Fernando Alcoforado*
Para evitar o futuro catastrófico que se prenuncia para a humanidade resultante do esgotamento dos recursos naturais do planeta Terra, do crescimento desordenado das cidades em todo o mundo e da catastrófica mudança climática global, é imprescindível que haja o comprometimento dos governos com o modelo de desenvolvimento sustentável. Os governos devem atuar responsavelmente no sentido de contribuírem para o sucesso do modelo de desenvolvimento sustentável que tem por objetivo atender as necessidades atuais da população da Terra sem comprometer seus recursos naturais, legando-os às gerações futuras. Significa dizer que o modelo de desenvolvimento sustentável deve ser adotado objetivando a compatibilização do meio ambiente com o desenvolvimento econômico e social. Este artigo tem por objetivo apresentar como o governo Lula poderá transformar o Brasil sustentável do ponto de vista ambiental colaborando no sentido de evitar o esgotamento dos recursos naturais do País, o crescimento desordenado das cidades brasileiras e a catastrófica mudança climática global. O Brasil só alcançará esta condição de país sustentável se a Amazônia, os setores de produção agropecuária, de produção industrial, de energia, de transportes e as cidades brasileiras se tornarem ambientalmente sustentáveis contando com o respaldo das instituições nacionais, públicas e privadas, dedicadas à ciência e à tecnologia e, se houver um trabalho laborioso de educação ambiental que contribua para comprometer os governantes, empresários e a população em geral com o desenvolvimento sustentável.
A sustentabilidade da Amazônia será alcançada com a superação dos problemas ambientais nela existentes, sendo o principal deles o que diz respeito aos desmatamentos e queimadas dos quais resultam a emissão de CO2 para a atmosfera. Devido ao desmatamento, somente na região Amazônica, o Brasil emite por ano cerca de 200 milhões de toneladas de carbono. Tais estimativas colocam o Brasil entre os cinco países mais poluidores do mundo. Isto sem contar as emissões resultantes dos incêndios florestais amazônicos, as quais não estão sendo consideradas e nem foram incluídas no inventário de emissões brasileiras. Para evitar a devastação da Floresta Amazônica e assegurar que os recursos naturais existentes na Amazônia sejam utilizados racionalmente em benefício da grande maioria da população nela residente e do progresso econômico e social do Brasil, bem como colaborar no combate ao aquecimento global, é imprescindível que haja uma gestão ambiental eficaz com base em uma estrutura em rede que integre as ações de todos os órgãos públicos e privados que atuam na Amazônia [1].
A sustentabilidade para o setor agropecuário será alcançada com a superação dos problemas ambientais nele existentes. Quais são os principais problemas da agropecuária sustentável no Brasil? Além do alto custo econômico de sua manutenção, a exploração excessiva da base dos recursos naturais levou a crescentes níveis de degradação e esgotamento dos solos, poluição das águas, intoxicações e contaminações de agricultores por agrotóxicos, além de perda de biodiversidade. O Brasil está em 81° lugar no Índice de Desempenho Ambiental no mundo. Este é o Ranking realizado pelas Universidades Columbia e Yale dos Estados Unidos que mostram como países melhoram a saúde do meio ambiente, progridem na proteção dos ecossistemas e amenizam mudanças climáticas. O Brasil é o quarto pior do mundo em reciclagem e o nono em emissão de gases do efeito estufa [2]. Para a agropecuária brasileira se tornar sustentável, é preciso promover o aumento de sua produtividade sem causar danos ao ecossistema. A agropecuária sustentável a ser adotada no Brasil deveria considerar a existência de sistemas integrados de produção com práticas que, ao longo do tempo, garantam qualidade ambiental, preservem os recursos naturais, promovam o uso eficiente de recursos e melhorem a qualidade de vida dos produtores e da sociedade, com viabilidade econômica dos processos agropecuários. A agropecuária sustentável requer o rodízio de culturas, utilização de adubos naturais e inseticidas biológicos de maneira que essas práticas contribuam para um solo mais saudável que seja capaz de atender as necessidades da produção sem comprometer as gerações futuras. Agropecuária sustentável significa controlar as pragas utilizando mais pesticidas naturais e menos produtos químicos que contaminam o solo, ar e água, reaproveitar os materiais, criar sistemas que utilizam a água das chuvas para irrigação ou até mesmo utilizar containers marítimos como armazém de produtos.
