Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo mostrar como o governo Lula poderá fazer com que o setor agropecuário se torne sustentável no Brasil. A agropecuária é, no Brasil, um dos principais setores econômicos do País desde o período colonial com as monoculturas extensivas até alcançar a diversificação de sua produção no século XXI. No século XX, nas décadas de 1960 e 1970, o Brasil viveu processos de industrialização e urbanização com forte crescimento econômico, que, contudo, não encontravam correspondência no setor agropecuário do País, caracterizado então por baixa produtividade. Parte considerável do abastecimento interno de alimentos provinha das importações. A migração rural-urbana se intensificou em consequência da imensa pobreza rural nacional. Nos últimos 60 anos, o Brasil saiu da condição de importador de alimentos para se tornar um grande provedor de alimentos para o mundo. Foram obtidos aumentos significativos na produção e na produtividade agropecuárias graças à revolução verde implementada no País [1].
A revolução verde e seus impactos econômicos e ambientais no Brasil
O Brasil se tornou um dos principais players do agronegócio mundial. Hoje, se produz mais em cada hectare de terra do Brasil que é um aspecto importantíssimo para a preservação dos recursos naturais. A Figura 1 apresenta as áreas de produção agropecuária do Brasil.
Figura 1- Áreas de produção agropecuária do Brasil
Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Agricultura_no_Brasil
A Revolução Verde aumentou a produtividade no Brasil, mas trouxe inúmeros problemas para o meio ambiente. Com o desmatamento para cultivo, veio também o surgimento de pragas e utilização de agrotóxicos, fungicidas, entre outros produtos. Desta forma, houve contaminação em todo o ecossistema (solos, rios, animais, vegetais). Além disso, a Revolução Verde “expulsou” os pequenos produtores da sua lavoura, contribuindo para a excessiva concentração da propriedade da terra, o aumento do êxodo rural para as cidades e, consequentemente, para o aumento da população em periferias de grandes cidades [1]. A Revolução Verde no Brasil aconteceu durante a ditadura militar entre as décadas de 1960 e 1970 quando fez com que o País desenvolvesse tecnologia agropecuária própria em universidades, centros de pesquisa, agências governamentais e instituições privadas. A Revolução Verde foi um fenômeno marcado pelo emprego em grande escala da tecnologia no meio rural. Suas principais características relacionavam-se com a utilização de máquinas, equipamentos, defensivos agrícolas e outros mecanismos que propiciaram o aumento da produção e produtividade agrícola. O uso indiscriminado de agrotóxicos levou à contaminação da água e do solo e causou efeitos drásticos em espécies não alvo, afetando a biodiversidade, as redes alimentares e os ecossistemas aquáticos e terrestres [2].
Como resultados dos esforços empreendidos pelo governo, pelas instituições de ciência e tecnologia (C&T), pelos agentes públicos e privados do setor e especialmente pelos produtores rurais, acentuados ganhos de produtividade no setor agrícola puderam ser observados, principalmente a partir da década de 1990 como mostra a Figura 2 [3].
Figura 2- Índice de produtividade dos fatores de produção na agricultura brasileira
Com o intuito de garantir segurança alimentar à população (crescentemente urbana) e reduzir os preços dos alimentos, o governo brasileiro instituiu desde 1960 políticas para aumentar a produção e a produtividade agrícola, incluindo investimentos públicos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), extensão rural e crédito rural subsidiado. Os produtores rurais tiveram papel preponderante para que o setor agrícola brasileiro experimentasse rápido desenvolvimento, tendo sido também importantes as diversas formas de organização dos produtores e das cadeias produtivas [3]. Em 2021, o agronegócio como um todo representou 26,6% do PIB [4] e foi responsável por 45,9% do valor das exportações [5], gerando um saldo comercial de US$ 71 bilhões no primeiro semestre de 2022 [5]. O agronegócio foi responsável por 19 milhões de pessoas ocupadas, o que representou quase metade dos trabalhadores no setor primário da economia. A agroindústria e serviços empregaram, respectivamente, 4,12 milhões e 5,67 milhões de pessoas, enquanto 227,9 mil pessoas estavam ocupadas no segmento de insumos do agronegócio [6].
