Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo demonstrar que o Brasil precisa superar sua grande dependência econômica e tecnológica em relação ao exterior seja nos setores industrial, de comércio, de serviços e financeiro para promover seu desenvolvimento econômico e social. O artigo Capital Estrangeiro no Brasil: poder e controle sobre a riqueza in Capital estrangeiro no Brasil de Regina Camargos et alli [1] informa que o Brasil é enormemente dependente do capital estrangeiro que tem grande participação na economia brasileira, seja nos setores industrial, de comércio e de serviços. Tomando-se por base dados de 2016 dos 200 maiores grupos econômicos, que envolvem mais de 5.000 empresas, pode-se ter uma base da presença do capital estrangeiro transnacional no Brasil. Os 200 grupos somam R$ 3,9 trilhões em receita, o equivalente a 64% do PIB, da qual 27% são dos grupos estrangeiros. Quando se retira Petrobras, Bradesco, Itaú e Banco do Brasil, a participação dos estrangeiros chega a 37%. Sem o setor financeiro, considerando apenas os setores de comércio, indústria e serviços, a participação dos grupos transnacionais é de 36%. A economia brasileira é transnacionalizada e está no circuito produtivo do grande capital transnacional. No setor industrial, as empresas transnacionais concentram 28% da receita (37% sem Petrobras) e estão em segmentos dinâmicos e de mais elevado padrão tecnológico: material de transporte (veículos e peças), metalúrgico, eletroeletrônico, químico e alimentos e bebidas. Estão no coração da cadeia de valor em cada segmento. No setor de serviços, vem crescendo a participação de empresas de capital estrangeiro que adquiriram empresas nos segmentos de telecomunicações e energia. Essas corporações são responsáveis por 44% do faturamento do setor (48% sem Telebras).
No setor de comércio, as transnacionais focam nos segmentos de commodities e grande varejista, elos centrais de controle dessas cadeias. Dentro dos grupos, as transnacionais respondem por 47% do faturamento. Assim, está clara a presença das grandes corporações transnacionais na economia brasileira. Elas ocupam segmentos que estão no coração das cadeias de valor, permitindo-lhes o controle estratégico da produção e comercialização (para frente e para trás) em cada setor. Esse fato lhes garante a apropriação do valor criado em diversos elos da cadeia. No segmento de material de transporte, por exemplo, as montadoras estão no centro de controle da cadeia. Detém o poder de determinar os preços de seus fornecedores e, com isso, se apropriam de parte de seus lucros pelo poder de oligopsônio. Detém o poder sobre a cadeia para frente, a comercialização e os serviços de seus concessionários, também se apropriando do valor que seria aí adicionado. Outro exemplo é a cadeia de commodities. De um lado estão as grandes corporações que controlam as sementes e insumos; do outro, as grandes comercializadoras. O produtor agrícola tem sua margem de lucro espremida entre dois gigantes que se apropriam do valor por ele criado.
A dependência do Brasil em relação ao exterior no setor financeiro está demonstrada no artigo A participação do capital estrangeiro no setor financeiro brasileiro in Capital estrangeiro no Brasil de Regina Camargos et alli [2]. Segundo dados recentes do Banco Central, os bancos estrangeiros respondem por 14% dos ativos totais e 31% do saldo das operações de crédito do setor financeiro do País. Em termos da participação no crédito, a situação atual é um pouco melhor do que a de 2005 e mesmo assim em virtude de que, desde então, houve uma vigorosa expansão do volume de operações de crédito no país para o conjunto das instituições financeiras. Nos anos em que a economia brasileira mais cresceu – 2010 e 2011 –, a participação dos bancos estrangeiros no total do crédito ofertado à sociedade chegou ao patamar de 40%, quase igual à dos bancos públicos. Na medida em que a economia desacelerou, a participação caiu até chegar ao patamar atual de 31%.
O Quadro 1 caracteriza a grande dependência externa do Brasil com a importação de insumos para a indústria de transformação.
