre eles, Palestina, Israel, Irã e Coreia do Norte. Agora, a Ucrânia faz parte do rol dos países que se constituem em focos de uma nova guerra mundial. Há três aspectos que precisam ser considerados na análise do conflito que envolve a Rússia e a Ucrânia no momento: 1) a origem comum dos povos russo e ucraniano; 2) a crise interna ucraniana; e, 3) a questão geopolítica. Sobre a origem comum dos povos russo e ucraniano, é importante destacar que Kiev foi o berço da civilização russa atual porque, no século IX, quando se formou o chamado Estado kievano ou Rus´ que amalgamava os eslavos orientais, não havia diferença entre grão-russos (os russos atuais), pequenos russos (os ucranianos atuais) e russos brancos (os bielo-russos atuais) que formavam um povo só (Ver o livro Os Russos de Angelo Segrillo. São Paulo: Editora Contexto, 2010).
Segundo o diplomata e historiador brasileiro já falecido Moniz Bandeira, “até o século XII, a chamada Rus’ Kievana, era uma confederação de tribos eslavas orientais, virtualmente a maior potência da Europa, ao abranger a atual Bielo Rússia e parte da Rússia. Em 1795, a antiga Rus’s Kievana, foi repartida ao oeste do rio Dnieper, que desemboca no Mar Negro. A Rússia anexou a maior parte da região, todo o Kanato da Criméia, e o Império Austro-Húngaro, sob a dinastia de Habsburg, dominou a outra parte, incluindo a Galitzia (Halychyna), na Europa Central, até 1918”. Após a Revolução Bolchevique em 1917, a Ucrânia constituiu-se como Estado nacional e, em 1922, somou-se à Bielorrusia e Transcaucasia, na formação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (Ver o artigo de Marco Aurélio Weissheimer publicado pelo Carta Capital sob o título Moniz Bandeira aponta aliança entre ONGs ocidentais e neonazistas na Ucrânia disponível no website <http://pcb.org.br/fdr/index.php?option=com_content&view=article&id=584:moniz-bandeira-aponta-alianca-entre-ongs-ocidentais-e-neonazistas-na-ucrania&catid=5:entrevistas-com-a-historia>.
A extinta União Soviética da qual a Ucrânia fazia parte industrializou-se por meio de uma integração estrutural envolvendo todas as suas repúblicas, com o objetivo de garantir uma maior estabilidade econômica. Quando houve a queda da União Soviética em 1989, os países do leste europeu encontravam-se muito interdependentes, fato este que se mantém ainda hoje em muitos aspectos. Atualmente, a Ucrânia depende comercial e economicamente da Rússia, sobretudo por esta lhe fornecer gás natural, fonte de energia primordial ao país, e a Rússia ser o principal comprador de inúmeras matérias-primas produzidas pela economia ucraniana. Além disso, no leste da Ucrânia – onde ainda se fala russo – muitas empresas dependem das vendas para a Rússia. A Ucrânia, chamada, tradicionalmente, de “pequena Rússia”, não pode se desprender da Rússia, da qual muito depende, sobretudo para seu abastecimento de gás. Por sua vez, a Rússia tem seus gasodutos que suprem a Europa passando pela Ucrânia. A adesão da Ucrânia à União Europeia, permitindo o avanço da OTAN até as fronteiras da Rússia, tenderia evidentemente a romper todo o equilíbrio geopolítico da Eurásia, uma vasta região terrestre e fluvial, até o Oriente Médio que possibilita as comunicações do Mar Negro e de importantes zonas energéticas (gás e petróleo) com o Mar Mediterrâneo.
A crise política na Ucrânia que levou à derrubada em 2014 do presidente ucraniano, Viktor Yanukovich, é o resultado de uma instabilidade política que marca a região há vários anos. Quando a União Europeia propôs à Ucrânia assinar um tratado de livre-comércio, a Rússia, em contrapartida, ofereceu melhor acordo econômico e que, segundo algumas versões não confirmadas oficialmente, se o governo ucraniano não o aceitasse, ameaçou cortar o fornecimento de gás natural e a compra dos produtos ucranianos, além de impor restrições alfandegárias. Esse episódio acirrou ainda mais as diferenças entre os dois principais grupos políticos ucranianos: os pró-ocidente e os pró- Rússia. A decisão do governo de Viktor Yanukovich de não assinar o tratado de livre-comércio com a União Europeia e sim com a Rússia foi o estopim que deu origem às violentas manifestações que levaram à sua deposição do poder.
