Este artigo tem por objetivo apresentar os 10 desafios a serem enfrentados pelo futuro Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e como superá-los. Estes desafios são os seguintes: 1) reativar a economia baiana para elevar os níveis de emprego e renda da população baiana; 2) reduzir o desemprego que afeta a população baiana há vários anos; 3) combater a pobreza porque a Bahia é a unidade federativa do Brasil que apresenta o maior número de pobres do Brasil; 4) combater a violência porque a Bahia é o Estado da Federação brasileira que apresenta altos índices de criminalidade superiores aos de outras regiões do Brasil e do mundo; 5) reduzir os desequilíbrios de desenvolvimento regional visando a superação da concentração econômica excessiva na Região Metropolitana de Salvador, a retração econômica da região cacaueira e o subdesenvolvimento da região semiárida; 6) superar as fragilidades existentes em seus sistemas de saúde pública e de saneamento básico para reestruturá-los em novas bases para atenderem as necessidades da população buscando superar suas deficiências; 7) solucionar os gigantescos problemas que afetam a educação básica e o ensino superior haja vista que a Bahia é o oitavo estado do Brasil em taxa de analfabetismo, tem o segundo menor investimento por aluno na educação básica da rede estadual do Brasil e no ranking do MEC e do Times sobre as universidades do Brasil em 2021, a universidade melhor posicionada da Bahia, a UFBA, se classificou em 17º lugar bem distante das melhores universidades; 8) solucionar o problema da escassez hídrica no Semiárido da Bahia que apresenta grande deficiência em sua infraestrutura hídrica; 9) enfrentar eventos climáticos extremos visando evitar suas consequências danosas para a população e para a economia da Bahia realizando o controle de inundações provocadas por chuvas intensas e pela elevação do nível do oceano em consequência das mudanças climáticas; e, 10) fortalecer a democracia na Bahia e no Brasil ameaçada pelo neofascismo bolsonarista.
O futuro governo da Bahia deveria reativar a economia baiana para reverter a retração econômica registrada desde 2017. O PIB da Bahia, que era o sexto maior do país, perdeu participação no ranking nacional, sendo superado por Santa Catarina ao cair para a 7a posição. A Bahia sofreu um processo de desindustrialização porque a indústria baiana reduziu sua participação de 27,1% do total do PIB, em 2010, para 21,8% em 2019. Esta queda resultou, entre outros fatores, da retração da indústria petroquímica e da saída da Ford da Bahia que deixou um rastro de desemprego e devastação na economia de Camaçari. A Bahia também perdeu posição no turismo, uma das principais atividades da base produtiva estadual. Para reativar a economia da Bahia, o futuro governo da Bahia deveria considerar as estratégias seguintes: 1) a execução de obras federais paralisadas no Estado; 2) a execução de novas obras públicas de infraestrutura econômica (energia, transporte e comunicações) e infraestrutura social (educação, saúde, habitação e saneamento básico) contando com o apoio do futuro governo federal; 3) o incremento das exportações; 4) o incentivo à utilização da capacidade ociosa na indústria que deve ser da ordem de 50%; 5) a atração de investidores para substituir importações do Estado da Bahia; e, 6) reversão da desindustrialização da Bahia com um robusto programa de implantação de indústrias de pequeno e médio portes no interior do Estado.
O futuro governo da Bahia deveria promover a redução imediata do desemprego que afeta a população baiana há vários anos (1,386 milhão de desempregados e 786 mil de desalentados) em colaboração ao esforço do futuro governo Lula. O desemprego que afeta a vida da grande maioria da população baiana foi agravado pelo desastroso desempenho da economia brasileira que está estagnada de 2016 até o presente momento e impactou negativamente sobre a economia da Bahia. Para reduzir o desemprego, o futuro governo da Bahia deveria considerar a adoção das estratégias seguintes: 1) a reativação da economia baiana com as estratégias acima descritas; 2) o incentivo ao desenvolvimento da Economia Social e Solidária, que é um novo modo de produção, em que o lucro deixa de ser o principal objetivo e sim a geração de emprego; e, 3) o desenvolvimento da Economia Criativa com o estimulo a trabalhos baseados nas tradições culturais de cada região da Bahia e ao crédito para setores criativos da economia como Moda, Arte, Mídia Digital, Publicidade, Jornalismo, Fotografia e Arquitetura. A solução dos problemas de desemprego na Bahia depende das ações que venham a ser desenvolvidas pelo governo da Bahia, mas principalmente pelas medidas que sejam adotadas pelo governo Lula para reativar a economia nacional.