Quadro 1- Dependência externa do Brasil de insumos
O Quadro 1 acentua a dependência da indústria brasileira com a importação de insumos e componentes mais elaborados e sofisticados, segundo afirmação de Marta Watanabe no artigo Cresce dependência da indústria de alta tecnologia por importado [6]. No biênio 2003/2004, a parcela de insumos importados em relação ao total aplicado na produção brasileira era de 16,5%, fatia que aumentou para 24,4% dez anos depois. O avanço maior concentrou-se nos setores mais intensivos em tecnologia. Enquanto o coeficiente de importação da produção de baixa e média-baixa tecnologia cresceu de 10,8% para 13,6% no período, o da alta e média-alta tecnologia saltou mais de doze pontos percentuais, de 26,3% para 38,7%. Os setores que possuem coeficientes de insumos intermediários importados muito elevados são informática, eletrônicos e ópticos, farmacêutica, outros equipamentos de transporte e química. O setor de informática, eletrônicos e ópticos têm o nível de importação extremamente elevado. Várias classes desse setor importaram mais de 70% dos insumos e componentes comercializáveis. Um total de 60 classes industriais importou, em 2016, pelo menos um terço dos insumos e componentes utilizados no seu processo produtivo. O grupo representa menos de um quarto do total de 258 classes industriais existentes no país, mas contempla 48 segmentos responsáveis por cerca de dois terços da produção industrial brasileira de alta e média-alta tecnologia.
O Quadro 2 informa os segmentos econômicos do Brasil que mais importam insumos e componentes.
Quadro 2- Segmentos econômicos do Brasil que mais importam insumos e componentes
Marta Watanabe afirma no artigo Cresce dependência da indústria de alta tecnologia por importado [6] que as empresas transnacionais que estão em segmentos dinâmicos e de mais elevado padrão tecnológico estão no coração da cadeia de valor de cada um dos segmentos acima indicados. A empresa nacional, pela sua dimensão, pelo custo mais baixo da tecnologia importada, e pelo escasso apoio estatal à pesquisa privada, tende a investir pouco em pesquisa científica e tecnológica enquanto o governo brasileiro investe pequena parcela dos recursos à sua disposição a programas de ciência e tecnologia. Sem dúvida, as grandes empresas multinacionais são as maiores investidoras privadas em programas de ciência e tecnologia, dos quais surgem as inovações que reduzem seus custos, criam novos produtos, geram lucros extraordinários e permitem sua acelerada expansão em nível mundial.
As atividades e investimentos das grandes empresas multinacionais encontram-se, todavia, concentrados em unidades de pesquisa em seus países de origem, ou em outros países desenvolvidos, por razões empresariais, entre elas realizar economias de escala na pesquisa, ter acesso a maior oferta de mão-de-obra altamente qualificada e situar-se em mercados maiores. A escassez de investimentos em pesquisa nas áreas periféricas, como o Brasil, é constatada pelo pequeno registro de patentes, como resultado de pesquisa aqui realizada. Todavia, mesmo quando a pesquisa se realiza no Brasil, no caso da empresa estrangeira a patente será registrada em nome da companhia e sua utilização no Brasil, ou em qualquer país, gerará pagamentos e remessas para a sede da empresa, detentora da patente. Por outro lado, a filial da empresa estrangeira na periferia remete recursos para sua sede sob a forma de pagamentos pela prestação de assistência técnica e pelo uso de marcas e patentes.
Sempre que sua presença amortece e desestimula o esforço de desenvolvimento tecnológico no sistema econômico local, a empresa estrangeira desestimula a formação de uma indústria local de bens de capital, a qual é essencial ao progresso tecnológico autônomo, único capaz de tornar a empresa local competitiva de forma permanente no mercado internacional. Além disso, a companhia de capital estrangeiro tende a reservar os cargos de direção em suas filiais no exterior a executivos e funcionários estrangeiros, inclusive como forma de preservar segredos industriais e evitar que a tecnologia vaze, isto é, realmente se transfira e venha a ser utilizada por empresas concorrentes locais ou estrangeiras. O mito de que o capital estrangeiro necessariamente transfere tecnologia reflete uma visão ingênua sobre o papel do capital estrangeiro em países periféricos. Este mito contribui para dificultar o esforço próprio de desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, mantendo o País em um patamar tecnológico permanentemente inferior e, portanto, contribuir para um fluxo constante de pagamentos para o exterior e um déficit permanente no item tecnologia do balanço de transações correntes.
É esta situação de dependência econômica e tecnológica em relação ao exterior que explica a incapacidade do Brasil promover seu desenvolvimento econômico e social ao longo da história. Levando em conta a trajetória do Brasil ao longo de sua história, pode-se afirmar que seu progresso político, econômico e social foi abortado pelas potências imperialistas contando com a subserviência de diversos governantes do País que agiram de forma subalterna em relação a Portugal durante o período colonial de 1500 a 1822, em relação a Inglaterra durante o Império de 1822 a 1889 e a Primeira República de 1889 a 1930 e em relação aos Estados Unidos de 1945 até a era contemporânea com exceção dos governos Getúlio Vargas de 1930 a 1945 e de 1950 a 1954 e do governo João Goulart de 1961 a 1964 que tentaram romper com a dependência nacional em relação às grandes potências imperialistas e por causa disto foram apeados do poder.
