COMO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DA BAHIA

TEXTO UTILIZADO NA CONFERÊNCIA QUE REALIZAMOS NO DIA 25/05/2022 EM REUNIÃO DA ACADEMIA BAIANA DE EDUCAÇÃO  

Fernando Alcoforado* 

Este trabalho tem por objetivo propor estratégias visando o desenvolvimento do sistema de educação da Bahia. Para propor estratégias de desenvolvimento do sistema de educação da Bahia, foram cumpridas as etapas seguintes: 1) Análise dos fatores de sucesso dos melhores sistema de educação do mundo; 2) Análise da política educacional do governo federal e suas consequências sobre o Brasil e a Bahia; 3) Análise das mudanças na sociedade brasileira impactada pelas mudanças científicas e tecnológicas em curso  e os requisitos da educação do futuro na Bahia; e, 4) Diagnóstico do sistema de educação da Bahia. O produto final deste trabalho consistiu na formulação de estratégias: 1) para o sistema de educação da Bahia alcançar o mesmo sucesso dos melhores sistemas de educação do mundo; 2) as políticas educacionais do governo federal contribuírem para o desenvolvimento do sistema de educação da Bahia; 3) adequar o sistema de educação da Bahia às mudanças na sociedade brasileira impactada pelas mudanças tecnológicas em curso; e, 4) superar as fragilidades atuais do sistema de educação da Bahia.

1. Análise dos fatores de sucesso dos melhores sistema de educação do mundo

Esta análise apresenta as principais conclusões baseadas em pesquisas que realizamos há 10 anos sobre os melhores sistemas de educação do mundo como os da Finlândia, da Coreia do Sul, da China, do Japão, de Cuba, dos Estados Unidos, da França e Projeto Bolonha de ensino superior da União Europeia cujos resultados foram publicados em 21/09/2015 no website Academia.edu.

Principais conclusões

·      Identificou-se que a mais adequada articulação entre o sistema de educação, professores e famílias é decisiva para o sucesso do processo educacional.

·      O elevado patamar de qualidade em educação é atingido com maciço investimento principalmente na formação dos professores, em material de apoio e na melhoria da estrutura e funcionamento das instituições de ensino.

·      O governo prioriza primeiramente a educação básica e, só quando esta se torna universal, destina recursos para o ensino superior.

·      O currículo rigoroso ditado pelo Ministério da Educação é o mesmo em todo o país respeitadas as diversidades regionais.

·      Os conhecimentos, aptidões e competências dos professores são frequentemente atualizados. Professores são vistos como fundamentais para o projeto nacional de desenvolvimento.

·      Cada instituição de ensino tem os mesmos objetivos nacionais.

·      O principal objetivo da educação é a formação dos jovens como cidadãos e profissionalmente.

·      O sistema educativo investe no Ensino e na Pesquisa, considerando-as como cruciais para a estratégia global do país, cujos objetivos máximos são o bem-estar dos cidadãos, a promoção da diversidade cultural, o desenvolvimento sustentável e a prosperidade.

·      A principal missão das universidades é levar a cabo a pesquisa e ministrar os seus cursos com base nela.

·      O ensino superior opera com base nas universidades e institutos politécnicos.

·      As rápidas transformações ocorridas na atividade produtiva exigem uma constante adaptação das universidades e dos institutos politécnicos ao mundo do trabalho.

·      As instituições de ensino superior criadas no âmbito dos institutos politécnicos têm como característica fundamental a formação mais orientada para a prática.

·      O governo garante que as instituições públicas e privadas em todos os níveis e localidades operem com padrões educacionais elevados.

·      O ensino superior tanto público quanto privado é pago em parte pelos estudantes e em parte pelo governo federal como a maior fonte de recursos.

·      Nem os professores nem os seus métodos de ensino são alvo de avaliações e sim a qualidade de ensino das escolas.

·      Os pais fazem parte do chamado Conselho da Escola com um grau de autonomia que permite interferir na seleção e na promoção de professores, organizar eventos de reciclagem profissional e outras atividades cruciais para o funcionamento de uma instituição de ensino. 

Estratégias para a Bahia alcançar o mesmo sucesso dos melhores sistemas de educação do mundo

·      Elevar o patamar de qualidade da educação da Bahia realizando maciço investimento principalmente na formação dos professores, em material de apoio e na melhoria da estrutura e funcionamento das instituições de ensino.