O futuro governo da Bahia deveria combater a pobreza porque é a unidade federativa do Brasil que apresenta o maior número de pobres com mais de 5,7 milhões de pessoas que estão cadastradas em situação de extrema pobreza e mais de 600 mil em situação de pobreza, segundo informações do CadÚnico. O agravamento da pobreza na Bahia resultou, entre outros fatores, do desastroso desempenho da economia brasileira, que está estagnada de 2016 até o presente momento, e impactou negativamente sobre a economia da Bahia. A pobreza atinge a maior parte da população rural da Bahia. Para eliminar a pobreza na Bahia, a primeira ação a ser implementada consiste na redução do desemprego com as estratégias de reativação da economia baiana e de combate ao desemprego acima descritas complementadas pela adoção pelo governo Lula da estratégia de transferência de renda básica ou renda mínima universal para a população pobre, especialmente aquela situada em condição de extrema pobreza e em situação de rua (20 mil habitantes), com o novo programa Bolsa Família. O governo da Bahia deveria apoiar o futuro governo federal alocando, também, recursos no financiamento do programa de transferência de renda básica ou renda mínima universal para a população pobre que é absolutamente necessária porque grande parte dela é inapta para ser incorporada ao mercado do trabalho.
O futuro governo da Bahia deveria combater à violência porque a Bahia é o segundo Estado do Brasil com maior taxa de morte violenta intencional a cada 100 mil habitantes (44,9). Salvador apresenta taxa de 46,80 homicídios a cada 100 mil habitantes. Estes números superam amplamente o que estabelece a Organizações das Nações Unidas (ONU) como suportável para grandes cidades (12 por 100 mil). Só como comparação: enquanto a taxa de homicídios no Brasil, em 2019, ficou em 21,7 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, São Paulo alcançou 7,3 por 100 mil habitantes e a Bahia teve 44,9 por 100 mil habitantes. A solução dos problemas da violência na Bahia depende das ações que venham a ser desenvolvidas pelo governo da Bahia para reativar a economia baiana, mas principalmente pelas medidas que sejam adotadas pelo futuro governo Lula para reativar a economia nacional. A política de renda básica para a população pobre com o novo programa Bolsa Família poderia colaborar na redução da criminalidade e no aumento do consumo de bens e serviços pela população pobre. Esta política proporcionaria como benefício haver menor gasto com a repressão policial e estrutura carcerária em consequência da redução da criminalidade e dos moradores de rua e a elevação da arrecadação de impostos resultante do aumento do consumo da população pobre.
O futuro governo da Bahia deveria adotar estratégias para reduzir os desequilíbrios de desenvolvimento regional visando a superação de três grandes problemas os quais estão discriminados a seguir: 1) Concentração econômica excessiva na RMS – Região Metropolitana de Salvador; 2) Retração econômica no desenvolvimento da região cacaueira; 3) Subdesenvolvimento da região semiárida. Para reduzir os desequilíbrios de desenvolvimento regional, o futuro governo da Bahia deveria promover: 1) a integração dos polos de crescimento e desenvolvimento da Bahia (Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itapetinga, Lençóis, Jequié, Ilhéus, Itabuna, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Irecê, Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Barreiras, entre outros) a serem ligados uns aos outros, por estradas (rodovias, ferrovias e hidrovias); 2) aproveitar opotencial de desenvolvimento endógeno de cada município e de cada região; e, 3) viabilizar suas interligações econômicas e com outras regiões do Brasil e do exterior. Todo o esforço do governo do Estado deveria ser dedicado em descentralizar o processo de desenvolvimento da Bahia. Só assim será possível reduzir o desequilíbrio existente atualmente no desenvolvimento das diversas regiões da Bahia. A integração econômica do Estado da Bahia requer a descentralização administrativa do governo do Estado através da criação de estruturas de desenvolvimento regional que articulem as ações dos governos federal, estadual e municipal em suas diversas regiões. Essas estruturas de desenvolvimento regional deveriam ser implantadas em Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Santo Amaro, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Para reduzir os desequilíbrios de desenvolvimento regional, o governo da Bahia deveria contar com o apoio do governo Lula.
