Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo mostrar como a Engenharia pode contribuir para evitar alagamentos, enchentes e inundações nas cidades. É preciso ressaltar que alagamento é um evento que ocorre quando o sistema de drenagem existente em uma determinada área não dá vazão ao volume de água resultante de precipitações pluviométricas. Enchente é um evento que ocorre quando, devido ao aumento da vazão, há o transbordamento das águas até as margens de um rio ou de um lago que normalmente não são alagadas ou quando um canal de drenagem atinge seu nível máximo. As inundações podem ser fluviais quando há o transbordamento das águas de um rio ou de um lago além de suas margens, elas podem ser artificiais quando são causadas pelo rompimento de uma represa ou barragem e podem ser marítimas com o transbordamento das águas do mar causadas por ressacas, tsunamis ou pela elevação do nível do mar devido ao aquecimento global.
Neste artigo são abordados os tópicos seguintes:
1. A ausência de controle e gestão dos alagamentos, enchentes e inundações no Brasil
2. O aquecimento global e o agravamento das inundações no mundo
3. Como a Engenharia pode solucionar os problemas de alagamentos, enchentes e inundações
4. A prevenção contra enchentes e inundações no mundo
5. O que fazer para promover o controle e a gestão de alagamentos, enchentes e inundações nas cidades
1. A ausência de controle e gestão dos alagamentos, enchentes e inundações no Brasil
Tem sido recorrente a ocorrência de alagamentos, enchentes e inundações nas cidades brasileiras. Esses eventos revelam que os poderes públicos não planejam as cidades brasileiras de forma racional com o uso adequado da Engenharia, entre outras medidas indispensáveis. É bastante evidente que alagamentos, enchentes e inundações causam muitos impactos extremamente negativos. Elas danificam propriedades e colocam em risco a vida de humanos e outros seres vivos. Algumas inundações altas e prolongadas podem comprometer o tráfego de veículos em áreas que não estão em nível elevado. A inundação pode interferir na drenagem e no uso econômico da terra. Estragos estruturais podem ocorrer em pilares de pontes e viadutos, sistemas de água e esgoto, sistemas de energia e outras estruturas situadas na área de inundações. As perdas financeiras devido a inundações são bastante elevadas [2].
No Brasil, deslizamentos de terra provocadas por chuvas acontecem em todo o território nacional e são mais comuns durante os meses de verão. Isso se deve ao fato desta estação do ano ser a mais chuvosa no País, com precipitações recorrentes e intensas em diversas regiões. Além das causas naturais associadas a esse fenômeno, a urbanização desordenada, sem planejamento, potencializou a sua ocorrência com as construções realizadas nas encostas de morros e serras, lugares já altamente suscetíveis aos movimentos de massa. Nesse processo, a população de baixa renda, que não dispõe de meios suficientes para comprar ou alugar uma casa nas áreas centrais da cidade, se desloca para as áreas periféricas e zonas de maior risco, como as encostas de morros. Lá são fixadas residências, comércios e outros estabelecimentos, o que adiciona peso ao solo. Soma-se a isso a retirada da cobertura vegetal para a abertura de áreas para construção, o que causa a remoção da proteção natural do solo contra o impacto direto da água da chuva.
No Brasil, 5,7% de seu território apresenta risco muito elevado para esse tipo de movimento de massa. As regiões Sul e Sudeste concentram o maior número de áreas de alto risco de deslizamentos. Uma das áreas mais afetadas é a região serrana do Rio de Janeiro. Um dos desastres mais recentes aconteceu na cidade de Petrópolis. Onze anos antes do ocorrido em Petrópolis, a região serrana do Rio de Janeiro vivenciou a tragédia que é considerada uma das piores catástrofes naturais do Brasil. Em 2011, as chuvas provocaram deslizamentos de grandes proporções nos municípios de Petrópolis, Nova Friburgo e Teresópolis. O total de vítimas fatais chegou a 918.
