COMO ELIMINAR A VIOLÊNCIA NO BRASIL

Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo apresentar as soluções que permitiriam eliminar a violência no Brasil. Cada vez mais, os meios de comunicação deixam explícito que o Brasil está crescentemente vulnerável à violência, obrigando-nos a constatar que ela invadiu todas as áreas da vida e das relações sociais do cidadão brasileiro. A violência representa tudo aquilo que fere, destrói, agride ou machuca as pessoas – ações que prejudicam o bem estar tanto individual quanto coletivo. Vivemos em um país que tem como uma das suas características principais a violência praticada pelo homem contra seus semelhantes. A violência no Brasil tornou-se parte constitutiva de nossa sociedade. A história do Brasil é uma história da violência. Além dos crimes políticos em que a violência está presente, temos ainda crimes cometidos em nome de intolerâncias religiosas, sobretudo, contra as religiões de matriz africana, contra os gays, contra as mulheres e os negros, além dos linchamentos nas redes sociais e a violência do Estado brasileiro contra o cidadão. O Brasil, portanto, é um país onde a violência atravessou toda a sua história. Nessa perspectiva, o desrespeito ao outro e às regras de convívio social constituem uma prática comum em todas as camadas da nossa sociedade.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país com o maior índice de mortes por arma de fogo por habitante. O Brasil tem níveis acima da média mundial no que se refere a crimes violentos, com níveis particularmente altos de violência armada e homicidios. Em 2007 foram registradas 41.547 mortes decorrentes de crimes de homicídio doloso, de roubo seguido de morte e de lesões seguidas de morte. Em 2008, houve 19,3 homicídios dolosos (com intenção de matar) para 100 mil habitantes. Em 2017, o Brasil alcançou a marca histórica de 63.880 homicídios. Isso equivale a uma taxa de 31,6 mortes para cada 100 mil habitantes, uma das mas altas taxas de homicídios intencionais do mundo. Em 2020 o país teve 43.892 homicídios e uma taxa de homicídios de 19,7 por 100 mil habitantes, tendo caído desde 2017, o ano com maior número de homicídios já registrado. O limite considerado como suportável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 10 homicídios por 100 mil habitantes.  

A proliferação da violência não representa assim, uma mera consequência da criminalidade, mas esboça, antes de qualquer coisa, a estrutura constitutiva da sociedade brasileira. Este quadro possibilitou, ao longo da nossa história, a consolidação de uma cultura que usa a violência como forma de resolução de conflitos e para a manutenção das relações de poder. Vivemos no Brasil e em um mundo que têm como marcas a violência praticada pelo homem contra seus semelhantes. A percepção de muita gente é a de que a violência representa o predomínio do instinto animal no ser humano sobre os valores da civilização. Isto explicaria a escalada da criminalidade em todas as épocas em todo o mundo e particularmente no Brasil. Uma das questões mais importantes para a compreensão do ser humano e para suas diversas dimensões é entender qual a sua natureza. Seria a natureza humana boa ou má? uma tese defendida na atualidade, por alguns psicólogos, filósofos e religiosos é a de que o homem seria visceralmente mau, intrinsecamente perverso e, por natureza, corrupto, enquanto para outros se fundamentam na convicção da bondade natural do homem.

O psicólogo Freud enfatiza em sua obra que o homem é hostil não só a sociedade como também a seus companheiros mais próximos [1]. O psicólogo Carl Rogers apresenta uma visão oposta á de Freud, pois ele acredita que é justamente o ambiente coercitivo, onde o indivíduo não pode expandir-se, ou melhor, atualizar o seu potencial, que o torna hostil ou antissocial [1]. O filósofo Hobbes tem a tese central de que o homem é o lobo do próprio homem [2]. O filósofo Raymond Aron é defensor da tese de que a agressividade é influenciada, de muitos modos, pelo contexto social e que a frustação é uma experiência psíquica, revelada pela consciência. Todos os indivíduos sentem frustações desde a infância. A frustação é antes de mais nada a experiência de uma privação, isto é, um bem desejado e não alcançado, uma opressão sentida penosamente. A cadeia de causalidade que leva às emoções ou aos atos de agressividade se origina sempre em um fenômeno externo. Não há prova fisiológica que haja uma incitação espontânea à luta, originada no próprio organismo do indivíduo. A agressão física e a vontade de destruir não constituem a única reação possível à frustração [3]. A ideia central no pensamento do filósofo Rousseau se fundamenta na convicção da bondade natural do homem e de que os percalços da socialização afastaram o homem de si próprio lançando-o contra o seu semelhante [4]. O filósofo Henry Bergson, por sua vez,  afirma que a origem da violência e da guerra é a existência da propriedade, individual  ou coletiva, e como a humanidade está predestinada à propriedade, pela sua estrutura, a violência e a guerra seria natural [5]. O filósofo Karl Marx afirma que os conflitos sociais resultam da divisão da sociedade em classes com o surgimento da propriedade privada em substituição à propriedade coletiva dos meios de produção imperante nas sociedades primitivas [6].  

