Fernando Alcoforado*
Este artigo tem por objetivo demonstrar que a irresponsabilidade do governo Joe Biden dos Estados Unidos na condução da guerra contra a Rússia da Ucrânia que completa um ano pode conduzir à 3ª Guerra mundial. O governo Joe Biden dos Estados Unidos age de forma irresponsável colocando o mundo diante da possibilidade uma hecatombe nuclear ao aumentar as hostilidades com a Rússia na Ucrânia e não buscar uma negociação de paz. É muito provável que, ao invadir a Ucrânia, o propósito governo da Rússia, comandado por Wladimir Putin, seria provavelmente o de criar as condições para negociar com o governo dos Estados Unidos o compromisso de evitar que a Ucrânia passasse a integrar a OTAN que representaria uma ameaça à segurança da Rússia. É oportuno observar que a tentativa de incorporação da Ucrânia à OTAN atenderia aos interesses geopolíticos do governo dos Estados Unidos porque completaria o cerco da Rússia. A Figura 1 mostra em coloração azul os países que integraram a OTAN até 1997 e em coloração laranja os países que a ela se integraram a partir de 1997. A Ucrânia ingressando na OTAN aumentaria a pressão militar contra a Rússia.
Figura 1- O cerco da Rússia pela OTAN na Europa
Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-60129112
Sobre a OTAN, é importante observar que, depois da 2ª Guerra Mundial, os Estados Unidos e seus aliados europeus se uniram no plano militar para enfrentar a União Soviética e seus aliados. Desta união resultou a constituição da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) em 1949 sob a liderança dos Estados Unidos. Por sua vez, a União Soviética constituiu uma aliança militar com os países socialistas criando o Pacto de Varsóvia. Com o fim da União Soviética e, 1989, o Pacto de Varsóvia se desfez, mas a OTAN foi mantida e expandida para atender os interesses geopolíticos dos Estados Unidos com a incorporação dos países que pertenceram ao Pacto de Varsóvia, bem como com a adesão recente da Finlândia e da Suécia. É oportuno observar que a OTAN tem como um de seus pilares garantir a segurança de seus países-membros, que pode ocorrer de forma diplomática ou com o uso de forças militares. Os países-membros da OTAN fornecem parte de seu contingente militar para eventuais ações desse porte, uma vez que a organização não possui força militar própria.
A OTAN contava durante a Guerra Fria até a dissolução da União Soviética em 1989 com 16 países: 1) Alemanha; 2) Bélgica; 3) Canadá; 4) Dinamarca; 5) Espanha; 6) Estados Unidos; 7) França; 8) Grécia; 9) Holanda; 10) Islândia; 11) Itália; 12) Luxemburgo; 13) Noruega; 14) Portugal; 15) Turquia; 16) Reino Unido. Para atender os interesses geopolíticos dos Estados Unidos e da indústria bélica, a OTAN se expandiu, após o fim da União Soviética, atraindo mais 14 países que integravam o sistema socialista do leste europeu como Albânia, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Macedônia, Montenegro, Polônia, República Tcheca e Romênia. Mais recentemente, Finlândia e Suécia aderiram à OTAN.
No caso da guerra da Ucrânia, o comportamento diplomático do governo Joe Biden dos Estados Unidos para com a Rússia foi diferente do comportamento do governo Kennedy no caso da crise dos mísseis de Cuba em 1962 para com a União Soviética. Ao invés de tentar negociar uma solução negociada de paz para a guerra na Ucrânia, o governo Biden preferiu o confronto estabelecendo sanções econômicas contra a Rússia e seus cidadãos, além de armar o governo da Ucrânia para resistir à invasão russa. Os gastos militares e não militares dos Estados Unidos destinados à Ucrânia superam US$ 50 bilhões. O próprio Biden, em declaração dada no dia 6 de outubro de 2022, durante um evento do Partido Democrata, em Nova Iorque, vê risco de “Armagedom” nuclear — guerra final — que está no nível mais alto desde a Guerra Fria ao citar que Putin “não está brincando” quando fala sobre o uso potencial de armas nucleares táticas, armas químicas ou biológicas, porque seu Exército é significativamente menos capaz. Segundo ele, o uso de uma arma nuclear poderia sair do controle e levar à destruição global. Esta afirmação demonstra que Biden age de forma irresponsável porque sabe do risco de uma hecatombe nuclear e nada faz para evitá-la buscando uma solução negociada diplomaticamente com a Rússia como fez Kennedy em 1962 com a União Soviética.