Em Salvador, quase metade da população vive em áreas com risco de desabamento e alagamento, diz o IBGE. Salvador lidera o ranking do Nordeste com o maior número de pessoas vivendo em áreas com risco de desabamento e alagamento. A capital baiana ocupa o 3º lugar no ranking de todo o país. A ocupação desordenada na cidade é considerada como uma das causas dos desastres que já provocaram muitas mortes. Segundo a Defesa Civil de Salvador (Codesal), Salvador tem 400 áreas de risco e, nestes locais, são mais de mil pontos de perigo. As áreas que correm mais riscos na capital baiana são os bairros de São Caetano, Bom Juá e Castelo Branco. Além desses problemas, a população de Salvador sofre com falta de infraestrutura de escoamento da água que contribui para a ocorrência de alagamentos. Salvador não apresenta um sistema de escoamento eficiente da água. Há falta de investimento público na infraestrutura urbana de Salvador. Nas gestões do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, e do seu sucessor e atual gestor municipal, Bruno Reis, já foram realizadas 102 obras de muros de contenção e 206 geomantas em áreas de risco que é um eficaz sistema permeável de estrutura tridimensional ou bidimensional, utilizada no revestimento de superfícies e proteção do solo contra intempéries em áreas sujeitas à erosão, mas que são insuficientes.
Mas, além dos riscos de deslizamentos, temos, no Brasil, o risco de rompimento de barragens. Das 24 mil barragens do Brasil, apenas 780 passaram por fiscalização, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA) com base em dados de 2017. O Brasil tem 156 barragens em condição crítica espalhadas pelo país segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). No Brasil, existem 780 barragens de rejeitos de mineração como a de Brumadinho (MG) que foi o acidente mais letal já registrado pelo setor de mineração no Brasil, com 241 vítimas fatais. Em 5 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, MG despejou 50 a 60 milhões de metros cúbicos de lama equivalente ao volume do Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, que tem 48 milhões de metros cúbicos. Em 25 de janeiro de 2019, o acidente mais letal já registrado pelo setor de mineração no Brasil, com 241 vítimas fatais, aconteceu em Brumadinho, também em Minas Gerais.
Recentemente, várias regiões do Brasil foram afetadas por chuvas intensas e inundações que trouxeram mortes e destruição de edificações e infraestruturas. Nas recentes inundações da Bahia, houve 25 mortes, 517 pessoas feridas, 643 mil pessoas atingidas pela tragédia, 92 mil pessoas tiveram que deixar suas casas e 37 mil pessoas ficaram completamente desabrigadas. Em Minas Gerais, seis pessoas morreram, 3 mil moradores ficaram desabrigados e 13 mil foram desalojados. Em São Paulo, 3 mil pessoas ficaram desalojadas e 21 morreram. Em Petrópolis, houve 229 mortos com 775 deslizamentos de terra.
2. O aquecimento global e o agravamento das inundações no mundo
O aquecimento global pode colaborar para a ocorrência de chuvas intensas e de inundações. Devido ao aquecimento global, a atmosfera retém mais umidade, o que significa que, quando as nuvens de chuva se tornam densas, mais água é liberada. Até o fim do século XXI, tempestades de grande magnitude serão mais frequentes, segundo estudo publicado pelo periódico Geophysical Research Letters, usando simulações de computador. As inundações que devastaram algumas cidades do oeste e do sul da Alemanha, Henan na China e Londres na Inglaterra em 2020 demonstram a vulnerabilidade de áreas altamente populosas do mundo a enchentes catastróficas. As enchentes catastróficas que varreram a Europa e a China são um alerta de que represas, diques e sistemas de drenagem mais fortes são tão urgentes quanto medidas de prevenção em longo prazo contra as mudanças climáticas porque eventos climáticos que já foram raros estão cada vez mais comuns. Cortes drásticos em emissões de gases do efeito estufa são certamente necessários para combater a mudança climática que, no entanto, não resfriarão o planeta a curto e médio prazo. Enquanto o clima da Terra não se estabilizar, cada país precisará preparar suas cidades para enfrentar eventos extremos no clima [5].
Uma análise global exaustiva das chuvas e dos rios no mundo realizada pela University of New South Wales mostra sinais de uma mudança radical nos padrões de fluxo das vazões dos rios, com a ocorrência de inundações mais intensas nas cidades. Esta é a conclusão de um estudo exaustivo dos sistemas pluviais, com base em dados coletados de mais de 43 mil estações de precipitação pluviométrica e 5,3 mil sites de monitoramento de rios em 160 países. O estudo, realizado por engenheiros da University of New South Wales em Sydney e que aparece na última edição da revista Scientific Reports, explorou como o aumento das temperaturas locais contribui para a mudança climática e pode afetar os fluxos das vazões dos rios [4].