Tudo isto se explica pela teoria dos sistemas mundiais desenvolvida por Immanuel Wallerstein e Fernand Braudel. Segundo esta teoria, o mundo organiza-se economicamente sob a forma de “economias-mundo”, que seriam, no linguajar deste último, “um fragmento do universo, um pedaço do planeta economicamente autônomo, capaz de, no essencial, bastar a si próprio e ao qual suas ligações e trocas internas conferem certa unidade orgânica” [3]. Segundo Wallerstein, a formação do sistema-mundo ocorreu do século XVI – início do sistema capitalista – e suas transformações até nossos dias, considerando o sistema capitalista como sistema mundial. No século XIX, praticamente todas as regiões do planeta haviam sido incorporadas ao sistema-mundo capitalista [4]. A partir de 1990, o sistema-mundo capitalista integrou todos os imperialismos das grandes potências que se transformaram no novo imperialismo do capital globalizado.
Para Wallerstein, o sistema- mundo capitalista é composto por uma divisão entre centro, periferia e semiperiferia, em função da divisão do trabalho entre as regiões do planeta. O centro é a área de grande desenvolvimento tecnológico que produz produtos complexos; a periferia é a área que fornece matérias-primas, produtos agrícolas e força de trabalho barata para o centro. A troca econômica entre periferia e centro é desigual: a periferia tem de vender barato os seus produtos enquanto compra caro os produtos do centro, e essa situação tende a reproduzir-se de forma automática, quase determinista, embora seja também dinâmica e mude historicamente. Quanto à semiperiferia trata-se de uma região de desenvolvimento intermediário que funciona como um centro para a periferia e uma periferia para o centro, como é o caso do Brasil. Alguns países do centro assumiram a condição de imperialistas ao exercerem seu domínio sobre países da periferia e semiperiferia que têm sido objeto de espoliação secular.
Giovanni Arrighi [5] afirma que o centro do sistema-mundo é composto pelos países mais desenvolvidos do mundo que são aqueles integrantes do núcleo orgânico da economia capitalista mundial, isto é, os países da Europa Ocidental (Benelux, Escandinávia, Alemanha Ocidental, Áustria, Suíça, França e Reino Unido), da América do Norte (Estados Unidos e Canadá), Austrália e Nova Zelândia. Após a Segunda Guerra Mundial, passaram a integrar este núcleo o Japão e a Itália que eram países semiperiféricos. A tese que vigorava após a Segunda Guerra Mundial de que seria possível a todas as nações periféricas e semiperiféricas alcançarem o estágio de elevado nível de desenvolvimento desfrutado pelos países capitalistas centrais similar aos Estados Unidos não se realizou. A partir da segunda metade do século XX, houve várias tentativas de promoção do desenvolvimento econômico e social em vários países do mundo que fracassaram sejam aquelas nos marcos do capitalismo com o nacional desenvolvimentismo encetado, por exemplo, no Brasil, e aquelas com a implantação do socialismo como a União Soviética e países socialistas do leste europeu, entre outros. Houve vários sucessos parciais e temporários. Mas exatamente no momento em que todos os indicadores pareciam rumar na direção ascendente, quase todos os países capitalistas periféricos e semiperiféricos entraram em colapso durante a década de 1990.
Um fato é evidente: a transformação de país capitalista periférico ou semiperiférico para a condição de desenvolvido é bastante difícil de realizar conforme foi demonstrada por Arrighi [5] em sua obra A ilusão do desenvolvimento. Na segunda metade do século XX, o Japão e a Itália foram os únicos que saíram da condição de países semiperiféricos para a de integrantes do núcleo de países desenvolvidos. Devido à importância geopolítica durante a Guerra Fria, o Japão e a Coréia do Sul conseguiram escalar para um nível mais alto de desenvolvimento devido ao apoio financeiro que obtiveram dos Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial e, sobretudo pelo papel desempenhado pelo Estado nacional na promoção do desenvolvimento. A Coréia do Sul foi o único país da periferia do sistema- mundo capitalista que evoluiu para a condição de semiperiférico na segunda metade do século XX. A Itália conseguiu alcançar o patamar de país desenvolvido graças ao Plano Marshall após a Segunda Guerra Mundial e ao papel desenvolvimentista desempenhado pelo Estado italiano.
