Fernando Alcoforado*
Este artigo tem o objetivo de demonstrar que a República proclamada no Brasil em 15 de novembro de 1889 é frágil porque, além de ter surgido sem a participação do povo brasileiro graças a um golpe militar, se caracterizou ao longo de 133 anos de história pelas tentativas e ocorrência de inúmeros golpes de estado e a existência de 81 anos de governos oligárquicos e ditatoriais e apenas 52 anos de democracia relativa. A República sucedeu no Brasil ao período imperial que alcançou seu auge entre 1850 e 1870 e entrou em declínio posteriormente com o desenrolar de vários acontecimentos. O fim do tráfico negreiro e do escravismo, a introdução da mão de obra imigrante e os conflitos com militares e religiosos foram questões fundamentais que levaram ao fim da monarquia no Brasil. O primeiro golpe contundente contra o Império brasileiro comandado pelo imperador D. Pedro II, aconteceu no ano de 1888, quando, por imposição britânica, a princesa Isabel autorizou a libertação de todos os escravos do Brasil. A partir daí, o governo perdeu o apoio dos escravocratas, último pilar que sustentava o poder imperial.
Em 1889, o acirramento nas relações entre o Exército e o governo imperial foi suficiente para que um golpe militar derrubasse a Monarquia e proclamasse a República no Brasil. A República ganhou força entre os militares porque havia insatisfação com os salários e com a carreira, além de eles exigirem o direito de manifestar suas posições políticas que tinha sido proibido pela Monarquia. A questão abolicionista também somou forças ao movimento republicano. Esses grupos se uniram em um golpe que derrubou a monarquia e expulsou a família real do Brasil. A República foi implantada no Brasil pelo Exército com inspiração na filosofia positivista de Augusto Comte. Esta foi a razão pela qual se adotou o lema “Ordem e Progresso” inserido na bandeira brasileira. Várias das medidas governamentais dos primeiros anos da República tiveram inspiração positivista, como a reforma educacional e a separação oficial entre Igreja e Estado, ambas em 1891.
Cabe observar que República é uma forma de organização do Estado cujo termo vem do latim res publica que significa “coisa pública”, “coisa do povo”. Um governo verdadeiramente republicano é aquele que põe ênfase no interesse comum, no interesse da comunidade, em oposição aos interesses particulares e aos negócios privados fato este que nunca ocorreu no Brasil desde a Proclamação da República em 1889. Além disto, acrescente-se o fato deplorável de a Proclamação da República não ter sido uma conquista do povo brasileiro, mas ter resultado de um golpe de estado patrocinado pelo Exército com o apoio das oligarquias econômicas que dominavam o Brasil. Repetiu-se com a Proclamação da República o que ocorreu com a Independência do Brasil que não resultou da luta do povo brasileiro, mas sim da vontade do Imperador D. Pedro I e da Corte portuguesa.
Pode-se afirmar que a República no Brasil apresentou as seis etapas seguintes: 1) República da Espada (1889 a 1894); 2) República Oligárquica (1894 a 1930); 3) Ditadura Vargas (1930 a 1945); 4) 1ª República Democrática (1945 a 1964); 5) Ditadura militar (1964 a 1985); e, 6) 2ª República Democrática (1985 aos dias atuais). A República da Espada recebeu esse nome por ter tido dois governantes militares no poder: Marechal Deodoro da Fonseca (1889 a 1891) e Marechal Floriano Peixoto (1891 a 1894). Este período ficou marcado pela promulgação em 1891, da primeira Constituição do governo republicano.
O período subsequente ficou conhecido como República Oligárquica (1894 a 1930) porque foi um regime político que foi marcado pelo controle político exercido sobre o governo federal pela oligarquia cafeeira paulista e pela elite rural mineira, na conhecida “política do café com leite” que se revezavam na Presidência da República. Foi nesse período que se desenvolveu mais fortemente o coronelismo, garantindo poder político regional às diversas elites locais do País. Em 1929, ocorreu uma crise política com a sucessão do então presidente Washington Luís que, ao apoiar como seu sucessor o paulista Júlio Prestes, desrespeitou o acordo que existia com Minas Gerais porque era a vez de um candidato mineiro sucedê-lo ao deixar de seguir a política do café com leite, além de ter havido fraude eleitoral determinando a vitória de Júlio Prestes sobre Getúlio Vargas.
