COMO ELIMINAR A POBREZA NO BRASIL

Fernando Alcoforado*

Este artigo tem por objetivo apresentar estratégias que permitiriam solucionar um dos maiores flagelos vividos pela população brasileira na história do Brasil que é o a pobreza extrema. No Brasil, em 2019, aumentou para 54,8 milhões o número de pessoas na pobreza, segundo o IBGE. Aumentou, também, a extrema pobreza no Brasil quando a renda mensal é inferior a R$ 140, de acordo com a linha proposta pelo Banco Mundial. Em 2016, 13,5 milhões (6,6% da população) estavam nessa faixa. Em 2017, esse índice saltou para 7,4%, ou seja 15,2 milhões vivendo em extrema pobreza.  

A Figura 1 apresenta a evolução do número de brasileiros na pobreza extrema. A análise da Figura 1 permite constatar que a tendência de queda da pobreza extrema chegou ao fim em 2014 e apresentou crescimento a partir deste ano.

Figura 1- Evolução do número de brasileiros na pobreza extrema

Fonte: Brasa

A Figura 2 apresenta a evolução da taxa de desemprego de 1995 a 2020 que apresentou decréscimo de 2001 a 2014 e crescimento a partir de 2014.

Figura 2- Evolução da taxa de desemprego (%)

Fonte: Valor Econômico

Comparando as Figuras 1 e 2 constata-se que, no período 2001-2014, o número de brasileiros em pobreza extrema apresenta queda da mesma forma que a evolução da taxa de desemprego. A partir de 2014, cresce o número de brasileiros em pobreza extrema da mesma forma que cresce a taxa de desemprego. Pode-se afirmar que há uma correlação perfeita entre o número de brasileiros em pobreza extrema e a taxa de desemprego. Isto significa dizer que, quando há maior número de desempregados no Brasil, maior é a ocorrência da pobreza extrema. Isto significa dizer, também, que a primeira ação para combater a pobreza consiste na eliminação do desemprego no Brasil.

Em nosso artigo Como eliminar o desemprego no Brasil publicado em 10/05/2022 no website <https://www.academia.edu/79046896/COMO_ELIMINAR_O_DESEMPREGO_NO_BRASIL>, sugerimos que “para eliminar o desemprego, é preciso reativar a economia brasileira com o abandono do desastroso modelo econômico neoliberal e sua substituição pelo modelo nacional desenvolvimentista com o governo se tornando agente ativo do processo de desenvolvimento promovendo a reativação da economia brasileira, incentivando o desenvolvimento da economia o social e solidária e da economia criativa para gerarem empregos e aumentando os investimentos em educação para reestruturar o sistema de ensino do Brasil visando preparar e atualizar continuamente as pessoas para o mercado de trabalho atual e futuro”.

Além de buscar eliminar o desemprego, é preciso que sejam adotadas adicionalmente estratégias urgentes de caráter social para eliminar a pobreza no Brasil que foi agravada ainda mais durante o governo Bolsonaro. É urgente a adoção de medidas voltadas para a assistência social aos desempregados, o provimento da assistência social garantida às populações em situação de rua e a superação da fome endêmica sofrida pela população brasileira, além da criação de condições para que a população pobre do Brasil tenha acesso à casa própria com a infraestrutura necessária, sobretudo saneamento básico. É urgente a adoção de medidas para ajudar a todos os deserdados sociais que foram abandonados pelo governo brasileiro, sobretudo, nos últimos anos.

Deserdados sociais são os desempregados que totalizam hoje 12 milhões de brasileiros, também, a população subutilizada, isto é, os desempregados que trabalham menos do que poderiam e as pessoas desalentadas que poderiam trabalhar mas não mais procuram emprego, alcançando 4,8 milhões de pessoas. Outros deserdados sociais são os 34,7 milhões de pessoas no trabalho informal, isto é, os trabalhadores sem carteira do trabalho assinada, correspondente a 40% do mercado de trabalho, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua). Outros deserdados sociais são os pobres que ganham 35 vezes menos do que os ricos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

Os principais deserdados sociais são a população que se situa na pobreza que, no Brasil, segundo dados mais recentes do IBGE, corresponde a 54,8 milhões de habitantes dos quais 15,2 milhões de pessoas estão em situação de extrema pobreza. Outros deserdados sociais são, também, as pessoas em situação de rua no Brasil que são de aproximadamente 221.869 pessoas de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Os deserdados sociais do Brasil são, também, os que não possuem moradias que não usufruem do direito à habitação que totalizou 5,8 milhões de moradias em 2019, dos quais 79% concentraram-se em famílias de baixa renda.

