Fernando Alcoforado*
Este artigo foi elaborado para atender a pedidos de inúmeros leitores que me solicitaram traçar cenários sobre o futuro do Brasil em consequência das próximas eleições. Este artigo tem por objetivo demonstrar que o Brasil está diante quatro encruzilhadas nas próximas eleições: encruzilhadas política, econômica, social e ambiental. Cada uma das quatro encruzilhadas produz dois cenários futuros para o Brasil. A encruzilhada política em que se defronta o povo brasileiro pode conduzir o Brasil a dois cenários nas próximas eleições: a manutenção da democracia com a vitória das forças políticas democráticas ou o fim da democracia com a vitória das forças políticas de extrema direita. A encruzilhada econômica em que se defronta o povo brasileiro pode conduzir o Brasil a dois cenários: da alavancagem do desenvolvimento econômico do Brasil com a eliminação de seus entraves estruturais com a vitória das forças políticas progressistas ou da estagnação econômica com o Brasil mantendo o “status quo” com o crescimento econômico pífio similar ao “voo de galinha” que tem marcado o país nos últimos 40 anos com a vitória das forças políticas retrógradas e conservadoras. A encruzilhada social em que se defronta o povo brasileiro pode conduzir o Brasil a dois cenários: da conquista do bem estar social da população brasileira com a eliminação de seus entraves estruturais com a vitória das forças políticas progressistas ou a manutenção das desigualdades sociais extremas no Brasil mantendo o “status quo” com a vitória das forças políticas retrógradas e conservadoras. A encruzilhada ambiental em que se defronta o Brasil pode conduzi-lo a dois cenários: da conquista do desenvolvimento sustentável com a vitória das forças políticas progressistas ou a manutenção da devastação ambiental no Brasil mantendo o “status quo” com a vitória das forças políticas retrógradas e conservadoras. O futuro do Brasil depende destas escolhas a serem feitas pelo povo brasileiro nas próximas eleições.
É oportuno observar que se entende por forças políticas democráticas os partidos e organizações da sociedade civil que são defensores do liberalismo político e econômico, da social democracia e do socialismo democrático enquanto as forças políticas de extrema-direita são aquelas constituídas pelos partidos e organizações da sociedade civil que concorrem às eleições com o fito de tomar o poder de Estado como estratégia principal para implantar uma ditadura que imponha sua vontade ao conjunto da nação. As forças políticas progressistas são aquelas constituídas pelos partidos e organizações da sociedade civil defensores da democracia e do progresso econômico, social e ambiental do País enquanto as forças políticas retrógradas e conservadoras são aquelas constituídas pelos partidos e organizações da sociedade civil com tendências liberais, neoliberais, fascistas e neofascistas que buscam manter o modelo econômico neoliberal, as desigualdades sociais vigentes e a agressão ao meio ambiente. As forças políticas democráticas e progressistas do Brasil são aquelas que desejam a manutenção e avanços das conquistas democráticas expressas na Constituição de 1988 enquanto as forças políticas de extrema-direita repelem o que estabelece a Constituição de 1988 e as instituições democráticas em vigor no País. Nem todas as forças integrantes das forças políticas retrógradas e conservadoras do Brasil são extremistas de direita. Há em sua composição, também, defensores da democracia oponentes, portanto, da ditadura.
Pelo bem do Brasil, o povo brasileiro precisa escolher, nas próximas eleições, não apenas os candidatos defensores da democracia, mas também, aqueles que são defensores do progresso econômico, social e ambiental com a vitória das forças progressistas sobre as forças políticas retrógradas defensoras da manutenção do “status quo” econômico, social e ambiental, tanto para a Presidência da República, quanto para os governos de Estado e parlamentos federal e estaduais. O povo brasileiro precisa eleger, portanto, como seus governantes os candidatos que sejam partidários das mudanças econômicas, políticas e sociais que contribuam para reverter a desastrosa situação de terra arrasada em que se encontra o Brasil. É preciso eleger os candidatos aos diversos cargos eletivos que se comprometam a defender a democracia e promover, também, o progresso econômico, social e ambiental na plenitude. Progresso econômico, social e ambiental na plenitude significa a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental visando a conquista do bem estar social para toda a população brasileira sem exceção. Promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental com a conquista do bem estar social deve se traduzir na implantação de um sistema econômico, social e ambiental que contribua para a elevação ao máximo dos indicadores de desenvolvimento humano e do meio ambiente no Brasil. Para que o novo sistema econômico, social e ambiental, que visa a conquista do bem estar social para toda a população brasileira, possa ser implantado, é preciso abandonar o modelo econômico neoliberal em vigor responsável pelo desastre econômico, social e ambiental do Brasil nos últimos 40 anos. Todo candidato que defenda a manutenção e busca manter em parte ou no todo o modelo econômico neoliberal em vigor tem que ser repelido nas urnas mesmo que seja defensor da democracia em nosso País.