A sustentabilidade do setor industrial será alcançada com a superação dos problemas ambientais nele existentes com a adoção de um conjunto de práticas aplicáveis à indústria com o uso de recursos naturais de forma renovável e inteligente que promova o desenvolvimento econômico e social sem comprometer o futuro das próximas gerações. A indústria pode ser sustentável desde que não polua ou polua o mínimo possível, faça a manutenção regular dos seus equipamentos, descarte os resíduos de forma adequada com o uso da logística reversa, utilize energia renovável sempre que possível, reutilize a água ao máximo nos processos industriais e implemente uma cultura de desenvolvimento sustentável. Os mais perigosos impactos ambientais causados pelas indústrias são os prejuízos que o desenvolvimento industrial causam ao meio ambiente que, comumente, são a poluição do ar, das águas e do solo, a destruição de parte da flora, o aquecimento global, a invasão do habitat de animais silvestres, o desbalanceamento da cadeia alimentar, entre outros. As indústrias necessitam trabalhar para buscar meios de produzir, sem poluir ou poluindo o mínimo possível, sem eliminar resíduos nos mares e rios, por exemplo. A poluição industrial engloba todos os resíduos poluentes presentes no ar, na água e no solo que se tornam nocivos à saúde humana, à fauna e à flora. Campanhas de reciclagem de resíduos industriais devem ser promovidas pelas indústrias com a adoção da economia circular ou logística reversa para evitar a exaustão dos recursos naturais do Brasil [3].
A sustentabilidade do setor de energia será alcançada com a superação dos problemas ambientais nele existentes. O Ministério de Minas e Energia elaborou o Plano Nacional de Energia 2050 – PNE 2050, publicado em 16 de dezembro de 2020, com um conjunto de estudos, diretrizes e estratégias de longo prazo para o setor energético brasileiro [4]. A análise do PNE 2050 permite constatar a grande irracionalidade do ponto de vista ambiental representada pelo aproveitamento de grandes empreendimentos hidroelétricos na região amazônica como as usinas de Belo Monte, já construída, Jirau, Santo Antônio, Estreito, entre outras, porque se constituem em grande ameaça aos numerosos povos indígenas da Amazônia e à preservação da Floresta Amazônica que exerce um papel fundamental no combate ao aquecimento global haja vista que atua como sumidouro de carbono. A política energética sustentável requerida para o Brasil no setor elétrico [5] deveria contemplar maior utilização do potencial eólico, solar e de biomassa do País em complementação ao uso do potencial hidrelétrico do que o previsto no PNE 2050. A política energética requerida para o Brasil no setor de petróleo e gás natural [5] deveria ser bastante diferente da que foi apresentada no PNE 2050, que considera a expansão da produção e do consumo do petróleo e seus derivados, quando o correto seria sua redução com a utilização de substitutos nos transportes para a gasolina, com o uso do etanol, para o óleo diesel, com o uso do biodiesel, e, na indústria, para o óleo combustível com o uso do gás natural pelo fato de ser a fonte fóssil mais limpa entre os combustíveis fósseis. O substituto mais apropriado para o GLP nas residências seria o gás natural. Os derivados de petróleo deveriam ser utilizados para uso mais nobres nas indústrias petroquímica e na química fina. Diferentemente da possibilidade, admitida pelo PNE 2050, de utilização de usinas termonucleares até 2050, sob o falso argumento de que se trata de energia limpa, deveria haver a utilização de fontes de energia renovável em abundância no Brasil.
