Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo apresentar as estratégias que permitiriam eliminar a inflação no Brasil. A inflação é definida como o aumento contínuo, persistente e generalizado nos preços em geral. A inflação afeta principalmente as camadas menos favorecidas da população, pois essas têm menos acesso a instrumentos financeiros para se defender da alta dos preços. Inflação mais alta também aumenta o custo da dívida pública, pois as taxas de juros da dívida pública têm de compensar não só o efeito da inflação, mas também têm de incluir um prêmio de risco para compensar as incertezas associadas com a inflação mais alta. A inflação se apresenta como mais um dos flagelos que atingem a população brasileira no momento atual porque corrói a renda de todos os brasileiros, mas ela é mais cruel com quem tem menos renda. Para os mais pobres, os aumentos nas contas de luz, gás, aluguel, e nos preços dos alimentos contribuem para sua insegurança alimentar ao ponto de milhões de brasileiros acordarem sem saber se conseguirão a próxima refeição. A inflação para famílias mais pobres foi 10 vezes maior que para mais ricas em 2020. Como a inflação é um fenômeno complexo, muitos governantes não entendem suas causas e não sabem lidar com a mesma e muitos economistas aprendem nas universidades a combater a inflação com a adoção de medidas que não agem efetivamente sobre as verdadeiras causas do problema.
Como o governo controla a inflação no Brasil? Para manter a inflação sob controle, o governo brasileiro promoveu desde 1994, com base no modelo econômico neoliberal, a abertura do mercado nacional aos produtos importados para forçar a baixa dos preços internos, bem como adotou as chamadas “âncoras” cambial e monetária. A âncora cambial instituiu o regime de “bandas” cambiais com a taxa de câmbio variando entre determinados limites que, na prática, buscava baratear o custo dos produtos importados para forçar a baixa dos preços internos. Por sua vez, a âncora monetária buscava reduzir o volume de dinheiro em circulação com a venda de títulos públicos para evitar sua pressão sobre os preços. Complementarmente, o Banco Central do Brasil eleva a taxa de juros para aumentar o custo do dinheiro e o nível das reservas compulsórias dos bancos (recursos que eles são obrigados a “deixar guardado” no Banco Central) para reduzir o volume de dinheiro em circulação.
A partir de 1999, foi adotado o regime de metas de inflação, em que as autoridades monetárias se comprometem a cumprir metas estabelecidas para o ano corrente e próximo. Uma das formas de buscar atingir as metas de inflação é por meio da taxa Selic, taxa básica de juros da economia brasileira. Ao elevar os juros, o governo aumenta o custo do dinheiro, faz cair a procura por produtos e serviços à venda e, consequentemente, busca promover a queda da inflação. Como os juros encarecem o crédito, as empresas precisam de mais dinheiro para quitar as dívidas e isso pode ocasionar um aumento no preço do produto final alimentando o processo inflacionário. Esta sistemática de controle da inflação pelo governo brasileiro tem sido extremamente ineficaz porque, além de não controlar efetivamente a inflação porque atua sobre os sintomas e não sobre as verdadeiras causas do problema, tem sido danosa para a economia nacional ao levar o País à recessão, à queda dos investimentos, à desindustrialização, ao aumento do desemprego e à elevação da dívida pública. A Figura 1 que apresenta a evolução da inflação no Brasil de 2000 a 2021 mostra que a taxa de inflação esteve fora de controle entre 2002 e 2004 quando evoluiu de uma taxa de 7,5% para alcançar a taxa de 17%, entre 2015 e 2016 quando evoluiu de uma taxa de 6% para 11% e a partir de 2020 até o presente momento quando evoluiu de 2% para 11%.
Figura 1- Evolução da inflação baseada no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 2000 a 2021
Fonte: https://www.dicionariofinanceiro.com/ipca/
A Figura 2 mostra que a taxa Selic apresentou valores elevados para tentar baixar a inflação que cresceu bastante em 2011, 2015 e 2022 (Figura 1).
Figura 2- Evolução da taxa Selic de 2010 a 2022
Fonte: https://www.poder360.com.br/economia/selic-sobe-para-1275-a-maior-taxa-em-5-anos/
Em março de 2021, a inflação acumulada nos últimos 12 meses ultrapassou o teto da meta e não voltou mais. Para controlar a inflação, o Banco Central passou a aumentar a taxa básica de juros da economia, na tentativa de desestimular o consumo. A ação indireta do governo com a adoção de políticas cambiais e monetárias ineficazes no combate à inflação precisa ser substituída pela ação direta efetiva do governo sobre os fatores geradores da inflação com a adoção de medidas concretas para eliminar a inflação de demanda, a inflação de custos, a inflação monetária, a inflação inercial e a hiperinflação, conforme estão descritas nos próximos parágrafos.
