Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo analisar a gênese da riqueza e da pobreza das nações e apontar soluções para que as nações pobres se desenvolvam. Existe um pensamento equivocado quase unânime de que a riqueza individual resulta da capacidade do indivíduo de alcançar este objetivo e que as pessoas que não o alcançam são incapazes. Este pensamento apresenta, também, um cunho racista ao atribuir às pessoas de raça branca maior capacidade do que aquelas de cor negra ou mestiça de se tornarem ricas. Quem assim pensa não percebe que as pessoas de cor negra ou mestiça se situam entre aquelas marginalizadas socialmente razão pela qual elas não têm as mesmas oportunidades de ascensão social que os brancos possuem. Este mesmo pensamento é estendido, também, aos países e/ou povos que se desenvolveram mais do que outros. É lugar comum atribuir aos povos de raça branca de origem europeia maior capacidade para promoverem o desenvolvimento econômico de seus países.
Explica-se este pensamento equivocado pelo fato de ter sido a Europa o berço do Renascimento, que teve origem no século XIV na Itália e se espalhou para o resto da Europa, estando em vigor até o século XVI, da Revolução Comercial, que representa um grande período de transformações ocorridas na Europa entre o século XVI e XVIII, da Revolução Científica, que começou no século XVI e prolongou-se até o século XVIII, da Revolução Industrial, que teve início na Inglaterra a partir da segunda metade do século XVIII, se espalhou pelo mundo, causando grandes transformações e garantiu o surgimento da indústria e consolidou o processo de formação do capitalismo nos países capitalistas centrais. Explica-se, também, este pensamento equivocado ao atribuir aos povos de raça branca de origem europeia maior capacidade para promoverem o desenvolvimento econômico de seus países pelo fato de alguns países da Europa seguidos pelos Estados Unidos terem alcançado elevado nível de desenvolvimento econômico e social bem superior ao da grande maioria dos países do mundo.
O mundo passou a se defrontar há muitos anos com a existência de pouquíssimos países ricos que apresentam desenvolvimento econômico e social avançado ao lado da grande maioria de países pobres com precário desenvolvimento econômico e social (Figura 1). Na Figura 1, os países em coloração vermelha são os países ricos e os demais são países pobres. A verdadeira explicação para a existência na era contemporânea de poucas nações ricas e muitas nações pobres reside no fato de que, segundo o sociólogo norte-americano Immanuel Wallerstein, a economia mundial é regida por um sistema, o sistema-mundo capitalista que é composto por uma divisão entre centro, periferia e semiperiferia, que surgiu no século XVI no início do processo de globalização com as grandes navegações inauguradas com a descoberta da América. Os países mais desenvolvidos do mundo integram o centro do sistema-mundo os quais integram o núcleo orgânico da economia capitalista mundial, isto é, os países da Europa Ocidental (Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Suécia, Noruega, Dinamarca, Finlândia, Islândia, Alemanha, Áustria, Suíça, França, Reino Unido e Itália), da América do Norte (Estados Unidos e Canadá), da Oceania (Austrália e Nova Zelândia) e Japão. Para Wallerstein, o centro é a área de grande desenvolvimento tecnológico que produz produtos complexos; a periferia é a área que fornece matérias-primas, produtos agrícolas e força de trabalho barata para o centro. A troca econômica entre periferia e centro é desigual: a periferia tem de vender barato os seus produtos enquanto compra caro os produtos do centro. Quanto à semiperiferia trata-se de uma região de desenvolvimento intermediário que funciona como um centro para a periferia e uma periferia para o centro (WALLERSTEIN, Immanuel. The modern world system – Vol. 1, 2, 3. Berkeley and Los Angelis: University of California Press, 2011).
Figura 1- Mapa da distribuição geográfica da riqueza das nações
A semiperiferia é caracterizada por Wallerstein como um elemento estrutural necessário por realizar um papel estabilizador entre os países ricos e pobres no sistema internacional semelhante ao da classe média dentro da configuração de classes em um país. A semiperiferia assumiria ainda uma função, nos dizeres do economista italiano Giovanni Arrighi, de “legitimação sistêmica”, mostrando à Periferia que existe a possibilidade de mobilidade dentro da divisão internacional do trabalho para os que forem suficientemente “capazes” e/ou “bem-comportados”. Segundo Arrighi, a condição semiperiférica é descrita como aquela na qual um número significativo de Estados nacionais como o Brasil permanece estacionado de forma permanente entre as condições central e periférica, e que, apesar de ter passado por transformações sociais e econômicas de longo alcance, continua relativamente atrasado em aspectos importantes (ARRIGHI, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1997).