A estratégia mais urgente de caráter social deve buscar atender a população brasileira situada em condição de pobreza e em situação de rua com a política de transferência de renda ou renda mínima universal para a população que é uma das soluções para atenuar a pobreza. Esta ideia não é nova. Friedrich August von Hayek, economista e filósofo austríaco, posteriormente naturalizado britânico, considerado um dos maiores representantes da Escola Austríaca de pensamento econômico, foi o proponente desta ideia quando publicou entre 1973 e 1979 sua obra Law, Legislation and Liberty (Editora Routledge, 1988). O programa neoliberal de transferência de renda dos governos Lula e Dilma Rousseff no Brasil, o Bolsa Família, é um exemplo da aplicação da política de renda básica de Hayek.

O livro Utopia for Realists de Rutger Bregman (London, New York: Editora Bloomsbury Paperbacks, 2017) mostra que dar dinheiro de graça para todos, ou seja, um programa de renda mínima universal possibilitaria atenuar ou eliminar a pobreza. Entre as vantagens que ele aponta para que esta ideia vire realidade, reside no fato de que distribuir dinheiro diminui a criminalidade, melhora a saúde da população e permite a todos investir em si mesmos. Uma outra vantagem não apontada por Bregman é o de que a renda distribuída à população pobre contribui para o aumento do consumo e consequente crescimento da economia.

Segundo Bregman, um grande obstáculo para colocar em prática a política de renda básica para a população pobre é o entendimento de muita gente de que, dando o mínimo de renda para sobreviver, as pessoas se tornariam preguiçosas. A crença de Bregman é a de que a renda mínima será como ‘venture capital’ (investimento para startups) para o povo dando a todos a oportunidade de assumir riscos. Isso vai gerar uma onda de empreendedorismo. Bregman é defensor da utopia do dinheiro para todos e não apenas para os pobres. No livro citado, Bregman cita uma série de exemplos bem sucedidos de como moradores de rua, índios e populações em regiões vulneráveis se desenvolveram nos Estados Unidos ao passar a receber dinheiro sem que fosse pedido nada em troca. Para ele, será melhor assim com menos burocracia e o não estabelecimento de exigências.

O programa de renda básica deveria ser universal ao ser expandido para que se tornasse um direito de todos os cidadãos, não um favor, afirma Bregman. O tema da renda básica ou renda mínima universal vem ganhando força no Vale do Silício, principal polo tecnológico dos Estados Unidos, conforme avançam sistemas de produção baseados em inteligência artificial e automação que aumentam o temor de que eles irão eliminar uma série de postos de trabalho. No livro Utopia for Realists, Bregman afirma que todas as grandes conquistas da civilização, como o fim da escravidão, o voto universal, os direitos das mulheres, foram utopias em algum momento que se tornaram realidade.  

A adoção da política de renda básica ou renda mínima universal para a população pobre é uma das soluções mais eficazes para atenuar a pobreza haja vista que ela permitiria fazer com que os pobres passassem a dispor de dinheiro para fazer frente às suas necessidades básicas em termos de alimentação, saúde, moradia, etc. É importante observar que pobreza é a condição de quem é pobre, ou seja, daquele que não tem as condições básicas para garantir a sua sobrevivência com qualidade de vida e dignidade. Ao dispor de uma renda básica, a população pobre terá condições de suprir suas necessidades básicas. É preciso observar que um indivíduo adquire a condição de pobreza quando não supre suas necessidades básicas pelo fato de sua renda não ser suficiente e não possuir renda pelo fato de estar desempregado ou não possuir renda por não estar capacitado para exercer qualquer atividade produtiva. Em síntese, a pobreza resulta do fato do indivíduo não ter dinheiro suficiente para fazer frente às suas necessidades básicas.

A política de renda básica para a população pobre traria inúmeras vantagens tais como a redução da criminalidade, melhoria das condições de moradia da população pobre e aumento do consumo de bens e serviços pela população pobre. O governo, provedor da renda básica para a população pobre, teria o benefício de menor gasto com a repressão policial e a estrutura carcerária em consequência da redução da criminalidade e dos moradores de rua e a elevação da arrecadação de impostos resultante do aumento do consumo da população pobre. É importante observar que a tese da renda básica para a população pobre é bastante questionada porque há uma concepção anacrônica generalizada de que ninguém deve ter renda sem trabalhar. Trata-se, entretanto, de uma concepção que não deve ser considerada em uma conjuntura como a atual em que a oferta de emprego não supre as necessidades da população e a população pobre cresce verticalmente no Brasil.

Pelo exposto, para eliminar a pobreza, a primeira ação a ser implementada consiste na eliminação do desemprego no Brasil complementada pela adoção da estratégia de transferência de renda básica ou renda mínima universal para a população pobre, especialmente aquela situada em condição de extrema pobreza e em situação de rua. Não haverá paz social no Brasil se não for eliminado o desemprego e não for adotada a política de renda básica para a população pobre. Portanto, é urgente a adoção das estratégias aqui propostas para combater a pobreza existente no Brasil. Estas estratégias devem servir de referencial para o povo brasileiro fazer a escolha de seus candidatos aos diversos cargos eletivos nas próximas eleições. Recomenda-se eleger os candidatos que assumam o compromisso de defender a adoção das estratégias aqui propostas para eliminar a pobreza no Brasil.

* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).