A irracionalidade de Joe Biden em manter o conflito dos Estados Unidos com a Rússia se explica por quatro motivos: 1) ele busca assegurar os interesses da indústria bélica norte-americana com o aumento dos gastos militares e com a expansão da OTAN; 2) ele busca com o aumento dos gastos militares evitar o agravamento da crise econômica nos Estados Unidos que deverá entrar em recessão em 2023; 3) ele busca melhorar sua popularidade internamente ao completar dois anos de mandato que está em baixa com apenas 40% da população americana aprovando seu governo; e, 4) ele busca atender os interesses dos fornecedores norte-americanos de GNL (gás natural liquefeito) transferindo a dependência da Europa do gás natural da Rússia para os Estados Unidos.
Não é segredo que existe um complexo industrial militar nos Estados Unidos que faz com que todos os governantes norte-americanos fiquem dele reféns. A quem mais interessa o conflito armado na Ucrânia? Não há dúvidas que o maior interessado com o conflito é a indústria bélica dos Estados Unidos com a venda de armas à OTAN e seu fornecimento à Ucrânia. O Congresso dos Estados Unidos votou um projeto de lei chamado “Proteger a Ucrânia” para fornecer armamento à Ucrânia. O mesmo está acontecendo com outros países integrantes da OTAN. Pergunta-se: Mesmo bem armada, a Ucrânia teria condições de vencer a guerra com a Rússia? A resposta é não. Além da ampla superioridade militar, a Rússia é uma potência atômica, o que torna impossível um confronto direto dos aliados da OTAN pela possibilidade de uma hecatombe nuclear. Mas quase todos os países da região estão comprando armas, equipamentos militares e munição. Tudo isto demonstra que o governo Biden busca assegurar os interesses da indústria bélica norte-americana com a expansão da OTAN.
Não é por acaso que a indústria bélica norte-americana é a maior do mundo. Dos 10 maiores fabricantes de armas do mundo, seis são norte-americanas, sendo cinco delas líder da indústria bélica mundial como mostra o quadro a seguir:
Não há dúvidas que a indústria bélica patrocina a guerra na Ucrânia como promoveu outras guerras no passado para ganhar dinheiro. A produção recorde de armamentos, cada vez mais letais e cirúrgicos, necessita ser posta para funcionar na prática.
A Figura 2 apresenta os maiores gastos militares no mundo por país. Os Estados Unidos são os que têm o maior gasto militar do mundo (39% do total).
Figura 2- Os maiores gastos militares no mundo por país
Com 102 guerras em seu “currículo” belicoso, os Estados Unidos são, provavelmente, um dos países mais envolvidos em ações militares do mundo que começou com a anexação de terras do México a seu território e a conquista do canal do Panamá. Não é coincidência que os Estados Unidos sejam um dos países que mais se beneficiam economicamente de confrontos armados, já que as maiores exportadoras de armas do mundo são norte-americanas. Para além da venda de munição e armas, os Estados Unidos monetiza, também, com contratos de segurança e treinamento militar, o que faz com que muitos membros do Congresso estadunidense entendam as guerras como uma máquina de emprego e dinheiro. A paz, para os Estados Unidos, poderia custar muito caro. São esses fatos que levam muitos a questionarem a real motivação dos Estados Unidos na defesa da Ucrânia, que há anos vive em estado de tensão com a Rússia. Fica evidente que, enquanto houver indústria bélica no mundo, as guerras continuarão a proliferar em todo o planeta. A paz no mundo só acontecerá quando houver o desarmamento de todos os países e a cessação da fabricação de armas.
Pelo exposto, fica evidenciado a responsabilidade do governo dos Estados Unidos pela eclosão de nova guerra mundial porque promoveu desde 1997 a expansão da OTAN até as fronteiras da Rússia que se completaria com a incorporação da Ucrânia à aliança militar ocidental, além de impor sanções econômicas contra a Rússia. Os governos dos países da União Europeia são, também, responsáveis pela eclosão de nova guerra mundial porque estão contribuindo para que prospere a irracionalidade do governo Joe Biden no conflito com a Rússia. Por sua vez, a ONU é outro grande responsável pela eclosão de nova guerra mundial porque não tem contribuído no sentido de buscar o fim da guerra na Ucrânia e, ao contrário, está colaborando para seu acirramento com as resoluções anti-Rússia aprovadas pela Assembleia Geral.