A teoria do sistema-mundo teve como formulador Immanuel Wallerstein e como seus principais pensadores André Gunder Frank, Samir Amin, Giovanni Arrighi e Theotonio dos Santos, intelectuais ligados à “teoria da dependência”, os quais afirmam que a “dependência” expressa subordinação dos países periféricos e semiperiféricos em relação aos países capitalistas centrais cujo atraso econômico não era forjado por sua condição agrário-exportadora ou por sua herança pré-capitalista, considerado por alguns economistas, mas pelo padrão de desenvolvimento capitalista dependente do país e por sua inserção subordinada no capitalismo mundial. No entendimento de Wallerstein e dos demais pensadores ligados à “teoria da dependência”, a superação do subdesenvolvimento dos países periféricos e semiperiféricos deveria resultar do fim da dependência e não da modernização e industrialização da economia como foi preconizado, por exemplo, pela CEPAL (Comissão Econômica pra a América Latina) na década de 1950 e por inúmeros economistas brasileiros. Os fatos da realidade confirmam, por exemplo, o equívoco do desenvolvimento do Brasil ter sido dependente de capitais estrangeiros e tecnologia externa adotado a partir de 1955 com o governo Juscelino Kubitscheck e ter aprofundado esta dependência com a adoção do modelo econômico neoliberal desde 1990.
Muitos perguntam: qual a explicação para os países capitalistas centrais terem alcançado nível elevado de desenvolvimento econômico e social e os demais países não? Há várias respostas para esta pergunta. Uma delas é a de que os países capitalistas centrais desenvolveram competências essenciais para promover o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico. Mas, a principal resposta é a de que os países capitalistas centrais acumularam grande volume de capital durante o colonialismo dos séculos XIV a XVII e o imperialismo dos séculos XVIII ao século XX com a o saque que realizaram nos países por eles dominados e, também, na etapa atual de globalização neoliberal. Durante o colonialismo, muitos deles exerceram domínio político, econômico, cultural e religioso sobre os povos das Américas, África, Ásia e Oceania. Este domínio foi exercido por meio da força militar para explorar, manter e expandir seu território. Esta prática aconteceu sem o consentimento dos povos colonizados, que com a exploração, perdeu parte de seus bens (solos, recursos naturais, moradia), além de sofrer a prática de genocídio das populações indígenas que resistiram à dominação colonialista. Diante da resistência dos povos indígenas, muitos países colonialistas nas Américas adotaram a escravidão de africanos. Desta forma, a potência colonial conseguiu se desenvolver às custas da exploração das populações indígenas e africanas escravizadas e das riquezas subtraídas das colônias exploradas, que se tornaram cada vez mais parte do império explorador e reféns das suas ordens.
Inglaterra, França, Alemanha, Bélgica, Espanha, Portugal, Holanda, Itália, entre outros foram países colonialistas. O colonialismo foi a doutrina política, econômica e cultural que embasou o controle exercido por uma metrópole colonialista, através da imposição administrativa e militar, sobre uma colônia. O colonialismo europeu demonstrou a sua força ao dominar muitos países nas Américas, na África, na Ásia e na Oceania. Esta dominação significou o aumento do território das potências colonialistas. A Inglaterra teve um aumento de 10 milhões de km2 em seu território, a França aumentou 9 milhões de km2, a Alemanha aumentou 2,5 milhões de km2 e a Bélgica e a Itália tiveram um aumento de 2 milhões de km2 em seu território. Portugal, por exemplo, teve como colônias o Brasil com 8,5 milhões de km2, além de territórios na África e na Ásia.
Outra explicação para os países capitalistas centrais terem alcançado nível elevado de desenvolvimento econômico e social é o imperialismo por eles exercido a partir da 2ª Revolução Industrial em 1850 até 1990, quando foi adotada a globalização neoliberal. O imperialismo representou a continuidade do colonialismo com a adoção de uma política de expansão e domínio territorial, cultural e econômico de uma nação dominante sobre outras. Diferentemente do colonialismo em que o colonizador exercia sua dominação diretamente ou através de prepostos, no imperialismo a dominação se fez econômica e culturalmente para assegurar que a capitalização das nações imperialistas fosse ampliada. As características do imperialismo são as seguintes: 1) Classes dominantes das grandes potências capitalistas utilizam o Estado imperialista visando a sua expansão, principalmente a partir da submissão econômica de outras nações; 2) Estado imperialista dominante exerce influência política, cultural ou econômica sobre as nações dominadas, seja formal ou informalmente; 3) Ação baseada em ideias etnocêntricas e no darwinismo social (superioridade dos povos dominantes em relação aos dominados); 4) Processo de expansão do capitalismo das grandes potências; e, 5) Capital industrial fundido ao capital financeiro. Os países imperialistas procuravam obter três recursos dos países dominados: 1) Fontes de matéria-prima e de energia; 2) Domínio do mercado consumidor; e, 3) Mão de obra barata.