Os desastres relacionados com a água representam 90% de todos os desastres em número de pessoas afetadas em todo o mundo. Os custos sociais e econômicos aumentaram nas últimas décadas e, de acordo com os palestrantes do Painel de Alto Nível sobre Água e Desastres Naturais no 8º Fórum Mundial da Água, a tendência continuará a aumentar se uma ação não for implementada para resolver este problema. Até 2017, os desastres naturais relacionados com a água causaram perdas mundiais de US$ 306 bilhões. Entre 1980 e 2016, 90% dos desastres estão relacionados com o clima. Em 2016, das perdas globais, 31% foram devidas a tempestades, 32% atribuídas a inundações e 10% a temperaturas extremas [3]. As inundações são responsáveis pela morte de quase o dobro do número de pessoas do que tornados e furacões juntos.
3. Como a Engenharia pode solucionar os problemas de alagamentos, enchentes e inundações
Um impacto importante resultante de alagamentos provocados por chuvas intensas é o deslizamento de terra. Um deslizamento de terra é um fenómeno geológico e climático que inclui um amplo espectro de movimentos do solo, como quedas de rochas, escorregamentos em profundidade e correntes de detritos. O deslizamento é, na verdade, apenas uma categoria dos chamados movimentos de massa, que envolve o descolamento e o transporte de solo ou declive de material rochoso [1]. Na Antiguidade já se adotava métodos que incluíam o plantio de vegetação para reter o excesso de água nas encostas para reduzir o fluxo de água e a construção de aluviões (canais artificiais para desviar a água das enchentes), construção de diques, barragens, reservatórios ou tanques para armazenar água extra durante os períodos de inundação [1].
Para evitar o deslizamento do solo, uma das medidas é fazer com que a água que desce nas encostas das montanhas seja drenada e perca velocidade ou se infiltre no solo com o uso de vegetação. Outra medida, mais segura, é construir terraços em forma de degraus para proteger o solo da ação da água da chuva. Finalmente, pode-se utilizar cortinas atirantadas que são muros robustos feitos principalmente com concreto e que, em paralelo, exigem intervenções no solo para dar sustentação à obra. Algumas das técnicas comuns usadas nas encostas consiste na instalação de bermas de rocha para ajudar na estabilidade dos taludes visando segurar blocos, rip-raps de rochas ou enrocamento de pedras, sacos de areia, manutenção de encostas normais com vegetação ou aplicação de cimentos em solo com declives mais íngremes e construção ou expansão de drenagem [1]. Evitar a retirada da vegetação de morros e não plantar árvores pesadas e de raízes curtas, descartar lixo e dejetos adequadamente e criar canais para o escoamento da água são, também, algumas medidas preventivas contra o deslizamento do solo.
As obras de engenharia que podem prevenir e mitigar os efeitos das enchentes e inundações nas cidades são as seguintes: 1) Construção de grandes piscinas (piscinões) que são grandes tanques de água subterrânea para armazenar as águas; 2) Colocação obrigatória de pisos drenantes permeáveis nos enormes pátios de estacionamentos de shoppings, supermercados e cinemas para permitir a infiltração da água em parte do solo, sendo o mesmo para áreas de monumentos e espaços em torno de prédios; 3) Uso de drenos e calhas em volta de todas as casas para desviar a água da chuva para um reservatório ou área de disposição; 4) Manutenção, sempre que possível, de algumas áreas verdes para que a água seja absorvida pelo solo; 5) Retificação de rios e córregos e construção de represas e canais em grandes rios; 6) Monitoramento meteorológico do clima da cidade para identificar a ocorrência de eventos extremos; e, 7) Implementação de um sistema de defesa civil que deve ser capaz de pelo menos alertar as pessoas e ter um esquema para removê-las das casas em tempo com alguns pertences e acomodá-los [1].
Cuidar para evitar inundações em áreas urbanas consiste, também, em: 1) manter ruas e calçadas sempre limpas; 2) limpar e desentupir bueiros e fazer drenagem de águas pluviais; 3) manter os canais de chuva livres de galhos e folhas de árvores para evitar o entupimento e, consequentemente, o retorno da água; 4) colocar sacos de lixo nas calçadas apenas próximo do momento em que o caminhão de coleta de lixo chegar, evitando que sejam puxados para dentro do bueiro quando chover; 5) ter uma bomba de drenagem à mão se a inundação não puder ser evitada; e 6) usar tecnologia holandesa e britânica à prova de inundação como uma casa anfíbia flutuante que permite que ela flutue da mesma forma que um barco [1].