Após a derrubada de Viktor Yanukovich em fevereiro de 2014, houve a criação de um novo governo pró-União Europeia e anti-Rússia, que acirrou ainda mais as tensões separatistas na península da Crimeia, de maioria russa, levando a uma escalada militar com ação do governo russo na região. Nesta época, a Crimeia realizou um referendo que aprovou sua incorporação à Rússia após o qual o governo de Vladmir Putin ocupou o território, mesmo com a reprovação de países do Ocidente, como os da União Europeia e os Estados Unidos. Em maio de 2014, Petro Poroshenko foi eleito presidente da Ucrânia e um mês depois assinou o acordo com a União Europeia que foi o pivô de toda a crise. A assinatura ocorreu em meio a confrontos no leste do país, palco de um movimento separatista pró-Rússia e a ameaças e críticas do governo da Rússia.
Figura 1 – Mapa da Rússia e da Ucrânia e suas áreas de conflito
Fonte: https://mapamundi.org.br/2021/crimeia-entre-a-ucrania-e-a-russia/
Após a incorporação da Crimeia à Rússia, regiões do leste da Ucrânia, de maioria russa, começaram a sofrer com as tensões separatistas. Militantes pró-Rússia tomaram prédios públicos na cidade de Donetsk e a proclamaram como “república soberana”, marcando um referendo sobre a soberania nacional para 11 de maio de 2014. A medida não foi reconhecida pelo governo da Ucrânia nem pelos Estados Unidos e os países da União Europeia. O referendo chegou a ser realizado e a independência foi aprovada por 89% dos votos. Com a nova tensão na região, a Rússia pediu que a Ucrânia desistisse de todo tipo de preparativos militares para deter os protestos pró-russos nas regiões do leste ucraniano, já que os mesmos poderiam suscitar uma guerra civil. O governo da Ucrânia, entretanto, iniciou uma operação antiterrorista na região, para combater os separatistas, com milhares de mortes dos dois lados. A Rússia chegou a mobilizar tropas na fronteira que foi condenado pelo governo ucraniano e pelo Ocidente. Parte das tropas foi retirada posteriormente, mas a tensão permaneceu na região.
Nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2015, foi assinado entre os separatistas, o presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, a chanceller alemã, Angela Merkel e o presidente da França, Francois Hollande um acordo de cessar-fogo e criação de zona desmilitarizada. Segundo o acordo assinado, a retirada da artilharia pesada com vista à criação de uma zona de desarmamento de até 140 quilômetros deveria começar no dia 16 de fevereiro de 2015. Dois dias depois que o cessar-fogo acordado entre líderes europeus entrou em vigor, conflitos entre o exército ucraniano e forças separatistas foram registrados em Debaltseve, cidade estrategicamente posicionada entre Donetsk e Lugansk, no Leste da Ucrânia. Desde a entrada em vigor da trégua, pelo menos cinco soldados ucranianos foram mortos e nove ficaram feridos em conflitos em Debaltseve e Mariupol, cidade portuária cobiçada pelos rebeldes. Milhares de soldados ucranianos foram cercados por forças rebeldes em Debaltseve.