Em 1930, ocorreu o golpe militar que depôs o presidente Washington Luís em consequência do processo fraudulento das eleições presidenciais de 1929. Foi o fim da República Oligárquica e o início do governo Getúlio Vargas que liderou o golpe de estado que recebeu a denominação de Revolução de 30. Getúlio Vargas exerceu o poder de 1930 a 1945 adotando uma política de caráter populista e nacionalista. Durante este período, ocorreu a Revolução Constitucionalista de 1932 ou Guerra Civil Paulista, que foi o primeiro grande levante contra a administração de Getúlio Vargas em defesa da autonomia dos estados garantida pela Constituição de 1891, além de exigir a elaboração de uma nova Constituição e a convocação de eleições para presidente.
Para refrear as resistências a seu governo e, sobretudo após a eclosão do movimento revolucionário dirigido pelos comunistas em 1935, que foi esmagado pelo governo federal, Getúlio Vargas patrocinou com o apoio das Forças Armadas um autogolpe que instituiu a ditadura do Estado Novo em 1937. O Estado Novo foi um regime autoritário que impôs a Constituição de 1937, chamada de Polaca, inspirada nos moldes da Itália fascista. Depois de 15 anos no poder, Getúlio Vargas foi deposto no dia 29 de outubro de 1945 por um golpe militar, por pressão da opinião pública e do governo dos Estados Unidos, quando militares invadiram o Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, e forçaram a renúncia do presidente Vargas. Consolidava-se, assim, a queda doEstado Novo e da ditadura Vargas.
Após a deposição de Getúlio Vargas, o general Eurico Dutra foi o primeiro presidente eleito pelo voto direto. Internamente, teve como primeira grande ação, a convocação da Assembleia Nacional Constituinte que implantou a 1ª República Democrática no Brasil. Oficializada em 1946, a nova Constituição brasileira determinava a autonomia entre os três poderes e a realização de eleições diretas para os cargos executivos e legislativos estaduais, municipais e federais. A aliança do governo Dutra com o governo norte-americano repercutiu em ações políticas de natureza autoritária no plano interno. Por imposição dos Estados Unidos, o Partido Comunista, após receber uma significativa quantidade de votos nas eleições de 1946, foi posto na ilegalidade e todos os funcionários públicos pertencentes ao mesmo partido foram exonerados de seus cargos. Pouco tempo depois, o governo do Brasil anunciou o rompimento de suas relações diplomáticas com a União Soviética por imposição do governo norte-americano.
O Brasil voltou a ser governado, na primeira metade da década de 1950, pelo presidente Getúlio Vargas, que galgou o poder pela via eleitoral e, ao imprimir ao seu governo a mesma política de caráter populista e nacionalista adotada de 1930 a 1945, passou a ser alvo da oposição do governo norte-americano e de seus aliados internos, que o queriam fora do poder. Em 1954, houve a tentativa de golpe de estado visando a deposição de Getúlio Vargas do poder, fato este que o levou ao suicídio. Em 1955, houve a tentativa de um novo golpe militar para evitar a posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart, presidente e vice presidente eleitos, que foi frustrado com o contragolpe preventivo do Marechal Henrique Lott, então ministro da Guerra.
Jânio Quadros, que foi eleito em 1960 substituindo o Presidente Juscelino Kubitschek, permaneceu no poder apenas 7 meses porque renunciou à Presidência da República no dia 25 de agosto de 1961, pretendendo provocar uma reação popular contra sua renúncia para permanecer no cargo com maiores poderes. No entanto, isso não ocorreu, e o vice-presidente João Goulart assumiu a Presidência da República, em 3 de setembro de 1961, apesar da resistência das Forças Armadas, em regime parlamentarista, que foi a solução política encontrada diante da oposição dos militares à sua posse em uma nova tentativa golpista.