Não basta, portanto, que sejam eleitos os candidatos defensores da democracia. É preciso que sejam escolhidos candidatos democratas que assumam, também, o compromisso de levar ao fim o modelo econômico neoliberal em vigor responsável pelo desastre econômico e social do Brasil dos últimos 40 anos desenvolvendo uma estratégia para inventar um novo Brasil. Em nosso livro A invenção de um novo Brasil publicado pela Editora CRV de Curitiba em 2017 afirmamos na página 181 que, para inventar um novo Brasil, é preciso cumprir três etapas: a primeira, a curto prazo, de recuperação da economia brasileira; a segunda, a médio prazo, com a adoção do modelo nacional desenvolvimentista nos moldes do modelo de desenvolvimento adotado pelos países da Ásia (Japão, Coreia do Sul e China) conforme está apresentado no subcapítulo 7.4 (Ásia mostra os caminhos do desenvolvimento) e, a terceira, a longo prazo, com a adoção do modelo social democrata nos moldes do praticado nos países escandinavos com os necessários aperfeiçoamentos e adaptação conforme está apresentado no subcapítulo 7.7 (O modelo de social democracia a ser edificado para inventar um novo Brasil a longo prazo).
A recuperação da economia brasileira requer a execução imediata de 7 mil obras públicas paradas, a implementação de uma grande quantidade de novas obras públicas, com destaque para a infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e social (educação, saúde, habitação e saneamento básico), a adoção da política de substituição de importações e a utilização da capacidade ociosa na indústria. Além dessas medidas, é preciso suspender pelo período de 5 anos o pagamento dos juros e amortização da dívida pública interna que corresponde a 48% do orçamento do governo federal ou renegociar com os seus credores no sentido de alongar seu pagamento para reduzir os encargos com o pagamento da dívida pública a fim de que o governo passe a dispor dos recursos necessários aos investimentos públicos e utilizar as reservas internacionais de US$ 362,20 bilhões disponíveis em 2021, se necessário, para complementar os recursos destinados aos investimentos públicos visando a reativação da economia.
A recuperação da economia brasileira deve ter como objetivo imediato eliminar o desemprego e a pobreza que afetam a grande maioria da população, bem como contribuir para eliminar a violência e a inflação. Além das medidas acima citadas voltadas para a recuperação da economia brasileira, é preciso adotar, também, nossa proposta apresentada em nosso livro A invenção de um novo Brasil, que consiste na implementação de estratégias que levem, de um lado, ao aumento da arrecadação pública com: 1) a taxação das grandes fortunas com patrimônio superior a 1 bilhão de reais que poderia render aproximadamente 100 bilhões de reais por ano; e, 2) o aumento do imposto sobre os bancos e, de outro, a diminuição dos gastos do governo com: 1) a redução drástica do número de ministérios e órgãos públicos e dos dispêndios em todos os níveis do governo; e, 2) a redução drástica da taxa de juros básica da economia (Selic) para diminuir o tamanho da dívida pública e os encargos com o pagamento dos juros e a amortização da dívida pública.
Em nosso livro A invenção de um novo Brasil, afirmamos que, cumprida a etapa de recuperação da economia brasileira, deveria ser executada a etapa de adoção do modelo nacional desenvolvimentista nos moldes do modelo de desenvolvimento adotado pelos países da Ásia (Japão, Coreia do Sul e China) em que o governo atuaria como mentor e indutor do desenvolvimento econômico e social. É preciso observar que Japão, Coreia do Sul e China se destacaram, respectivamente nas décadas de 1970, 1980 e 1990, pela industrialização de suas economias, mas também, por suas infraestruturas, no setor de transporte pelo alto investimento, que continua sendo feito em rodovias e ferrovias, sobretudo na China. As políticas de investimento em infraestrutura são prioridade do governo da China desde 1990. No Brasil, a fragilidade é gigantesca na infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e social (educação, saúde, saneamento básico e habitação) que demandam recursos da ordem de R$ 2 trilhões. A ação governamental no Brasil é bastante débil no desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação pelo fato de não haver uma política industrial que aponte soluções eficazes visando a redução permanente dos custos de produção da indústria no Brasil frente aos países asiáticos, especialmente a China.