A sustentabilidade do setor de transportes será alcançada com a superação dos problemas ambientais nele existentes. O setor de transporte no Brasil apresenta o modal rodoviário como responsável por 62,7% da carga transportada no Brasil, o transporte ferroviário respondendo por 21,7%, o transporte hidroviário respondendo por 11,7%, o transporte dutoviário respondendo por 3,8% e o transporte aéreo respondendo por 0,1% [6]. O modal hidroviário é a alternativa mais econômica porque tem força de tração superior de 4 mil kg, requer menos investimento por 1000 toneladas (0,75), tem uma vida útil maior (50 anos) e um custo por tonelada.km menor (0,009). A ferrovia se coloca em segundo lugar porque tem uma força de tração de 500 kg, requer investimento por 1000 toneladas igual a 2,5, tem uma vida útil de 30 anos e um custo por tonelada.km igual a 0,016. Por sua vez, a alternativa rodoviária tem uma força de tração de 150 kg, requer investimento por 1000 toneladas igual a 3, tem uma vida útil de 10 anos e um custo por tonelada.km maior (0,056). É oportuno observar que o trem consome até 8 vezes menos óleo diesel do que o caminhão por ton.km, 1 maquinista conduz um trem com 80 vagões. 1 vagão equivale a 2 caminhões e não prejudica o tráfego em rodovias, cidades e etc. Fica demonstrada a irracionalidade da matriz de transporte adotada no Brasil que privilegia o uso do modal rodoviário que é, economicamente, a pior alternativa comparada com as alternativas hidroviária e ferroviária que deveriam ser, pela ordem, os modais mais apropriados para utilização no Brasil. Além disso, com 62,7% do transporte de carga do Brasil, o modal rodoviário demanda mais o consumo de óleo diesel do que os modais hidroviário e ferroviário comprometendo o meio ambiente e contribuindo para a mudança climática global.
A sustentabilidade das cidades brasileiras será alcançada com a superação dos problemas ambientais nelas existentes. A cidade tornou-se o principal habitat da humanidade. Pela primeira vez na história da humanidade, mais da metade da população mundial vive nas cidades [7]. O crescimento descontrolado das cidades no Brasil mostra a falta de planejamento urbano, gerando impactos irreversíveis nesses territórios, refletidos no comprometimento de sua qualidade ambiental. Poluições, engarrafamentos, violência, desemprego, etc., são comuns nas cidades brasileiras. A poluição da água é causada principalmente pela liberação de efluentes industriais e domésticos não tratados. A poluição do ar é um grande problema detectado nas cidades que resulta da liberação de gases tóxicos para a atmosfera. O fluxo intenso de carros e indústrias é o principal responsável por esse tipo de poluição. É nas cidades que as dimensões sociais, econômicas e ambientais do desenvolvimento sustentável convergem mais intensamente, fazendo com que se torne necessário que sejam pensadas, gerenciadas e planejadas de acordo com o modelo de desenvolvimento sustentável que tem por objetivo atender as necessidades atuais da população brasileira sem comprometer seus recursos naturais, legando-os às gerações futuras [8]. Para as cidades brasileiras se tornarem sustentáveis, é preciso assegurar o direito da população à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos de qualidade, ao trabalho e ao lazer, para a atual e futuras gerações. Na era contemporânea, cada cidade brasileira precisa ter um plano de adaptação às mudanças climáticas, especialmente aquelas sujeitas a eventos extremos, e se preocupar com deslizamentos de terra nas encostas, controle de inundações, etc., resultantes de chuvas inclementes [9]. As cidades costeiras, por exemplo, devem ter planejamento contra o aumento previsível do nível dos oceanos. As cidades brasileiras precisam ser inteligentes e sustentáveis que significa elas serem geridas racionalmente com o uso da tecnologia da informação e assegure o direito da população à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos de qualidade, ao trabalho e ao lazer, para a atual e futuras gerações e que assegure o direito da população a decidir sobre o destino de sua cidade. Transformar uma cidade em cidade inteligente e sustentável significa usar a tecnologia da informação para facilitar a gestão da cidade com a colaboração da população e contar com sua participação nas tomadas de decisão [10].