Cristianismo, Judaísmo, Islamismo, Religiões Orientais e Espiritismo abordam, também, a questão da natureza humana. O Cristianismo defende a tese de que somos dotados por Deus de vontade livre – ou livre-arbítrio – e que o primeiro impulso de nossa liberdade dirige-se para o mal e para o pecado, isto é, para a transgressão das leis divinas de que somos seres fracos, pecadores, divididos entre o bem (obediência a Deus) e o mal (submissão à tentação demoníaca) [7].  O Judaísmo ensina que a Humanidade encontra-se em um estado de inclinação para fazer o mal e de incapacidade para escolher o Bem em vez do Mal. De acordo com o Judaismo, o Homem é responsável pelo pecado porque é dotado de uma vontade livre, contudo, ele tem uma natureza fraca e uma tendência para o Mal, pois o o coração do Homem é mau desde a sua juventude [8]. O Islamismo crê que haverá o dia da ressurreição e julgamento do bem e do mal. Neste grande dia, todos os feitos do homem, seja bem ou mal, serão colocados na balança. Os muçulmanos que adquiriram suficientes méritos justos e pessoais em favor de Alá irão para o céu; todos os outros irão para o inferno [9].

As religiões orientais defendem a tese de que, em geral, a natureza humana é originariamente boa e que ela degenerou por causa da ignorância, dos desejos ou de sua mente obnubilada, que faz com que se torne necessária uma disciplina severa para recuperar a bondade original. Esta é a principal razão pela qual na ética oriental advoga uma disciplina severa a fim de recuperar a virtude original do Homem. Nisso reside a explicação oriental do aparecimento do mal que seria inteiramente criação do Homem. Praticamente todos os sistemas religiosos indianos, inclusive o Budismo, e o Taoísmo na China, atribuem o aparecimento do mal à ignorância do Homem, que dá origem ao conhecimento falso e a desejos perniciosos. A Filosofia oriental considera que, como o Homem produz o mal, pode também destruí-lo [10]. O Espiritismo questiona: como é possível que o homem, criado à imagem e semelhança de Deus, seja visceralmente mau? Como se compreende que o Supremo Arquiteto do Universo haja produzido obras intrinsecamente imperfeitas e defeituosas? Para os espíritas, o homem é obra inacabada. O problema do mal, segundo o Espiritismo, resolve-se através do trabalho ingente da educação do Homem visando transformar as trevas em luz, o vício em virtude, a loucura em bom senso, a fraqueza em vigor. Para a doutrina dos espíritos o mal é criação do próprio homem e não tem existência senão temporária, transitória, pois no arranjo maior da Vida não tem sentido a permanência do mal. Alan Kardec aponta em Obras Póstumas que “Deus não criou o mal; foi o homem que o produziu pelo abuso que fez dos dons de Deus, em virtude de seu livre arbítrio” [11].  

Pelo exposto, constata-se que Freud, Hobbes, o Cristianismo, o Judaísmo e o Islamismo convergem em seus pensamentos ao considerar que o ser humano tem uma inclinação para o Mal os quais são contrapostos aos de Carl Rogers, Rousseau, Bergson, Marx, religiões orientais e Espiritismo que defendem a tese de que a sociedade é que o degenera lançando-o contra o seu semelhante. Holanda e Suécia comprovam que são verdadeiras as teses de Carl Rogers, Rousseau, Bergson, Marx, religiões orientais e Espiritismo de que o homem é produto do ambiente social em que ele vive. Por que Holanda e Suécia estão fechando prisões, enquanto o Brasil está aumentando a quantidade de presos? Por que Noruega tem baixo índice de reincidência do crime, enquanto são altos os índices no Brasil? A razão desses países apresentarem diminuição do número de presos resulta do fato de a redução da criminalidade ser consequência de políticas de bem estar social adotadas que proporcionam justiça social e acesso de toda a população à educação de qualidade. Além disso, a quantidade de presos diminui nesses países porque há um enfoque mais compreensivo em relação ao tema drogas, aplicação de mais penas alternativas, inclusive para pequenos roubos, para os furtos e lesões não graves etc. Pode-se afirmar que a educação dos seres humanos e a existência de justiça social, antítese do desumano sistema capitalista selvagem em vigor no Brasil, são as armas que podem fazer com que o homem tenha comportamento construtivo e seja capaz de mudar o mundo ao seu redor e, ao fazer isso, mudar a si mesmo. O combate à violência que se registra no Brasil não deve se restringir ao reforço da ação policial, a criação de leis punitivas de delitos e a construção de penitenciárias. A justiça social e a educação são as verdadeiras soluções para combater a violência no Brasil. A prática da justiça social com a adoção de políticas de bem-estar-social contribuirá decisivamente para a redução da violência no Brasil.