Outras obras de engenharia que podem evitar e amenizar os efeitos das enchentes são as seguintes: 1) Em rodovias, com a implantação de tubulões de aço que deveria levar a água por gravidade para longe da estrada; e, 2) Retificação de rios e córregos, construção de barragens e canais nos grandes rios. Os especialistas em hidrologia recomendam, para evitar enchentes, a adoção das medidas seguintes: 1) Combate à erosão com a redução ao máximo do assoreamento das drenagens naturais e construídas por meio de rigoroso e extensivo combate à erosão do solo, assim como ao lançamento irregular de lixo urbano e ao entulho de construção civil, bem como a ampliação das calhas dos rios; 2) Combate à impermeabilização do solo com a criação de reservatórios domésticos e empresariais, assim como a ampliação de áreas verdes; 3) Proibição de tráfego em avenidas de grande circulação quando rios próximos transbordam; 4) Implantação de faixas das avenidas cobertas por vegetação que, em casos de transbordamento de rios ou córregos, a água seja absorvida pelo solo livre de calçamento; 5) Preparo de pequenos e grandes córregos do centro urbano para dar suporte ao aumento da água e atuar como barreiras de contenção; 6) Revisão de áreas ocupadas com a ação contínua de planejamento e de ordenamento territorial; e, 7) Ação e planejamento com a elaboração de plano para enfrentar a ocorrência de enchentes bem como as variações climáticas extremas e a construção de reservatórios capazes de armazenar bilhões de metros cúbicos de água e sua utilização para fins não-potáveis [1].
Em muitos países, os rios propensos a inundações são cuidadosamente gerenciados. Defesas como diques, reservatórios e represas são usadas para impedir que os rios transbordem.
4. A prevenção contra enchentes e inundações no mundo
No mundo, a Holanda se destaca na prevenção de enchentes e inundações com um eficiente sistema de defesa composto por técnicas de controle de enchentes e inundações desenvolvidas desde a Idade Média e por futurísticas estruturas de aço operadas por computadores, que se movem para controlar as enchentes causadas pelo aumento no nível da água após as tempestades [7]. As cidades holandesas se reinventaram como centros da engenhosidade ambiental. A Holanda foi o primeiro país a adotar a construção de instalações como estacionamentos que se transformam em reservatórios de emergência. Instalou praças, jardins e quadras de basquete em bairros carentes que também funcionam como lagoas de retenção.
As medidas de correção e prevenção para minimizar os danos causados pelas inundações são classificadas, de acordo com sua natureza, em medidas estruturais e não estruturais. As medidas estruturais compreendem as obras de engenharia. Medidas não estruturais são aquelas que buscam prevenir e / ou reduzir os danos e consequências das inundações, não por meio de obras de engenharia, mas pela introdução de normas, regulamentos e programas que visam, por exemplo, disciplinar o uso e ocupação do solo, implementação de sistemas de alerta e conscientização da população. As ações não estruturais buscam disciplinar a ocupação territorial, o comportamento das pessoas e as atividades econômicas. Ao delimitar áreas sujeitas à inundação dependendo do risco, é possível estabelecer um zoneamento e os respectivos regulamentos para a construção, ou para possíveis obras de proteção individual (como a instalação de comportas, portas estanques e outras) a serem incluídas em edifícios existentes. Da mesma forma, algumas áreas podem ser desapropriadas para serem usadas como praças, parques, estacionamentos e outros usos [1].
5. O que fazer para promover o controle e a gestão de alagamentos, enchentes e inundações nas cidades[6]
A prefeitura municipal tem um papel fundamental no sentido de evitar alagamentos, enchentes e inundações nas cidades. Para tanto, deve elaborar um plano diretor de desenvolvimento municipal que contemple, entre outras medidas, a adoção de soluções para minimizar ou eliminar os riscos enfrentados pela população, a identificação sistemática de áreas de risco a fim de estabelecer regras de assentamento da população. Pela Constituição Federal, esse plano é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes. Além disso, deve fiscalizar as áreas de risco, evitando o assentamento perigoso, aplicar multas, quando o morador não atender às recomendações, elaborar plano de evacuação com sistema de alarme e indicar as áreas que são seguras para construção, com base no zoneamento. Todo morador deve ser informado do que e como fazer para não ser atingido pelas enchentes.