É importante observar que há cinco tipos de inflação: 1) inflação de demanda de bens e serviços; 2) inflação de custos de produção; 3) inflação monetária; 4) inflação inercial; e, 5) hiperinflação.
Inflação de demanda de bens e serviços
Esta inflação ocorre quando a demanda por produtos (aumento do consumo) é maior do que a capacidade de produção do país. Para lidar com a inflação de demanda de bens e serviços, o governo brasileiro tem adotado medidas que visam arrefecer a demanda aumentando a taxa básica de juros (taxa Selic) para dificultar o acesso da população a empréstimos e financiamentos e assim reduzir o consumo. Esse tipo de política possui a capacidade de controlar a inflação, mas, em contrapartida, contribui para agravar o processo recessivo no País como vem ocorrendo, no momento no Brasil com os aumentos sucessivos na taxa Selic. Outras medidas adotadas pelo governo brasileiro para arrefecer a demanda de bens e serviços são aquelas voltadas para reduzir a quantidade de moeda em circulação na economia. Geralmente, essa política é efetivada a partir da venda de títulos públicos em posse do Banco Central no mercado aberto que contribui, entretanto, para a elevação da dívida pública que cresce vertiginosamente no Brasil.
É importante observar que, a Inflação de demanda de bens e serviços é aquela que acontece quando o aumento da demanda é maior do que o aumento da oferta, isto é, da produção, em determinado país. Esse tipo de inflação se agrava quando os governos emitem moeda descontroladamente e não planejam suas economias adotando medidas preventivas que evitem o desbalanceamento entre a oferta e a demanda de bens e serviços na economia. Esta situação está ocorrendo no momento no Brasil porque o governo, sendo neoliberal, deixou de planejar e intervir na economia que opera sem nenhum mecanismo de “feedback” e controle. As consequências da ausência de planejamento da economia brasileira são as de que ela funciona caoticamente sem controle. Caso a oferta agregada não consiga acompanhar o ritmo do aumento da demanda agregada acarretará em uma inflação de demanda. No Brasil, em alguns setores, os níveis de produção nacional (agrícola, industrial, do comércio e de serviços) e de produtos importados não atendem à demanda nacional, isto é, a oferta é inferior à demanda que faz com que ocorra inflação de demanda setorial. Isto ocorre pela ausência de planejamento governamental eficaz voltado para o controle efetivo da inflação no Brasil.
Como eliminar a inflação de demanda no Brasil?
Qual seria a forma racional de eliminar a inflação de demanda no Brasil? O governo brasileiro deveria planejar anualmente a economia nacional para atender a demanda prevista dos produtos agrícolas e industriais, de matérias- primas e insumos agrícolas e industriais e dos serviços de energia, transportes e comunicações e acompanhar a evolução da produção, da demanda e dos preços dos produtos agrícolas e industriais, de matérias- primas e insumos agrícolas e industriais e dos serviços de energia, transportes e comunicações para avaliar os casos com possibilidade de desequilíbrios entre a oferta e a demanda. Identificado os casos de desequilíbrio entre a oferta e demanda nacional, o governo deveria agir para elevar a produção nacional dos itens necessários ou importá-los quando necessário. A prioridade da produção nacional é atender a demanda interna. Só quando houver excedentes da produção é que seriam exportados. O governo deve planejar com antecipação o nível de estoque produtos agrícolas e industriais, de matérias- primas e insumos agrícolas e industriais e dos serviços de energia, transportes e comunicações para evitar sua falta e, consequentemente, evitar a inflação de demanda. Lamentavelmente, nada disto é feito no Brasil.
Para eliminar a inflação de demanda, é preciso, portanto, adotar as políticas econômicas seguintes:
· Elevar a produção interna (nacional) agrícola e industrial para atender a demanda nacional e produzir excedentes para exportação.
· Manter o nível de estoque de produtos agrícolas necessário para evitar sua falta e estabilizar os preços dos produtos agrícolas muitos deles sujeitos à variação no clima.
· Importar produtos agrícolas e industriais quando não houver estoques e a demanda exceder a produção interna (nacional).
· Manter o nível de estoque de matérias-primas e insumos agrícolas e industriais necessário para estabilizar seus preços.
· Importar matérias-primas e insumos quando não houver estoques e a demanda exceder sua produção interna (nacional).