·      Adotar como principal objetivo da educação da Bahia a formação dos jovens como cidadãos e profissionalmente.

·      Promover o sistema de educação da Bahia investindo no Ensino e na Pesquisa, considerando-as como cruciais para a estratégia de desenvolvimento da Bahia cujos objetivos máximos são o bem-estar dos cidadãos, a promoção da diversidade cultural, o desenvolvimento sustentável e a prosperidade.

·      Propor ao futuro governo federal a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação que faça com que o ensino superior opere com base nas universidades e institutos politécnicos.

·      Fazer com que as universidades e os institutos politécnicos da Bahia se adaptem às rápidas transformações ocorridas na atividade produtiva e no mundo do trabalho.

·      Adotar como política educacional que o ensino superior tanto público quanto privado na Bahia seja pago em parte pelos estudantes que tenham capacidade financeira e em parte pelo governo federal como a maior fonte de recursos.

2. Análise da política educacional do governo federal e suas consequências sobre o Brasil e a Bahia 

Esta análise apresenta as principais conclusões relativas à política educacional do governo federal baseadas no Plano Nacional de Educação do governo federal elaborado em 2014, na reforma do ensino médio de 2018, na política econômica do governo federal, nas avaliações do ensino médio mundial pelo PISA da OCDE e do ensino superior do mundo pelo THE (Times Higher Education) e nas políticas educacionais adotadas melhores sistemas de educação do mundo como os da Finlândia, da Coreia do Sul, da China, do Japão, de Cuba, dos Estados Unidos e da França.

Principais conclusões

·      Válidas desde 2014, apenas cinco das 20 metas do Plano Nacional de Educação foram parcialmente cumpridas.

·      A Emenda Constitucional 95 do Teto de Gastos, aprovada em 2016 no governo de Michel Temer e mantida pelo governo Jair Bolsonaro inviabilizou a concretização do Plano Nacional de Educação.  

·      A ausência de um Plano Nacional de Educação consistente está contribuindo para que o sistema de educação do Brasil apresente péssimo desempenho, inclusive na Bahia. Isto explica o péssimo desempenho do Brasil em todos os níveis de ensino.

·      A reforma do ensino médio de 2018 contemplou a adoção das medidas seguintes: 1) flexibilização do currículo escolar; 2) ampliação da carga horária dos alunos de 800 para até 1.400 horas anuais; 3) inserção do ensino técnico no ensino médio; 4) o aluno de escola pública deixaria de ter a obrigação de fazer cursos de Artes e Educação Física; 5) cai a obrigatoriedade do ensino de Espanhol no currículo; 6) deixa de ser obrigatório o ensino de Sociologia e Filosofia. Com essa mudança a obrigação atual de estudar 13 disciplinas durante três anos cairia para o prazo de um ano e meio. Depois, disso, os jovens escolhem os conhecimentos específicos de cinco áreas: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens, matemática e formação técnica profissional.

·      A reforma do ensino médio de 2018 tem como ponto positivo o aumento da carga horária, mas apresenta como pontos negativos as escolas não serem obrigadas a oferecer todas as cinco áreas (ciências humanas, ciências da natureza, linguagens, matemática e formação técnica profissional) de formação que vai limitar as possibilidades de escolha dos alunos. Estas mudanças tiram a obrigatoriedade para Educação Física, Artes, Filosofia e Sociologia do currículo obrigatório fazendo com que o ensino médio seja mais técnico e vão resultar em demissões de professores já que algumas disciplinas como Educação Física, Espanhol, Artes, Filosofia e Sociologia serão opcionais no novo modelo. As mudanças propostas não consideraram a valorização de professores ou emprego de tecnologia (computadores) em salas de aula a exemplo das nações mais desenvolvidas.

·      A exclusão de Filosofia e Sociologia na reforma do ensino médio de 2018 é lamentável porque todos nós sabemos que um dos problemas cruciais da juventude brasileira é a deficiência na sua formação de cidadão. Filosofia deve ser utilizada na discussão sobre a ética na política, por exemplo. Sociologia é fundamental para os jovens adquirirem o conhecimento de como se produzem pobreza e riqueza numa sociedade capitalista. Junto com Artes e Educação Física, Filosofia e Sociologia são disciplinas que importam para a vida das pessoas.