A sustentabilidade da Amazônia, dos setores de produção agropecuária, de produção industrial, de energia, de transportes e das cidades brasileiras só será alcançada se contarem com o respaldo das instituições nacionais, públicas e privadas, dedicadas à ciência e à tecnologia. Foi o trabalho de pesquisa científica e tecnológica realizado há séculos por inúmeras instituições científicas e tecnológicas que possibilitaram obter avanços nas diversas áreas do conhecimento que estão contribuindo para o desenvolvimento de soluções visando a passagem do insustentável modelo atual de desenvolvimento para o modelo de desenvolvimento sustentável. As instituições nacionais, públicas e privadas, dedicadas à ciência e à tecnologia precisam dar continuidade a este trabalho desenvolvido mundialmente para apresentar soluções ajustadas à realidade brasileira para a consecução do desenvolvimento sustentável.
A sustentabilidade só será colocada em prática no Brasil com efetividade em todos os setores de atividades quando a educação ambiental for universalizada por meio da qual o indivíduo e a coletividade em geral construirão novos valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. A educação ambiental visa desenvolver nas pessoas a consciência dos problemas ambientais e estimulá-las a tentar buscar soluções para estes problemas. A educação ambiental tem por objetivos a promoção de ações voltadas para a manutenção do meio ambiente, a formação de indivíduos conscientes que promovam práticas cidadãs, o desenvolvimento do espirito de cooperação entre os seres humanos e da relação sadia dos seres humanos com a natureza. A educação ambiental deveria ser institucionalizada nas unidades de ensino, em todos os níveis, tratando-a como um tema transversal, isto é, ela não deve ser uma disciplina específica, mas deve estar presente em todas as demais disciplinas ou áreas do conhecimento. É com a educação ambiental de toda a população brasileira que será possível fazer com que haja o comprometimento dos governantes, empresários e a população em geral do Brasil com o desenvolvimento sustentável.
REFERÊNCIAS
1. ALCOFORADO, Fernando. Amazônia Sustentável. Santa Cruz do Rio Pardo: Editora Viena, 2010.
2. G1.GLOBO.COM. Brasil fica em 81° lugar no Índice de Desempenho Ambiental. Disponível no website <https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/06/01/brasil-fica-em-81-lugar-no-indice-de-desempenho-ambiental.ghtml>).
3. ALCOFORADO, Fernando. A economia circular para evitar a exaustão dos recursos naturais do planeta Terra. Disponível no website <https://www.academia.edu/12454308/A_ECONOMIA_CIRCULAR_PARA_EVITAR_A_EXAUST%C3%83O_DOS_RECURSOS_NATURAIS_DO_PLANETA_TERRA>
4. MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA. PNE 2050- Plano Nacional de Energia. Disponível no website <https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-227/topico-563/Relatorio%20Final%20do%20PNE%202050.pdf>.
5. ALCOFORADO, Fernando. A política energética sustentável requerida para o Brasil. Disponível no website <file:///C:/Users/Fernando%20Alcoforado/Downloads/9251-Texto%20do%20Artigo-26098-1-10-20140129.pdf>.
6. ALCOFORADO, Fernando. A matriz de transporte requerida ao Brasil. Disponível no website <https://www.academia.edu/36766599/A_MATRIZ_DE_TRANSPORTE_REQUERIDA_AO_BRASIL>.
7. BEAUJEU-GARNIER, J. Geografia Urbana. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1980.
8. ALCOFORADO, Fernando. Cidades sustentáveis: exigência do século XXI, Disponível no website <https://www.slideshare.net/falcoforado/cidades-sustentveis-exigncia-do-sculo-xxi>.
9. ALCOFORADO, Fernando. Como preparar as cidades contra eventos climáticos extremos. Disponível no website <https://www.academia.edu/38323819/COMO_PREPARAR_AS_CIDADES_CONTR>.
10. ALCOFORADO, Fernando. Como construir cidades inteligentes e sustentáveis. Disponível no website <https://www.linkedin.com/pulse/como-construir-cidades-inteligentes-e-sustent%25C3%25A1veis-alcoforado/>.
* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022) e de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022).
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