Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo apresentar o que e como fazer para lidar com inundações no Brasil. No momento atual, várias regiões do Brasil são afetadas por chuvas intensas e inundações que têm trazido mortes e destruição de edificações e infraestruturas. Os governantes explicam a existência deste problema pelo excesso de chuvas ou pelo transbordamento de rios tentando se eximir da culpa de nada fazer para evitar sua ocorrência e suas consequências. Todos concordam que as enchentes são calamidades naturais que ocorrem quando um leito natural recebe um volume de água superior ao que pode comportar resultando em transbordamentos. Esta situação pode ocorrer em lagos, rios e córregos devido a chuvas fortes e contínuas. As enchentes são consideradas, entre as catástrofes naturais, as que mais danos causam ao patrimônio e à saúde da população em decorrência do efeito direto das inundações, das doenças infecciosas secundárias e aos transtornos nos sistemas de água e saneamento.
Não há dúvidas de que as enchentes, nos dias de hoje, são resultado de um longo processo de modificação e desestabilização da natureza pelos seres humanos, que acompanha o crescimento rápido e não planejado da maior parte das cidades. Ressalte-se que, nos primórdios das cidades, as várzeas, isto é as margens dos rios, faziam o controle natural da água. O solo ribeirinho era preparado para ser inundado nas épocas de cheia, absorvia boa parte da água que transbordava e utilizava seus nutrientes. Hoje, quase todas as várzeas nas áreas urbanas se encontram ocupadas. Também uma imensa área às margens dos rios foi impermeabilizada pelo concreto, o que aumenta o volume de água a ser escoado.
Em áreas rurais as enchentes ocorrem com menos intensidade, pois o solo e a vegetação fazem a evacuação da água pela sucção da mesma provocando menores prejuízos. Normalmente ocorre com menos força não atingindo consideráveis alturas que provocariam a perda de patrimônio, alimentos armazenados, máquinas e outros objetos. Já nas áreas urbanas, as enchentes ocorrem com maior frequência e força trazendo grandes prejuízos. Esta situação acontece devido à interferência humana deixando assim de ser uma calamidade natural. A interferência humana ocorre em vários estágios começando pela fundação de cidades em limites de rios, pelas alterações realizadas em bacias hidrográficas, pelas construções mal projetadas de diques, bueiros e outros responsáveis pela evacuação das águas e ainda pelo depósito errôneo de lixo em vias públicas que, com a força das águas, são arrastados causando o entupimento dos locais de escoamento de água (bueiros e galerias).
As enchentes, na maioria das vezes, ocorrem, portanto, como consequência da interferência humana sobre a natureza. Para impedir ou diminuir os efeitos das enchentes, pode-se construir barragens e reservatórios em áreas de maior risco, bueiros, diques e piscinões espalhados pela cidade com sua abertura protegida para impedir a entrada de resíduos sólidos, além de se promover a conscientização da população para que não deposite lixo nas vias públicas e leitos de rios, lagos e represas. Outras ações também são importantes para minimizar os efeitos das enchentes, entre elas a regulamentação e fiscalização por meio do poder público do uso do solo, limitando a ocupação de áreas inundáveis a usos que não impeçam o armazenamento natural da água pelo solo e que sofram pequenos danos em caso de inundação. Esse zoneamento pode ser utilizado para promover usos produtivos e menos sujeitos a danos, permitindo a manutenção de áreas de uso social, como áreas livres no centro das cidades, reflorestamento, e certos tipos de uso recreacional.
Em muitos países, os rios propensos a inundações são muitas vezes cuidadosamente gerenciados. Defesas como diques, reservatórios e represas são usadas para impedir que os rios transbordem. Um dique é um dos métodos de proteção contra inundações. Um dique reduz o risco de ter inundações em comparação com outros métodos. Pode ajudar a evitar danos. No entanto, é melhor combinar diques com outros métodos de controle de inundação para reduzir o risco de um dique colapsado. Quando essas defesas falham, medidas de emergência, como sacos de areia ou tubos infláveis portáteis, são usados. As inundações costeiras foram controladas na Europa e na América do Norte com defesas como paredes oceânicas ou ilhas-barreira que são faixas estreitas e compridas de areia geralmente paralela à linha da costa.
No mundo, a Holanda se destaca na prevenção de enchentes com um eficiente sistema de defesa composto por técnicas de controle de enchentes desenvolvidas desde a Idade Média e por futurísticas estruturas de aço operadas por computadores, que se movem para controlar as enchentes causadas pelo aumento no nível da água após as tempestades. As cidades holandesas se reinventaram como centros da engenhosidade ambiental. Foi o primeiro país a adotar a construção de instalações como estacionamentos que se transformam em reservatórios de emergência. Instalou praças, jardins e quadras de basquete em bairros carentes que também funcionam como lagoas de retenção. Para os holandeses, uma cidade inteligente tem que ter uma visão abrangente e holística que vai muito além dos diques e comportas. O desafio da adaptação ao clima inclui segurança, saneamento, moradia, estradas, serviços de emergência.