No momento atual 100 mil soldados russos estão posicionados na fronteira com a Ucrânia. A expectativa do governo norte-americano, mais precisamente do Pentágono e da Casa Branca, é de que 175 mil homens russos deverão estar a postos na fronteira com a Ucrânia até o fim de janeiro. Enquanto isto, na Ucrânia, existe um exército bem mais treinado e armado do que aquele que viu a Crimeia ser anexada pela Rússia em 2014. O exército ucraniano é o terceiro maior exército da Europa, atrás apenas do russo e do francês. Armamentos foram adquiridos pela Ucrânia dos Estados Unidos e de diversos países da União Europeia. Mesmo assim, considera-se que a Ucrânia não tem capacidade militar para repelir uma invasão russa. No entanto, espera-se que os ucranianos consigam fazer com que o conflito militar se estenda ao máximo possível (o que seria, humanitariamente trágico). A tendência seria que, conforme os russos avançassem, os Estados Unidos e outros países europeus abasteceriam os ucranianos com mais armas e equipamentos capazes de resistir, mas não para a Ucrânia vencer a guerra.
Se o conflito atual desembocar em uma guerra entre a Rússia e a Ucrânia, não apenas os ucranianos serão prejudicados, mas também, a Rússia que poderá ter suas exportações de gás natural e petróleo à Europa comprometidas haja vista que os gasodutos que suprem esta região passam pela Ucrânia (Figura 2). A Europa será, também, prejudicada porque poderá ter a cessação do fornecimento russo de petróleo e gás natural. É importante destacar o fato de que as exportações de gás e petróleo à Europa financiam cerca de metade de todo o orçamento anual federal russo. A Europa consome 70% do petróleo e 65% do gás natural exportado pela Rússia. A Rússia fornece cerca de um terço do gás natural e petróleo bruto importados pela União Europeia. A Europa tem a Rússia como principal fornecedor de gás natural com cerca de 44,38 trilhões de metros cúbicos. Vários países da Europa dependem do petróleo e gás natural russo. Países como a Alemanha e a Inglaterra dependem cada vez mais da Rússia para o fornecimento do combustível. Países como a Eslováquia e a Bulgária dependem 100% da Rússia para o fornecimento do combustível.
Figura 2 – Os gasodutos da Rússia que suprem a Europa de gás natural
Fonte: https://www.galizalivre.com/2022/01/24/a-crise-energetica-a-europa-e-a-reviravolta-russa/
As causas da crise na Ucrânia são, sobretudo, geopolíticas e estratégicas. O que está em jogo não é, na realidade, a adesão da Ucrânia à União Europeia e à OTAN- Organização do Tratado do Atlântico Norte (aliança militar ocidental que foi constituída em 1949 para enfrentar a União Soviética durante a Guerra Fria). A Ucrânia só tem a perder com o conflito. Muitas de suas indústrias fecharão ou serão dominadas pelas multinacionais europeias e seus pequenos agricultores serão arruinados. Porém, o que os Estados Unidos pretendem através da adesão da Ucrânia à OTAN e sua incorporação à União Europeia, é, sobretudo, possibilitar que as forças da OTAN sejam estacionadas na fronteira da Rússia. O cenário futuro mais provável para o desfecho da crise política na Ucrânia é a divisão do país, com a Crimeia já incorporada à Rússia e a transformação do leste, centro-leste e sul da Ucrânia em uma região autônoma do governo de Kiev se for mantido o acordo da União Europeia com a Ucrânia ou ocorrerá sua anexação à Rússia se a OTAN se fizer presente na Ucrânia. A guerra civil já iniciada na Ucrânia pode se transformar em um conflito militar envolvendo as forças da OTAN e da Rússia de consequências imprevisíveis.
Pode-se afirmar que a Ucrânia se tornou uma peça importante no xadrez político internacional porque, de um lado, os Estados Unidos e seus aliados da União Europeia visam ampliar o cerco da Rússia iniciado após o fim da União Soviética em 1989 quando vários países a ela então aliados como Albânia, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovênia, Estónia, Hungria, Letônia, Lituânia, Macedónia do Norte, Montenegro, Polónia, Romênia aderiram à OTAN. Países ex-socialistas, aliados da União Soviética, como Bulgária, Estônia, Finlândia, Hungria, Croácia, Letônia, Lituânia, Polônia, Romênia, Eslovênia, Eslováquia e República Tcheca aderiram à União Europeia. Países como Montenegro, Macedônia, Sérvia e Albânia estão à espera de aprovação para entrada na União Europeia (Ver a Figura 2). O cerco à Rússia se completaria com a incorporação da Ucrânia à OTAN e à União Europeia como deseja os Estados Unidos e seus aliados internos ucranianos.