·      As fragilidades do ensino fundamental e médio no Brasil são evidenciadas pelos péssimos resultados obtidos pelos alunos brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Alunos do PISA.

·      As debilidades do ensino superior no Brasil são demonstradas pelo ranking das universidades em todo o mundo realizado pelo THE (Times Higher Education) que avalia o desempenho dos estudantes universitários e a produção acadêmica nas áreas de engenharia e tecnologia, artes e humanidades, ciências da vida, saúde, física e ciências sociais e considera ainda pesquisa, transferência de conhecimento e perspectiva internacional, além do ambiente de ensino. As universidades brasileiras têm se classificado bem distante das melhores universidades do mundo.

·      O Brasil investe 0,76% do PIB em educação enquanto a Finlândia, que tem o seu sistema de educação reconhecido mundialmente por ser o mais eficiente e qualificado desde a pré-escola até o ensino superior, investe cerca de 7,1% do seu PIB em um sistema de ensino de altíssima qualidade. O Brasil teria que, praticamente, aumentar de 9 vezes seus gastos em educação para se igualar à Finlândia.

·      O gasto em educação por aluno tem um valor ridículo comparado com outros países. Se o Brasil quisesse se igualar aos países desenvolvidos em termos de gastos por aluno, deveria mais do que triplicar suas despesas com o setor educacional, passando dos atuais 5,65% do PIB para 20%, conforme apontam dados da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).

·      O orçamento da educação básica tem sido declinante desde 2012 demonstrando o descaso dos diversos governos do Brasil com a educação e sua ênfase no ensino superior em detrimento da educação básica que representa um grande erro porque o maior gasto deveria ser com a educação básica.  

·      A queda nos gastos com educação no Brasil se explica, em parte porque o Brasil está economicamente em acentuado declínio desde 1990, quando foi introduzido o modelo neoliberal de abertura da economia brasileira que agravou a crise fiscal do País e o governo federal perdeu sua capacidade de investimento.

Estratégias para melhorar as políticas educacionais do governo federal                                                                                                         

·      Propor ao futuro governo federal o fim da Emenda Constitucional 95 do Teto de Gastos, aprovada em 2016 que compromete o desenvolvimento da educação.

·      Propor ao futuro governo federal a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação voltado para o futuro objetivando aumentar o número de unidades educacionais de qualidade, com bons gestores, docentes e infraestrutura com capacidade de motivar os alunos e promover uma aprendizagem significativa, complexa e abrangente. 

·      Propor ao futuro governo federal a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação que estabeleça novo plano de carreira, formação e valorização de gestores educacionais e professores, com políticas consistentes de formação de docentes para preparar os melhores professores, remunerá-los bem e qualificá-los melhor e políticas inovadoras de gestão que levem os modelos de sucesso de gestão para a educação básica e superior.

·      Propor ao futuro governo federal a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação que propicie as condições para os educadores se realizem como pessoas e como profissionais e se transformem em educadores inspiradores e motivadores.

·      Elaborar o novo Plano Nacional de Educação tratando o ensino fundamental, o ensino médio e o ensino superior de forma integrada e não isolada como tem sido considerada ao longo da história. O ensino fundamental, o ensino médio e o ensino superior devem ser tratados como parte de um sistema maior de educação nacional.

·      Propor ao futuro governo federal e ao futuro governo da Bahia o aumento dos investimentos com o sistema de educação para reverter seu declínio de 2015 até o momento atual.

·      Propor ao futuro governo federal e ao futuro governo da Bahia aumento dos investimentos na educação básica que tem sido declinante desde 2012.  

·      Propor ao futuro governo federal a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação que contemple o aumento do investimento ou gasto em educação por aluno que tem no Brasil um valor ridículo comparado com outros países.

·      Propor ao futuro governo federal a adoção de uma política de desenvolvimento nacional que contribua para a elevação do investimento do País do qual resulte o aumento do investimento em educação.

·      Propor ao governo federal recuperar sua capacidade de investimento eliminando o déficit público responsável pelo crescente endividamento público que fez com que em 2019 houvesse o comprometimento do orçamento da União em 38,27% com o pagamento de juros e amortização da dívida pública.