Como fazer para celebrar a paz na guerra entre a Rússia e a Ucrânia e fazer com que as guerras cheguem definitivamente ao fim em nosso planeta realizando o sonho de Immanuel Kant expresso em sua obra “A Paz Perpétua”? Como fazer com que o sonho de todos os amantes da paz se realize no mundo em que vivemos? A guerra entre Rússia e Ucrânia só chegará ao fim desde que sejam eliminadas suas causas. São duas as causas da guerra: 1) a expansão da OTAN, aliança militar ocidental, rumo às fronteiras da Rússia; e, 2) o desejo do governo da Ucrânia de se incorporar à OTAN que completaria o cerco da Rússia tornando este país vulnerável. Estas foram as duas razões que contribuíram para a invasão da Ucrânia pela Rússia para derrubar o governo de extrema-direita presidido por Volodymyr Zelenskyy e eliminar a ameaça da Ucrânia se incorporar à OTAN. As tentativas de celebração da paz entre os governos da Rússia e da Ucrânia foram infrutíferas e o que se observa é o aumento do banho de sangue de soldados da ambos os lados e da população civil ucraniana, o aumento de refugiados e a destruição da infraestrutura da Ucrânia pelos bombardeios russos. A celebração da paz na Ucrânia não produziu avanços porque quem deveria negociá-la seriam os governos dos Estados Unidos e da Rússia porque só estes governos teriam capacidade de eliminar as causas da guerra.
Urge a celebração de um acordo de paz entre os presidentes Biden e Putin para acabar com a guerra na Ucrânia porque a guerra entre a Rússia e a Ucrânia pode evoluir para um conflito que se estenderia pela Europa e pelo mundo se transformando em guerra mundial. Se isto ocorrer abriria o caminho para o envolvimento das grandes potências militares de consequências imprevisíveis com o uso de armas nucleares. É preciso que todos entendam que a guerra na Ucrânia é cenário da disputa entre Rússia e Estados Unidos. De um lado, temos os Estados Unidos que desejam a presença da OTAN na Ucrânia e, de outro, temos a Rússia que não quer a presença da OTAN na Ucrânia. A guerra na Ucrânia só chegará ao fim se Biden e Putin chegarem a um acordo sobre o fim do conflito entre Rússia e Estados Unidos. O acordo inicial entre Biden e Putin poderia ser a Rússia aceitar o cessar fogo na Ucrânia com a condição de os Estados Unidos desistirem da incorporação da Ucrânia à OTAN. O acordo definitivo seria a Rússia acabar com suas hostilidades na Ucrânia liberando as áreas ocupadas neste país e assumindo o ônus de reconstruir o que foi destruido pela guerra com a condição de os Estados Unidos e a OTAN abandonarem os países do leste europeu e assumirem o compromisso de remover as sanções econômicas e financeiras adotadas contra a Rússia.
O acordo entre Biden e Putin seria vantajoso para para a Ucrânia, a Rússia, os Estados Unidos, a Europa e para o mundo. A Ucrânia ganharia com este acordo porque acabaria o sofrimento de sua população, removeria a ocupação militar de seu território pela Rússia, recuperaria sua soberania sobre o território nacional e teria a reconstrução do país realizado pela Rússia. A Rússia ganharia com este acordo porque haveria a remoção das sanções econômicas e financeiras contra ela adotadas pelos Estados Unidos e seus aliados ocidentais, haveria o abandono da pretensão da OTAN de adesão da Ucrânia como um dos seus paises integrantes e o compromisso dos Estados Unidos e da OTAN de excluirem 14 países do leste europeu (Albânia, Bulgária, Croácia, Eslováquia, Eslovênia, Estónia, Hungria, Letônia, Lituânia, Macedónia do Norte, Montenegro, Polónia, Romênia e República Tcheca). Os Estados Unidos ganhariam com o acordo porque deixaria de ocorrer a desestabilização de sua economia com o aumento do déficit público resultante dos crescentes gastos militares com a guerra na Ucrânia. A Europa ganharia com o acordo porque desapareceria a ameaça de cessação do suprimento do petróleo e do gás natural da Rússia e de desestabilização de suas economias. O mundo ganharia com o acordo porque desapareceria a ameaça de nova guerra mundial que levaria ao fim da espécie humana.