Inflação de custos de produção
Esta inflação ocorre quando há aumento nos custos de produção (maquinário, matéria-prima, mão-de-obra) dos produtos. A inflação de custos de produção ocorre quando a demanda de determinada economia permanece constante, mas os custos de produção agrícola, industrial, do comércio e dos serviços se elevam. Esse tipo de inflação pode ser gerado pelo aumento de qualquer um dos custos de produção como: salários, matérias-primas, insumos ou impostos. Com o aumento dos custos de produção, a reação dos produtores é aumentar o preço dos produtos e serviços que fica mais elevado para o consumidor final. Portanto, nesse cenário, a economia do país irá se deparar com uma inflação de custos. Para lidar com a inflação de custos, o governo brasileiro tem sido inoperante em combatê-la porque, sendo neoliberal, não interfere no sentido de impedir que os custos de produção agrícola, industrial, do comércio e dos serviços se elevem. A única medida possível adotada pelo governo brasileiro para conter esse tipo de inflação é a redução de impostos com o agravamento da situação fiscal do governo.
Como eliminar a inflação de custos de produção no Brasil?
Qual seria a forma racional de eliminar a inflação de custos de produção no Brasil? Para eliminar a inflação de custos de produção, o governo brasileiro deveria acompanhar a evolução dos preços dos salários, matérias-primas e insumos para adotar medidas que contribuam para evitar seu aumento, bem como incentivar o aumento da produtividade na produção agrícola, industrial, do comércio e dos serviços. O governo brasileiro nada faz neste sentido a não ser com a redução de alguns impostos.
É oportuno observar que a inflação de custos de produção no Brasil resulta fundamentalmente do seguinte:
· Elevação dos custos de produção agrícola, industrial, do comércio e de serviços que crescem devido ao aumento dos salários, dos preços das matérias primas, insumos, energia elétrica, derivados de petróleo utilizados na produção, entre outros.
· Elevação dos custos no suprimento de energia elétrica que aumentam devido a fatores climáticos e de derivados de petróleo que aumentam devido ao crescimento do preço do petróleo no mercado internacional e à variação do dólar, no serviço de transporte de carga que crescem devido ao aumento do preço dos derivados de petróleo e no serviço de comunicações que aumentam devido ao crescimento nos preços dos componentes em geral importados.
· Elevação dos custos tributários (federal, estadual e municipal) que aumentam devido ao descontrole dos gastos públicos.
· Elevação dos custos de matérias primas e insumos importados incidentes na produção agrícola, industrial, do comércio e de serviços que aumentam devido ao crescimento de seus preços no mercado internacional.
· Elevação dos custos do sistema financeiro que aumentam devido ao crescimento da taxa Selic pelo Banco Central adotado para controlar a inflação e dos juros bancários dela resultante.
Para eliminar a inflação de custos de produção, é preciso adotar as políticas econômicas seguintes:
· Aumentar a produtividade com a melhoria dos processos de trabalho e o uso de tecnologias avançadas para reduzir os custos de produção agrícola, industrial, do comércio e de serviços.
· Aumentar a produtividade com a melhoria dos processos de trabalho e o uso de tecnologias avançadas na produção das matérias primas, insumos e energia utilizadas na agricultura, indústria, comércio e serviços para reduzir seus custos.
· Aumentar a produtividade da mão-de-obra utilizada na agricultura, indústria, comércio e serviços com o aumento de sua capacitação técnica para reduzir seus custos.
· Planejar o sistema elétrico nacional visando utilizar sistemas de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica de mais baixo custo.
· Nacionalizar sistemas ineficientes de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica.
· Nacionalizar a Petrobras para reduzir os preços de derivados de petróleo visando servir aos interesses da população e do setor produtivo nacional e não de acionsitas privados.
· Planejar o sistema de transporte de carga visando a substituição do modal rodoviário pelo hidroviário e ferroviário para reduzir os custos de transporte e sua dependência de derivados de petróleo.
· Reduzir os tributos federal, estadual e municipal diminuindo o gasto público com a eliminação de órgãos desnecessários e de gastos supérfluos.
· Aumentar a produção interna de matérias primas, insumos e energia para substituir os equivalentes importados para evitar a importação da inflação externa e reduzir a dependência nacional do exterior.
· Evitar o aumento das taxas de juros Selic para que os custos financeiros não se elevem e não resultem no aumento dos preços dos produtos e serviços no Brasil.