Com a Revolução Verde no Brasil, houve a exploração excessiva da base dos recursos naturais do País, ocorreu crescentes níveis de degradação e esgotamento dos solos, poluição das águas, intoxicações e contaminações de agricultores por agrotóxicos, além de perda de biodiversidade [1]. O Brasil está em 81° lugar no Índice de Desempenho Ambiental no mundo. Este é o Ranking realizado pelas Universidades Columbia e Yale dos Estados Unidos que mostram como os países melhoram a saúde do meio ambiente, progridem na proteção dos ecossistemas e amenizam mudanças climáticas. O Brasil é o quarto pior do mundo em reciclagem e o nono em emissão de gases do efeito estufa [11]. Para a agropecuária brasileira se tornar sustentável, é preciso promover o aumento de sua produtividade sem causar danos ao ecossistema.
A revolução verde não é mais considerada a solução para resolver o problema da segurança alimentar no mundo. A agricultura se modernizou no Brasil, mas existem milhões de hectares de solos e pastagens degradados, há grande ineficiência no uso de água na irrigação, o uso inadequado de agroquímicos oferece riscos à saúde e ao meio ambiente e ainda há grande extensão de terras nas mãos de pequena parcela de proprietários rurais, entre outros problemas. Se ela fosse disseminada para todas as áreas já desmatadas atualmente, além de agravar os problemas sociais no campo, com a exclusão dos pequenos produtores e aumento do êxodo rural e da pobreza, provocaria uma progressiva degradação da base de recursos naturais (solo, água e biodiversidade), perda dos serviços ecossistêmicos e agravamento das mudanças climáticas, provocando a longo prazo a redução da produção e o aumento da fome [1]. O uso de agrotóxicos no Brasil é visto como um dos principais responsáveis pela degradação ambiental devido à contaminação dos recursos naturais [12]. Conforme o IBGE, a contaminação dos cursos d’água por produtos agroquímicos no País perde apenas pela poluição por esgoto.
Como tornar sustentável o setor agropecuário do Brasil
Proteger as áreas naturais nas propriedades rurais apenas com base nas leis do Código Florestal não é suficiente se a qualidade ambiental das áreas cultivadas do entorno estiver comprometida pelo uso de tecnologias inadequadas. Além disso, a conservação dos recursos hídricos, por exemplo, depende da condição ambiental dos solos nas bacias hidrográficas. Assim, mesmo que sejam mantidas áreas de vegetação natural protegidas conforme a legislação, se a maior parte do solo da bacia estiver degradada e contaminada devido ao manejo inadequado das áreas cultivadas, a vazão e a qualidade ambiental dos corpos d’água serão afetadas. Para controlar os impactos ambientais decorrentes do agronegócio é necessário adotar práticas de manejo sustentáveis, investindo em métodos que envolvam a diversificação e a rotação de culturas, bem como o uso de insumos agrícolas alternativos e pouco agressivos para o controle de pragas. Se esses sistemas de produção de baixo impacto ambiental forem bem executados, as técnicas podem ser difundidas para as áreas atualmente degradadas e com baixa produção. Sistemas de produção de baixo impacto ambiental, embora geralmente menos produtivos no curto prazo, quando comparados a sistemas baseados na alta utilização de insumos químicos, podem ser suficientemente produtivos para atender ao aumento da demanda mundial por alimentos se forem tecnicamente bem aplicados e difundidos para as áreas atualmente degradadas e com baixa produção [12].
Diferentemente das grandes propriedades, onde geralmente se concentra a monocultura, os empreendimentos familiares produzem uma diversidade maior de culturas, o que gera um impacto positivo na qualidade dos produtos [7]. Para ser caracterizada como agricultura familiar, a produção deve utilizar mão de obra de sua própria família nas atividades econômicas e a propriedade não pode ser maior do que quatro módulos fiscais que varia de 5 a 110 hectares a depender da região do País. A direção do empreendimento agropecuário deve ser realizada por membros da família. Além disso, uma parte mínima da renda familiar precisa ser gerada pela propriedade rural. A agricultura familiar foi reconhecida como profissão no Brasil a partir da aprovação da lei nº 11.326/2006. A legislação definiu esses limites da exploração da atividade rural realizada em pequenas propriedades para permitir o acesso a programas governamentais de incentivo a essa prática agrícola como linhas de crédito, assistência técnica e programa de aquisição de alimentos. Muitos agricultores familiares também se dedicam ao extrativismo vegetal, colhendo produtos nativos, para comercializar regionalmente e ampliar a sua fonte de renda. Diferentemente da revolução verde característico das grandes propriedades, o manejo do solo costuma ser orgânico, com respeito ao ecossistema, reduzindo o impacto no meio ambiente. Isto porque as práticas mais tradicionais valorizam medidas naturais de adubação e combate às pragas [7].