O futuro governo da Bahia deveria adotar estratégias para superar as fragilidades existentes em seus sistemas de saúde pública e de saneamento básico para reestruturá-los em novas bases. O futuro governo da Bahia deveria considerar o aumento do investimento na infraestrutura de saúde pública para superar suas deficiências, bem como na infraestrutura de saneamento básico para atender as necessidades da população buscando superar suas deficiências que se manifesta no fato de a Bahia apresentar insuficiência no abastecimento de água (81,13% de domicílios são atendidos), no esgotamento sanitário (apenas 54,1% % dos domicílios são atendidos), na drenagem urbana das águas pluviais (apenas 13,41% dos municípios possuem serviço de drenagem urbana), nas ações relativas aos resíduos sólidos (24,7% das casas são atendidas na coleta de lixo e sete em dez municípios têm lixões) e no controle de vetores transmissores de doenças. Dos 417 municípios baianos, 366 têm sistema de abastecimento de água e 122 têm o serviço de coleta e tratamento de esgoto. A Bahia apresenta grande deficiência no abastecimento de água, especialmente no Semiárido que se caracteriza pela escassez hídrica.
O futuro governo da Bahia deveria adotar estratégias para solucionar os gigantescos problemas que afetam a educação básica e o ensino superior haja vista que a Bahia teve em 2019 a maior taxa de analfabetismo do país, segundo o IBGE, com 13% da população baiana com mais de 15 anos não sabendo ler ou escrever (1,5 milhão de analfabetos). A Bahia é o oitavo estado do Brasil em taxa de analfabetismo, tem o segundo menor investimento por aluno na educação básica da rede estadual do Brasil e, no ensino superior, no ranking do MEC e do Times sobre as universidades do Brasil em 2021, a universidade melhor posicionada da Bahia, a UFBA, se classificou em 17º lugar bem distante das melhores universidades. O desempenho insatisfatório do sistema de educação da Bahia resultou da insuficiência de investimentos do governo Bolsonaro para o setor educacional e da pandemia do novo Coronavirus. Para solucionar os gigantescos problemas que afetam a educação básica e o ensino superior, o futuro governo da Bahia deveria considerar a adoção das estratégias seguintes: 1) promover investimentos maciços visando melhorar o desempenho do sistema de educação da Bahia com a oferta de educação de qualidade e a elevação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica); 2) adotar medidas de assistência social aos alunos para combater a evasão escolardos estudantes da Bahia e melhorar a defasagem idade-série para todas as etapas da escolaridade; 3) elevar a capacitação dos docentes; 4) propor ao futuro governo Lula o fim da Emenda Constitucional 95 do Teto de Gastos, aprovada em 2016 que compromete o desenvolvimento da educação no Brasil e a elaboração de um novo Plano Nacional de Educação voltado para o futuro objetivando aumentar o número de unidades educacionais de qualidade, com bons gestores, docentes e infraestrutura com capacidade de motivar os alunos e promover uma aprendizagem significativa, complexa e abrangente; 5) elevar o patamar de qualidade da educação da Bahia realizando maciço investimento principalmente na formação dos professores, em material de apoio e na melhoria da estrutura e funcionamento das instituições de ensino; 6) universalizar o ensino com a utilização do sistema de educação a distância (EAD); 7) superar as deficiências da educação da Bahia contando com o apoio do governo Lula.
O futuro governo da Bahia deveria adotar estratégias para solucionar o problema da escassez hídrica no Semiárido da Bahia, que corresponde a 70% do território do Estado da Bahia, promovendo a integração das bacias do Rio São Francisco com as bacias dos demais rios existentes na Bahia e a implantação de açudes em pontos estratégicos de seu território para eliminar ou reduzir a escassez hídrica do Semiárido baiano. Esta necessidade se impõe porque o subdesenvolvimento do Semiárido da Bahia resulta, entre outros fatores, da grande deficiência em sua infraestrutura hídrica. Os problemas que afligem a população do Semiárido, no que concerne ao acesso à água em quantidade e de boa qualidade, afetam sua saúde e restringem as oportunidades de melhorias socioeconômicas das comunidades. Para solucionar este problema, é preciso desenvolver um programa específico e determinado de construção de uma estrutura hídrica na Bahia. Diante desse quadro, urge não apenas aumentar a oferta de água, mas também sua distribuição em todas as localidades do Estado da Bahia. Há a urgente necessidade de obras estruturantes e prioritárias com o objetivo de levar à sociedade os benefícios resultantes da ampliação da oferta de água de boa qualidade para consumo humano e dessedentação animal, e da ampliação da oferta de áreas irrigadas para a produção de alimentos, geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida do homem no campo na Bahia. A solução do problema da escassez hídrica no Semiárido da Bahia deve contar com o apoio do governo Lula.