Inflação monetária
Esta inflação ocorre quando há emissão de moeda fora do controle por parte do governo. Esta situação já ocorreu em vários momentos da história do Brasil, sobretudo na segunda metade do século XX quando a emissão de moeda contribuiu para a hiperinflação das décadas de 1980 e 1990. Acredita-se que o aumento de dinheiro em circulação sem o aumento da produtividade ocasiona na perda do poder de compra, ou seja, no aumento da inflação. A inflação monetária é normalmente causa da inflação de demanda.
Inflação inercial
A inflação inercial se refere à memória inflacionária. Ou seja, a inflação atual resulta do índice passado somado à expectativa de inflação futura. Esse tipo de inflação não guarda qualquer relação com aumento da demanda ou dos custos nesse economia. Portanto, em uma economia onde os preços são reajustados automaticamente de um período para outro, há a ocorrência de inflação inercial. O Brasil já enfrentou no passado problemas com a inflação inercial que alimentava o processo inflacionário e contribuiu para a hiperinflação que aconteceu nas décadas de 1980 e 1990 no Brasil. Para evitar a inflação inercial, é preciso evitar a indexação de preços.
Hiperinflação
A hiperinflação é um nível de inflação considerado muito acima do tolerável. Além da alta elevada dos preços, esse cenário tende a gerar uma forte desvalorização da moeda local e pode gerar recessão econômica. Quando uma economia atinge a hiperinflação considera-se que a inflação está fora de controle. O Brasil já enfrentou em vários momentos de sua história o problema da hiperinflação como o que antecedeu a criação do Plano Real de estabilização da economia brasileira na década de 1990.
É oportuno observar que, além da inflação de demanda, inflação de custos, inflação inercial e hiperinflação, há, também, o fenômeno da deflação que é o efeito inverso da inflação nos preços. Ou seja, ocorre a deflação quando há uma queda nos preços da economia. Apesar de alta inflação ser um fator negativo, a deflação também pode gerar efeitos tão negativos quanto a inflação na economia de um país. A deflação pode ser gerada pelo aumento da oferta maior do que da demanda. Nesse caso, há excesso de bens na economia e os produtores são levados a baixar seus preços. Contudo, outro fato que pode ser gerador da deflação é uma queda na demanda. A queda na demanda geraria efeito similar ao aumento da oferta, haveria mais produtos no mercado do que compradores com potencial para comprá-los. Uma queda na demanda e consequentemente ocorrência da deflação pode ser um dos primeiros sinais de uma recessão econômica. A queda na demanda e nos preços pode gerar uma queda na produção, a qual por sua vez geraria um aumento no desemprego.
Pelo exposto, o controle da inflação pelo governo brasileiro tem sido extremamente ineficaz porque, além de não controlar efetivamente a inflação porque atua sobre os sintomas e não sobre as verdadeiras causas do problema, tem sido danoso para a economia nacional ao levar o País à recessão, à queda dos investimentos, à desindustrialização, ao aumento do desemprego e à elevação da dívida pública. O governo brasileiro deveria combater a inflação de demanda de bens e serviços planejando a economia em conjunto com o setor produtivo para que a produção nacional atenda a demanda interna de bens e serviços. Ao invés disto, sendo neoliberal, o governo age indiretamente aumentando a taxa básica de juros (taxa Selic) e reduz a quantidade de moeda em circulação na economia com a venda de títulos públicos que contribuem para agravar o processo recessivo no País e aumentar a dívida pública. O governo brasileiro deveria combater a inflação de custos de produção acompanhando a evolução dos preços dos salários, matérias-primas e insumos para adotar medidas que contribuam para evitar seu aumento, incentivar o aumento da produtividade na produção agrícola, industrial, do comércio e dos serviços e promover redução de custos nos sistemas de energia elétrica e de produção de petróleo ineficientes com sua planificação e nacionalização e no transporte de carga com sua planificação orientada para os modais hidroviário e ferroviário. Ao invés disto, nada faz para combater a inflação de custos de produção porque, sendo neoliberal, não interfere junto aos setores produtivos no sentido de impedir que os custos de produção agrícola, industrial, do comércio e dos serviços se elevem.
Portanto, ficou demonstrado que a estratégia atual do governo brasileiro de combate à inflação no Brasil é ineficaz por não controlar efetivamente a inflação. Isto significa dizer que o modelo econômico neoliberal que preside as ações do governo brasileiro na economia desde 1990 precisa ser abandonado imediatamente e substituído pelo modelo nacional desenvolvimentista de base Keynesiana que faria com que o governo passasse a exercer um papel ativo no planejamento da economia nacional que, com mecanismos de “feedback” e controle, combateria com sucesso a inflação de demanda e de custos, evitaria a hiperinflação e promoveria o desenvolvimento nacional.
* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).
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