A China, que era um país semiperiférico da economia mundial, abandonou a construção do socialismo maoísta e se integrou ao sistema-mundo capitalista aproveitando de suas vantagens econômicas comparativas (gigantesco tamanho do mercado, baixíssimo custo da mão-de-obra, grande infraestrutura existente, etc.) graças ao papel centralizador e desenvolvimentista desempenhado pelo governo chinês. Com o fim da União Soviética, a Rússia, que se enquadra como país semiperiférico da economia mundial, se integrou ao sistema-mundo capitalista sem se tornar subalterno às grandes potências capitalistas como os demais graças ao papel desenvolvimentista independente exercido pelo governo russo que devido a isto e as vantagens econômicas comparativas (grande mercado, grandes recursos naturais e estrutura industrial de grande porte) tem possibilidade de alcançar o status de país desenvolvido. O Brasil, que era um país periférico até 1930 quando galgou a condição de país semiperiférico até 1980, graças ao papel desempenhado pelo Estado nacional na promoção do desenvolvimento, está ameaçado de retroagir para a condição de país periférico com a adoção do modelo neoliberal desde 1990.
Pelo exposto, conclui-se que o insucesso na promoção do desenvolvimento econômico e social da quase totalidade dos países periféricos e semiperiféricos do mundo deve ser atribuído ao fato desses países não conseguirem se libertar de suas amarras ou de sua dependência do sistema- mundo capitalista. Isto explica o insucesso da grande maioria dos países periféricos e semiperiféricos para romper com a dependência. Ao invés de romper com o sistema-mundo capitalista, os países periféricos e semiperiféricos mantiveram a dependência econômica e tecnológica em relação ao exterior. Depreende-se com base na análise das causas da dependência dos países periféricos e semiperiféricos, como é o caso do Brasil, que o desenvolvimento nacional autônomo dos países periféricos e semiperiféricos, seja de base capitalista ou socialista, não terá êxito se não houver ruptura com o sistema- mundo capitalista globalizado. Isto explicaria as razões pelas quais o Brasil, como país semiperiférico do sistema-mundo capitalista, foi mal sucedido ao longo da história na promoção do seu desenvolvimento ecnômico e social.
O Brasil jamais se tornará um país independente sem levar ao fim a dependência econômica e tecnológica em relação ao exterior. No entanto, ela não pode ocorrer de forma abrupta porque levaria ao colapso de sua estrutura econômica. Trata-se de um impasse de proporções gigantescas. Diante deste fato, a independência do País em relação ao exterior deve ocorrer de forma gradual, planejada e sustentável ao longo do tempo com a adoção de políticas de fortalecimento dos centros de pesquisas científicas e tecnológicas, das universidades públicas e privadas e da indústria nacional para promover a substituição de importações de produtos e insumos importados para assegurar a autossuficiência nacional, e, consequentemente, o desenvolvimento econômico e social do Brasil. O Brasil, que comemora 200 anos de sua independência em relação ao colonizador português, só conquistará sua verdadeira independência como nação em relação ao exterior quando superar sua dependência econômica e tecnológica. .
REFERÊNCIAS
[1]. CAMARGOS, Regina; BRESSER-PEREIRA; SAWAYA, Rubens; STUDART, Rogerio; CAMPOS, Pedro Henrique; FUSER, Igor; METRI, Paulo e FÓRUM POPULAR DO ORÇAMENTO. Capital Estrangeiro no Brasil: poder e controle sobre a riqueza in Capital estrangeiro no Brasil. Disponível no website <https://www.corecon-rj.org.br/anexos/E6C63BBDDAB6A3E26D95630A862E4FB0.pdf>.
[2]. CAMARGOS, Regina; BRESSER-PEREIRA; SAWAYA, Rubens; STUDART, Rogerio; CAMPOS, Pedro Henrique; FUSER, Igor; METRI, Paulo e FÓRUM POPULAR DO ORÇAMENTO. A participação do capital estrangeiro no setor financeiro brasileiro in Capital estrangeiro no Brasil. Disponível no website <https://www.corecon-rj.org.br/anexos/E6C63BBDDAB6A3E26D95630A862E4FB0.pdf>.
[3]. BRAUDEL, F. Civilização material, economia e capitalismo. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
[4]. WALLERSTEIN, Immanuel. Unthinking Social Science. Cambridge: Polity Press, 1991.
[5]. ARRIGHI, Giovanni. A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis: Vozes, 1997.
[6] Watanabe, Marta. Cresce dependência da indústria de alta tecnologia por importado. Disponível no website <https://portalclubedeengenharia.org.br/2019/03/07/cresce-dependencia-da-industria-de-alta-tecnologia-por-importado/>, 2019.
* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019) e A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021).
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