Diante deste fato, a estratégia militar da Rússia consiste em evitar a todo o custo que a Ucrânia seja incorporada à OTAN e à União Europeia. A expansão da OTAN rumo às fronteiras russas é o principal perigo externo ao país. O movimento de expansão da OTAN teve início com o fim da União Soviética começando pelo Mar Báltico, atravessou a Europa Central, a Ucrânia e a Bielorússia, passando pela intervenção nos Bálcãs (ex- Iugoslávia) e chegando até a Ásia Central e o Paquistão, ampliando as fronteiras da OTAN. Ao terminar a década de 1990, a distribuição geopolítica das novas bases militares norte-americanas não deixa dúvidas sobre a existência de um novo “cinturão sanitário‟, separando a Alemanha da Rússia e a Rússia da China. A chegada de Vladimir Putin ao poder na Rússia iria modificar radicalmente esse quadro geopolítico, até então muito desfavorável para os russos. A chegada de Vladimir Putin ao poder da Rússia em 2000, marcou o início da recuperação geopolítica da Rússia, cuja posição tinha sido muito enfraquecida durante o governo Ieltsin na década de 1990. Putin representa a ascensão ao poder de uma ampla e sólida coalizão de interesses econômicos e políticos que se uniram quanto à necessidade de recompor as bases mínimas de operação de um Estado capitalista moderno que superasse a fase selvagem e predadora da “acumulação primitiva” na Federação Russa com Ieltsin no poder. A recuperação geopolítica da Rússia foi possível graças à afirmação de um projeto nacionalista de recuperação do Estado russo por parte de Putin.
Foi a partir do ano 2000 que a Rússia resolveu desenvolver uma parceria estratégica com a China. A Rússia considerou que a China poderia ajudá-la na sua resistência às ambições geopolíticas dos Estados Unidos tanto na Europa Oriental, quanto no Cáucaso ou na Ásia Central. A Organização da Cooperação de Xangai (Shanghai Cooperation Organization – SCO) foi criada em 2001 para estabelecer uma aliança entre a Rússia e a China em termos militares e de combate ao terrorismo, ao fundamentalismo religioso e ao separatismo na região da Ásia. A SCO é uma organização de cooperação política e militar que se propõe explicitamente a ser um contrapeso aos Estados Unidos e às forças militares da OTAN. Os dois países defendem, em geral, posições convergentes na ONU e nos demais fóruns internacionais, como, por exemplo, o G20.
A Ucrânia e os demais países que se constituem em focos de eclosão de uma nova guerra mundial colocam na ordem do dia a necessidade de a humanidade se dotar o mais urgentemente possível de instrumentos necessários à construção de um mundo de paz. Ao longo da história da humanidade houve três tentativas de estruturar instrumentos voltados para a construção de um mundo de paz. A primeira tentativa ocorreu em 1648 com o Tratado de Westfália que colocou um fim à Guerra dos Trinta Anos (1618 – 1648) que marcou o século XVII como um dos conflitos mais sangrentos da história europeia com o propósito de instaurar a paz e estabelecer uma nova ordem mundial. Os três principais atores da Guerra dos Trinta Anos, Sacro Império Germânico, França e Suécia, assinaram a Paz de Westfália que definiu que, a partir daquele momento, haveria um equilíbrio internacional de poderes, assegurando a ausência de potência hegemônica. Outra mudança imposta pelo tratado foi o fim dos impérios ou dinastias e o nascimento do Estado Moderno. Os princípios mais importantes da Paz de Westfália foram os seguintes: 1) Os Estados nacionais seriam soberanos (superioridade interna e insubmissão externa);2) não ingerência nos assuntos internos de outros Estados nacionais;3) os Estados nacionais são iguais em direitos e obrigações; e, 4) Pacta Sunt Servanda (respeito pelos compromissos internacionais). Houve avanços com o Tratado de Westfália, mas seus princípios não foram respeitados sobretudo pelas grandes potências e não impediu, também, que novas guerras eclodissem no mundo como a 1ª Guerra Mundial de 1914 a 1918.