O futuro governo da Bahia deveria adotar estratégias para enfrentar eventos climáticos extremos visando evitar suas consequências danosas para a população e para a economia da Bahia realizando o controle de inundações provocadas por chuvas intensas e pela elevação do nível do oceano em consequência das mudanças climáticas. Para fazer frente às inundações provocadas por chuvas intensas deveria realizar obras de engenharia, adotar ações de regulamentação do uso e ocupação do solo e educação ambiental da população, utilizar sistemas de alerta e previsão de inundações, estabelecer zoneamento e a respectiva regulamentação para a construção, entre outras medidas. Com a elevação do nível do mar, devem ser executadas obras de engenharia e realocar populações situadas em áreas de risco, bem como realizar mudanças na matriz energética e na matriz de transporte com o abandono do uso dos combustíveis fósseis e sua substituição por fontes renováveis de energia limpa (solar, eólica, biomassa, hidrogênio, entre outras) para reduzir a emissão de gases do efeito estufa para combater a mudança climática. Por sinal, a Bahia se mantém como líder nacional na geração de Energias Renováveis. Em 2019, a geração de energia por fonte eólica cresceu mais de 50% em relação a 2018, já a fonte fotovoltaica cresceu mais de 70%. Atualmente, o Estado da Bahia tem 205 parques eólicos em operação, com capacidade instalada de 5,26 GigaWatts e 34 parques de energia solar fotovoltaica com mais de 1 GW de capacidade. A liderança na geração de energia foi mantida em 2021 e o aumento na capacidade instalada demonstra que este segmento é um importante indutor da economia da Bahia. O governo da Bahia deve considerar a realização de investimentos no enfrentamento de eventos climáticos extremos contando com o apoio do futuro governo federal.
O futuro governo da Bahia deveria fortalecer a democracia na Bahia ameaçada pelo neofascismo bolsonarista. O fortalecimento da democracia na Bahia colaboraria com o esforço do governo Lula de fortalecer a democracia em todo o Brasil. Para fortalecer a democracia na Bahia, o governo Jerônimo Rodrigues precisa colocar em prática um plano de governo que atenda aos interesses de toda a população baiana sem exceção, reative a economia baiana, assista aos deserdados sociais e persevere na construção de uma sociedade sustentável em íntima colaboração com o governo Lula. Para construir uma sociedade sustentável na Bahia é preciso que a economia baiana não seja movida por combustíveis fósseis, mas sim por energia solar e suas muitas formas diretas e indiretas (luz solar para aquecimento e eletricidade fotovoltaica, energia eólica, hídrica e assim por diante), que a produção de energia seja mais descentralizada e, por isso mesmo, menos vulnerável aos cortes ou apagões, que o sistema de transporte seja muito menos esbanjador e poluente do que hoje, que as pessoas tenham suas moradias que se localizem perto dos seus locais de trabalho e se movimentem por sistemas altamente desenvolvidos de ônibus e transportes sobre trilhos e as bicicletas sejam um veículo importante no sistema de transporte sustentável, que a reciclagem seja a principal fonte de matéria prima nas indústrias, que o uso da terra siga os princípios básicos da estabilidade biológica (retenção de nutrientes, equilíbrio de carbono, proteção do solo, conservação da água e preservação da diversidade de espécies), as áreas rurais tenham maior diversidade do que atualmente com o manejo equilibrado da terra em que haja rotatividade de plantações e de cultivo de espécies, não haja desperdício de colheitas, os bosques tropicais sejam conservados, não haja desmatamento para obtenção de madeira e outros produtos, milhões de hectares de novas árvores sejam plantados, os esforços para deter a desertificação transformem as áreas degradadas em terrenos produtivos e o uso exaustivo de pastagens seja eliminado.
Estes são, portanto, os 10 desafios a serem enfrentados pelo futuro governo da Bahia comandado por Jerônimo Rodrigues. Esperamos que nossas propostas de estratégias possam ser acatadas pelo novo governo da Bahia visando a superação dos 10 desafios. Esta é nossa contribuição para o sucesso do governo Jerônimo Rodrigues da Bahia.
* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022) e de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022). Parte superior do formulário
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