No Brasil, o Censo Agrícola do IBGE indica que a agricultura familiar é a base econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes, com uma produção diversificada de grãos, proteínas animal e vegetal, frutas, verduras e legumes. Em extensão de área, a agricultura familiar abrange 80,9 milhões de hectares, o que é equivalente a 23% da área total das propriedades agropecuárias no Brasil. Os agricultores familiares têm importância tanto para o abastecimento do mercado interno quanto para o controle da inflação dos alimentos do Brasil, produzindo cerca de 70% do feijão, 34% do arroz, 87% da mandioca, 60% da produção de leite e 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos [7]. A agricultura familiar representa quase 80% das propriedades agrícolas do Brasil e 67% do total de trabalhadores ocupados na agropecuária (10 milhões de pessoas) [7]. Produz 84% da mandioca, 67% do feijão, 58% dos suínos, 54% da bovinocultura de leite, 49% do milho, 46% do trigo, 40% de aves e ovos e 31% do arroz que chegam à mesa dos brasileiros [8]. Cerca de 60% dos municípios do País são essencialmente rurais [9]. Quando se consideram alimentos consumidos no país, 70% vêm da agricultura familiar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São pequenos agricultores que plantam para abastecer a família e vendem o que sobra da colheita como mandioca, feijão, arroz, milho, leite, batata [14].
Pelo exposto, é fundamental repensar o modelo de desenvolvimento tecnológico que vem sendo adotado para a agropecuária no Brasil. A Sustentabilidade ambiental da agropecuária brasileira precisa ser desenvolvida em bases ecológicas, que não considere apenas a produtividade e o retorno econômico imediato, mas que tenha uma visão sistêmica e integrada da produção agropecuária em seu ambiente, visando a sua otimização e sua continuidade a longo prazo [13]. Tecnologias ambientalmente adequadas precisam ser desenvolvidas localmente, de forma adaptada às condições ecológicas de cada lugar e não podem ser impostas ao produtor na forma de grandes pacotes tecnológicos. É importante que o produtor seja um agente ativo no processo de geração e adaptação da tecnologia juntamente com o técnico agropecuário, integrando a pesquisa e a assistência técnica em um modelo participativo de desenvolvimento tecnológico. Isso exige, porém, um grande esforço de mudança na formação dos profissionais que atuam na área, pesquisadores e extensionistas. Investimentos em educação são a base de toda mudança tecnológica. O Brasil, que investiu na formação de agrônomos e técnicos agropecuários para atuar nos moldes da revolução verde, precisa garantir agora o crescimento da sua agropecuária com sustentabilidade, investindo fortemente na formação de agentes que sejam capazes de desenvolver uma agropecuária sustentável, como é o caso da agricultura familiar [13].
Outra estratégia fundamental é integrar mais fortemente a Embrapa neste esforço para adotar uma agropecuária sustentável no Brasil [13]. Adicionalmente, é preciso que haja a oferta de crédito subsidiado, o estímulo à agroindústria de beneficiamento e o pagamento por serviços ambientais (PSA). É preciso, também, adequar as ações à realidade socioeconômica e ambiental específica de cada região e somar as ações federais com as estaduais e municipais para que os esforços possam ser efetivos. A agropecuária sustentável a ser adotada no Brasil deveria considerar a existência de sistemas integrados de produção com práticas que, ao longo do tempo, garantam qualidade ambiental, preservem os recursos naturais, promovam o uso eficiente de recursos e melhorem a qualidade de vida dos produtores e da sociedade, com viabilidade econômica dos processos agropecuários. A agropecuária sustentável requer o rodízio de culturas, utilização de adubos naturais e inseticidas biológicos de maneira que essas práticas contribuam para um solo mais saudável que seja capaz de atender as necessidades da produção sem comprometer as gerações futuras. Agropecuária sustentável significa controlar as pragas utilizando mais pesticidas naturais e menos produtos químicos que contaminam o solo, ar e água, reaproveitar os materiais, criar sistemas que utilizam a água das chuvas para irrigação ou até mesmo utilizar containers marítimos como armazém de produtos [13].
O setor agropecuário brasileiro se defronta com um gigantesco problema que é representado pela excessiva concentração da propriedade da terra em mãos de poucos. A Figura 3 mostra a concentração da propriedade da terra no Brasil. 1,2% dos proprietários de terra são donos de 45% das terras utilizadas nas atividades agropecuárias do Brasil.