O vice-presidente João Goulart assumiu a Presidência da República em 1961 sucedendo a Jânio Quadros. Diante dos grandes problemas estruturais vividos pelo Brasil e para fazer frente à crise econômica, política e social existente nos primeiros anos da década de 1960, o governo João Goulart buscou implementar as denominadas Reformas de Base. A investida do governo pela aplicação das reformas de base começou no dia 13 de março de 1964 através de um grande comício na Central do Brasil no Rio de Janeiro. Neste comício, o presidente João Goulart anunciou a assinatura do decreto que estatizava refinarias de petróleo particulares e o decreto que desapropriava terras improdutivas localizadas à beira de estradas e ferrovias.
Como as propostas eram influenciadas pelo pensamento de esquerda, os defensores do capitalismo, do latifúndio e membros da extrema-direita brasileira receavam quanto ao crescimento de um possível governo comunista no país. O comício na Central do Brasil foi o momento decisivo para determinar a organização dos militares para dar início ao golpe de estado que foi deflagrado em 31 de março de 1964 estabelecendo uma ditadura militar no País que se estendeu até 1985. Os estudiosos do tema afirmam que, a quebra de hierarquia e da disciplina dentro das Forças Armadas foi o principal fator que ocasionou o afastamento dos militares legalistas que deixaram de apoiar o governo de João Goulart, facilitando o movimento golpista.
O golpe de estado de 1964 fortaleceu o poder executivo e depurou o ambiente político de esquerdistas ou liberais que se opunham à ditadura. Dezessete atos institucionais e cerca de mil leis excepcionais foram impostas à sociedade brasileira. Com o Ato Institucional nº 2, os antigos partidos políticos foram fechados e foi adotado o bipartidarismo. Desta forma surgiram a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que apoiava o governo e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), representando os opositores, mas cercado por estreitos limites de atuação. O governo montou um forte sistema repressivo com a criação do Serviço Nacional de Informação (SNI). Os atos institucionais promulgados durante os governos dos generais Castello Branco (1964-1967) e Artur da Costa e Silva (1967-1969) acabaram com o Estado de direito democrático do País que foi completado no governo do general Costa e Silva que, para conter as manifestações de oposição à ditadura, decretou em dezembro de 1968, o Ato Institucional nº 5 que suspendia as atividades do Congresso e autorizava à perseguição de opositores.
No dia 15 de março de 1974, o general Ernesto Geisel assumiu o poder prometendo restabelecer a democracia no Brasil. Mesmo lenta e gradual, a abertura política começava, o que permitiu o crescimento das forças de oposição à ditadura militar. A abertura política lenta, gradual e segura de Geisel se tornou uma necessidade para o regime militar porque estava cada vez mais difícil manter o País operando com base na repressão. Na década de 1980, a luta pelo fim da presença dos militares no poder central foram se multiplicando. Nos últimos meses de 1983, teve início em todo o País uma campanha pelas eleições diretas para presidente, as “Diretas Já”, que uniram várias lideranças políticas. O movimento chegou ao auge em 1984, quando foi votada a Emenda constitucional Dante de Oliveira, que pretendia restabelecer as eleições diretas para presidente.
No dia 25 de abril, apesar de obter a maioria dos votos, a emenda não conseguiu os 2/3 necessários para sua aprovação. Logo depois da derrota de 25 de abril, grande parte das forças de oposição resolveu participar das eleições indiretas para presidente. O PMDB lançou Tancredo Neves para presidente e José Sarney para vice-presidente. Reunido o Colégio Eleitoral, a maioria dos votos foi para Tancredo Neves, que derrotou Paulo Maluf do PDS, candidato da ditadura militar. Desse modo se encerrava a ditadura militar. Tancredo Neves faleceu antes de assumir o poder, fato este que fez com que o Vice-presidente José Sarney ocupasse a Presidência da República.