Estados Unidos, Japão, Inglaterra, França, Alemanha, Bélgica e Itália, além de outras nações como Portugal, Espanha, Rússia czarista, etc., praticaram políticas imperialistas. A influência do imperialismo sobre o planeta foi tamanha que continentes como a África, América Latina e Ásia colhem, até hoje, as consequências negativas desse processo de dominação colonial e imperialista. No final do século XIX, os países imperialistas se lançaram numa corrida pela conquista do poder mundial que desencadeou grande rivalidade entre os mesmos e foi a principal causa da 1ª e da 2ª Guerra Mundial. A Primeira e a Segunda Guerra Mundial levaram ao fim do colonialismo que perdeu força, graças à emancipação política das antigas colônias, fez nascer o imperialismo norte-americano e também, levou ao fim do imperialismo alemão, italiano e japonês.
Finalmente, a outra explicação para os países capitalistas centrais terem alcançado nível elevado de desenvolvimento econômico e social consiste na adoção da globalização neoliberal desde 1990. Países capitalistas periféricos e semiperiféricos como o Brasil enfrentam problemas de desindustrialização, aumento do desemprego, estagnação econômica e endividamento público crescente. A globalização neoliberal contribuiu para aumentar a dependência econômica, financeira e tecnológica dos países periféricos e semiperiféricos no mundo. A globalização neoliberal vem contribuindo para a existência do caos que domina a economia mundial que tende a se agravar nos próximos anos. Um fato é evidente: a transformação de país capitalista periférico ou semiperiférico para a condição de país desenvolvido é bastante difícil de realizar, não apenas pela ação global imposta pelo capital internacional que, mesmo não adotando atualmente o colonialismo e o imperialismo do passado, mantém ainda como reféns a grande maioria dos governos nacionais e os organismos políticos e econômicos internacionais através dos quais controla a economia mundial com a imposição da globalização neoliberal.
Outra dificuldade para a transformação de país capitalista periférico ou semiperiférico para a condição de país desenvolvido foi demonstrada por Arrighi em sua obra A ilusão do desenvolvimento. Arrighi afirma que, após a 2ª Guerra Mundial, o Japão e a Itália foram os únicos países que saíram da condição de países semiperiféricos da economia mundial para a de integrantes do núcleo de países desenvolvidos e a Coréia do Sul foi o único país da periferia do sistema-mundo capitalista que evoluiu para a condição de país semiperiférico (ARRIGHI, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1997). Da mesma forma que a Coreia do Sul, o Brasil evoluiu da condição de país periférico para a de semiperiférico de 1930 a 1980. A tese que vigorava após a Segunda Guerra Mundial de que seria possível a todas as nações periféricas e semiperiféricas alcançarem o estágio de elevado nível de desenvolvimento desfrutado pelos países capitalistas centrais, sobretudo pelos Estados Unidos não se realizou. A partir da segunda metade do século XX, houve várias tentativas de promoção do desenvolvimento econômico e social em vários os países do mundo que fracassaram sejam aquelas nos marcos do capitalismo com o nacional desenvolvimentismo encetado, por exemplo, no Brasil e aquelas com a implantação do socialismo.