·      Propor ao governo federal recuperar sua capacidade de investimento reduzindo os encargos com o pagamento de juros e amortização da dívida pública renegociando com seus credores o alongamento de seu pagamento para o Estado brasileiro dispor de recursos para investimento em vários setores, inclusive em educação. Só assim, a educação disporá dos recursos necessários a seu desenvolvimento.  

3. Análise das mudanças na sociedade brasileira impactada pelas mudanças científicas e tecnológicas em curso e os requisitos da educação do futuro na Bahia

Esta análise apresenta as principais conclusões sobre os requisitos da educação na Bahia baseadas em pesquisas que realizamos há 20 anos sobre o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e seus impactos sobre a sociedade, o setor produtivo e o mundo do trabalho.

Principais conclusões

·      O grande desafio da educação da Bahia e do Brasil é representado pelas rápidas mudanças que estão ocorrendo no mundo do trabalho graças ao avanço tecnológico, sobretudo ao impacto da inteligência artificial que nasceu da Ciência da Computação e é uma área extremamente multidisciplinar, que envolve Psicologia, Neurociência, Teoria da Decisão e Economia, que pode determinar o fim de algumas profissões e gerar o desemprego em massa de trabalhadores qualificados e não qualificados.

·      Vivenciamos uma transição científica e tecnológica que coloca enorme tensão sobre a economia e a sociedade. A educação convencional oferecida aos trabalhadores e estudantes que se preparam para entrar no mercado de trabalho provavelmente será ineficaz. Em outras palavras os sistemas de educação estão preparando trabalhadores para um mundo do trabalho que está deixando de existir. O futuro do trabalho em um mundo com Inteligência Artificial requer a adoção de novas medidas voltadas para a qualificação da mão-de-obra que deverá saber utilizar a tecnologia como complemento, uma ferramenta, e não como um substituto de suas habilidades. Algumas funções são atribuídas a máquinas e sistemas inteligentes. Novas funções para os seres humanos surgem diante desse novo cenário.

·      Quatro habilidades serão essenciais em um futuro de crescimento exponencial com tecnologias disruptivas, como a Inteligência Artificial. Países como a Suíça e a Finlândia já começaram a considerar ativamente esta nova realidade e iniciaram um processo de adequação de suas sociedades – que começou pela reformulação de seus sistemas educacionais, privilegiando o desenvolvimento da habilidade de metacognição (capacidade do ser humano de monitorar e autorregular os processos cognitivos, ou seja, a capacidade do ser humano de ter consciência de seus atos e pensamentos), domínio de idiomas (em especial da língua inglesa, pelo fato da maior parte do conhecimento humano estar registrado neste idioma) e um currículo baseado em STEM (acrônimo em inglês para Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática).

·      Na atualidade, a humanidade dispõe de todas as condições tecnológicas para universalizar o ensino com a utilização do sistema de educação a distância (EAD) que seria de grande utilidade em um país de dimnsões continentais como o Brasil. Hoje, as possibilidades da EAD são amplas. Pode-se fazer um curso a distância praticamente nos mesmos moldes dos presenciais, com os estudantes assistindo, pela internet às aulas de professores, com exibição de conteúdos audiovisuais. As avaliações podem ser feitas em tempo real, também pela rede, com tempo certo para a sua realização.

Estratégias para adequar o sistema de educação da Bahia às mudanças na sociedade brasileira impactada pelas mudanças tecnológicas em curso.

·      Identificar o papel dos seres humanos no mundo do trabalho em um futuro com a presença de máquinas inteligentes para realizar uma ampla revolução no ensino em todos os níveis contemplando a qualificação dos professores e a estruturação das unidades de ensino para prepararem seus alunos para um mundo do trabalho em que as pessoas terão que lidar com máquinas inteligentes. Os currículos das unidades de ensino em todos os níveis devem ser profundamente reestruturados para atingirem esses objetivos.

·      Reformular o sistema de educação da Bahia, privilegiando o desenvolvimento da habilidade de metacognição (capacidade do ser humano de monitorar e autorregular os processos cognitivos, ou seja, a capacidade do ser humano de ter consciência de seus atos e pensamentos), domínio de idiomas (em especial da língua inglesa, pelo fato da maior parte do conhecimento humano estar registrado neste idioma) e um currículo baseado em STEM (acrônimo em inglês para Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática).