Com o fim da ditadura militar se tornou necessária a elaboração de uma nova Constituição democrática. A Assembleia Nacional Constituinte começou a se reunir em fevereiro de 1987 e só teve suas atividades encerradas em setembro de 1988. A nova Constituição foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e permanece até hoje como lei fundamental do Brasil porque é nela que se apoia todo o ordenamento jurídico brasileiro. Com ela foi erigida a 2ª República democrática no Brasil que prevalece até o momento atual.
Fernando Collor de Mello foi o primeiro presidente do Brasil eleito diretamente pelo voto popular após o fim do Regime Militar em substituição a José Sarney, quando, em 1990, foi dado início ao processo de desmonte do aparato institucional caracterizador do modelo nacional desenvolvimentista da Era Vargas e dos governos Kubitschek e do regime militar no Brasil e foi adotado o modelo econômico neoliberal. O tesoureiro da campanha presidencial de Collor, Paulo César (PC) Farias, passou a ser acusado de estar envolvido em um escândalo de corrupção. Essa suspeita acabou por envolver a figura do presidente Collor no escândalo, fato que custou não apenas o seu cargo, mas também os seus direitos políticos através de impeachment.
O Vice-Presidente Itamar Franco substituiu Fernando Collor de Mello e, em eleições subsequentes, assumiram a Presidência da República Fernando Henrique Cardoso (FHC), Lula, Dilma Roussef, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Dilma Rousseff, que foi presidente da República Federativa do Brasil de janeiro de 2011 a agosto de 2016 (reeleita nas eleições de 2014) foi vítima de um golpe de estado pela via parlamentar, ao sofrer um processo de impeachment que resultou em sua destituição do cargo. O Vice-Presidente Michel Temer, que substituiu Dilma Rousseff, adotou medidas econômicas que aprofundaram a recessão e inviabilizaram a retomada do desenvolvimento do Brasil.
Sucedendo a Michel Temer, Jair Bolsonaro transformou o Brasil em situação de terra arrasada nos âmbitos político, econômico, social, da soberania nacional, ambiental, da ciência e tecnologia, da educação e cultura e, sobretudo, dos direitos sociais e da saúde pública com a adoção do neofascismo e do neoliberalismo mais radical. O Presidente Jair Bolsonaro radicalizou na adoção do modelo econômico neoliberal e representou uma ameaça concreta ao fim da democracia, dos direitos sociais e da independência do Brasil em relação às grandes potências e ao capital internacional. A vitória de Lula nas últimas eleições presidenciais evitou o fim da 2ª República democrática no Brasil que ocorreria com a ditadura que seria imposta ao povo brasileiro se o candidato neofascista Jair Bolsonaro fosse reeleito.
De tudo que acaba de ser exposto, pode-se afirmar que o Brasil não tem muitos motivos para comemorar mais um ano da República implantada em 1889 através de um golpe de estado que, ao longo de 133 anos de existência, teve 41 anos de governos oligárquicos, 40 anos de ditaduras e, apenas 52 anos de democracia relativa. A República só assumiu ares democráticos no Brasil de 1946 a 1964 e de 1988 até o presente momento sem ter sido verdadeiramente democrática É preciso que uma República verdadeiramente democrática seja implantada no Brasil para que os governos façam com que prevaleça o interesse comum, o interesse da comunidade, em oposição aos interesses particulares e aos negócios privados como sempre ocorreu no Brasil nos 133 anos da Proclamação da República. Apesar da Constituição de 1988 ser a mais democrática da história do Brasil, ela precisa ser bastante aperfeiçoada para dotar o Brasil de uma República verdadeiramente democrática com a construção do Estado de Bem Estar Social que assegure os supremos interesses de toda a população brasileira sem exceção e impeça, também, a ocorrência de novos golpes de estado para implantar ditaduras no Brasil.
* Fernando Alcoforado, 82, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022) e de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022). Parte superior do formulário
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