Para fazer com que os seres humanos não pratiquem a violência, tenham comportamento construtivo e sejam capazes de mudar o mundo ao seu redor, é preciso educá-los. Kant, o filósofo, assim compreende a educação: desenvolver no indivíduo toda a perfeição de que ele é suscetível, Tal é o fim da educação. Pestalozzi, o pedagogo consumado, diz: educar é desenvolver progressivamente as faculdades espirituais do homem. John Locke, grande preceptor, se expressa desta maneira sobre o assunto: educar é fazer Espíritos retos, dispostos, a todo o momento, a não praticarem coisa alguma que não seja conforme à dignidade e à excelência de uma criatura sensata. Lessing, autoridade não menos ilustre, compara a obra da educação à obra da revelação, e diz: a educação determina e acelera o progresso e o aperfeiçoamento do homem. O combate à violência no Brasil só será vitorioso com a educação de todos os seres humanos em todo o País a fim de que, por este intermédio, adquiram a consciência do mundo em que vivem e se organizem para realizarem as mudanças políticas, econômicas e sociais necessárias à eliminação das desigualdades sociais e dos entraves ao desenvolvimento político, econômico, social e ambiental do Brasil.

Pode-se concluir pelo exposto que a violência poderá ser eliminada no Brasil adotando as medidas descritas a seguir:

• Implantar o Estado de Bem-Estar-Social para atender as necessidades econômicas e sociais de toda a sociedade, em especial das populações pobres. 
• Criar um ambiente social no Brasil não coercitivo para tornar os indivíduos sociáveis que não sintam frustação desde a infância, não sofram experiência de privação de um bem desejado e não alcançado e não sofram opressão.
• Promover assistência social governamental às famílias nos sentido de fazer com que seus filhos sejam sociáveis desde a infância e a juventude. 
• Eliminar o desemprego com o abandono do modelo neoliberal, a promoção do nacional desenvolvimentismo e com a adoção da política de economia social e solidária no Brasil.
• Combater a pobreza com a execução de programas de transferência de renda e de habitação popular com a infraestrutura necessária.
• Fazer com que os despossuídos de propriedade privada passem a tê-la com programas de habitação com a infraestrutura necessária com o governo promovendo investimentos em habitação popular e oferecendo financiamento habitacional de longo prazo para a população como um todo.
• Superar a ignorância humana através do trabalho ingente da educação visando transformar as trevas em luz, o vício em virtude, a loucura em bom senso, a fraqueza em vigor com a execução de programas educacionais eficazes em todos os níveis de ensino.
• Combater o crime organizado e restringir o uso de armas de fogo junto à população.
• Oferecer todo o suporte necessário para as vítimas da violência.

Estas são, portanto, as medidas necessárias para eliminar a violência no Brasil. Elas devem servir de referencial para o povo brasileiro fazer a escolha de seus candidatos aos diversos cargos eletivos nas próximas eleições. Recomenda-se eleger os candidatos que assumam o compromisso de defender a adoção das medidas aqui propostas.

REFERÊNCIAS

1.  GUSMÃO. Sonia Maria Lima. A natureza humana segundo Freud e Rogers. Disponível no website <http://www.rogeriana.com/sonia/natureza.htm>.
2. TRIGG, Roger. A Natureza Humana em Hobbes.Disponível no website <http://qualia-esob.blogspot.com.br/2008/03/natureza-humana-em-hobbes.html>.
3. Aron, Raymond. Paz e Guerra entre as nações. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2018.
4. FULGERI,  Dalva de Fatima.  Conceito de natureza em Rousseau. Disponível no website <http://www.paradigmas.com.br/parad12/p12.6.htm>.
5. BERGSON, Henry. Les Deux Sources de la Morale et de la Religion. French & European Pubns, 1976.
6. VIANA, Nildo. A Renovação da Psicanálise por Erich Fromm. Disponível no website  <http://br.monografias.com/trabalhos914/renovacao-psicanalise-fromm/renovacao-psicanalise-fromm.shtml>.
7. LUCANO, Breno. Cristianismo: O Problema Moral.Disponível no website  <http://portalveritas.blogspot.com.br/2009/10/cristianismo-o-problema-moral.html>.
8. SINGER, Isidore. The Jewish Encyclopedia. Camp Road, United Kingdom: Wentworth Press, 2019.
9.  SILVA. Daniel Neves.  Islamismo.  Disponível no website  <https://www.historiadomundo.com.br/religioes/islamismo.htm#:~:text=O%20islamismo%20surgiu%20no%20s%C3%A9culo,segunda%20maior%20religi%C3%A3o%20do%20planeta.&text=O%20islamismo%20%C3%A9%20uma%20das,do%20Norte%20e%20na%20Europa>.
10. ORIENTIKA.BLOGSPOT. Características da Filosofia Chinesa e Indiana. Disponível no website  <http://orientika.blogspot.com.br/2008/04/caractersticas-da-filosofia-chinesa-e.html>.
11. SOUZA, Abel Sidney. A transitória maldade humana.  Disponível no website  <http://www.espirito.org.br/portal/artigos/diversos/comportamento/a-transitoria-maldade-humana.html>.

* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação e da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017),  Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).