Independentemente, das ações acima descritas, é imprescindível que os governos em todos os seus níveis (federal, estadual e municipal) preparem planos de contingência para evacuarem as populações que possam ser atingidas em consequência das enchentes minimizando, desta forma, as mortes delas decorrentes. Pode-se afirmar que o elevado número de mortos nas tragédias recentes que atingiram várias cidades e regiões do Brasil tem muito a ver com a inação das autoridades antes e durante as enchentes. O poder público só atuou depois da tragédia o que não deixa de ser um fato lamentável. Prevenção é a palavra-chave quando o assunto é enchente. Grande parte dos recursos deveria ser destinado à prevenção e não para a cobertura de prejuízos como ocorre atualmente. A prefeitura municipal tem um papel fundamental no sentido de evitar inundações. Para tanto, deve elaborar um plano diretor de desenvolvimento municipal, identificando áreas de risco e estabelecendo regras de assentamento da população. Pela Constituição Federal, esse plano é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes. Além disso, deve fiscalizar as áreas de risco, evitando o assentamento perigoso, aplicar multas, quando o morador não atender às recomendações, elaborar plano de evacuação com sistema de alarme e indicar as áreas que são seguras para construção, com base no zoneamento. Todo morador deve ser informado do que e como fazer para não ser atingido pelas enchentes.
Três órgãos são essenciais nas ações de prevenção a enchentes em um município: 1) o órgão municipal de defesa civil que é responsável pela execução, coordenação e mobilização de todas as ações de defesa civil no município cuja principal atribuição é conhecer e identificar os riscos de desastres no município, preparando a população para enfrentá-los com a elaboração de planos específicos; 2) o órgão responsável pelo serviço de meteorologia responsável por informar a previsão do clima da cidade e/ou região; e, 3) os núcleos comunitários de defesa civil, grupos comunitários que trabalham de forma voluntária nas atividades de defesa civil, para colaborar com o órgão da defesa civil visando a participação da comunidade preparando-a para dar pronta resposta aos desastres. Cabe ao prefeito determinar a criação do órgão da defesa civil, mas a iniciativa pode partir das autoridades locais ou dos cidadãos.
Além disso, a prefeitura e órgãos dos governos federal e estadual deveriam projetar obras de engenharia que podem evitar e amenizar os efeitos das enchentes que são as seguintes: 1) Em rodovias, a implantação de tubulões de aço deveria levar a água por gravidade para longe da estrada a partir de bacias de captação; 2) Os graves problemas de inundação em uma cidade que tenha asfaltado grande parte do seu solo seriam aliviadas em parte pela construção de piscinões, na realidade grandes caixas d´água subterrâneas para armazenar as águas embaixo da terra; 3) Colocação obrigatória de pisos drenantes permeáveis nos enormes pátios de estacionamentos de shoppings, supermercados e cinemas para permitir a infiltração da água em parte do solo, sendo o mesmo para monumentos e espaços em torno de prédios; 4) Uso de drenos e canaletas ao redor de todas as casas para desviar a água da chuva até um reservatório ou área de descarte fora de perigo de alagamento; 5) Manutenção, sempre que possível, de algumas áreas verdes para que a água seja reabsorvida pelo solo; e, 6) Retificação de rios e córregos, construção de barragens e canais nos grandes rios que extravasam suas bacias de contenção.
Os cuidados para evitar enchentes em edificações construídas são os seguintes: 1) manter ruas e calçadas sempre limpas; 2) limpar e desentupir bueiros e bocas de lobo; 3) manter nas casas as calhas e demais canais de vazão da chuva livres de galhos e folhas de árvores para evitar entupimentos e, consequentemente, retorno da água; 4) colocar sacos de lixo nas calçadas apenas perto do horário em que o caminhão de coleta do lixo irá passar evitando que sejam arrastados até as redes de esgoto quando chove forte; 5) ter à mão uma bomba para drenagem caso o alagamento não consiga ser evitado; e, 6) usar tecnologia holandesa e britânica à prova de enchente como casa anfíbia flutuante que permite ao edifício flutuar da mesma forma que um barco.
Os especialistas em hidrologia recomendam, para evitar enchentes, a adoção das medidas seguintes: 1) Combate à erosão com a redução ao máximo do assoreamento das drenagens naturais e construídas por meio de rigoroso e extensivo combate à erosão do solo, assim como ao lançamento irregular de lixo urbano e entulho de construção civil, bem como a ampliação das calhas do rio; 2) Combate à impermeabilização com a criação de reservatórios domésticos e empresariais, assim como a ampliação de áreas verdes; 3) Proibição de tráfego em avenidas de grande circulação quando rios próximos transbordam; 4) Implantação de faixas das avenidas cobertas por vegetação que, em casos de transbordamento de rios ou córregos, a água seria absorvida pelo solo livre de calçamento; 5) Construção de piscinões para receber a água das chuvas e de mini piscinões em casas e edifícios; 6) Investir no preparo de pequenos e grandes córregos do centro urbano para dar suporte ao aumento da água e atuar como barreiras de contenção; 7) Revisão de áreas ocupadas com a ação contínua de planejamento e de ordenamento territorial; e, 8) Ação e planejamento com a elaboração de plano para enfrentar a ocorrência de enchentes bem como as variações climáticas extremas e a construção de reservatórios capazes de armazenar bilhões de metros cúbicos de água e sua utilização para fins não-potáveis.
Pelo exposto, pode-se afirmar que existe solução para os problemas das enchentes nas cidades e regiões do Brasil. A população brasileira precisa responsabilizar as autoridades pela negligência na solução dos problemas das enchentes e deixar de acreditar que as enchentes são culpa da natureza ou mais especificamente das chuvas.
* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).
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