No livro de nossa autoria acima citado, sugerimos que estas soluções deveriam ser complementadas com a adoção de medidas voltadas para: 1) a superação dos gigantescos problemas da educação do Brasil em todos os níveis; 2) o desenvolvimento dos recursos de conhecimento adotando programas para implantação de centros de P & D, fortalecimento das universidades, aquisição de tecnologia e atração de cérebros do exterior; 3) a adequada dotação de recursos de infraestrutura estabelecendo programas eficazes de eliminação dos gargalos logísticos existentes; 4) o incentivo às ligações entre as cadeias produtivas das empresas e seus fornecedores com a eliminação de lacunas existentes; e, 5) o combate à competição predatória dos produtos importados com a restrição ou limitação de sua entrada no mercado nacional.
Em nosso livro A invenção de um novo Brasil, afirmamos que, após a adoção do modelo nacional desenvolvimentista a médio prazo, deve-se implantar, a longo prazo, um novo modelo de sociedade que possibilite uma convivência civilizada entre todos os seres humanos no Brasil. Este novo modelo deveria ser inspirado na social democracia existente na Escandinávia onde foi implantado o mais bem sucedido entre todos eles, conforme foi demonstrado no subcapítulo 7.3 (Como alcançar o progresso econômico e social), com os necessários aperfeiçoamentos e adaptações. Foi a social democracia construída até hoje, sobretudo nos países escandinavos, o único modelo de sociedade que permitiu a realização de progresso econômico, social, político e ambiental sem similar na história da humanidade, com o Estado atuando como mediador dos conflitos entre os interesses do capital e da Sociedade Civil. Não é por acaso que os países escandinavos, além de apresentarem grandes êxitos econômicos e sociais, são líderes em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no mundo.
Apesar do sucesso da social democracia escandinava, o novo modelo social democrata a ser implantado no Brasil deveria resultar do aperfeiçoamento do que se denomina social democracia nórdica ou escandinava praticada na Dinamarca, Noruega, Suécia, Finlândia e Islândia. A social democracia a ser implantada no Brasil deveria resultar, portanto, do aperfeiçoamento do modelo escandinavo atual que operaria com um tripé estruturado com base em um Estado neutro, Sociedade Civil Organizada ativa e Setor Produtivo (estatal e privado) eficiente e eficaz. O Estado neutro buscaria compatibilizar os interesses do Setor Produtivo (estatal e privado) com os da Sociedade Civil mediando seus conflitos em várias instâncias dos poderes executivo e legislativo que, quando não se obtém o consenso, a decisão final ficaria a cargo da população que decidiria democraticamente através de plebiscito e/ou referendo. Na nova social democracia do Brasil, não deveria ser permitida a ação de grupos monopolistas e cartéis privados na economia. Empresas privadas só atuariam em setores econômicos onde houvesse competição. Empresas estatais ou de economia mista ocupariam os setores econômicos onde não seja possível haver competição. Este é o novo Brasil que precisaria ser inventado.
Diante dos fatos expostos, compete ao povo brasileiro decidir nas próximas eleições se deseja reverter ou não a situação de terra arrasada em que se encontra o Brasil. Pelo bem do Brasil e de seu povo, não há outra decisão racional a tomar a não ser a manutenção da democracia com a vitória das forças políticas democráticas, a impulsão do desenvolvimento econômico do Brasil com a eliminação de seus entraves estruturais com a vitória das forças políticas progressistas, a conquista do bem estar social da população brasileira com a eliminação de seus entraves estruturais com a vitória das forças políticas progressistas e a conquista do desenvolvimento sustentável com a vitória das forças políticas progressistas. Compete, portanto, ao povo brasileiro eleger presidente da República, governadores e parlamentares comprometidos com a democracia e, também, com a conquista do verdadeiro progresso econômico, social e ambiental.
* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).
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