Diante do que acaba de ser exposto, conclui-se que a riqueza e o desenvolvimento dos países capitalistas centrais e a pobreza e o subdesenvolvimento dos países periféricos e semiperiféricos são as faces de uma mesma moeda. São processos interdependentes. As nações ricas, isto é, os países capitalistas centrais, alcançaram o status de altamente desenvolvidos porque saquearam e continuam saqueando as nações pobres, isto é, os países capitalistas periféricos e semiperiféricos. O subdesenvolvimento dos países periféricos e semiperiféricos resulta das relação de dependência econômica e tecnológica e da exploração em que se acham submetidas em relação aos países capitalistas centrais. O ganho dos países capitalistas centrais resulta em grande medida das perdas dos países periféricos e semiperiféricos. Esta relação é similar à que existe entre riqueza e pobreza entre os indivíduos. Isto significa dizer que com o modelo de sociedade capitalista não há como evitar a relação de dependência dos países periféricos e semiperiféricos em relação aos países capitalistas centrais. A relação de dependência dos países periféricos e semiperiféricos só chegará ao fim com o desaparecimento do sistema mundo capitalista e a adoção em todo o mundo de um novo modelo de sociedade que assegure o progresso econômico e social para todos os países e não apenas para pouquíssimos países. Este novo modelo requereria a existência de um governo mundial para assegurar o funcionamento de uma nova ordem mundial que garanta a equidade no processo de desenvolvimento das nações e a implantação do Estado de Bem Estar Social nos moldes do praticado nos países escandinavos com a necessária adaptação a cada país porque é o mais bem sucedido sistema social já implantado no mundo.
Eu defendo a adoção do Keynesianismo no planejamento econômico que operaria, não apenas ao nível nacional para obter estabilidade econômica e o pleno emprego dos fatores em cada país, mas também ao nível mundial para eliminar o caos econômico global que predomina atualmente com o neoliberalismo. O Keynesianismo deveria ser adotado, também, ao nível planetário visando assegurar a estabilidade econômica e o pleno emprego dos fatores globalmente. Com o Keynesianismo, haveria a coordenação de políticas econômicas Keynesianas em nível planetário que só seria realizado com a existência de um governo mundial. Esta seria a forma de regular a economia mundial para eliminar o caos que caracteriza a globalização neoliberal. A eliminação do caos ou atenuação da instabilidade e da incerteza com suas turbulências e seus riscos na economia mundial só será alcançada com a existência de um governo mundial que atuaria para assegurar a coordenação entre as políticas econômicas Keynesianas adotadas em cada país. Para ser eficaz, o governo mundial deve adotar o processo de planejamento Keynesiano da economia que contribua para eliminar a instabilidade e a incerteza com suas turbulências e seus riscos.
Além da adoção de um governo mundial, deveria ocorrer em cada país o abandono do modelo econômico neoliberal com sua substituição pela social democracia nos moldes escandinavos porque é o modelo de sociedade mais bem sucedido do mundo que se caracteriza pela combinação de um amplo Estado de Bem-Estar Social com rígidos mecanismos de regulação das forças de mercado com base no Keynesianismo com capacidade de colocar a economia em uma trajetória dinâmica. O modelo nórdico ou escandinavo de social democracia poderia ser melhor descrito como uma espécie de meio-termo entre capitalismo e socialismo, sendo a tentativa de fundir os elementos mais desejáveis de ambos em um sistema “híbrido”. A escolha da social democracia escandinava como modelo de sociedade a ser adotado se deve ao fato de o relatório World Happiness Report 2020 da ONU mostrar que as nações mais felizes do mundo estão concentradas no Norte da Europa. O papel do Estado é decisivo para que se desenvolvam as condições para incrementar o progresso técnico e viabilizar o processo de acumulação do capital em países periféricos e semiperiféricos da economia mundial.
Para alcançar os objetivos de criação de um governo mundial e de implantação do Estado de Bem Estar Social em cada país, é preciso que seja constituído um Fórum Mundial pela Paz e pelo Progresso da Humanidade pelos governos dos países periféricos e semiperiféricos e por organizações da Sociedade Civil desses países do mundo. Neste Fórum seriam debatidos e estabelecidos os objetivos e estratégias de um movimento mundial pela constituição de um governo mundial e implantação do Estado de Bem Estar Social em cada país periférico e semiperiférico no sentido de tornar realidade um mundo de paz e de progresso para toda a humanidade. Até que esses objetivos sejam alcançados, urge a adoção do modelo econômico nacional desenvolvimentista de abertura seletiva da economia brasileira que permitiria fazer com que o Brasil assumisse os rumos de seu destino, ao contrário do modelo neoliberal que faz com que o futuro do País seja ditado pelas forças do mercado todas elas comprometidas com o capital internacional. Os males provocados pelo neoliberalismo no mundo não recomendam a eleição, no Brasil, de candidatos à Presidência da República e de parlamentares que insistem em manter o modelo econômico neoliberal que contribuiu para o desastre econômico e social em que se debate a nação brasileira. Os candidatos com programas neoliberais devem ser repelidos pelos verdadeiros patriotas brasileiros.
* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).
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