Três órgãos são essenciais nas ações de prevenção a enchentes em um município: 1) o órgão municipal de defesa civil que é responsável pela execução, coordenação e mobilização de todas as ações de defesa civil no município cuja principal atribuição é conhecer e identificar os riscos de desastres no município, preparando a população para enfrentá-los com a elaboração de planos específicos; 2) o órgão responsável pelo serviço de meteorologia responsável por informar a previsão do clima da cidade e/ou região; e, 3) os núcleos comunitários de defesa civil, que são pessoas que trabalham de forma voluntária nas atividades de defesa civil, para colaborar com o órgão da defesa civil visando a participação da comunidade preparando-a para dar pronta resposta aos desastres. Cabe ao prefeito determinar a criação do órgão da defesa civil.
É imprescindível que os governos em todos os seus níveis (federal, estadual e municipal) preparem planos de contingência para evacuarem as populações que possam ser atingidas em consequência de alagamentos, enchentes e inundações minimizando, desta forma, as mortes e os prejuízos delas decorrentes. Compete aos governos federal e estadual fiscalizar e monitorar as barragens e adotar medidas que impeçam o seu rompimento. Pode-se afirmar que os prejuízos e o elevado número de mortos nas tragédias recentes que atingiram várias cidades e regiões do Brasil e do mundo tem muito a ver com a inação das autoridades antes e durante as inundações. O poder público só atuou depois da tragédia o que não deixa de ser um fato lamentável. Prevenção é a palavra-chave quando o assunto é alagamento, enchente e inundação. Grande parte dos recursos deveria ser destinada à prevenção e não para a cobertura de prejuízos como ocorre atualmente. Gasta-se muito menos com a prevenção de alagamentos, enchentes e inundações do que com a reconstrução de edificações e infraestruturas.
REFERÊNCIAS
1. Alcoforado, Fernando. Como preparar as cidades contra eventos climáticos extremos. Disponível no website <https://www.academia.edu/38323819/COMO_PREPARAR_AS_CIDADES_CONTRA_EVENTOS_CLIM%C3%81TICOS_EXTREMOS_pdf>, 10/02/2019.
2. Alcoforado, Fernando. Flood control and its management. Publicado em 30/11/2018 no Journal of Atmospheric & Earth Sciences. Disponível no website <http://www.heraldopenaccess.us//fulltext/Atmospheric-&-Earth-Sciences/Flood-Control-and-its-Management.pdf>.
3. Russi, A. Catástrofes relacionadas à água causaram perdas mundiais de US$ 306 bi em 2017. Disponível no website <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/forummundialdaagua/2018/03/20/interna_forum_mundial_agua,667251/catastrofes-relacionados-a-agua-causaram-perdas-de-us-306-bilhoes.shtml>, 2018.
4. University of New South Wales. Mudanças Climáticas: Estudo estima a tendência de inundações mais intensas nas cidades e secas nas áreas rurais. Disponível no website <https://www.ecodebate.com.br/2017/08/17/mudancas-climaticas-estudo-estima-tendencia-de-inundacoes-mais-intensas-nas-cidades-e-secas-nas-areas-rurais/>, 2017.
5. Veja. Enchentes podem se tornar 14 vezes mais comuns na Europa até 2100. Disponível no website <https://veja.abril.com.br/ciencia/enchentes-podem-se-tornar-14-vezes-mais-comuns-na-europa-ate-2100/>, 2021.
6. ALEXANDER, David. Disaster and Emergency Planning for Preparedness, Response, and Recovery. Disponível no website <http://naturalhazardscience.oxfordre.com/view/10.1093/acrefore/9780199389407.001.0001/acrefore-9780199389407-e-12>.
7. GAUCHAZH MUNDO. Holanda é exemplo na prevenção de enchentes. Disponível no website <https://gauchazh.clicrbs.com.br/mundo/noticia/2012/11/holanda-e-exemplo-na-prevencao-de-enchentes-3961690.html>.
* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).
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