Para Biden e Putin celebrarem este acordo de paz, é preciso que a ONU, através de seu secretário geral, saia de sua passividade e procure a celebração da paz mundial e a China e todos os países amantes da paz se mobilizem visando sua realização. Para afastar definitivamente novos riscos de uma nova guerra mundial e que a se concretize a paz perpétua em nosso planeta, seria preciso a reforma do sistema internacional atual que é incapaz de garantir a paz mundial. O novo sistema internacional deveria funcionar com base em um Contrato Social Planetário. O Contrato Social Planetário seria a Constituição do planeta Terra. Para a elaboração do Contrato Social Planetário deveria haver a convocação de uma Assembleia Mundial Constituinte com a participação de representantes de todos os países do mundo eleitos para este fim. O Contrato Social Planetário deveria estabelecer a existência de um Governo mundial cujo presidente deveria ser eleito com mais de 50% de votos do Parlamento mundial a ser, também, constituído democraticamente.
Para assegurar a prática democrática e a governabilidade no planeta Terra, o poder mundial deveria ser exercido pelo Parlamento mundial que, além de eleger o Presidente do Governo mundial, deveria elaborar e aprovar as leis internacionais baseadas no Contrato Social Planetário. O Parlamento mundial deveria ser composto por um número determinado e igual de representantes de cada país eleitos democraticamente para este fim. O Presidente do Governo mundial só exercerá o comando do governo mundial enquanto contar com o apoio da maioria do parlamento Se, por maioria do parlamento, houver a necessidade de substituição do Presidente do Governo mundial isto deve ser feito. O Governo mundial deve contar com uma estrutura organizacional que seja capaz de lidar com as relações internacionais, a questão militar, a economia global, o meio ambiente global, a educação, a saúde, a infraestutura, a ciência e tecnologia, entre outras, para dialogar com o Parlamento mundial e os países integrantes do sistema internacional.
Os parlamentares deveriam eleger a mesa diretora do Parlamento mundial que contaria com estrutura organizacional apropriada. A Corte Suprema Mundial deveria ser composta por juristas de alto nivel do mundo escolhido pelo Parlamento mundial que atuariam por tempo determinado os quais deveriam eleger o Presidente da Corte para cumprir um mandato por tempo determinado. A Corte Suprema Mundial deveria julgar os casos que envolvam litigios entre paises, os crimes contra a humanidade e contra a natureza praticados por Estados nacionais e por governantes à luz do Contrato Social Planetário, julgar conflitos que existam entre o governo mundial e o partamento mundial e atuar como guardiã do Contrato Social Planetário. O Governo mundial não terá Forças Armadas próprias devendo contar com o respaldo de Forças Armadas dos países que seriam convocados quando necessário.
Portanto, com esta sistemática o parlamento mundial legislaria com sucesso por meio de um processo democrático. Não haveria a necessidade de um ente que atuaria como policial do mundo porque quem exerceria o poder seria o Presidente do governo mundial que usaria as Forças Armadas de determinados países que seriam convocadas quando necessário. O novo estado de direito internacional seria executado pelos três poderes constituidos: Governo mundial, Parlamento mundial e Corte Suprema mundial. O poder mundial repousaria no Governo mundial, no Parlamento mundial e na Corte Suprema mundial. O poder mundial não corromperia nem seria corrompido porque haveria a vigilância de todos os poderes constituídos. Governo mundial, Parlamento mundial e Corte Suprema mundial atuariam como freios e contrapesos visando a eficiência e eficácia do sistema internacional.
Estas são, portanto, as medidas que deveriam ser adotadas a curto prazo para acabar com a guerra na Ucrânia e, a médio e longo prazo, para acabar definitivamente com as guerras no mundo.
* Fernando Alcoforado, 83, condecorado com a Medalha do Mérito da Engenharia do Sistema CONFEA/CREA, membro da Academia Baiana de Educação, da SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do IPB- Instituto Politécnico da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário (Engenharia, Economia e Administração) e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, foi Assessor do Vice-Presidente de Engenharia e Tecnologia da LIGHT S.A. Electric power distribution company do Rio de Janeiro, Coordenador de Planejamento Estratégico do CEPED- Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Bahia, Subsecretário de Energia do Estado da Bahia, Secretário do Planejamento de Salvador, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016), A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017), Esquerda x Direita e a sua convergência (Associação Baiana de Imprensa, Salvador, 2018, em co-autoria), Como inventar o futuro para mudar o mundo (Editora CRV, Curitiba, 2019), A humanidade ameaçada e as estratégias para sua sobrevivência (Editora Dialética, São Paulo, 2021), A escalada da ciência e da tecnologia ao longo da história e sua contribuição ao progresso e à sobrevivência da humanidade (Editora CRV, Curitiba, 2022), de capítulo do livro Flood Handbook (CRC Press, Boca Raton, Florida, United States, 2022) e How to protect human beings from threats to their existence and avoid the extinction of humanity (Europe, Republic of Moldova, Chișinău, 2023).
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