Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo apontar o que e como fazer para celebrar a paz na guerra entre a Rússia e a Ucrânia e fazer com que as guerras cheguem definitivamente ao fim em nosso planeta realizando o sonho de Immanuel Kant expresso em sua obra “A Paz Perpétua” e o sonho de todos os amantes da paz para que ela se perpetue no mundo em que vivemos. A guerra entre Rússia e Ucrânia só chegará ao fim desde que sejam eliminadas suas causas. São duas as causas da guerra: 1) a expansão da OTAN, aliança militar ocidental, rumo às fronteiras da Rússia promovendo o cerco deste país; e, 2) o desejo do governo da Ucrânia de se incorporar à OTAN que completaria o cerco da Rússia tornando este país vulnerável. Estas foram as duas razões que contribuíram para a invasão da Ucrânia pela Rússia para derrubar o governo de extrema-direita presidido por Volodymyr Zelenskyy e eliminar a ameaça da Ucrânia se incorporar à OTAN. As tentativas de celebração da paz entre os governos da Rússia e da Ucrânia não têm produzido avanços e o que se observa é o aumento do banho de sangue de soldados da ambos os lados e da população civil ucraniana, o aumento de refugiados e a destruição da infraestrutura da Ucrânia pelos bombardeios russos. A celebração da paz na Ucrânia não produziu avanços porque quem deveria negociá-la seriam os governos dos Estados Unidos e da Rússia porque só estes governos teriam capacidade de eliminar as causas da guerra.
Urge a celebração de um acordo de paz entre os presidentes Biden e Putin para acabar com a guerra na Ucrânia porque a guerra entre a Rússia e a Ucrânia pode evoluir para um conflito que se estenderia pela Europa e pelo mundo se transformando em guerra mundial. Se isto ocorrer abriria o caminho para o envolvimento das grandes potências militares de consequências imprevisíveis com o uso de armas nucleares. É preciso que todos entendam que a guerra na Ucrânia é cenário da disputa entre Rússia e Estados Unidos. De um lado, temos os Estados Unidos que desejam a presença da OTAN na Ucrânia e, de outro, temos a Rússia que não quer a presença da OTAN na Ucrânia. A guerra na Ucrânia só chegará ao fim se Biden e Putin chegarem a um acordo sobre o fim do conflito entre Rússia e Estados Unidos. O acordo inicial entre Biden e Putin poderia ser a Rússia aceitar o cessar fogo na Ucrânia com a condição de os Estados Unidos desistirem da incorporação da Ucrânia à OTAN. O acordo definitivo seria a Rússia acabar com suas hostilidades na Ucrânia liberando este país e assumindo o ônus de reconstruir o que foi destruido pela guerra com a condição de os Estados Unidos e a OTAN abandonarem os países do leste europeu e assumirem o compromisso de remover as sanções econômicas e financeiras adotadas contra a Rússia.
O acordo entre Biden e Putin seria vantajoso para para a Ucrânia, a Rússia, os Estados Unidos, a Europa e para o mundo. A Ucrânia ganharia com este acordo porque acabaria o sofrimento de sua população, evitaria a ocupação militar pela Rússia, recuperaria sua soberania sobre o território nacional e teria a reconstrução do país realizado pela Rússia. A Rússia ganharia com este acordo porque haveria a remoção das sanções econômicas e financeiras contra ela adotadas pelos Estados Unidos e seus aliados ocidentais, haveria o abandono da pretensão da OTAN de adesão da Ucrânia como um dos seus paises integrantes e o compromisso dos Estados Unidos e da OTAN de abandonarem 14 países do leste europeu (Albânia, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovênia, Estónia, Hungria, Letônia, Lituânia, Macedónia do Norte, Montenegro, Polónia, Romênia e República Tcheca). Os Estados Unidos ganhariam com o acordo porque deixaria de ocorrer a desestabilização de sua economia. A Europa ganharia com o acordo porque desapareceria a ameaça de cessação do suprimento do petróleo e do gás natural da Rússia e de desestabilização de suas economias. O mundo ganharia com o acordo porque deixaria de ocorrer a desestabilização da economia mundial com graves repercussões nas economias de todos os países e desapareceria a ameaça de nova guerra mundial que levaria ao fim da espécie humana.