A segunda tentativa de estruturar instrumentos voltados para a construção de um mundo de paz ocorreu com a criação da Liga das Nações em 10 de janeiro de 1920 nos escombros da 1ª Guerra Mundial. A Liga das Nações foi criada como parte do Tratado de Versalhes, que marcou o fim da 1ª Guerra Mundial. A criação dessa nova organização intergovernamental foi inspirada na declaração dos Quatorze Pontos do presidente norte-americano Woodrow Wilson – descrevendo suas propostas para um acordo de paz no pós-guerra –, que ele apresentou ao Congresso dos Estados Unidos em janeiro de 1918. A ideia de uma “sociedade de nações”, no entanto, é muito mais antiga. Ela remonta a conferências internacionais na segunda metade do século XIX. Foi durante as Conferências de Paz de Haia, em 1899 e 1907, que foi realizada a mudança decisiva da ideia do Concerto das Nações – orquestrada pelas principais potências europeias – para um verdadeiro multilateralismo inclusivo. A Liga das Nações emergiu da 1ª Guerra Mundial com a firme determinação de que nunca mais se deveria permitir que tal tragédia acontecesse. No entanto, a falta de vontade por parte das grandes potências tornou a Liga das Nações incapaz de impedir efetivamente as agressões territoriais do Japão, da Itália fascista e da Alemanha nazista na década de 1930. O início de uma 2ª Guerra Mundial devastadora viu o sonho da Liga das Nações ser completamente destruído até o nascimento da ONU, em 24 de outubro de 1945.
A terceira tentativa de estruturar instrumentos voltados para a construção de um mundo de paz ocorreu com a criação da ONU (Organização das Nações Unidas) que foi fundada após a 2ª Guerra Mundial e tem sido inoperante ao longo de sua história. A ONU ou simplesmente Nações Unidas, foi criada em 24 de outubro de 1945 para promover a cooperação internacional com a intenção de impedir outra guerra mundial. A organização é financiada com contribuições voluntárias dos países-membros. Os seus objetivos incluem manter a segurança e a paz mundial, promover os direitos humanos, auxiliar no desenvolvimento econômico e no progresso social, proteger o meio ambiente e prover ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados. A sua missão de promover a paz foi comprometida nas suas primeiras décadas de existência, por culpa das grandes potências (Estados Unidos e União Soviética) durante a Guerra Fria e seus respectivos aliados. O número de integrantes cresceu bastante após o grande processo de descolonização na década de 1960 e seu orçamento para programas de desenvolvimento social e econômico ultrapassou em muito seus gastos com a manutenção da paz. A ONU tem sido um fracasso na construção de um mundo de paz.
O insucesso na construção da paz mundial com o Tratado de Westfália, a Liga das Nações e a ONU demonstram a urgência de reestruturar a ONU para exercer uma efetiva governança do sistema internacional que possibilite mediar os conflitos internacionais e assegurar a paz mundial. A governança mundial a ser exercida pela ONU cuja Assembleia Geral seria transformada em Parlamento Mundial teria por objetivo a defesa dos interesses gerais do planeta, zelar no sentido de cada Estado nacional respeitar a soberania dos demais Estados nacionais e buscar impedir a propagação dos riscos sistêmicos mundiais. A ONU evitaria o império de um só como já ocorreu ao longo da história da humanidade e a anarquia de todos os países como ocorre atualmente. Com uma governança mundial, será possível combater a guerra e acabar com o banho de sangue que tem caracterizado a história da humanidade ao longo da história. Os monumentos de Guerra devem ser substituídos por monumentos de Paz a partir da constituição de um governo mundial. Para ser democrático, o governo mundial deve ser representativo de todos os povos do mundo. A sobrevivência da humanidade dependerá da capacidade de se celebrar um Contrato Social Planetário representativo da vontade da maioria da população do planeta.
*Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).
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