·      Universalizar o ensino com a utilização do sistema de educação a distância (EAD) que é, modernamente, uma modalidade de educação mediada por tecnologias em que alunos e professores estão separados espacial e/ou temporalmente, ou seja, não estão fisicamente presentes em um ambiente presencial de ensino-aprendizagem.

4. Diagnóstico do sistema de educação da Bahia 

Este diagnóstico se baseou na análise de estatísticas, trabalhos publicados e artigos da imprensa sobre o desenvolvimento da educação na Bahia e no Brasil.

Principais conclusões:

·      A Bahia é o quinto pior Estado do Brasil no índice que avalia a educação no país, o IDEB.

·      É bastante elevada a evasão escolar dos estudantes da Bahia.

·      A defasagem idade-série é um problema a ser solucionado para todas as etapas da escolaridade.

·      Muitos alunos são assistidos por docentes sem formação compatível.

·      O Estado da Bahia está na 11ª posição entre as unidades da federação com mais professores sem formação superior.

·      De cada 100 professores da rede estadual baiana, 9 não têm formação superior.

·      Não há valorização dos docentes.

·      Os professores precisam ganhar mais, não apenas por causa do trabalho que fazem, mas também para atrair pessoas mais qualificadas para a função.

·      Há falta de condições adequadas de trabalho nas escolas.

·      As escolas estaduais da Bahia são mais bem equipadas com bibliotecas e laboratórios de informática do que a média das redes estaduais do Brasil.

·      Os laboratórios de ciências estão presentes em apenas 28% das unidades da rede estadual da Bahia.

·      A Bahia tem o segundo menor investimento por aluno da rede estadual do Brasil. Em 2017, o Estado da Bahia investiu apenas R$ 3.837,51 por aluno da educação básica. No topo do ranking do investimento está o Distrito Federal, que gastou R$ 7.818,90 por aluno em 2017 sendo mais do que o dobro do investimento da Bahia. As escolas da Bahia precisam muito de investimento.

·      Quanto ao ensino superior da Bahia, ele não apresenta desempenho satisfatório quando suas universidades são comparadas com outras no mundo, na América Latina e no Brasil. No mundo, as universidades na Bahia estão muito distantes das melhores universidades.

·      Na América Latina, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) aparece no 70º lugar no ranking QS entre as melhores universidades do continente. Considerando o ranking Times Higher Education Latin America, a UFBA ocupa o 26º lugar entre as 177 instituições da América Latina avaliadas em 2022.

·      No Brasil, a UFBA se mantém na 19ª posição entre as universidades brasileiras,

·      Pode-se afirmar que a Bahia apresentou péssimo desempenho em seu sistema de educação em todos os níveis devido à ausência de planejamento, má gestão dos recursos e insuficiência de infraestrutura educacional e de investimentos. 

Estratégias para superar as fragilidades atuais do sistema de educação da Bahia 

·      Promover investimentos para melhorar o desempenho do sistema de educação da Bahia visando oferecer educação de qualidade e elevar o IDEB.

·      Adotar medidas de assistência social para combater a evasão escolar dos estudantes da Bahia e para melhorar a defasagem idade-série para todas as etapas da escolaridade.

·      Elevar a capacitação dos docentes para desenvolver suas atividades.

·      Contratar mais professores com formação superior para substituir docentes sem formação compatível.

·      Elevar a remuneração dos professores para valorizar os docentes e atrair pessoas mais qualificadas para a função.

·      Investir na melhoria das condições de trabalho nas escolas.

·      Investir na melhoria das bibliotecas, dos laboratórios de informática e, sobretudo, dos laboratórios de ciências da rede estadual da Bahia.

·      Elevar o nível de investimento na educação da Bahia compatível com suas necessidades.

·      Elevar o nível de investimento das universidades públicas da Bahia para oferecer educação de qualidade e elevar seu desempenho em comparação com outras universidades no mundo, na América Latina e no Brasil.

·      Implementar as estratégias propostas para a Bahia alcançar o mesmo sucesso dos melhores sistemas de educação do mundo.

·      Implementar as estratégias propostas para melhorar as políticas educacionais do governo federal.

·      Implementar as estratégias propostas para adequar o sistema de educação da Bahia às mudanças na sociedade brasileira impactada pelas mudanças tecnológicas em curso.

Para assistir o vídeo da conferência acessar o website <https://www.youtube.com/watch?v=R81PB-Edm2g>. 

* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).