Para Biden e Putin celebrarem este acordo de paz, é preciso que a ONU, através de seu secretário geral, saia de sua passividade na busca da paz mundial e a China e todos os países amantes da paz se mobilizem visando sua realização. Para afastar definitivamente novos riscos de uma nova guerra mundial e que a se concretize a paz perpétua em nosso planeta, seria preciso a reforma do sistema internacional atual que é incapaz de garantir a paz mundial. O novo sistema internacional deveria funcionar com base em um Contrato Social Planetário. O Contrato Social Planetário seria a Constituição do planeta Terra. Para a elaboração do Contrato Social Planetário deveria haver a convocação de uma Assembleia Mundial Constituinte com a participação de representantes de todos os países do mundo eleitos para este fim. O Contrato Social Planetário deveria estabelecer a existência de um Governo mundial cujo presidente deveria ser eleito com mais de 50% de votos do Parlamento mundial a ser, também, constituído.
Para assegurar a prática democrática e a governabilidade no planeta Terra, o poder mundial deveria ser exercido pelo Parlamento mundial que, além de eleger o Presidente do Governo mundial, deveria elaborar e aprovar as leis internacionais baseadas no Contrato Social Planetário. O Parlamento mundial deveria ser composto por um número determinado e igual de representantes de cada país eleitos democraticamente para este fim. O Presidente do Governo mundial só exercerá o comando do governo mundial enquanto contar com o apoio da maioria do parlamento Se, por maioria do parlamento, houver a necessidade de substituição do Presidente do Governo mundial isto deve ser feito. O Governo mundial deve contar com uma estrutura organizacional que seja capaz de lidar com as relações internacionais, a questão militar, a economia global, o meio ambiente global, a educação, a saúde, a infraestrutura, a ciência e tecnologia, entre outras, para dialogar com o Parlamento mundial e os países integrantes do sistema internacional.
Os parlamentares deveriam eleger a mesa diretora do Parlamento mundial que contaria com estrutura organizacional apropriada. A Corte Suprema Mundial deveria ser composta por juristas de alto nível do mundo escolhido pelo Parlamento mundial que atuariam por tempo determinado os quais deveriam eleger o Presidente da Corte para cumprir um mandato por tempo determinado. A Corte Suprema Mundial deveria julgar os casos que envolvam litígios entre países, os crimes contra a humanidade e contra a natureza praticados por Estados nacionais e por governantes à luz do Contrato Social Planetário, julgar conflitos que existam entre o Governo mundial e o Parlamento mundial e atuar como guardiã do Contrato Social Planetário. O Governo mundial não terá Forças Armadas próprias devendo contar com o respaldo de Forças Armadas dos países que seriam convocados quando necessário.
Portanto, com esta sistemática o Parlamento mundial legislaria com sucesso por meio de um processo democrático. Não haveria a necessidade de um ente que atuaria como policial do mundo porque quem exerceria o poder seria o Presidente do Governo mundial que usaria as Forças Armadas de determinados países que seriam convocadas quando necessário. O novo estado de direito internacional seria executado pelos três poderes constituídos: Governo mundial, Parlamento mundial e Corte Suprema mundial. O poder mundial repousaria no Governo mundial, no Parlamento mundial e na Corte Suprema mundial. O poder mundial não corromperia nem seria corrompido porque haveria a vigilância de todos os poderes constituídos. Governo mundial, Parlamento mundial e Corte Suprema mundial atuariam como freios e contrapesos visando a eficiência e eficácia do sistema internacional.
Estas são, portanto, as medidas que deveriam ser adotadas a curto prazo para acabar com a guerra na Ucrânia e, a médio e longo prazo, para acabar definitivamente com as guerras no mundo.
* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).
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