Figura 3- Concentração da propriedade da terra no Brasil
Fonte: https://slideplayer.com.br/slide/338664/
Não se pode obter sustentabilidade no setor agropecuário com a excessiva concentração fundiária existente no País que resultou da colonização portuguesa do Brasil a partir de 1500 que propiciou a doação de sesmarias (plantation) aos detentores do poder das quais nasceram os atuais latifúndios. Na atualidade, esta concentração fundiária tem avançado com a grilagem de terras devido à apropriação ilegal de terras do Estado por meio de títulos de propriedade falsificados e da falta de apoio do governo aos pequenos proprietários que muitas vezes são pressionados a vender suas terras aos latifundiários.
Conclusões
A sustentabilidade para o setor agropecuário não será alcançada apenas com a superação dos problemas ambientais, os de produção e de produtividade com o abandono do modelo baseado na revolução verde e a adoção de um novo modelo a ser desenvolvido em bases ecológicas que tenha uma visão sistêmica e integrada da produção agropecuária em seu ambiente, visando a sua otimização e sua continuidade a longo prazo, mas também, com a efetiva redução da excessiva concentração da propriedade da terra em mãos de poucos, através de uma reforma agrária a mais democrática possível.
REFERÊNCIAS
1. ALCOFORADO, Fernando. As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo. Curitiba: Editora CRV, 2016.
2. MINHAS LIÇÕES. Revolução Verde no Brasil e no mundo. Disponível no website <https://minhaslicoes.com.br/a-revolucao-verde-no-brasil-e-no-mundo/>.
3. BLOG CIDADANIA & CULTURA. Trajetória da Agricultura Brasileira: Evolução Recente. Disponível no website <https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2018/07/29/trajetoria-da-agricultura-brasileira-evolucao-recente/>.
4. EXAME. Agro gera 27% do PIB e é setor seguro e promissor. Disponível no website <https://exame.com/agro/agro-gera-27-das-riquezas-do-brasil-e-e-setor-seguro-e-promissor-para-quem-quer-investir-veja-oportunidades/>.
5. KRETER, Ana Cecília, SERVO, Fabio e SOUZA JR, José Ronaldo. Comércio exterior do agronegócio. Disponível no website <https://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/index.php/tag/comercio-exterior-do-agronegocio/>.
6. SENAR. Agronegócio emprega cerca de 19 milhões de pessoas no Brasil. Disponível no website <https://cnabrasil.org.br/noticias/agroneg%C3%B3cio-emprega-cerca-de-19-milh%C3%B5es-de-pessoas-no-brasil>.
7. CANAL AGRO. O que é agricultura familiar e qual é a sua importância? Disponível no website <https://summitagro.estadao.com.br/noticias-do-campo/o-que-e-agricultura-familiar-e-qual-e-a-sua-importancia/>.
8. CALDAS, Clara. A questão da terra no Brasil. Disponível no website <https://slideplayer.com.br/slide/338664/>.
9. NOTÍCIAS. Cerca de 80% dos municípios do País são essencialmente rurais, abrangendo 50 milhões de pessoas. Disponível no website <https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/cerca-de-60-dos-municipios-sao-rurais-diz-ibge#:~:text=Cerca%20de%2060%2C4%25%20dos,Geografia%20e%20Estat%C3%ADstica%20(IBGE)>.
10. EMBRAPA. Trajetória da agricultura brasileira. Disponível no website <https://www.embrapa.br/visao/trajetoria-da-agricultura-brasileira>.
11. G1.GLOBO.COM. Brasil fica em 81° lugar no Índice de Desempenho Ambiental. Disponível no website <https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/06/01/brasil-fica-em-81-lugar-no-indice-de-desempenho-ambiental.ghtml>.
12. GOMES, Cecília Siman. Impactos da expansão do agronegócio brasileiro na conservação dos recursos naturais. Disponível no website <https://www.researchgate.net/publication/340085297_IMPACTOS_DA_EXPANSAO_DO_AGRONEGOCIO_BRASILEIRO_NA_CONSERVACAO_DOS_RECURSOS_NATURAIS>.
13. SAMBUICHI, Regina Helena Rosa, OLIVEIRA, Michel Ângelo Constantino de, SILVA, Ana Paula Moreira da, Luedemann, Gustavo. A sustentabilidade ambiental da agropecuária brasileira: impactos, políticas públicas e desafios. Disponível no website <https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1050/1/TD_1782.pdf>.
14. ASBRAER. Quem produz os alimentos que chegam à mesa do brasileiro? Disponível no website <http://www.asbraer.org.br/index.php/rede-de-noticias/item/3510-quem-produz-os-alimentos-que-chegam-a-mesa-do-brasileiro#:~:text=Quando%20se%20consideram%20alimentos%20consumidos,%2C%20milho%2C%20leite%2C%20batata>.
* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022) e de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022).
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